DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

515 – São Paulo, 71 (235)

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regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 959/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora Citopharma Manipulação de Medicamentos Especias Ltda. CNPJ: 01.640.262/ 0001-83, para o fornecimento de 20 frascos de fenilefrina 100mg/ml (10%) solução oftálmica frasco 5ml, no valor unitário de R$ 32,50 e valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4392/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 769/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ: 07.118.264/0001-93 para o fornecimento de 40.000 Unidade de Avental procedimento em não tecido, tecnologia SMS - tamanho único, no valor unitário de R$ 18,50 e valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4393/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de alunas intercambistas e equipe técnica da Escola de Dança de São Paulo, representando a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, em intercâmbio artístico-pedagógico internacional junto ao Instituto Superior de Arte del Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina, em outubro de 2026. Os serviços necessários incluem emissão de passagens aéreas de alunos e integrantes da equipe EDASP, incluindo seguro viagem internacional, translado local, hospedagem com café da manhã, almoço, jantar e um lanche diário.

Processo

8510.2026/0000653-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

30/09/2026

Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

16/09/2026

Arquivo (Número do documento SEI)

Texto do despacho

Arquivo (Número do documento SEI)

163367824

A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026, do tipo menor preço, processo nº 8510.2026/0000653-4, destinado à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para viabilizar intercâmbio artístico-pedagógico de 07 (sete) alunas e membros da equipe técnica da Fundação Theatro Municipal de São Paulo em Buenos Aires, de 11 a 17/10, incluindo passagens aéreas, hospedagem, alimentação, translado e seguro. A abertura da sessão pública do pregão ocorrerá no dia 30/09/2026, às 09h00m (horário de Brasília), através da plataforma Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br), onde poderão ser obtidos o edital e seus anexos (UASG: 926360).

164317579

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165086514

DADOS DA LICITAÇÃO

Diretor Geral: Abraão Mafra

Número da Ata

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201

nº 769/2025 - SMS.G

E-MAIL: [email protected]

Natureza

Materiais e equipamentos

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

Descrição da natureza

Arquivo (Número do documento SEI)

Abertura (NP) | Documento: 165102972

Material médico hospitalar

DADOS DA LICITAÇÃO

Objeto da licitação

Número

fornecimento de 40.000 Unidade de Avental procedimento em não tecido

Processo

6210.2026/0009208-6

15/2026

Registro de preço

Não

São Paulo Turismo

Presidente: Marcelo Vieira Salles.

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar - CJ 1301 -

11 2167-9001

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009208-6 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Serviços de agenciamento de viagens

Objeto da licitação

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 165100586

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49