DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

516 – São Paulo, 71 (235)

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011/26

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Prestação de Serviço

Objeto da licitação

Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviço de TÉCNICOS EM TURISMO, para atendimento a diversas demandas de clientes, como SMTUR e SMRI, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.

Processo

7210.2026/0001961-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

07/10/2026

Hora do sessão

10:00

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

Comunicamos que encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência, sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www.licitacoese.com.br - nº de referência 1100691), no site: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis e no Sistema SEI! pelo nº 7210.2026/0001961-6 no endereço http://processos.prefeitura.sp.gov.br. - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até 05/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrônico Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia. - Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão de Contratação da São Paulo Turismo S/A., Rua Boa Vista, 280 - 10º andar - Centro - São Paulo, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11) 2226-0491, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. - Comissão de Contratação - São Paulo Turismo S.A.

Arquivo (Número do documento SEI)

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Outras (NP) | Documento: 165119034

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho de Autorização

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/0012603/2026 Interessados: TCMSP/ GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: A partir das informações constantes no presente TC, bem como no Processo TC/012889/2026, AUTORIZO, com fundamento na Ordem Interna nº 03/03 SG/GAB, a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 32.454.370/ 0001-95, no valor total de R$ 2.215,20 (Dois Mil e Duzentos e Quinze Reais e Vinte Centavos), para contratação de prestação de serviços de coffee break Tipo 2 (40 unidades), registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2025/TCMSP. A referida despesa deverá onerar a dotação orçamentária 10.10.01.122.4001.2100.3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ressalto a indispensabilidade da Consulta ao CADIN Municipal e verificação da regularidade das demais certidões fiscais antes da formalização do ajuste.

Data de Publicação

16/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165121554

PRINCIPAL

Especificação de Outras

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/012902/2026 Interessados: TCMSP/ DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Objeto: Autorização DESPACHO: À vista do exposto, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 001/SEGESCOBES/2025, vigente até 11/ 01/2027, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90011/ 2024-COBES, e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 relativas ao Sistema de Registro de Preços, AUTORIZO a emissão de nota(s) de empenho, o(s) respectivo(s) pagamento(s) e o cancelamento de eventual saldo remanescente, em favor da empresa DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº

13.524.344/0001-41, no valor total de R$ 6.081,60 (seis mil e oitenta e um reais e sessenta centavos), para aquisição de 1.680 kg de açúcar refinado amorfo, por meio da referida Ata de Registro de Preços. A referida despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.122.4001.2100.3390.30 - Material de Consumo. Outrossim, encontram-se em condições de ser deferida com base no que dispõe o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (com atualização de valores pelo Decreto 12.343/2024), contemplados os requisitos do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, o art. 16 do Decreto Municipal nº 56. 475/2015, bem como no art. 5º e do art. 23 da Ordem Interna SG/GAB nº 01/2023, conforme manifestação jurídica às peças 50 e 51.

Data de Publicação

16/09/2026

Concursos

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado | Documento: 165159664

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

COMUNICADO SME Nº XX, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

SEI 6016.2026/0056091-3

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO

RELAÇÃO DE VAGAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas em CARÁTER PRECÁRIO , aos candidatos para o cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO , convocados de acordo com a Convocação SME nº 18 , publicada no DOC de 10/09/2026.

ANEXO ÚNICO: (165085935)

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto

Comunicado | Documento: 165163073

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

COMUNICADO SME Nº 489, DE 15 DE

165099301

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