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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 517

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

517 – São Paulo, 71 (235)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 16 de setembro de 2026

SETEMBRO DE 2026 obtida para esta finalidade; SETEMBRO DE 2026. SEI 6016.2026/0110022-3 4.3. acessar o menu EOL Servidor - opção: SEI 6016.2026/0110022-3 “Inscrição na Remoção”; CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 PARA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO/2026 - RELAÇÃO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E 4.4. selecionar o cargo pelo qual pretende se DE VAGAS INICIAIS TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE inscrever no concurso; INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA 4.5. confirmar a inscrição. uso de suas atribuições legais, DIVULGA a relação MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO das VAGAS INICIAIS a serem oferecidas aos 5 . Na hipótese de não conseguir efetuar a inscrição, Profissionais de Educação participantes dos ABERTURA DE INSCRIÇÕES o servidor deverá comunicar a chefia imediata, que concursos de remoção/2026. deverá verificar se o mesmo não está impedido de O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no participar do concurso nos termos do item 3 do As vagas do Concurso de Remoção 2026 encontrauso das atribuições legais, e considerando as Edital. Em caso negativo, comunicar se no ANEXO ÚNICO (165161775). disposições contidas no Edital de Abertura de imediatamente a respectiva Diretoria Regional de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Educação para fins de inclusão do servidor/cargo/ Samuel Ralize de Godoy Remoção 2026, COMUNICA: local/concurso. Secretário Municipal de Educação Substituto 1. Estarão abertas no período de 17/09/2026 a 23/ 6 . É de exclusiva responsabilidade do profissional a 09/2026 , as inscrições nos Concursos de Remoção sua inscrição no concurso de remoção, bem como Comunicado | Documento: 165163226 dos Profissionais de Educação e dos Analistas de a correta informação de seus dados para a Informações, Cultura e Desporto, lotados nas formalização de sua participação no evento. GABINETE DO SECRETÁRIO unidades da Secretaria Municipal de Educação. 6.1. O deferimento da inscrição dependerá do SME 2. As inscrições deverão ser formalizadas através correto e completo preenchimento da ficha de do endereço eletrônico inscrição. COMUNICADO SME Nº 491, DE 15 DE http://eolservidor.prefeitura.sp.gov.br ou pelo SETEMBRO DE 2026. Aplicativo EOL Servidor. 7. Caberá às chefias imediatas sob pena de responsabilização funcional: SEI 6016.2026/0110022-3 3. Caberá à chefia imediata colher a manifestação dos servidores lotados/em exercício na unidade, 7.1. conhecer as disposições legais relativas aos CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2026 - sobre o interesse na participação no concurso de Concursos de Remoção bem como as normas, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO remoção, conforme segue: critérios e condições previstos no Edital. EXCEDENTES. 3.1. acessar o Sistema Escola On line - operacional - 7.2. dar ciência expressa do Edital dos Concursos O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no servidores - remoção - opção: “Listagem Servidores de Remoção, bem como de todas as normas uso de suas atribuições legais, publica a relação dos em exercício”; complementares aos profissionais em exercício/ Profissionais de Educação considerados excedentes lotados na unidade. e inscritos de ofício nos concursos de remoção, nos 3.2. imprimir a listagem e colher a manifestação termos do item 2 b.3 , do Edital de Abertura de expressa dos servidores sobre o seu interesse em Samuel Ralize de Godoy Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de participar ou não do concurso. Remoção 2026. Secretário Municipal de Educação Substituto 4 . As inscrições deverão ser efetuadas pelo A relação de excedentes e inscritos de ofício no interessado da seguinte forma: Comunicado | Documento: 165163161 concurso de Remoção 2026, encontra-se no ANEXO ÚNICO (165161946). 4.1. acessar o endereço eletrônico GABINETE DO SECRETÁRIO http://eolservidor.prefeitura.sp.gov.br ou o Samuel Ralize de Godoy Aplicativo EOL Servidor; SME Secretário Municipal de Educação Substituto 4.2. digitar o registro funcional (7 dígitos) e a senha COMUNICADO SME Nº 490, DE 15 DE

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Gabinete do Prefeito

Secretário-Chefe da Casa Civil: Paulo Jesus Frange

Viaduto do Chá, 15 - Sé, São Paulo - SP - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ata de Reunião | Documento: 165145582

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Ao dia 14 do mês de SETEMBRO do ano de 2026, sob a presidência do Senhor Paulo Jesus Frange, Casa Civil, realizou-se a 35 ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP de 2026, estando presentes os seguintes membros: Edson Aparecido dos Santos, de SGM, Alexandre Dias

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49