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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 518

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

518 – São Paulo, 71 (235)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Maciel de SMJ, Caian Jose Mangifesti de Oliva do Gabinete do Prefeito e Raissa Marques Agostinho do Gabinete do Prefeito. O Conselho foi instituído pelo Decreto Municipal nº. 50.514, de 20 de março de 2009, e posteriores alterações e seus membros nomeados por meio da Portaria nº 43 - SGM, de 18 de fevereiro de 2021, bem como por suas respectivas alterações. A ata possui número SEI 6010.2026/0003176-4 .

Dado início a 35 ª Reunião Ordinária de 2026, seguem abaixo o resumo das deliberações:

  1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designações formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas, as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto Municipal n° 50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como, à Lei Municipal nº 17.910/2023 e ao Decreto Municipal nº 53.177/2012:
PROCESSO SEI
6067.2026/0014582-5
SECRETARIA
CGM
NOME
RHAÍSSA MARTINS REIS
6067.2026/0021916-0 CGM GABRIELA DA SILVA CAMARGO
6067.2026/0021922-5 CGM LUCAS BITTENCOURT VASCONCELLOS
6013.2026/0007267-0 SEGES JANAINA FERREIRA BARBOSA
6014.2026/0005623-8 SEHAB PEDRO GUERRA DUVAL KOBLER CORREA
6019.2026/0002854-1 SEME LUIS HENRIQUE NEVES
6011.2026/0002756-8 SGM BEATRIZ SILVA BRASIL
6011.2026/0002759-2 SGM JULIA ANDRESSA DO NASCIMENTO SILVA
6024.2026/0016831-6 SMADS KENNEDY ANDERSON SOUSA FLORENCIO
6025.2026/0019663-3 SMC SUELLEN CRISTINE CUNHA
6025.2026/0019666-8 SMC ELAINE MARGARETH LIMA VITAL MARCIANO
6025.2026/0019804-0 SMC RICARDO NEGREIROS PIRES FERREIRA
6025.2026/0019814-8 SMC RAFAEL ANTONIO AZEVEDO CHAVES
6064.2026/0001100-8 SMDET FERNANDO GOMES DA SILVA
6064.2026/0001111-3 SMDET GILSON JOSÉ VIEIRA
6064.2026/0001112-1 SMDET CLARA CERIONE CANELLATO
6074.2026/0005401-1 SMDHC MARIA JOSEANE SANTANA SOBRAL SANTOS
6074.2026/0005628-6 SMDHC SARA ALEXANDRINA ALVES LIMA
6074.2026/0006692-3 SMDHC THAYS ROCHA
6074.2026/0006699-0 SMDHC LUANA RAMOS MOREIRA
6074.2026/0006701-6 SMDHC YTALO FERREIRA BARBOSA
6074.2026/0006705-9 SMDHC THALITA BASAGLIA DO NASCIMENTO
6074.2026/0006951-5 SMDHC HELIO FERREIRA DE SOUZA
6016.2026/0094216-6 SME SILVIA HELENA DA SILVA SABARÁ
6016.2026/0100496-8 SME ANTONIO PEDRO PEREIRA FILHO
6016.2026/0100775-4 SME CLAUDIA VALERIA SANTOS DE VITTO
6016.2026/0102019-0 SME FABIANA HELENA DOS SANTOS
6016.2026/0103687-8 SME CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA
6016.2026/0104598-2 SME EDMILSON JOSÉ DA CRUZ
6016.2026/0104985-6 SME TERESA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA
6016.2026/0106174-0 SME FLAVIANE MIRON CORDA
6016.2026/0107161-4 SME THAIS MOURA MARINHO COQUIERI
6016.2026/0107854-6 SME QUEILA ROSANA TEOBALDO
6016.2026/0107884-8 SME ALESSANDRA QUEIRÓS FORTES
6016.2026/0107898-8 SME GREICE BATISTA DA SILVA NEGRI
6023.2026/0002046-1 SMIT GABRIEL MAZUCATO BARROS BONI
6065.2026/0000714-6 SMPED LEONARDO FAZIO DE OLIVEIRA
6018.2026/0067732-3 SMS RENATA MUSOLINO DE MIRANDA
6018.2026/0091837-1 SMS SANDRA FELDMAN GAKAS
6018.2026/0095194-8 SMS ALYNE BRAGA DA SILVA
6018.2026/0105202-5 SMS ALINE MACIEL VIEIRA LIMA
6018.2026/0106022-2 SMS SARA MICHELE BRANDAO MATSUNO
6018.2026/0106024-9 SMS KATIA CRISTIANE CREPALDI YAMAGUTI
6018.2026/0106028-1 SMS LEANE CABRAL PEREIRA
6018.2026/0106163-6 SMS CRISTIANA APARECIDA FONSECA FRANCISCO
6018.2026/0109901-3 SMS SYLVIA LETICIA CAMPELO PIEROT
6029.2026/0017769-0 SMSU JOEL MALTA DE SÁ
6029.2026/0017770-3 SMSU ANA PAULA RUSSO
6043.2026/0002127-0 SMSUB LUIZ ANTONIO AUGUSTO
6053.2026/0005991-4 SMSUB MIRIA CAVENAGHI PORTO
6053.2026/0005993-0 SMSUB MARCIA REJANE TOMAZ MAGALHAES
60532026/0006324-5 SMSUB JOAO APARECIDO DE MORAIS
.
6055.2026/0002422-4
SMSUB
ANTONIO UBIRATAN PANZINI
6057.2026/0002530-2 SMSUB RONALDO RAIMUNDO DA SILVA
6020.2026/0055410-9 SMT DENISE ALINE FIGUEIREDO RUSSO
6068.2026/0007128-2 SMUL FRANCIELLE BEVENUTA CUNHA
6027.2026/0012962-7 SVMA LUCAS MORAES CAVALHEIRO
  1. As propostas de nomeações/designações formalizadas pelas diversas entidades da Administração Pública Indireta foram apreciadas e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n° 50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como à Lei Municipal nº 17.910/2023 e ao Decreto Municipal nº 53.177/2012:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49