DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

605 – São Paulo, 71 (235)

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atendimentos individuais, encaminhamentos e passeios, todos voltados ao desenvolvimento de potencialidades dos participantes.

Item 6 (Detalhamento da Proposta):

6.1 (Público-Alvo): Descrito conforme a norma técnica.

6.2 (Instalações): Apresenta imóvel localizado na Rua Lorenzo Bau, 123 - Parque Residencial Cocaia, declarando-o adequado aos padrões da SMADS para atividades individuais e coletivas, assim como a descrição de seus ambientes.

6.3 (Vinculação com o Plano Municipal e Diretrizes Nacionais): A proposta relaciona as legislações às atividades do SASF, demonstrando a origem legal das ações, objetivos e atividades descritas.

6.4 (Acesso dos Usuários e Controle da Demanda): Descrição em conformidade com a tipificação, mencionando os instrumentais oficiais da SMADS.

6.5 (Metodologia da Acolhida e Trabalho Social): A proposta inicia caracterizando a vulnerabilidade social (condições materiais e subjetivas) e apresenta a atuação do SASF na perspectiva de promover aquisições para a superação de demandas. Descreve o fluxo de trabalho: busca ativa, visita domiciliar, acolhida e escuta, atendimento individual e familiar, plano de ação pactuado, ações específicas para famílias com pessoas com deficiência e idosos, orientação, encaminhamentos, grupos, relatórios e prontuários.

6.6 (Monitoramento e Avaliação dos Resultados): A proposta demonstra a necessidade de envolver usuários e trabalhadores em um processo avaliativo estruturado, que considere as ofertas do serviço e as expectativas dos envolvidos, utilizando os instrumentais da SMADS.

6.7 (Metodologia do Trabalho Social com Famílias): O foco está no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, na inserção das famílias na rede de serviços socioassistenciais e em outras políticas públicas, visando a prevenção de agravos.

6.8 (Articulação com a Rede): A OSC lista os serviços de saúde, assistência social e fóruns da sociedade civil presentes no território com os quais já mantém contato, comprometendo-se a se aproximar dos estudos da secretaria sempre que atualizados.

6.9 e 6.9.1 (Recursos Humanos): O quadro de RH é apresentado com formação, carga horária e atribuições em conformidade com a Portaria 46/SMADS/2010 e o edital.

6.9.2 (Distribuição da Equipe): A proposta explica a distribuição da equipe durante o horário de funcionamento do serviço.

6.9.3 (Horas técnicas): Destaca a utilização de recurso para qualificação dos trabalhadores, em acordo com a Política de Assistência Social.

Item 7 (Indicadores de Avaliação): A OSC apresentou os indicadores conforme publicado na IN 02/SMADS/2018 por meio de Quadro.

Análise do Plano de Aplicação de Recursos

Foi verificado um erro de preenchimento na planilha financeira, passível de correção: Incluir no quadro de desembolso o valor de “Contrapartida em Bens”.

Contrapartida e Verba de Implantação

Contrapartidas (Item 5): Foi apresentado demonstrativo com contrapartida em bens no valor de R$ 13.223,56, condizentes com a tipologia, conforme previsto na IN 02/SMADS/2024.

Verba de Implantação: A organização solicitou o valor de R$ 5.000,00.

Diante da análise, esta Comissão de Seleção avalia que a proposta apresentada pela AMAI contempla todos os itens solicitados no edital, está de acordo com a tipologia e legislações pertinentes. A proposta apresenta grau satisfatório de adequação.

Proponente II - Instituto Amplitude Social

Análise do Plano de Trabalho

Item 1 (Dados do Serviço): Todos os itens foram preenchidos em conformidade com o edital e a tipologia do serviço. Ressalta-se que a OSC inseriu os itens "1.8 Bem imóvel" e "1.9 Forma de pagamento de concessionários", que não constam na minuta do edital.

Item 2 (Identificação da Proponente): Todas as informações solicitadas foram fornecidas.

Item 3 (Descrição da Realidade): A proposta caracteriza o território de forma aprofundada, apresentando dados sobre população total, perfil demográfico, acesso à renda, vulnerabilidade socioambiental, mobilidade e desafios específicos de grupos como idosos, crianças, adolescentes, jovens, mulheres e famílias monoparentais. A OSC demonstra amplo conhecimento, com tabelas que elencam situações de vulnerabilidade e respostas técnicas esperadas, além de apresentar potencialidades do território. Todos os dados são citados com fontes.

Item 4 (Metas e Parâmetros de Aferição): A descrição das metas está em conformidade com o Anexo II da Instrução Normativa 02/SMADS/2024.

Item 5 (Forma de Cumprimento das Metas): A proposta afirma adotar uma metodologia de gestão e monitoramento, com previsão para as dimensões, metas, instrumentais previstos na IN, processos de trabalho e resultados pactuados.

Item 6 (Detalhamento da Proposta):

6.1 (Público-Alvo): Descrito conforme a norma técnica, considerando situação econômica, composição familiar, situações de risco e critério territorial.

6.2 (Instalações): Descreve imóvel a ser alugado com recursos da parceria, com cômodos adequados para atendimentos individuais e coletivos e capacidade para acomodar a equipe técnica.

6.3 (Vinculação com o Plano Municipal e Diretrizes Nacionais): A proposta relaciona as ações com os princípios e diretrizes da Política de Assistência Social e com a necessidade de articulação entre os serviços da Proteção Social Básica e Especial.

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