DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
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638 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
art. 35: pedido prejudicado por perda de objeto - solicitação de encerramento do processo pelo interessado em virtude de alterações no contrato social da empresa.
parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva publicação no Diário Oficial da Cidade. Os documentos para atendimento do comunicado deverão ser enviados em documento único (pdf), para o e-mail [email protected]
- Pedidos que necessitem de ATESTADOS ou DECLARAÇÕES que exijam a assinatura de responsável técnico anexar obrigatoriamente os documentos indicados .
Conforme art. 20, §1º do Decreto 49.969, de 28 de agosto de 2008, o prazo para interposição de recurso é de 15 dias a contar da data da publicação do respectivo despacho de indeferimento no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Subprefeitura de Santo Amaro
- Apresentar cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica (Estatuto Social), devidamente registrado.
Local para interposição do recurso: SUB-ST/CPDU/ SUSL, Avenida Tucuruvi, 808, 1º andar, 13:00 às 16:30 hrs, ou pelo e-mail [email protected].
Subprefeito: Tiago de Almeida Machado
Comunique-se | Documento: 165155826
Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -
6052.2026/0003297-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
(11) 3396-6100
Despacho indeferido | Documento: 165139014
E-MAIL:
Interessados: SANTANA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA. -
6031.2026/0001380-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
COMUNIQUE-SE:
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
- Requerimento padrão, devidamente e totalmente preenchidos , ramo de atividade, área construída e área real utilizada, número de vagas para autos, lotação utilizada real, dados do requerente e assinado pelo representante legal do estabelecimento e pelo responsável técnico item 24;
Interessados: ACADEMIA AFFE`SPORTS COMERCIAL LTDA
Notificação | Documento: 165128171
Despacho Indeferido
Auto de Fiscalização: 16-01.013.077-9
INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis nº 10.205/86, nº16.402/16 e Decreto nº 49.969/08, artigo 18, Inciso I, por motivo relevante: NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE EMITIDO CONFORME EDITAL Nº 2035097, PUBLICADO NO DOC DATADO DE 04/05/2026.
Processo Fiscal: 6053.2026/3042413-0
- Rever ou esclarecer a área construída a ser UTILIZADA;
Infrator: MARIA APARECIDA DI CARIA
- Rever ou esclarecer a área TOTAL da edificação;
Endereço: Rua Orlando Murgel, 725
- Indicar ou rever LOTAÇÃO conforme Lei 16.642/ 17 e Decreto 57.776/17;
Veículo abandonado em via pública, passeio, canteiro, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos.
Conforme art. 20, §1º do Decreto 49.969, de 28 de agosto de 2008, o prazo para interposição de recurso é de 15 dias a contar da data da publicação do respectivo despacho de indeferimento no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
- Apresentar procuração especifica para representação do requerente;
Auto de Fiscalização: 16-01.013.412-0
- Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, devidamente registrado (Contrato Social);
Processo Fiscal: 6053.2026/3046824-3
Local para interposição do recurso: SUB-ST/CPDU/ SUSL, Avenida Tucuruvi, 808, 1º andar, 13:00 às 16:30 hrs, ou pelo e-mail [email protected].
Infrator: HUMBERTO FABBRI ABRAHAO
- Localizar em projeto a área utilizada pelo estabelcimento;
Endereço: Rua Dr. Ferreira Lopes, 560
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO
- Atestado Técnico de Segurança de Edificações - Anexo IV - modelo A 4 - Portaria 56/2012-SMPS). Atenção - Atestado obrigatoriamente assinado por Engenheiro de Segurança;
Veículo abandonado em via pública, passeio, canteiro, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos.
Comunique-se | Documento: 165130158
Auto de Fiscalização: 16-01.013.577-0
- Apresentar ART ou RRT do responsável técnico habilitado e deverá constar no campo 5 todas as obrigações contidas no anexo 2 apresentado ou seja: “d eclaração quanto ao atendimento à acessibilidade, aos parâmetros de incomodidade, , condições de instalação, condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade em empreendimentos considerados de baixo risco”, conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 12 do Decreto 57.299/16 e Lei 16402/ 16, quadros 4a e 4b."
6052.2026/0000520-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Processo Fiscal: 6053.2026/3047902-4
Infrator: CECILIA HELENA MELLO SOARES E OUTROS
Interessados: ROSS MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES
Endereço: Rua Verava, 97
COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias. Os documentos para atendimento do comunicado deverão ser enviados em documento único e em extensão pdf, para o e-mail [email protected]
Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de conclusão ou de seu pedido junto a Municipalidade.
Auto de Fiscalização: 16-01.013.578-9
- Alterar o item 4, relativo a atividade exercida do profissional, assim como sua metragem quadrada.
Processo Fiscal: 6053.2026/3047903-2
- Apresentar Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança ou documento equivalente.
Infrator: CECILIA HELENA MELLO SOARES E OUTROS
- Apresentar CMVS - Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária, conforme Decreto 58.419/18, se houver área de alimentação no local.
Endereço: Rua Verava, 97
Comunique-se | Documento: 165150811
- O atendimento e esclarecimento técnico de comunique-se, somente se dará para engenheiro/ arquiteto responsável;
Pela não apresentação do necessário Certificado de Acessibilidade ou de seu pedido junto a Municipalidade.
6041.2024/0003029-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
- O atendimento técnico deverá ser agendado através do e-mail: [email protected].
Interessados: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO
Auto de Fiscalização: 16-01.013.579-7
Processo Fiscal: 6053.2026/3047905-9
COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 16
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49