DOEMG 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quarta-feira, 16 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, WENDY GONÇALVES PARREIRA , para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100686, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo .

em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 100944996 .2026 .8 .13 .0686, NOMEIA, em caráter efetivo precário, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2025, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada . O exame admissional será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO/SEPLAG . O(s) candidato(s) deverá(ão) solicitar a perícia admissional por meio do Portal do Servidor - www . portaldoservidor .mg .gov .br (campo “Atendimento RH; abrindo um chamado com a temática “Exame Admissional - Marcação”) . PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A Matemática TEOFILO OTONI INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO VAGA 696249601 VA S C O N C E L O S SAMPAIO GABRIELA 42° 2200ED

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIONELE APARECIDO FRANÇA , MASP 458 .288-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA VEIGA , cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais . PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS

NOMEIA, em caráter efetivo precário, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 1008904-26 .2026 .8 .13 .0686, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE n .º 01/2025 - Carreiras PEB e TDE, o(s) seguinte(s) candidato(s) para o(s) cargo(s) do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO abaixo relacionado(s) . O exame admissional será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO/SEPLAG . O(s) candidato(s) deverá(ão) solicitar a perícia admissional por meio do Portal do Servidor - www .portaldoservidor .mg .gov .br (campo "Atendimento RH; abrindo um chamado com a temática "Exame Admissional - Marcação") PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - NÍVEL I - GRAU A MATEMÁTICA TEOFILO OTONI

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLE COLARES ALI GANEM , MASP 752885/4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1101461 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZA CARVALHO TEREZA , MASP 7531122, do cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100713 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

Reserva Inscrição Nome Classificação Legal Vaga 696291208IZABEL PINHEIRO DE SOUZA 47 Não 2197ED

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ISABELLE COLARES ALI GANEM , MASP 752885/4, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100713, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Planejamento de Transportes e Mobilidade do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias . do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

NOMEIA, em caráter efetivo precário, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial n .º 1009448-14 .2026 .8 .13 .0686, de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de SEPLAG/SEE n .º 01/2025 - Carreiras PEB e TDE, o(s) seguinte(s) 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ISABELLE candidato(s) para o(s) cargo(s) do(a) SECRETARIA DE ESTADO COLARES ALI GANEM , MASP 752885/4, para o cargo de DE EDUCACAO abaixo relacionado(s) . O exame admissional será provimento em comissão DAD-8 OP1100713, de recrutamento amplo, realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO/SEPLAG . O(s) candidato(s) deverá(ão) para chefiar a Assessoria de Planejamento de Transportes e Mobilidade do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias . solicitar a perícia admissional por meio do Portal do Servidor - www . chamado com a temática portaldoservidor .mg .gov .br (campo "Atendimento RH; abrindo um "Exame Admissional - Marcação") usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA MATEMÁTICA - NÍVEL I - GRAU A 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LUIZA CARVALHO TEREZA , MASP 753112 - 2, para o cargo de ARACUAI provimento em comissão DAD-7 OP1100328, de recrutamento amplo, Inscrição Nome ClassificaçãoReserva Legal Vaga para chefiar a Assessoria Técnica, de Inovação e Qualidade do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

Inscrição Nome ClassificaçãoReserva Legal Vaga 696270974GIAN SOARES DE SOUSAMACKSON 43 Não 2198ED

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GILCELLE MORAES DA SILVA , MASP 1487670-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1103123, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária n .º 500688461 .2017 .8 .13 .0313, NOMEIA, em caráter efetivo precário, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS n .º 08/2013, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, o candidato abaixo relacionado . AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - NÍVEL I - GRAU A Ensino Médio 12ª RISP - IPATINGA (masculino) (19739) INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO VAGA 10100229 MAGNO GENTIL MARTINS 419 SP 6547

no uso de suas atribuições, designa LUIZA CARVALHO TEREZA , MASP 753112-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100328, para responder pela Assessoria Técnica, de Inovação e Qualidade do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUIZA CARVALHO TEREZA , MASP 753112 - 2, chefe da Assessoria Técnica, de Inovação e Qualidade, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100827 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária n .º 501229835 .2020 .8 .13 .0701 e nos termos do art . 50 da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, REINTEGRA, em caráter precário, DYEIMES SILVA SOUZA, MASP n .º 1443178-7, no cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, Admissão 2, Vaga SP 15, no quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, com vigência a contar da data de publicação deste ato .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RENATA REGGIANI FRANÇA , MASP 1274831-5, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100332 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 517773464.2025.8.13.0024, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de LARISSA FREIRE PEREIRA - Inscrição n .º 578082609, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de junho de 2025, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/ SEE n .º 03/2023, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, com vigência retroativa a 01 de agosto de 2025, data de exercício . ONDE SE LÊ: Analista Educacional, NÍVEL I, GRAU A LEIA-SE: Analista Educacional, NÍVEL III, GRAU A

Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/09/2026, pelo qual LUCAS AUGUSTO NORBERTO E SILVA , lotado(a) na(o) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, foi autorizado(a) a afastar-se de suas atribuições, no período de 9/11/2026 a 11/6/2027, para participar do(a) Mestrado em Master of Public Policy, na Universidade London School of Economics and Political Science - LSE, em Londres, Reino Unido .

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 500415369.2025.8.13.0133, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de KÁTIA MARA PEREIRA DA CRUZ - Inscrição n.º 57068, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2016, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE n .º 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, com vigência retroativa a 09 de junho de 2016, data de posse . ONDE SE LÊ: Professor de Educação Básica, NÍVEL I, GRAU A LEIA-SE: Professor de Educação Básica, NÍVEL II, GRAU A

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 e art . 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, a ausentar(em)-se integralmente do país, no período de 15/9/2026 a 11/06/2027, para participar(em) do(a) Mestrado em Master of Public Policyna Universidade London School of Economics and Political Science - LSE, em Londres, Reino Unido, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a(ao) mesma(o): LUCAS AUGUSTO NORBERTO E SILVA, MASP 752 .939-9, EPPGG3D .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 01/09/2026, a disposição de WAGNER FULGENCIO ELIAS , MASP 6693741, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Sabará, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 01/09/2026, a prorrogação da disposição de MARCELO ALMEIDA CAMPOS , MASP 669358-4, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

no uso de suas atribuições, designa NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA , MASP 13745161, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100737, para responder pela Superintendência de Informação e Inteligência do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 14/09/2026 á 15/09/2026 .

coloca , nos termos do art . 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do Decreto nº 47 .742, de 25 de outubro de 2019, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, de 17/08/2026 a 25/05/2031, com ônus para o cedente, conforme Contrato de Gestão nº 12/2024: SELMA MACHADO FREITAS/MASP 11364189/PENF/ADM 5 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 18/05/2026 a 29/05/2026, para participar(em) do(a) Capacitação para Operador de Sistema de Emissão de Carteira de Identidade e Atestado de Antecedentes, promovida pela Academia de Polícia da Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o Estado: HELISSON DOMINGUES ARAÚJO MOREIRA, MASP Nº 1 .108 .395-3 .

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

no exercício da competência que lhe foi delegada pelo art . 2º, inciso IX, alínea “a”, do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, aposenta , a partir da publicação deste ato, com proventos integrais, ENY MAURO DE FARIA , em decorrência do exercício da função de Tabelião do 1º Ofício de Notas da comarca de Juiz de Fora, de entrância final, com fulcro no artigo 3º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, c/c art . 40, inciso III, alínea “a”, da CR/1988, em sua redação original e art .1° e art . 2º, do Decreto nº 45 .172, de 14 de setembro de 2009 . FIXA , os proventos de aposentadoria no valor correspondente ao vencimento relativo ao código JNR-2, hoje equivalente ao DAD-6, acrescido de 80% (oitenta por cento) sobre este valor, a título de adicionais por tempo de serviço, resultante da aplicação do art . 32 da Lei nº 11 .660, de 02 de dezembro de 1994, c/c art . 12 da Lei n° 12 .153, de 21 de maio de 1996, c/c art .24 da Lei Delegada n° 174 de 26 de janeiro de 2007, c/c Lei n° 18 .802, de 31 de março de 2010, Lei nº 24 .035/2022, de 04 de abril de 2022, Lei nº 24 .838/2024, de 27 de junho de 2024 e Lei nº 25 .804/2026, de 31 de março de 2026 .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 01/09/2026, a prorrogação da disposição de ANA RITA DA FONSECA , MASP 913 .903-1, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Saúde, à(ao) Fundação Ezequiel Dias, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026 .

coloca , nos termos dos art . 13, II, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Saúde à disposição do(a) Fundação Ezequiel Dias, de 26/08/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cessionário: OSWALDO JOSE PEREIRA; MASP 365 .758-2; MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE II/C .

IV - Realizar eventuais vistorias dos lotes de materiais inservíveis a serem desfeitos por intermédio dos leilões; V – Registrar observações, notificações e/ou orientações quanto a possíveis irregularidades identificadas no processo de desfazimento. Art . 5º- Poderá a comissão solicitar às unidades administrativas da Secretaria de Estado de Governo e de outros órgãos estaduais a presença de servidores para auxiliar tecnicamente em suas atividades, que tenham relação direta com o objeto de ação da presente Comissão . Art . 6º- Esta Resolução vigorará por prazo indeterminado, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEGOV nº 35, de 07 de agosto de 2025 . Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026 . Renato Machado de Rezende Secretário de Estado de Governo

Pela Fundação Ezequiel Dias

no uso de suas atribuições, designa JOÃO PAULO OLIVEIRA AMORIM , MASP 1388182-6, ocupante da função gratificada FGI12 EZ1100003, para responder pelo Gabinete do(a) Fundação Ezequiel Dias, no período de 14/09/2026 a 02/10/2026 .

no uso de suas atribuições, designa VALÉRIO CUNHA PARENTONI SENRA , MASP 1522846-3, titular do cargo de provimento em comissão DAI-21 EZ1100185, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do(a) Fundação Ezequiel Dias, no período de 11/05/2026 a 17/05/2026 .

no uso de suas atribuições, designa ANA LUIZA DE SALES E SILVA BALLESTEROS , MASP 755284-7, ocupante da função gratificada FGI-14 EZ1100002, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do(a) Fundação Ezequiel Dias, no período de 18/05/2026 a 25/05/2026 .

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RESOLUÇÃO SEGOV Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO 2026 Constitui Comissão Especial para Reavaliação e Depreciação dos Bens Patrimoniais pertencentes à carga da Secretaria de Estado Governo . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o Art . 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais nos termos do Decreto nº 45 .242, de 11 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores e da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010 . RESOLVE: Art . 1º - Constituir Comissão Especial para Reavaliação e Depreciação dos Bens Patrimoniais pertencentes à carga da Secretaria de Estado de Governo . Art . 2º - Compõem a Comissão a que se refere o artigo anterior os seguintes servidores: I - Eudo Gilberto Fernandes Ferreira - MASP: 1 .090 .650-1 II – Victor Araújo de Jesus - MASP: 1 .478 .737-8 III - Roberto Márcio de Abreu - MASP: 342 .553-5 IV - Erick Hering Fonseca - MASP: 1 .215 .460-5 - membro suplente V – Gilmar Rodrigues de Oliveira – MASP: 346 .484-9 – membro suplente §1º: A Presidência da Comissão a que se refere o art . 1º será exercida pelo servidor descrito no inciso I §2º: Na ausência e impedimento legal do Presidente, a presidência da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso II deste artigo e, assim, sucessivamente . Art . 3º - Os trabalhos da Comissão deverão observar as normas e procedimentos técnicos definidos no Decreto nº 45.242, de 11/12/2009 e suas alterações posteriores e na Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010 . Art . 4º - Poderá a comissão solicitar às unidades administrativas da Secretaria de Estado de Governo e de outros órgãos estaduais a presença de servidores para auxiliar em suas atividades, que tenham relação direta com o objeto de ação da presente Comissão . Art . 5º - Esta Resolução vigorará por prazo indeterminado, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEGOV nº 33, de 07 de agosto de 2025 . Art . 6º - Os efeitos desta Resolução retroagem ao dia imediatamente subsequente ao término da vigência da Resolução SEGOV nº 33, de 07 de agosto de 2025, ficando convalidados os atos praticados pela Comissão Especial para Reavaliação e Depreciação dos Bens Patrimoniais pertencentes à carga da Secretaria de Estado Governo no período compreendido entre o encerramento da vigência da referida Resolução e a publicação desta Resolução . Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 . Renato Machado de Rezende

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 01/09/2026, a prorrogação da disposição de THIAGO HENRIQUE TORRES ÁLVARES , MASP 1226305-9, lotado(a) no(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à(ao) Fundação Ezequiel Dias - FUNED, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026 .

coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, de 02/09/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cessionário: CYNTHIA DA SILVA BARBOSA, MASP 13137542, AGAS, ADM 1 .

coloca , nos termos dos art . 13, II, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG, até 31/12/2026, com ônus para o cessionário: ALBERTO JULIUS ALVES WAINSTEN / MASP 296474-0 / MED / ADM 2 .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 03/09/2026, a prorrogação da adjunção de SILVIA HELENA GONCALVES DA SILVA , MASP 875796-5, EEB - ADM 3, lotado(a) na Secretaria de Estado de Educação, à(ao) Prefeitura Municipal de Araxá, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa LUCILENE CARVALHO DESTEFANI TAVARES , MASP 839349-8, da função gratificada FGD-4 ED1100858 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/7/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, SILVIA GOMES FRANCISCO , MASP 1374105-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100858 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e nos termos do art . 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, atribui a RAQUEL ALVES RODRIGUES , MASP 1480303-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100209, de recrutamento AMPLO, a chefia da Coordenadoria de Ensino do(a) Secretaria de Estado de Educação .

Secretário de Estado de Governo

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260916193682304.