DOEMG 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 De Setembro De 2026 – 7

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

2 .182 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5029603-16 .2024 .8 .13 .0079, RETIFICA o Ato nº 761, publicado em 16/01/2020, referente à progressão do servidor IGOR NATHAN SANTOS DA SILVA, MASP 1257295 / 4, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Grau D, vigência 01/01/2020" Leia-se: "Grau D, vigência 01/01/2016"

2 .183 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5029603-16 .2024 .8 .13 .0079, RETIFICA o Ato nº 880, publicado em 09/01/2021, referente à progressão do servidor IGOR NATHAN SANTOS DA SILVA, MASP 1257295 / 4, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Grau E, vigência 01/01/2021"

Leia-se: "Grau E, vigência 01/01/2017"

2 .184 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5029603-16 .2024 .8 .13 .0079, RETIFICA o Ato nº 1 .236, publicado em 06/01/2023, referente à progressão do servidor IGOR NATHAN SANTOS DA SILVA, MASP 1257295 / 4, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Grau C, vigência 01/01/2023"

Leia-se: "Grau C, vigência 01/01/2020"

2 .185 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5029603-16 .2024 .8 .13 .0079, RETIFICA o Ato nº 1 .789, publicado em 11/12/2024, referente à progressão do servidor IGOR NATHAN SANTOS DA SILVA, MASP 1257295 / 4, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Grau D, vigência 01/01/2024" Leia-se: "Grau D, vigência 01/01/2021"

2 .186 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5029603-16 .2024 .8 .13 .0079, RETIFICA o Ato nº 1 .803 , publicado em 17/01/2025, referente à progressão do servidor IGOR NATHAN SANTOS DA SILVA, MASP 1257295 / 4, Investigador de Polícia: Onde se lê: "Grau E, vigência 01/01/2025" Leia-se: "Grau E, vigência 01/01/2022"

15 2259531 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes

Diretora-Geral: Luiza Moreira Arantes de Castro

ATO 423/2026 - A Gerente de Gestão de Pessoas – GGP, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 20º do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020 e o Artigo 9º da Portaria IMA nº 2 .409, de 07/10/2025,CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: MASP Servidor Vigência Ref Quinquênio 11361748 JOSE MACEDO DO NASCIMENTO 16-09-2026 4º DIANE DE CASTRO CAMPOLINA Gerente de Gestão de Pessoas

ATO 424/2026 - O Diretor Técnico, do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17, do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020, Artigo 2º da Portaria IMA nº 2 .409, de 07/10/2025,ATRIBUI, nos termos artigo 33 da Lei nº 21 .333, de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014,Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA,IM954, a servidora ANA PAULA TINELLI LARGURA, MASP 1668888-9 .

ANDRÉ ALMEIDA SANTOS DUCH Diretor Técnica

ATO 425/2026- A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso I, do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020, EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106, Alínea “a”, da Lei nº 869/52, o servidorLUCAS CAIXETA VIEIRA, MASP 1639804-2,cargo Fiscal Agropecuário,IM 318,a partir de16/09/2026 .

LUIZA MOREIRA ARANTES DE CASTRO Diretora-Geral

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Empresa de Pesquisa Agropecuária Secretaria de Estado de Minas Gerais - Epamig de Desenvolvimento Econômico

Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares

Secretária: Mila Batista Leite Corrêa da Costa

EXTRATO DE PORTARIAS

A Diretora-Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, Expediente inciso VII do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto Estadual PORTARIA SEDE Nº 29, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 . nº 48 .191, de 14 de maio de 2021, RESOLVE: Portaria Nº 8710: Referência: Processo nº 1220 .01 .0003903/2024-85 Instaura Processo Discriminatório Administrativo nº 26/2026, para Dispensar Soraia Antunes Guimarães de exercer o cargo em comissão identificar, discriminar e arrecadar terras devolutas rurais situadas de Assessor Técnico II, do Campo Experimental de Felixlândia – no Município de Curvelo - MG, no lugar denominado Fazenda 3 CEFX, da EPAMIG Centro Oeste . Data vigor: 14/09/2026 . Estrelas, com a área aproximada de 155,6574 ha (cento e cinquenta e cinco hectares, sessenta e cinco ares e setenta e quatro centiares), a 15 2259097 - 1 requerimento de Paolo Bruno .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260916193682307.