DOEMG 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 – quarta-feira, 16 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

Art . 4º - Anular progressão nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .462/2005 concedida ao servidor EDUARDO PALMIERI TORQUATO, Masp 1373770-5, pela Portaria HEMOMINAS/PRE nº 142/2026, publicado no Jornal MG de 06/08/2026, por motivo de publicação indevida . Art . 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 .

Kelly Nogueira Guerra

Presidente da Fundação Hemominas

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O(A) Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia ATOS DA PRESIDENTE do Estado de Minas Gerais exonera , nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA MIRANDA DE SOUZA CLÍMACO , MASP 386679-5, do cargo de provimento em comissão DAI-18 agosto de 2020, RESOLVE: CH1100095, a contar de 1/9/2026 .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art . 7º, do Decreto nº 48 .023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Conceder Prorrogação do Prazo para Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art . 66 da Lei 869 de 05/07/1952, da nomeação publicada em 25/08/2026, dos seguintes nomeados: CPF *** .445 .646-, Carolina Gontijo Quadros Ferreira, nomeada para o cargo de MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, a partir de 02/09/2026 CPF *** .451 .226-, Maria Clara Mendes Moreira, nomeada para o cargo de MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, a partir de 10/09/2026

O(A) Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera , nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, NAYARA COMPOLINA COSTA , MASP 10502839, do cargo de provimento em comissão DAI-11 CH1100190, a contar de 3/9/2026 .

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ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art . 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art . 14 do Decreto n°48 .023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 214, de 08 de outubro de 2025 . RESOLVE: Registrar AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei n .º 869/1952, ao servidor: MASP 1056502-6, Gilson Cesar Nogueira, admissão 01, entre 09/09/2026 e 16/09/2026 .

Presidente: Felipe José Fonseca Attiê

ABONO PERMANÊNCIA - CONCESSÃO

A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Fundação Ezequiel Dias, concede nos termos do art . 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com Art . 146 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020- REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS, à servidora: MASP 1152013-7 MARIA DO ROSÁRIO FONSECA DE OLIVEIRA, a partir de 15/09/2026 . FÉRIAS PRÊMIO - USUFRUTO A chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Fundação Ezequiel Dias, concede o afastamento, nos termos do art . 156 da Lei 869/1952, Decreto Nº 43 .285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG, aos servidores:

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PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC .PRE Nº . 157/2026 concede o afastamento, nos termos do art . 156 da Lei 869/1952, Reconduz Comissão Processante . Decreto Nº 43 .285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG, A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia aos servidores: do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do art . 7º do Decreto nº 48 .023, de 17 de agosto MASP 10367217 LUZIA MARTA SOUZA DIAS, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, sendo 15 (quinze) dias, ref . ao 8º QQ e 03 (três) meses, de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5 de ref . ao 9º QQ, a partir de 30/09/2026 . julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Comissão FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO – RETIFICAÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria PRE/ Retifica-se a publicação no “Minas Gerais”, dia 11/09/2026, pag. 33, HEMOMINAS nº 274/2025, expedida pela Presidente da Fundação col . 01, da servidora MASP 12015087 ADRIANE ANGELICA S Hemominas, publicada no Diário Oficial do Executivo em 10/12/2025, SOUZA, onde se lê: “2º QQ”, leia-se: “3º QQ” . RESOLVE: FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO TORNADO SEM EFEITO Art . 1º - Reconduzir por 60 (sessenta) dias a comissão instituída Torna-se sem efeito a publicação no “Minas Gerais”, dia 11/09/2026, pela Portaria nº HEMOMINAS/ADC .PRE nº 274/2025, com extrato pag . 33, col . 02, da servidora:MASP 11251030 NAYANE BREDER H publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de publicada no Diário JARDIM, 15 (quinze) dias, ref . ao 1º QQ, a partir de 13/10/2026 . Sem Oficial do Executivo em 10/12/2025, a partir desta data. prejuízo ao erário e à servidora . Art . 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Belo Kelly Rayssa Cardoso dos Santos Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

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Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

A Gerente Administrativa do Instituto Raul Soares, Laís de Souza Pinto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3387, de 10 de março de 2025, disponível em https://www .pesquisalegislativa .mg .gov .br/LegislacaoCompleta .aspx?cod=214375&marc=; de acordo com o parágrafo único do art . 6º do Decreto nº 48 .348, de 2022, disponível em https://www .almg .gov .br/legislacaomineira/texto/DEC/48348/2022/?cons=1, RESOLVE: Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de frequência no setor, por tempo indeterminado, à servidora relacionada a seguir, que atualmente ocupa a função gerencial de Supervisão da Farmácia:

Art .2º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação .

Laís de Souza Pinto Gerente Administrativa Instituto Raul Soares

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

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Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

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Carlla Vasconcelos Tostes

Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

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Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

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A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DOS SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial n°3 .387, de 10 de março de 2025: RETIFICA, na publicação do dia 29/08/2026 na concessão da publicação da promoção a servidora: MARINA ARANTES DA SILVA, PENF, para o Nível V/ Grau A; ONDE SE LÊ: vigência 30/12/1904, LEIA-SE: 11/07/2026, devido erro material na publicação anterior . REVOGA, na publicação do dia 15/09/2026 na concessão da promoção a servidora: JUNEA CRISTINA PRADO CARDOSO, Masp: 11587581 - Adm . 2; PENF, para o Nível V / Grau A: vigência: 18/09/2026; para fins de regularização funcional. Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26 do Decreto Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, e pelo art . 20 da Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 março de 2025,REMOVE, A PEDIDO, para fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)VAGNER ANTONIO VIEITAS MARQUES, MASP 10905156, ADM 2, PENF, do HJXXIII para HIJPII, a contar de23/08/2026 .

Marina Emediato Lara Carvalho Mohl

Diretora de Gestão de Pessoas

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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso desuas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)EVELINE LOUISE TORRES ALVARES, MASP12231197, ADM 1, TOS ,da ADC/DIGEPE para HAC,a partir da publicação . Marina Emediato Lara Carvalho Mohl

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 49.085, de 11 de agosto de 2025, REMOVE A PEDIDO, para fins de regularização funcional, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)DENIA DANIELA DE SOUZA, MASP 12329827, ADM 1, TOS ,do HIJPII para HJXXIII,a contar de 14/07/2026 .

Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas

Diretora de Gestão de Pessoas

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Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

ATO Nº 5664/2026

A Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, no uso de atribuição que lhe confere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Resolução SEE nº 4.969, de 08 de março de 2024 exonera, nos termos do art. 106, alínea "a", da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609161936823052.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.