DOEMG 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 De Setembro De 2026 – 53

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

ATO N .º 23/2026 DESIGNAÇÃO OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N .º 15/2026 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n .º 18 .073, de 08/09/1976, REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 27 da Lei Delegada nº . 174, de 2007, com redação dada pelo art . 7º a seguinte servidora: da Lei Delegada nº . 182, de 21/01/2011, do servidor: Para o Órgão Central: Masp 1367096-3, Saulo Gilberto Araújo de Souza, ANEI3F, admissão Juliana Di Donato Ferreira Mendes, MASP 1397713-7, Analista 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do Educacional, II, D, da SRE Unaí . vencimento do cargo em comissão de DAD-8, ED1100750, a contar de 03/09/2026 . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL SUPERINTENDENTE DIRETORA TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO LUDIMILA MORGANA BOA SORTE TAVARES

15 2259256 - 1

15 2259240 - 1

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA SEE N .º 2364/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0022869/2026-06 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 29 de janeiro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 534, de 14 de julho de 2001, ministrado pela Escola Municipal Alice Cândida dos Santos , de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R . Geraldo Pinto do Amaral, 935, B . Romeu Duarte, em Nova Serrana . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Divinópolis

PORTARIA SEE N .º 2365/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0079720/2026-54

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de fevereiro de 2023, as atividades da Escola Municipal Padre Domingos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 180, de 3 de julho de 1981, situada na localidade de Manda Saia, em Sardoá . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Governador Valadares

PORTARIA SEE N .º 2366/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0027728/2026-54 PROCESSO N .º 1260 .01 .0028932/2026-41 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1200, de 5 de setembro de 2026, fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Menezes Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Menezes, de Ensino Fundamental, situado na Avenida 25, nº 1884, Centro, em Ituiutaba, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

PORTARIA SEE N .º 2367/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0214080/2025-40 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1188, de 5 de setembro de 2026, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2025, na entidade Rede de Ensino Apogeu Ltda, mantenedora do Colégio Apogeu, situado na R . Santo Antônio, 382, Centro, do Colégio Apogeu – Unidade II, situado na R . Santo Antônio, 437, Centro, do Colégio Apogeu – Unidade III, situado na Av . Doutor Simeão de Faria, 291, B . Santa Cruz, do Colégio Apogeu – Unidade VI, situado na Av . Presidente Costa e Silva, 1740, B . São Pedro, e do estabelecimento Apogeu Global School, situado na R . Benjamim Guimarães, 301, B . Democrata, todos em Juiz de Fora . SRE – Juiz de Fora

PORTARIA SEE N .º 2368/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0126459/2026-71 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal de Piedade, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego de Piedade, em Durandé, para Escola Municipal Nilo Martins de Andrade, de Ensino Fundamental (anos iniciais) . SRE – Manhuaçu

PORTARIA SEE N .º 2369/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0126372/2026-92 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal de Igrejinha dos Vieiras, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego de Igrejinha dos Vieiras, em Durandé, para Escola Municipal Joaquim Vieira Sobrinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais) . SRE – Manhuaçu

PORTARIA SEE N .º 2370/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0154020/2025-14 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1457, de 5 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Manoel José da Silva, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av . Catarina Eller, 345, Centro, em Alto Jequitibá, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Manhuaçu

PORTARIA SEE N .º 2371/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0124880/2026-24 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 23 de janeiro de 2017, as atividades da Escola Municipal Getúlio Vargas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 12, de 3 de dezembro de 1980, situada na Comunidade de Coqueiro de Espinho, em Moeda . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Metropolitana A

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos cursos Auxiliar de Patologia Clínica, Magistério de 1º grau (Professor de 1ª a 4ª série) e Desenhista Mecânico . SRE – Metropolitana B

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2021, as atividades do Colégio Renovar, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE n .º 919, de 12 de agosto de 1995, situado na R . Coronel Freire, 200, Centro, em Bocaiuva . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Montes Claros

PORTARIA SEE N .º 2374/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0167154/2026-25

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2026, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de Córrego São Miguel, vinculada à Escola Municipal São José, em Poté . SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA SEE N .º 2375/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0103737/2023-49

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1252, de 5 de setembro de 2026, ficam reconhecidos o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pelas escolas municipais de Caraí, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos:

SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA SEE N .º 2376/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0138385/2023-21 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1251, de 5 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Pavão, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino Endereço E M Professora Davina Santos R Osvaldo Pinheiro Silva, s/nº, B Santa Rita de Cássia E M Aristóteles Barbosa Fazenda Transmatos SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA SEE N .º 2377/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0204627/2025-64 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 112 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Educação, ficam encerradas, a partir de 16 de julho de 2005, as atividades da Escola Araxá 2º Grau, autorizada pela Resolução SEE n .º 662, de 18 de abril de 1974, situada na R . Presidente Olegário Maciel, 745, Centro, em Araxá . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Uberaba

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

15 2259628 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA EDITAL DE CHAMAMENTO SRE DE CARATINGA O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF/MG, o(a) servidora(a): Érica Cristina Marques, Masp 1599413-0, PEBD 1 A, a fim de tomar conhecimento, acompanhar tramitação e apresentar defesa para fatos alegados no Processo Administrativo 019/2026, instaurado para apurar recebimento indevido no mês 05/2024 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP 8785677, Luciene Costa Martins Aguilar, ATB4L, admissão 01, aposentado(a) em 15/09/2026, referente ao saldo de 03 meses .

REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2026

REVOGA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, no que se refere a servidora: ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP 3799038, Deusmeire Pinto Fernandes, ATB5M, admissão 01, Ato nº 42/2023, publicado em 03/08/2023, tendo em vista o entendimento definitivo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, acerca da aplicabilidade do art . 147 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT, os requisitos devem ser cumpridos de forma cumulativa, redução de idade e cumprimento do pedágio, a partir de 16/09/2026 .

Hércules Gomes Leal Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, do(a) servidor(a): Caratinga, CESEC Professor Celso Simões Caldeira, Masp 565935-4, Maysa Salgado de Faria, PEB 3 P, adm . 01, por 2 (dois) meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir da publicação . Landislene Gomes Ferreira Superintendente Regional de Ensino

Frederico Fernandes de Castro Superintendente

15 2259607 - 1

15 2259161 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004,

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO 52/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga” MaSP 1 .127 .301-8 Simone Aparecida Faria, ATBIIIE, adm . 03 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/09/26 .

do(s) servidor(es): FERVEDOURO – EE “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1609017-7, Maria Vitória da Silva Dias, ATB I A, adm . 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-VI, a partir de 09/09/2026 .

15 2259367 - 1

15 2259441 - 1

14 2258975 - 1

de Souza, Adm .01, Ato nº 41/2026, publicado em 26/08/2026, por RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2026 . incorreção de vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de RETIFICA, o(s) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A exercício a partir de 20/09/2021, leia-se: referente ao 3º quinquênio APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, de exercício a partir de 20/09/2011; Ato nº 41/2026, publicado em referente(s) ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Professora Ayna 26/08/2026, por incorreção de vigência, onde se lê: referente ao 4º Torres, MaSP 432732-6, Dulcinea Batista Barral Muniz, Adm . 02, quinquênio de exercício a partir de 03/10/2016, leia-se: referente ao 4º Ato nº 39/2026, publicado em 04/08/2026, por motivo de incorreção quinquênio de exercício a partir de 21/09/2016 . na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7 .532 dias dias de exercício, leia-se: proporcional a 7 .502 dias de exercício . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2026 . RETIFICA, o(s) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de FÉRIAS-PRÊMIO RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2026 . – CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE Mestra Celina, MaSP 823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues, RETIFICA, o ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Mestra Celina, MaSP 823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Adm . 01, Ato nº 40/2026, publicado em 26/08/2026, por incorreção referente(s) ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Professor na vigência do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de Campos, MaSP 506347-4, Maria de Lourdes Costa Chaves Lima, exercício a contar de 05/11/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio de Adm . 04, Ato nº 70/2025, publicado em 03/12/2025, por motivo de exercício a contar de 06/11/2009 . incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 3 .199 dias de exercício, leia-se: proporcional a 10127 dias de exercício . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2026 . RETIFICA, o(s) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 1150071-7, Sofia Aparecida Pacheco de Almeida, Adm. 01, Ato nº 65/2026, RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2026 .RETIFICA, o ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2026 . de Souza, Adm .01, Ato nº 41/2026, publicado em 26/08/2026, por RETIFICA, o(s) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO incorreção de vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de referente(s) ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE Mestra Celina, exercício a partir de 20/09/2021, leia-se: referente ao 3º quinquênio MaSP 823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues, Adm .01, Ato de exercício a partir de 20/09/2011; Ato nº 41/2026, publicado em nº 05/2026, publicado em 26/08/2026, por incorreção no nome, onde 26/08/2026, por incorreção de vigência, onde se lê: referente ao 4º se lê: Ismerlândia Mara Barral e Rodrigues, leia-se: Ismerlândia Maria quinquênio de exercício a partir de 03/10/2016, leia-se: referente ao 4º Barral e Rodrigues . quinquênio de exercício a partir de 21/09/2016 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2026 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2026 .

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 07/2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989, a: TURMALINA, EE Professora Edite Gomes, MaSP 1062814-7, Paloma Carlean Figueiredo Souza, PEBIV I, Adm . 01, referente ao 3º biênio a partir de 01/10/2009; referente ao 4º biênio a partir de 18/10/2011 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2026 .

RETIFICA, o(s) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE .Coronel Jonas Câmara, MaSP 322164-5, Valderici Aparecida de Sales Abreu , Adm . Câmara, MaSP 322164-5, Valderici Aparecida de Sales Abreu , Adm . 02, Ato nº 55/2024, publicado em 04/09/2024, por incorreção de vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2023, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2023 .

ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 02/2026 RETIFICA, o(s) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO RETIFICA, o(s) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): referente(s) ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE .Coronel Jonas Câmara, MaSP 322164-5, Valderici Aparecida de Sales Abreu , Adm . – CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE Mestra Celina, MaSP 823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues, RETIFICA, o ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE TURMALINA, EE Américo Antunes de Oliveira, MaSP 1011640-8, 02, Ato nº 55/2024, publicado em 04/09/2024, por incorreção de Adm . 01, Ato nº 40/2026, publicado em 26/08/2026, por incorreção referente(s) ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Professor Roney Gonçalves de Macedo, ocupante de cargo de PEBIIE, admissão vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir na vigência do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de Campos, MaSP 506347-4, Maria de Lourdes Costa Chaves Lima, 03, por Enzo Rafael Vieira de Macedo, filho, a partir de 21/08/2026. de 05/08/2023, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir exercício a contar de 05/11/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio de Adm . 04, Ato nº 70/2025, publicado em 03/12/2025, por motivo de de 24/12/2023 . exercício a contar de 06/11/2009 . incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 3 .199 dias OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2026 de exercício, leia-se: proporcional a 10127 dias de exercício . REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2026 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2026 . art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do servidor: MONJOLOS, EE Imaculada Conceição, MaSP 1001014-8, Débora Salgado Morais, PEBIIL, admissão 01 pela remuneração do RETIFICA, o(s) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 1059201-2, Jaqueline Judith Fernandes Vilas Boas de Oliveira, RETIFICA, o(s) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 1150071-7, Sofia Aparecida Pacheco de Almeida, Adm. 01, Ato nº 65/2026, RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2026 .RETIFICA, o ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo Adm . 02, Ato nº 55/2022, publicado em 23/11/2022, por motivo na publicado em 08/07/2026, por solicitação da servidora, onde se lê: 2º referente(s) ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE Augusto Aires da Mata de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE -V, a partir incorreção na vigência, onde se lê: 12/11/2022, leia-se: 24/10/2020 . período de 13/10/2026 a 27/10/2026, leia-se: 2º período de 08/10/2026 Machado, MaSP 572496-8, Adisselda Ferreira Santos, Adm .02, Ato de 27/08/2026 . Diretora RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2026 . a 22/10/2026; MaSP 1194612-6, Andrea Aparecida Souza, Adm . 01, Ato nº 69/2026, publicado em 22/07/2026, por solicitação da servidora, nº 56/2025, publicado em 20/08/2025, por motivo de incorreção no município e na proporcionalidade, onde se lê: DIAMANTINA, leia-se, Ednéia dos Santos Cunha Neves RETIFICA, o(s) ATO(S) de RETIFICAÇÃO / FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE onde se lê: 2º período de 03/09/2026 a 17/09/2026, leia-se: 2º período de 28/12/2026 a 11/01/2027 . GOUVEIA, e onde se lê proporcional a 8 .351 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8 .554 dias de exercício . 14 2258844 - 1 Professor Leopoldo Miranda, MaSP 951469-6, Hamilton Rodrigues

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609161936823053.