DOEMG 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

miNaS GeraiS

54 – quarta-feira, 16 De Setembro De 2026

Complementar nº 156, de 2020 . (regra especial professor(a) - base de cálculo dos proventos pela média, sem paridade); DIAMANTINA, EE Professora Ayna Tôrres, MaSP 967618-0, Patrícia Luciana Barroso de Miranda, PEBIIIN, Admissão 01, a partir de 01/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 147 §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 . (regra de transição/pedágio - professor(a) . Base do cálculo dos proventos pela última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31 .12 .2003); MaSP 9676180, Patrícia Luciana Barroso de Miranda, PEBIII M, Admissão 02, a partir de 01/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 147 §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 . (regra de transição/pedágio - professor(a) . Base do cálculo dos proventos pela última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31 .12 .2003); SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom João Antônio dos Santos, MaSP 436657-1, Algemira de Fátima Ferreira Almeida, EEBIID, adm . 03, a partir de 08/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 146, §6°, inciso II, e §7°, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n°104, de 2020 . (Regra de Transição / Pontos - base de cálculo dos proventos pela média, integral, sem paridade); SERRO, EE Ministro Edmundo Lins, MaSP 557371-2, Maria Aparecida Alves de Souza, cargo PEBIIP, Admissão 02, a partir de 08/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 . (Regra de Transição/Pedágio – Professor (a) - Base de Cálculo dos Proventos Integral pela Média sem paridade) . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 44/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE Presidente Costa e Silva, MaSP 369503-8, Suely Aparecida Gonsalves Soares Borges, a partir de 01/09/2026, referente ao, PEBIIIP, Adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso do ADCT, acrescentado pela EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, de 2020 (Regra de Transição/Pedágio - Professor(a) base do cálculo dos proventos pela última remuneração integral, com paridade/ ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção da função de Vice-Diretor (1460 dias) .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 98/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Governador Juscelino Kubitschek, MaSP 436260-4, Maria Joseé Dupim Amorim, ocupante de cargo de PEBIC, admissão 05, por 2 meses referente aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 20/10/2026; ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silvério, MaSP 933441-8, Vera Lúcia de Azevedo, ocupante de cargo de PEBIIC, admissão 04, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 973751-1, Adelaide de Jesus Carvalho, ocupante de cargo de PEBIIIH, admissão 01, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; MINAS NOVAS, EE Presidente Costa e Silva, MaSP 825601-8, Regina Maria Nepomuceno, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIL, admissão 02, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2026; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom João Antônio dos Santos, MaSP 436657-1, Algemira de Fátima Ferreira Almeida, ocupante de cargo de EEBIID, admissão 03, por 03 meses, sendo 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2026 .

ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2026

ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SERRO, EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP 441495-9, Rosimaria de Miranda Pinto Correia, Adm. 03 , na parte em que retificou Concessão de Férias Prêmio, Ato nº 39/2023, publicado em 17/05/2023, por motivo de incorreção na vigência .

ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2026

ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPELINHA, EE Professora Maria Edméia Pimenta de Meira, MaSP 1236661-3, Aldice Alves Moreira, Adm. 04 , na parte em que retificou FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº42/2026, publicado em 02/09/2026, por motivo de retificação indevida. PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2026 DETERMINA A RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, nº37, de 12/09/2005 . ONDE SE LÊ: PEBD1A, LEIA-SE ASBD1 Diretora

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 99/2026

Ednéia dos Santos Cunha Neves

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 1059075-0, Adinete do Carmo Pacheco, ocupante de cargo de ANEI IID, admissão 02, por 1 mês referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 52/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE Iveta Gomes Santana, MaSP 828324-4, Delson Gomes Santana, ocupante de cargo efetivo de PEBIB, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2017, data de exercício; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2019; DATAS, EE Juliana Catarina da Silveira, MaSP 1336280-1, Igor Galdino da Silva Moreira, ocupante de cargo efetivo de PEBIIC, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2026; DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 1059201-2, Jaqueline Judith Fernandes Vilas Boas de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de TDEIIE, admissão 02, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 23/10/2025; GOUVEIA, EE Aurélio Pires, MaSP 1264817-6, Dayane Vieira dos Santos, ocupante de cargo efetivo de PEBIID, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2022; MaSP 11634987, Gilmar Marques da Silva, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2021; ITAMARANDIBA, EE Coronel Jonas Câmara, MaSP 1321657-7, João Adalberto Barbosa de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de PEBIID, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2025 - data do requerimento de vinculação; EE São João Batista, MaSP 618988-0, Glender Chaves Barroso, ocupante de cargo efetivo de PEBIIJ, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2026; MaSP 618988-0, Glender Chaves Barroso, ocupante de cargo efetivo de PEBIIO, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2026; MINAS NOVAS, EE de Lagoa Grande, MaSP 1109912-4, Maria Vergida Lopes da Costa, ocupante de cargo efetivo de PEBIID, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2022; EE Doutor Agostinho da Silva Silveira, MaSP 436521-9, Maria Alice Mota Cristianismo ocupante de cargo efetivo de PEBIA, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2025 data da vinculação; EE Presidente Costa e Silva, MaSP 825601-8, Regina Maria Nepomuceno, ocupante de cargo efetivo de PEB IIIL, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2026; LEME DO PRADO, EE Professora Flora Brasileira Pires Cesar, MaSP 1084716-8, Maria Aparecida Rocha, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/ 04/ 2026; TURMALINA, EE Badaró Júnior, MaSP 1184772-0, Virgilio Gonçalves Santos, ocupante de cargo efetivo de PEBII G, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2026; MaSP 1328151-4, Joana Cordeiro de Azevedo, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2026; EE Lauro Machado, MaSP 1234599-7, Osmar Bastos de Souza, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2026; EE Mestra Celina, MaSP 1105516-7, Serafim Lima Filho, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIE, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2025; MaSP 1102449-4, Maria Gracilene Pereira, ocupante de cargo efetivo de PEBIE, admissão 5, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2020; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2025; EE Professora Edite Gomes, MaSP 1016269-1, Ana Maria Cordeiro de Macedo, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIP, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2026; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE Alcebíades Nunes, MaSP 1169754-7, Itatyane de Oliveira Gonçalves, ocupante de cargo efetivo de PEBIIC, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2025; SERRO, EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP 441495-9, Rosimaria de Miranda Pinto Correia, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 03, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 31/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 100/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº [9 .865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8 .656, de 02/07/2012, se servidor de escola], c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 11047784, Cristiane Freire da Silva, ocupante de cargo efetivo de TDEIV I, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 31/12/2026 a 14/01/2027; MaSP 1098678-4, Geisa da Cruz Brito, ocupante de cargo efetivo de TDEIIIF, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026; MaSP 1059201-2, Jaqueline Judith Fernandes Vilas Boas de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de TDEIIE, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 15/10/2026 a 29/10/2026, e o 2º período de 31/12/2026 a 14/01/2027; MaSP 1056247-8, Marcleide de Andrade Reis, ocupante de cargo efetivo de ANEIIIE, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 13/11/2026 a 27/11/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 45/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, MaSP 557371-2, Maria Aparecida Alves de Souza, a partir de 09/09/2026, referente ao PEBIIP, adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §1°, §2°, inciso I, e §3°, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n°104, de 2020 . (Regra de Transição/Pedágio - Professora - base de cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com paridade / ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003) com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 101/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº [9 .865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8 .656, de 02/07/2012, se servidor de escola], c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE Augusto Barbosa, MaSP 1055517-5, Vera Lúcia dos Santos, ocupante de cargo efetivo de ATBIII L, por 2 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 3º quinquênios de exercício, sendo o 1º período de 15/10/2026 a 29/10/2026 e o 2º período de 23/11/2026 a 07/12/2026 .

ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2026

ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE Aracy pedrelina de Lima Oliveira, MaSP 8655953, Flávio de Souza Pereira, Adm . 01, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 68/2026, publicado em 22/07/2026, por motivo de impossibilidade de afastamento; ITAMARANDIBA, EE . Mestra Bezinha Gandra, MaSP 614252-5, Genoveva Gandra Bié Rabelo, Adm . 03, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, Ato nº 68/2026, publicado em 22/07/2026, por impossibilidade de afastamento .

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 11/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: ALVORADA DE MINAS, EE Daniel Utsch MaSP 1322212-0, Tatiele Daiane Pimenta Horta, ocupante de cargo de ATBIIE, Adm . 03, a partir de 17/08/2026 (data do parto); SERRA AZUL DE MINAS, EE Ângelo de Miranda, MaSP 1364840-7, Adriana Aparecida Costa, ocupante de cargo de PEBIB, Adm .03, a partir de 31/08/2026 (data do parto) . LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 13/2026

ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2026 ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE . Capitão Miguel Jorge Safe, MaSP 368885-0, Rogério José Fernandes, Adm . 02, na parte em que autorizou afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 80/2026, publicado em 12/08/2026, por motivo de desistência do servidor .

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 74/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SERRO, EE Joaquim Salles, 432540-3 , I .B .C, AJSG - Ajudante de Serviços Gerais, Adm 01 .

servidor(es) efetivo(s): TURMALINA, EE Américo Antunes de Oliveira, MaSP 1011640-8, Roney Gonçalves de Macedo, admissão 03, ocupante de cargo de PEBII E, a partir de 21/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 75/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): RIO VERMELHO, EE . Doutor Afonso Pena Junior, 215671/9 , B .L .C .B, PEBIE, Adm 01 e 02 . Diretora Ednéia dos Santos Cunha Neves

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Conceição do Mato Dentro, EE Carolina Otoni, MaSP 4416715, Eliana de Alvarenga Bitencourt, ocupante de cargo de PAI, admissão 01, a partir de 08/07/200 para regularização da vida funcional .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 53/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silvério, MaSP 1178090-5, Flávia Fernanda Onésimo Oliveira, ocupante de cargo efetivo de EEBIIE, admissão 03, 3 meses e 26 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2026 - data do requerimento de vinculação; MINAS NOVAS, EE de Lagoa Grande, MaSP 1109912-4 Maria Vergida Lopes da Costa, ocupante de cargo efetivo de PEBIID, admissão 05, 04 meses e 14 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2025, data da vinculação; 06 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 01/06/2025, data da vinculação; EE Doutor Agostinho da Silva Silveira, MaSP 436521-9, Maria Alice Mota Cristianismo, ocupante de cargo efetivo de PEBIA, admissão 04, 04 meses e 10 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 12/05/2025, data da vinculação;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 15/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE Doutor Antônio Tolentino, MaSP 1530150-0, Debora Eduarda Silva de Jesus, ocupante de cargo de ATBIA, admissão 01, a partir de 04/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 65/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: ARAÚJOS- EE . “José Manoel”, MaSP 1326 .377-7, Ana Cláudia Ferreira, PEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2026; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE . “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1129 .060-8, Raquel Aparecida da Silva, PEB1I, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2026; MaSP 1319 .909-6, Desirée Van Zanten Chaves Lima, ATB3G, Adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2023; CARMO DO CAJURU- EE . “Vigário José Alexandre”, MaSP 1220 .032-5, Ana Paula Nogueira Vasconcelos, PEB1E, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2025; MaSP 1229 .561-4, Cristina Viana Vasconcelos, PEB2E, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2025; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE . “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1230 .5645, Erica Helena Borges Pereira, EEB2D, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2026; DIVINÓPOLISEE . “do Bairro Belo Vale”, MaSP 1321 .343-4, Flávia Júlia Milagre, PEB2F, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2023; EE . “Monsenhor Domingos”, MaSP 663 .778-9, Márcia Conceição Ferreira, PEB2D, Adm . 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2023; MaSP 1003 .414-8, Kleuver Luís Alves Mota, PEB3O, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2021; MaSP 1003 .414-8, Kleuver Luís Alves Mota, PEB3O, Adm . 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2026; MaSP 1222 .704-7, Viviane de Moura Borges, PEB1E, Adm . 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2021; MaSP 1222 .704-7, Viviane de Moura Borges, PEB1E, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2026; LUZ/ESTEIOS- EE . “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1095 .862-7, Mírian Alexandra Alves Ferreira, ATB3E, Adm . 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2025; PASSA TEMPO- EE . “Coronel Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 353 .5549, Maria do Rosário Castro e Faleiro, PEB3I, Adm . 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2020; MaSP 353 .5549, Maria do Rosário Castro e Faleiro, PEB3I, Adm . 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2025; MaSP 371 .6818, Maria Aparecida Almeida Martins, PEB3O, Adm . 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2026; MaSP 893 .3046, Hildeberto de Andrade Braga, PEB3M, Adm . 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP 956849-4, Rosa do Socorro Faria, ocupante de cargo de ATBIID, admissão 03, a partir de 09/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 97/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE Augusto Barbosa, MaSP 441282-1, Marinalva Nunes de Sousa, ocupante de cargo de PEBIIE, admissão 04, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; EE Iveta Gomes Santana, MaSP 445182-9, Kátia Gislane Ramalho Gonçalves, ocupante de cargo de PEBIIIM, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; CONGONHAS DO NORTE, EE Capitão Miguel Jorge Safe, MaSP 1271601-5, Maria Madalena Pimenta Mendes, ocupante de cargo de PEBIIF, admissão 02, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; DIAMANTINA, EE Dona Guidinha, MaSP 1182423-2, Nazaré de Jesus Cruz, ocupante de cargo de PEBIIE, admissão 02, por 2 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; ITAMARANDIBA, EE Coronel Jonas Câmara, MaSP 1108321-9, Leila Fernandes Vieira, ocupante de cargo de PEBI I, admissão 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; EE Maria Raimunda Andrade Neves, MaSP 1118107-0, Carmen Novais da Silva, ocupante de cargo de EEBIIE, admissão 03, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; SERRO, EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP 1052685-3, Vitor Sousa Dittz, ocupante de cargo de PEBIVL, admissão 01, por 2 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; TURMALINA, EE Badaró Júnior, MaSP 1125712-8, Sandra de Kássia Freitas, ocupante de cargo de PEBII E, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; EE Lauro Machado, MaSP 1217783-8, Danila Aparecida de Souza, ocupante de cargo de PEBIIG, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 611689-2, Vilmone Alves Azevedo, ocupante de cargo de PEBIIIM, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; EE Mestra Celina, MaSP 436269-5, Maria Vicentina Campos Rocha Reis, ocupante de cargo de PEBIE, admissão 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2026; EE Professora Edite Gomes, MaSP 884779-0, Márcio Antunes Maciel, ocupante de cargo de PEBIID, admissão 04, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 978275-6, Ronaldo Rangel de Castro, ocupante de cargo de PEBIIIL, admissão 01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE José Madureira Horta, MaSP 1013733-9, Maria de Fátima Santos, ocupante de cargo de PEBDIA, admissão 01, a partir de 27/08/2026; ITAMARANDIBA, EE Betina Gomes, MaSP 1348807-7, Marcos Antônio Neves, ocupante de cargo de ASBIA, admissão 01, a partir de 28/08/2026; MINAS NOVAS, EE . Doutor Agostinho da Silva Silveira, MaSP 968498-6, Carla Aparecida Costa Chagas, ocupante de cargo de PEBDIA, admissão 01, a partir de 02/07/2026; MONJOLOS, EE Fortunata Vieira Ramos, MaSP 1604253-3, Ana de Cássia de Lima Aredes, ocupante de cargo de PEBSIA, admissão 01, a partir de 20/08/2026; MaSP 839668-1, Elza da Consolação Vieira, ocupante de cargo de ASBIA, admissão 02, a partir de 13/07/2026; MaSP 13085485, Mirileia Miranda, ocupante de cargo de ASBIA, admissão 01, a partir de 26/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por dois dias, ao servidor: DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA, MaSP 1118174-0, Valter de Jesus Alves Pereira, ocupante de cargo de ASBIA, admissão 02, a partir de 19/08/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 27/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 ao(s) servidor(es): DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, MaSP 1016237-8, Márcia Aparecida Salles Gomes, PEBIIN, Admissão 01, a partir de 08/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 36, § 1º, inciso I, e § 5º, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 7º, incisos I, II e III, e Artigo 14-d da Lei Complementar nº 64, de 2002, com a redação dada pela Lei

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 1131 .910-0, João Henrique Veloso Cunha, PEB3F, Adm . 03, por 02 meses,referente ao1ºquinquênio de exercício,a partir de19/10/2026; ITAPECERICAEE .“Carmelo Mesquita”, MaSP 1236 .896-5, Robson da Costa Melo, ATB2E,Adm . 02, por01 mês,referente ao1ºquinquênio de exercício,a partir de28/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1422 .556-9, Angelita Pereira dos Santos, ANE2E, Adm . 01, por2 períodos de15dias, sendo o 1º períodode 13/10/2026 a 27/10/2026 e o e o 2º período de 30/12/2026 a 13/01/2027, referente ao1º quinquênio de exercício .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 45/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC 104/2020 e Art . 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 975 .181-9, Andrea Gontijo Avelar, referente ao PEB4P, Adm . 01, a partir de 29/07/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 71/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ITAÚNA- EE . “Dr . José Gonçalves”, MaSP 838 .155-0, Adenis Geralda dos Santos Morais, a partir de 17/09/2026, referente ao PEB3P, Adm . 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º e 2º, inciso I, § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, referente a carga horária de 108 h/a,com direito a incorporação da gratificação de vice direção integral correspondente a 1460 dias .

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16/2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Monsenhor Domingos”, em exercício na SRE DIVINÓPOLIS, MaSP 1388 .531-4, Camila Cristina Damasceno Barbosa para Camila Cristina Damasceno Barbosa Almeida . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 70/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAÚNA- EE . “Santana”, MaSP 1408 .2135, Gilber Marcos Ramos, PEB2E, Adm . 02, a partir de 05/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 71/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE . “Custódio Costa”, MaSP 1382 .538-5, Suelen Marques Santos, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 17/08/2026; DIVINÓPOLIS- EE . “de Educação Especial Helena Antipoff”, MaSP 486.465-8, Cristina Rozaria do Nascimento Pereira, PEBD1A, Adm . 02, a partir de 29/08/2026; EE . “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1045 .091-4, Elizabeth Aparecida do Nascimento, PEBD1A, Adm . 02, a partir de 29/08/2026; LUZ- EE . “Comendador Zico Tobias”, MaSP 974 .677-7, Ana Paula Miranda Madeira, PEBD1A, Adm . 03, a partir de 09/09/2026; MaSP 974 .677-7, Ana Paula Miranda Madeira, ATB1A, Adm . 04, a partir de 09/09/2026; OLIVEIRAEE . “Desembargador Continentino”, MaSP 1495 .505-8, Lourdes Aparecida Teodoro, PEBD1A, Adm . 01, partir de 06/09/2026; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE . “Padre Paulo”, MaSP 1214 .353-3, Simone Aparecida de Morais Rezende, PEBS1A, Adm . 02, a partir de 22/08/2026; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE . “Benedito Valadares”, MaSP 1110 .917-0, Gilberto Willian Silva de Freitas, PEBD1A, Adm . 03, a partir de 01/02/2024 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 26/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE .“Monsenhor Domingos”, em exercício na SRE DIVINÓPOLIS, MaSP 1388 .5314, Camila Cristina Damasceno Barbosa Almeida, EEB1A, Adm . 03, a partir de 09/09/2026 . LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2026

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c § 3º do art . 39 CR/1988; §1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº165 de 17 de setembro de 2021; e art . 2º do Decreto nº 48 .368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: ITAÚNA- EE . “Professora Gilka Drumond de Faria”, MaSP 1265 .436-4, Mairon Cesar Gomes Santos, PEB2E, Adm . 02, a partir de 04/09/2026 .

Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

15 2259630 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2026

RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE . “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1319 .909-6, Desirée Van Zanten Chaves Lima, ATB3G, Adm . 01, ato nº 33/2018, publicado em 04/09/2018, por incorreção na vigência, Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2018, Leia-se: Referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2018 . Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

15 2259634 - 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº 289/26 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente a servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado,MaSP 803708-7, Cleide Carvalho Corrêa Cintra, ATBVO, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, ato nº 200/26, publicada em 01/07/26, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/26, leia-se: por 2 meses,referente ao 4º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 29/09/26 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 290/26

RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: CARMO DE MINAS– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 377928-7, Mirian Maria dos Santos Silva, referente ao cargo de PEBIIC , 5ª admissão, por motivo de incorreção, ato nº 258/26, publicado em 20/08/26, onde se lê: DOM VIÇOSO, leia-se: CARMO DE MINAS,onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9852 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição .

15 2259505 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 282/26

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 a: ITAJUBÁ – EE coronel CasimiroOsório, MaSP 389762-6, Izaura Maria Faria, referente ao cargo de PEBIIIP, 2ª admissão, a partir de 10/08/26, combinado com o Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609161936823054.