DOEMG 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 De Setembro De 2026 – 55

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº283/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,nos termos da alínea “a” do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito diasconsecutivos, à servidora: DELFIM MOREIRA –EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1508930-3, Jussara Guiomar de Oliveira, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 12/09/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 284/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por atéoito dias consecutivos, à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 619087-0, Silvana Maria de Lima, PEBIID, 2ª admissão, a partir de 07/09/26 .

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº285/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 972948-4, Eliana Mara Luz Pinto Salomon, PEBIIL, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/25 .

FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 286/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art .117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAJUBÁ – MaSP6146757,Leopoldo Uberto Ribeiro,PEBIP, 1ª admissão, aposentado em 27/08/26, referente ao saldo de 3 meses;MaSP389970-5, Luciana Nascimento da Costa, PEBIIIN, 1ª admissão, aposentada em09/07/26, referente ao saldo de 3 meses; NATÉRCIA - Aposentada, MaSP 370566 -2, Vera Inês Reis Santos, ATBVJ, 1ª admissão, aposentada em 11/09/2026, referente ao saldo de 01 mês . FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 287/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos do § 2º do art 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEEN° 8656, de 02/07/12, aos servidores:ITAJUBÁ - EE Major João Pereira, MaSP , Rosaura Silva Costa Viana, 1ª admissão, PEBIIIL, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/26 . OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 288/26 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art 28-A da Lei nº 15293 de 2004,do(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 1115052-1, Douglas Batista Rodrigues Gonçalves Torres, PEBIIE, 4ª admissão, pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em em comissão DIII, a partir de 10/09/2026; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1314246-8, Érica aparecida de Campos, PEBID, 3ª admissão, pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em em comissão DIII,, a partir de 11/09/2026 .

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 032/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: MARIA DA FÉ – LMDFR, Masp 1 .621 .352-2, ASB, admissão 1 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 033/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: PARAISÓPOLIS – JSDM, Masp 1 .507 .319-0, PEBD1A, admissão 3 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 034/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora falecida: ITAJUBÁ – MDCF, Masp 226 .327-50, PEB, admissões 1 e 2 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 072/2026 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 138/2025, publicada no “Minas Gerais” de 05/11/2025, referente ao servidor: ITAJUBÁ - Masp 1 .148 .974-7, FADA, PEB, 1ª e 2ª admissões, pelo ARQUIVAMENTO, por impossibilidade de alcançar os responsáveis na esfera administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional do servidor .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 073/2026 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 007/2026, publicada no “Minas Gerais” de 20/02/2026, referente à servidora: BRAZÓPOLIS - Masp 1 .190 .651-8, PGCL, AEB - fonoaudióloga, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 074/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 031/2024, publicada no “Minas Gerais” de 24/12/2024, referente ao servidor: WENCESLAU BRAZ - Masp 1 .416 .959-3, ACP, ASB, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional do servidor .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 075/2026Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 030/2025, publicada no “Minas Gerais” de 16/4/2025, referente ao servidor: SAPUCAÍ MIRIM - Masp 619 .506-9, SRDS, PEB, 1ª e 2ª admissões, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional do servidor .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 076/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 024/2024, publicada no “Minas Gerais” de 24/12/2024, referente à servidora: ITAJUBÁ - Masp 1 .197 .503-4, CRC, PEB, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 077/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 127/2025, publicada no “Minas Gerais” de 29/10/2025, referente ao servidor: CARMO DE MINAS - Masp 1 .338 .669-3, EPDS, PEB, 2ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional do servidor .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 078/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 035/2025, publicada no “Minas Gerais” de 16/4/2025, referente ao servidor: VIRGÍNIA - Masp 1 .382 .994-0, JRRL, PEB, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional do servidor . PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 079/2026 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 141/2025, publicada no “Minas Gerais” de 05/11/2025, referente à servidora: PARAISÓPOLIS - Masp 1 .001 .624-4, AML, PEB, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

Informações (SEI), sob o número 1260 .01 .0200305/2025-67, deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço eletrônico acima indicado, e será concedido o acesso aos documentos constantes no processo SEI, bem como, receber as devidas orientações . A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação do servidor ou de sua defesa .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 080/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 135/2025, publicada no “Minas Gerais” de 05/11/2025, referente ao servidor: VIRGÍNIA - Masp 1 .159 .863-8, SRDS, PEB, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional do servidor .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 081/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO

A Superintendência Regional de Ensino de Itajubá e a Comissão de Processos Administrativos, designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo, para ressarcimento de valores, instaurado por meio da Portaria 154/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 31/12/2025, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/02, combinada com a Resolução 37, de 12/9/05, e considerando as infrutíferas tentativas de citação, CONVOCA e CITA, o servidor, José Raimundo Borges, Masp 1 .148 .656-0, admissão 01, ASB, com último contrato celebrado, na EE CEP Prof . Tancredo Neves, Município de Brazópolis, MG, DEVERÁ CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, por meio do e-mail: sre .itajuba .gab@ educacao.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento do citado Processo Administrativo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa, caso queira, sob pena de REVELIA . Considerando que o referido processo está autuado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1260 .01 .0233590/2025-77, deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço eletrônico acima indicado, e será concedido o acesso aos documentos constantes no processo SEI, bem como, receber as devidas orientações . A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação do servidor ou de sua defesa .

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 126/2025, publicada no “Minas Gerais” de 29/10/2025, referente à servidora: VIRGÍNIA - Masp 727 .753-6, MLDSP, PEB, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 082/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 119/2025, publicada no “Minas Gerais” de 22/10/2025, referente à servidora: NATÉRCIA - Masp 452 .298-3, RARDS, ASB, 2ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 083/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 045/2025, publicada no “Minas Gerais” de 30/4/2025, referente à servidora: ITAJUBÁ - Masp 843 .128-0, MADSL, ASB, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

EDITAL DE CHAMAMENTO A Superintendência Regional de Ensino de Itajubá e a Comissão de Processos Administrativos, designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo, para ressarcimento de valores, instaurado por meio da Portaria 110/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 17/9/2025, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/02, combinada com a Resolução 37, de 12/9/05, e considerando as infrutíferas tentativas de citação, CONVOCA e CITA, a servidora, Thatiana Pontenova, Masp 1 .160 .904-7, admissão 01, ANE – Inspetor Escolar, com último contrato celebrado, na Superintendência Regional de Ensino, Município de Itajubá, MG, DEVERÁ CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, por meio do e-mail: sre .itajuba .gab@ educacao.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento do citado Processo Administrativo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa, caso queira, sob pena de REVELIA . Considerando que o referido processo está autuado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1260 .01 .0160237/2025-62, deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço eletrônico acima indicado, e será concedido o acesso aos documentos constantes no processo SEI, bem como, receber as devidas orientações . A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação da servidora ou de sua defesa .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 084/2026 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 044/2025, publicada no “Minas Gerais” de 30/4/2025, referente à servidora: MARIA DA FÉ - Masp 1 .115 .684-1, JMMB, PEB, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 085/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 031/2025, publicada no “Minas Gerais” de 16/4/2025, referente ao servidor: MARIA DA FÉ - Masp 1 .497 .183-2, ATG, ANE – engenheiro civil, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional do servidor .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 086/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 125/2025, publicada no “Minas Gerais” de 29/10/2025, referente à servidora: ITAJUBÁ - Masp 1 .075 .859-7, CCDAC, PEB, 2ª admissão, pelo ARQUIVAMENTO, por impossibilidade de alcançar os responsáveis na esfera administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

EDITAL DE CHAMAMENTO A Superintendência Regional de Ensino de Itajubá e a Comissão de Processos Administrativos, designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo, para ressarcimento de valores, instaurado por meio da Portaria 026/2026, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 24/6/2026, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/02, combinada com a Resolução 37, de 12/9/05, e considerando as infrutíferas tentativas de citação, CONVOCA e CITA, o servidor, José Maurício de Souza, Masp 1 .344 .824-6, admissão 03, PEB, com último contrato celebrado, na EE Delfim Moreira, Município de Virgínia, MG, DEVERÁ CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, por meio do e-mail: sre .itajuba .gab@ educacao.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento do citado Processo Administrativo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa, caso queira, sob pena de REVELIA . Considerando que o referido processo está autuado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1260 .01 .0119591/2026-43, deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço eletrônico acima indicado, e será concedido o acesso aos documentos constantes no processo SEI, bem como, receber as devidas orientações . A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação do servidor ou de sua defesa . Priscilha Adriana Vilas Bôas Masp 1 .143 .253-1 Superintendente Regional de Ensino

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 087/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 023/2026, publicada no “Minas Gerais” de 24/6/2026, referente à servidora: ITAJUBÁ - Masp 1 .129 .369-3, ICDO, PEB, 1ª admissão, pelo ARQUIVAMENTO, por impossibilidade de alcançar os responsáveis na esfera administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 088/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 024/2025, publicada no “Minas Gerais” de 09/4/2025, referente à servidora: PIRANGUINHO - Masp 646 .371-5, ECR, PEB, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 089/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 155/2025, publicada no “Minas Gerais” de 31/12/2025, referente ao servidor: ITAJUBÁ - Masp 1 .117 .623-7, LTR, PEB, 1ª admissão, pelo ARQUIVAMENTO, por impossibilidade de alcançar os responsáveis na esfera administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional do servidor .

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 090/2026 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 122/2025, publicada no “Minas Gerais” de 22/10/2025, referente à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS - Masp 90 .830-1, MRDC, PEB, 1ª admissão, pelo ARQUIVAMENTO, por impossibilidade de alcançar os responsáveis na esfera administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

RETIFICAÇÃO – ATO N .º 41/2026 RETIFICA, /2023 ATO(S) CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): Canápolis - E .E . São Francisco de Assis– MaSP 872 .889-1 .02, Juliane Araújo Silva Queiroz, PEB II I – Língua Portuguesa, Ato nº 35/2023, publicado em 21/09/2023, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir 22/03/2015 . Leia-se: referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir 21/04/2015 .; Canápolis - E .E . São Francisco de Assis–MaSP 872 .8891 .02, Juliane Araújo Silva Queiroz, PEB II I – Língua Portuguesa, Ato nº 24/2023, publicado em 21/09/2023, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir 02/03/2021 . Leia-se: referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir 01/04/2021 . Luciene Teresinha de Souza Bezerra Superintendente da SRE de Ituiutaba

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 091/2026 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 052/2025, publicada no “Minas Gerais” de 30/4/2025, referente à servidora: NATÉRCIA - Masp 1 .509 .011-1, JADAVB, ASB, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 092/2026 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 059/2025, publicada no “Minas Gerais” de 21/5/2025, referente à servidora: GONÇALVES - Masp 1 .515 .717-5, MAP, ASB, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora . PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 093/2026 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 040/2025, publicada no “Minas Gerais” de 23/4/2025, referente à servidora: GONÇALVES - Masp 1 .513 .597-3, JAC, ASB, 1ª admissão, pelo insucesso da cobrança administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, combinado com: Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E .E . João Pinheiro –MaSP 1 .319 .001-2 .02, Cleonice Ribeiro dos Santos Ferreira, PEBIIE, a partir de 15/09/2026 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2026 ANULA ATO(s), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E .E . Prof . Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 1 .117 .654-2 .03, Tales Macedo Rocha, PEBID, Retificação no ato de férias-Prêmio, Ato nº 17/2025, publicado em 17/07/2025, por publicação indevida .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 44/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, com decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021 ao(s) Servidores(es): Ituiutaba - E .E . João Pinheiro –MaSP 1 .319 .001-2 .02, Cleonice Ribeiro dos Santos Ferreira, PEBIIE, por 03 mês(s), referente(s) ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2026 .

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EDITAL DE CHAMAMENTO - E .E . João Pinheiro –MaSP 1 .319 .001-2 .02, Cleonice Ribeiro dos A Superintendência Regional de Ensino de Itajubá e a Comissão de Santos Ferreira, PEBIIE, por 03 mês(s), referente(s) ao 1º quinquênio Processos Administrativos, designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo, para ressarcimento de valores, instaurado por de exercício a partir de 17/09/2026 . meio da Portaria 131/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 29/10/2025, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/02, combinada com FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2026 a Resolução 37, de 12/9/05, e considerando as infrutíferas tentativas CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do de citação, CONVOCA e CITA, o servidor, Assurbanipal Rocha, Masp § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E .E . São 1 .081 .506-6, admissão 01, PEB, com último contrato celebrado, na Francisco de Assis–MaSP 872 .889-1 .02, Juliane Araújo Silva Queiroz, EE Centro Educacional Profissionalizante, Município de Itajubá, MG, PEB II I – Língua Portuguesa, referente ao 4º quinquênio de exercício a DEVERÁ CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da partir de 31/03/2026 .; Ituiutaba - E .E . João Pinheiro –MaSP 1 .491 .770publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, 2 .01, Ana Carolina Curitiba, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de a Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, por meio do e-mail: exercício a partir de 20/12/2025 . [email protected], a fim de tomar conhecimento Luciene Teresinha de Souza Bezerra do citado Processo Administrativo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa, caso queira, sob pena de REVELIA . Considerando Superintendente da SRE de Ituiutaba que o referido processo está autuado no Sistema Eletrônico de 15 2259337 - 1

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E .E . São Francisco de Assis–MaSP 872 .889-1 .02, Juliane Araújo Silva Queiroz, PEB II I – Língua Portuguesa, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2026 .; Ituiutaba - E .E . João Pinheiro –MaSP 1 .491 .7702 .01, Ana Carolina Curitiba, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2025 . Luciene Teresinha de Souza Bezerra Superintendente da SRE de Ituiutaba

PORTARIA Nº 25/2026 . PROCESSO Nº 1260 .01 .0115314/2026-92 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e dos artigos 44 e 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de 2019, fica credenciada a entidade, Associação Shalom de Assistência Social, localizada na Avenida Vinte e Um, n° 488, Centro, município de Ituiutaba/MG, para ministrar a Educação Infantil, pelo prazo de 03 (três) anos . SRE – Ituiutaba

PORTARIA Nº 26/2026 . PROCESSO Nº 1260 .01 .0116526/2026-57 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e dos artigos 44 e 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de 2019, fica renovada a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, na Creche Evangélica Miriã I, localizada na Praça Alcides Junqueira, n .º 136, Bairro Junqueira, município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

PORTARIA Nº 27/2026 . PROCESSO Nº 1260 .01 .0043458/2026-10 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 50 da Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro de 2019, fica autorizada, a partir de 24/10/2025, a mudança de prédio, da Creche Municipal Andeir Nunes da Silva, da Avenida 6, nº 81, Bairro Centro, Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, CEP: 38 .310-000, para a Avenida Dr . Petrônio Rodrigues Chaves, nº 444, Bairro Centro, Distrito de Chaveslândia, no mesmo município . SRE – Ituiutaba

PORTARIA Nº 28/2026 . PROCESSO Nº 1260 .01 .0043565/2026-31 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e dos artigos 44 e 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de 2019, fica renovada a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, na Creche Municipal Andeir Nunes da Silva, localizada na Avenida Dr . Petrônio Rodrigues Chaves, nº 444, Bairro: Centro, Distrito de Chaveslândia - município de Santa Vitória/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

PORTARIA Nº 29/2026 . PROCESSO Nº 1260 .01 .0043342/2026-38 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e dos artigos 44 e 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro de 2019, fica renovada a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Assentamento Paulo Freire, Fazenda Ribeirão dos Patos, Zona Rural do município de Santa Vitória/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

PORTARIA Nº 30/2026 . PROCESSO Nº .1260 .01 .0182573/2026-36 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 44 da Resolução CEE nº 472, publicada em 19 de dezembro de 2019, fica renovada, a partir de 4 de setembro de 2025, a autorização de funcionamento da Educação Infantil, para a Pré-escola de 4 e 5 anos, na Escola Municipal João Borges de Castro, localizada na Rua João Simão de Araújo, n .º 167, Bairro Centro, no Município de Gurinhatã/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

PORTARIA Nº 31/2026 . PROCESSO Nº .1260 .01 .0150457/2026-85 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, para a Pré-escola de 4 e 5 anos, na Escola Municipal Carlos Prates, localizada na Avenida do Contorno, n .º 1 .690, Bairro Centro, no Município de Centralina/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

PORTARIA Nº 32/2026 . PROCESSO Nº .1260 .01 .0151259/2026-62 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, para a Pré-escola de 4 e 5 anos, na Escola Municipal São Januário, localizada na Rua Vitória, n . º 635, Bairro São Januário, no Município de Centralina/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 029/2026 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E .E .Alcides Mendes da Silva, MaSP .1105448-3, Lucélio Cardoso Araújo Santos, PEB1A, Adm . 03, ref . 1º quinq . a partir de 19/9/2022, data do exercício .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 017/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E .E .de Ensino Médio - Serra Nova, MaSP .1222217-0, Maria Luiza Gomes Soares, PEB2D, Adm . 03, por 03 meses, ref . 1º quinq ., a partir de 18/9/2026 .

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2026 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E .E .Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc . 02 meses de Férias-Prêmio Afast ., ref . 2º quinq ., a partir de 23/10/2026, pub . MG de 1º/7/2026, de MaSP .887000-8, Geraldo Renilson dos Reis, PEB2D, Adm . 05, motivo não usufruto .

LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO N° 002/2026 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988, do art . 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002 e do art . 50 do Decreto nº 42758 de 17/7/2002: JAÍBA, E .E .José Santos da Paixão, MaSP .444161-4, Andreia Aparecida da Silva Soares, PA1, Adm . 01, a partir de 3/9/2002, para regularização funcional; MaSP .444161-4, Andreia Aparecida da Silva Soares, PEBD1A, Adm . 02, a partir de 3/9/2002, para regularização funcional .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2026 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .Timóteo Lisboa Guerra, MaSP .966327-9, Sileide de Jesus Gomes, ATB3F, Adm . 02, a partir de 2/7/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2026 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .Timóteo Lisboa Guerra, MaSP .593026-8, Maria Ester Gomes, ASB1A, Adm . 02, a partir de 15/4/2026; MATO VERDE, E .E .Professor José Américo Barbosa, MaSP .960572-6, Joanita Pereira de Souza Lima, ASB1A, Adm . 02, a partir de 25/7/2026; MONTE AZUL, E .E .Antônio Cardoso da Silva, MaSP .880401-5, Selma Antunes de Souza, PEBD1A, Adm . 05, a partir de 6/7/2026; RIO PARDO DE MINAS, E .E .José Cristiano, MaSP .594912-8, Nilda Martins de Melo, ASB1A, Adm . 02, a partir de 11/7/2026; MaSP .961650-9, Edilene Martins Silva Sales, PEBD1A, Adm . 02, a partir de 11/7/2026; MaSP .1399321-7, Élida Elisabete Gonçalves, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 13/7/2026; MaSP .1399321-7, Élida Elisabete Gonçalves, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 17/8/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609161936823055.