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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 16/09/2026 · pág. 59

DOEMG 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 De Setembro De 2026 – 59

miNaS GeraiS

Art . 3º - O Curso de Licenciatura em Educação Física da Unidade Acadêmica de Passos apresenta carga horária total de 3 .345 (três mil, trezentos e quarenta e cinco) horas para a integralização curricular no prazo mínimo 8 (oito) semestres . Art . 4º - O Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Física da Unidade Acadêmica de Passos permanecerá disponível para livre consulta no site da UEMG . Art . 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 571, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Educação Física da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG em Passos O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando: - a Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Educação Física e dá outras providências; - a Resolução UEMG/COEPE nº 287, de 04 de março de 2021 - que dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de extensão como componente curricular obrigatório dos Cursos de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais; - a Resolução CEE nº 490, de 26 de abril de 2022 - que dispõe sobre os princípios, os fundamentos, as diretrizes e os procedimentos gerais para a Integralização da Extensão nos Currículos dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação Lato Sensu no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências . - a Resolução CEE nº 502, de 21 de outubro de 2025, que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da Educação Superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências . - a deliberação do COEPE em 10 de setembro de 2026; Resolve: Art . 1º - Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Educação Física da Unidade Acadêmica de Passos . Art . 2º - Fica descontinuada a oferta do curso de Educação Física em formato de Área Básica de Ingresso (ABI) na Unidade Acadêmica de Passos, mantendo-se a oferta do curso de Bacharelado em Educação Física, conforme as alterações aprovadas em seu Projeto Pedagógico em observância à legislação vigente . Art . 3º - O Curso de Bacharelado em Educação Física da Unidade Acadêmica de Passos apresenta carga horária total de 3 .345 (três mil, trezentos e quarenta e cinco) horas para a integralização curricular no prazo mínimo 8 (oito) semestres . Art . 4º - O Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Educação Física da Unidade Acadêmica de Passos permanecerá disponível para livre consulta no site eletrônica da UEMG . Art . 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

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PORTARIA/ UEMG Nº 152, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Portaria/UEMG Nº 051, de 13 de abril de 2026, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG . O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando as disposições contidas na Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, e na PORTARIA/UEMG Nº 041, de 06 de maio de 2021, RESOLVE: Art . 2º Ficam criadas as Comissões Locais a que se refere a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, com a redação atribuída pela RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 491, DE 4 DE MAIO DE 2021, para atuação nos Polos de Apoio Presencial dos cursos ofertados na modalidade de ensino a distância, compostas pelos seguintes membros:

I- Do Polo Sabará-MG:

a) Juliana Cordeiro Soares Branco, Docente, Masp: 1166397-8, Presidente; b) Karina Bedê Evangelista Gonçalves, Discente, CPF: *** .342 .996-; c) Rudney Martins Silvério, Servidor Municipal, CPF: *** .589 .406-; d) Pollyanna Alves Nicodemos Silva, Servidora Municipal, CPF: *** .300 .356-**;

e) Alessandra Maria de Lima, Coordenadora do Polo, CPF: *** .988 .306-** f) Ludmila de Almeida Freire, Docente, Masp 14157986, Suplente . II - Do Polo São João Del Rei-MG: a) Clarete Aparecida Diniz Gomes, Docente, Masp:1349096-6, Presidente;

b) Helaine Maristela de Oliveira Ferreira, Mediadora Pedagógica, CPF: *** .705 .596-**;

c) Patrícia Peixoto Carneiro Viegas, Servidora Estadual, CPF: *** .572 .417-; d) Virgínia Maria da Silva, Servidora Municipal, CPF: *** .814 .196-; e)Maria Jeanette Nogueira, Coordenadora do Polo, CPF: *** .144 .158-**; f) Marciane da Silva Oliveira, Docente, Masp: 1485904-5, Suplente . III - Do Polo Salinas-MG:

a) Andréia Alves Fonseca, Servidora Administrativo, Masp: 1123556-1 , Presidente;

b) Viviane Candido de Oliveira, Servidora Municipal, CPF: *** .996 .876-; c) Evane Celestino Silveira, Mediador Pedagógico, CPF: *** .476 .206-; d) Andréia Karla Alves, Servidora Municipal, CPF: *** .954 .866-**;

e) Vera Lúcia Santos de Almeida, Coordenadora do Polo, CPF: *** .156 .466-**; f) Juliana Cordeiro Soares Branco, Docente, Masp: 1166397-8, Suplente . IV - Do Polo Conselheiro Lafaiete-MG: a) Juliana Cordeiro Soares Branco, Docente, Masp: 1166397-8, Presidente;

h) Cristiane Abreu Migon – Docente, Masp nº 1477535-7 (Suplente) i) Guilherme Herdade Linberger dos Anjos – Docente, Masp nº 1468581-0 (Suplente); j) Loque Arcanjo Junior – Docente Masp nº 1018115-4 (Suplente) k) Denise Aparecida de Bastos Gaillac – Servidora Administrativo, Masp nº 389109-0 (Suplente) l) Vanessa Sanabria Leza – Servidora Administrativo, Masp nº 1381451-2 (Suplente) Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 09 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D’ Ávila Reitor

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Diário Do executivo

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais revoga, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a JOAO ERIC MENDES LOPES, MASP 13973763, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 UM1100132 .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, nos termos do art . 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a FERNANDA DE PAULA ROCHA, MASP 1098701-4, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 UM1100153.

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais revoga, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a JESSICA SAPORE DE AGUIAR, MASP 14439541, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 UM1100131 .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, nos termos do art . 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a JOAO ERIC MENDES LOPES, MASP 13973763, do Gabinete da Reitora, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 UM1100178 .

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JESSICA SAPORE ATO Nº 1201/2026 - RETIFICA o ato nº 645/2026, publicado em DE AGUIAR, MASP 14439541, do cargo de provimento em comissão DAI-25 UM1100006 . 11/06/2026, de concessão de gozo de Férias Prêmio, referente à servidora MÁRCIA CÂMARA BANDEIRA DE FIGUEIREDO, Masp nº 1456891-9, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JOAO ERIC MENDES Admissão 1, da Escola de Design, onde se lê: 03 (três) meses, leia-se: 15 (quinze) dias; onde se lê a partir de 20/09/2026, leia-se: a partir de 25/09/2026 . LOPES, MASP 13973763, do cargo de provimento em comissão DAIATO Nº 1202/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS25 UM1100001 . PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora SIMONE REGINA POTJE, Masp nº 1499089-9, Professora de O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MADISON ALVES Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 1, da Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 . SANTANA PRATES, MASP 1227529-3, do cargo de provimento em ATO Nº 1203/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAScomissão DAI-30 UM1100169 . PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora SIMONE CRISTINA DE FARIA, Masp nº 1464331-6, Professora O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA DE PAULA de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Campanha, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 . ROCHA, MASP 1098701-4, do cargo de provimento em comissão ATO Nº 1204/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASDAI-30 UM1100164 . PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora SHIRLEY ALVES TORQUATO, Masp nº 1495669-2, Professora O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELLA NAIR de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 2, da Unidade Acadêmica de Barbacena, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . FIGUEIREDO NORONHA PINTO, MASP 669565-4, do cargo de ATO Nº 1205/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASprovimento em comissão DAI-30 UM1100212 . PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora SARAH REGINA VARGAS, Masp nº 1498990-9, Professora de O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDIO CHEIB, Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 1, da Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 . MASP 1098582-8, do cargo de provimento em comissão DAI-7 ATO Nº 1206/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASUM1100078 . PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor SANTIAGO NALIATO GARCIA, Masp nº 1476428-6, Professor O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELA ITUASSU nos termos do art . 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELA ITUASSU e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELA ITUASSU de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELA ITUASSU nos termos do art . 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELA ITUASSU e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELA ITUASSU BADIA, MASP 1552940/7, do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100069, a contar de 14/09/2026 .

ATO Nº 1207/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor SANTELMO XAVIER FILHO, Masp nº 1498950-3, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 1, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 . ATO Nº 1208/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora SANDRA MAIA RODRIGUES PEREIRA, Masp nº 1495708-8, Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau A, admissão 2, da Escola de Design, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1209/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora ROSIENE DE FÁTIMA CORREA RUIZ CASTRO, Masp nº 06029904, Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 . ATO Nº 1210/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor ROGÉRIO GONÇALVES LARCERDA DE GOUVEIA, Masp nº 1499082-4, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 1, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1211/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora LUISA TEIXEIRA ANDRADE, Masp nº 1134986-7, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensaJERUSA DUTRA DA SILVA, MASP 1099460-6, da função gratificada FGI-4 UM1100317.

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANE DE CÁSSIA PINHEIRO SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 UM1100088, de recrutamento amplo .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDIO CHEIB, MASP 10985828, para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100089, de recrutamento limitado .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MADISON ALVES SANTANA PRATES, MASP 1227529-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-30 UM1100212, de recrutamento limitado .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JESSICA SAPORE DE AGUIAR, MASP 14439541, para o cargo de provimento em comissão DAI-30 UM1100164, de recrutamento amplo .

ATO Nº 1212/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor MARCEL DE ALMEIDA FREITAS, Masp nº 1034884-5, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA DE PAULA ROCHA, MASP 1098701-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100065, de recrutamento amplo .

ATO Nº 1213/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor MARCELO CORREA GONCALVES DOS SANTOS, Masp nº 1081317-8, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 8, da Escola de música, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1214/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, Masp nº 1216653-4, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 3, da Escola Guignard, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1215/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora MARIA ALBA GUEDES TORRES, Masp nº 1063458-2, Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 5, da Faculdade de Educação, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1216/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora MARIA AUXILIADORA MIGUEL JACOB, Masp nº 0880687-9, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Campanha, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1217/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor TIAGO APARECIDO DA SILVA, Masp nº 1358849-6, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JOAO ERIC MENDES LOPES, MASP 13973763, para o cargo de provimento em comissão DAI-30 UM1100169, de recrutamento amplo .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LAILA MARIA CESARIO HAMDAN, MASP 1459959/1, para o cargo de provimento em comissão DAI-23 UM1100007, de recrutamento amplo .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS APARECIDO GONTIJO COSTA, MASP 1526501/0, para o cargo de provimento em comissão DAI-22 UM1100090, de recrutamento amplo .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, DAYANNE CALDEIRA MARTINS, MASP 1523293/7, para o cargo de provimento em comissão DAI-25 UM1100008, de recrutamento amplo .

ATO Nº 1218/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora THAIS HELENA DE ARAUJO, Masp nº 1488430-8, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau B, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 . ATO Nº 1219/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora TELMA SARA QUEIROZ MATOS, Masp nº 1044452-9, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 . ATO Nº 1220/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor ROGERIO GOMES NETO, Masp nº 1495719-5, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 2, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELLA NAIR FIGUEIREDO NORONHA PINTO, MASP 669565-4, para a função gratificada FGI-6 UM1100016.

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JERUSA DUTRA DA SILVA, MASP 1099460-6, para a função gratificada FGI-4 UM1100318.

ATO Nº 1221/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor ROBERT DELANO DE SOUZA CORREA, Masp nº 1172229-5, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 7, da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1222/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora RENATA SCHETTINO CANELAS, Masp nº 0862246-6, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau B, admissão 4, da Faculdade de Educação, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designaJOAO ERIC MENDES LOPES, MASP 13973763, para responder pela Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designaLAILA MARIA CESARIO HAMDAN, MASP 1459959/1, para responder pela Editora da UEMG .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designaLUCAS APARECIDO GONTIJO COSTA, MASP 1526501/0, para responder pela Divisão de Infraestrutura .

ATO N° 1223/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor RENAN GUSTAVO COELHO DE SOUZA DOS REIS, Masp nº 1492388-2, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, nos termos do art . 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DAYANNE CALDEIRA MARTINS, MASP 1523293/7, da Gerência de Compras, Logística e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 UM1100131.

ATO Nº 1224/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora REGINA DE SOUZA TEIXEIRA, Masp nº 0860357-3, Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 4, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1225/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora MARILZA DE OLIVEIRA SANTOS, Masp nº 1034330-9, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau C, admissão 5, da Faculdade de Educação, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2025 . ATO Nº 1226/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora MARIA MÁRCIA FRANCO GOMES, Masp nº 1320785-7, Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 3, da Escola Guignard, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1227/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor MAURÍCIO JOSÉ DE FARIA, Masp nº 0486945-9, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 .

ATO Nº 1228/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora NARAIANA LOUREIRO BENONE, Masp nº 1490471-8, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau B, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 . ATO Nº 1229/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor OTAVIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, Masp nº 1437770-9, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 5, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1230/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor MURILO DIDONET DE MORAES, Masp nº 1490497-3, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 .

ATO Nº 1231/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora PATRICIA ALVES MARTINS DOS SANTOS, Masp nº 1444721-3, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 2, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2026 . ATO Nº 1233/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, ao servidor PAULO RICARDO PRADO NUNES, Masp nº 1490499-9, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026 . ATO Nº 1235/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora PUEBLA CASSINI VIEIRA, Masp nº 1213585-1, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 4, da Unidade Acadêmica de Ubá, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1236/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora RAICE RIBEIRO GUIMARAES OLIVEIRA, Masp nº 10343077, Professora de Educação Superior, Nível I, Grau B, admissão 3, da Escola de Design, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1237/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora PATRICIA MOULIN MENDONÇA, Masp nº 1488388-8, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1238/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora POLYANA APARECIDA VALENTE, Masp nº 1168126-9, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 6, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . ATO Nº 1239/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora RAQUEL CRISTINA BAETA BARBOSA, Masp nº 1490359-5, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 1, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026 . Prof .º Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

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ATO N .º 1232/2026 RETIFICA o ato n .º 922/2026, publicado em 20/08/2026, que concedeu licença para tratar de interesses particulares, à professora LAIS DE SOUZA REDUA, Masp n .º 1474604-4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: "para o período de 21/08/2026 a 20/08/2028" leia-se ''para o período de 11/09/2026 a 10/09/2028" .

ATO N .º 1234/2026 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48 .368/2022, por vinte dias, ao servidor THOMAS MIRANDA GUZELLA OLIVEIRA, Masp n .º 1521458-8, admissão 01, da Unidade Acadêmica João Monlevade, a partir de 10/09/2026 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

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EXTRATOPORTARIA/ UEMG Nº 153, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48 .746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46 .352, de 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, determina a instauração deSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIApara apurar possível descumprimento das normas de controle de frequência estabelecidas na Resolução SEPLAG nº 35/2023 e possível fraude no registro da folha de frequência, conforme Manifestação nº 2210202512804 . Comissão Sindicante:

Presidenta: Aline Monique Avelar, MASP 1375024-5, Membras: Susy Darley Aparecida Vieira, MASP 1506398-5 e Ana Flávia de Oliveira Leal, MASP 1536434-2 . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

EXTRATOPORTARIA/ UEMG Nº 154, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48 .746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46 .352, de 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, determina a instauração deSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIApara apurar possíveis irregularidades relatadas na Denúncia MGOUV nº 2308202598177 . Comissão Sindicante: Presidenta: Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2; Membras: Fernanda Mara Santos, MASP 1193218-3 e Juliana dos Santos Carmo, MASP 1591817-0 . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609161936823059.