DOEMG 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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quarta-feira, 16 De Setembro De 2026 – 63

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA

apq-03508-26 ; tecendo saberes: trabalho e cidadania no desenvolvimento de tecnologia social no território de joão monlevade (mg) e proximidades ; wagner ragi curi filho ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 99 .535,20 ; apq-03515-26 ; a química na superfície de materiais multifuncionais ; renan augusto pontes ribeiro ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 81 .969,60 ; apq-03846-26 ; influência do substrato na fotoluminescência de monocamadas de dicalcogenetos de metais de transição ; juliana caldeira brant ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 63 .796,00 ; apq-03973-26 ; silício na mitigação do déficit hídrico e na persistência da palhada na cultura do trigo ; aila rios de souza ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 78 .956,40 ; apq-04294-26 ; as américas como história (do direito): juristas em busca de passados continentais (anos 1920-1950) ; mariana de moraes silveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 48 .647,60 ; apq-04734-26 ; agroindustrialização e agregação de valor no triângulo mineiro: encadeamentos produtivos, estrutura industrial e estratégias para o desenvolvimento regional ; ana cecilia guedes ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 67 .392,00 ; apq-05149-26 ; constitucionalismo e sistema-mundo: entre ciclos sistêmicos de acumulação e lutas por direitos ; david francisco lopes gomes ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 103 .680,00 ; apq-05228-26 ; extratos e óleos essenciais como agentes alelopáticos: avaliação de efeitos isolados e combinados na germinação de plantas ; dayana alves rodrigues ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 99 .998,40 ; apq-02247-26 ; vulnerabilidade do miocárdio à lesão por isquemiareperfusão na doença periodontal: papel do nf-kappb e do estresse oxidativo ; stefany bruno de assis cau ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 107 .780,48 ; EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-02018-22 ; 01/10/2026 ; 31/03/2027 ; Prorrogação ;

apq-00069-26 ; uma arquitetura para meta-controle paralelo de algoritmos de otimização ; marco antonio moreira de carvalho ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 77 .544,00 ; apq-00283-26 ; domesticação genética do fungo aspergillus welwitschiae por crispr/cas para obtenção de linhagens manipuláveis e não-toxicogênicas para aplicações biotecnológicas ; aristóteles góes neto ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 95 .040,00 ; ;apq-00404-26 ; a literatura de circunstância no contexto da contrarrevolução miguelista . portugal, 1828-1834 ; andréa lisly gonçalves ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 34 .014,60 ;

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

apq-00495-26 ; mitigando over-smoothing e over-squashing em gnns para predição de séries temporais em grafos via extração de backbone e religação de arestas ; vander luis de souza freitas ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 69 .919,20 ; apq-00622-26 ; abordagem integrada de biomonitoramento humano e toxicologia computacional para avaliação de riscos ocupacionais em bombeiros militares ; isarita martins sakakibara ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 66 .160,80 ; apq-00976-26 ; avaliação do impacto ambiental de procedimentos odontológicos na atenção primária por meio da análise de ciclo de vida ; mauro henrique nogueira guimarães de abreu ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 99 .135,72 ; apq-01142-26 ; memória política de minas gerais: francisca senhorinha da motta diniz e o feminismo ; renato somberg pfeffer ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação joão pinheiro ; R$ 58 .766,40 ; apq-01153-26 ; projeto prevenção a violência “hora de ser” implementação do programa português de prevenção à violência “hora de ser” em escolas brasileiras . ; sandra de souza pereira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 97 .060,56 ; apq-01224-26 ; mecanismos fotofísicos e formação de oxigênio singleto: integração entre biofotônica e terapias dinâmicas aplicadas à saúde . ; bruna bueno postacchini ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 61 .038,00 ; apq-01888-26 ; mediação digital do patrimônio: aplicação de visão computacional e web ar em roteiros de história pública ; vitória azevedo da fonseca ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 53 .935,20 ; apq-02211-26 ; equações dispersivas não lineares ; luiz gustavo farah dias ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 56 .921,40 ;

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados - nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site www .agricultura .mg .gov .br - que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

6 cm -15 2259524 - 1

EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de PATIS

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes

47 cm -15 2259569 - 1

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -15 2259528 - 1

Minas Gerais Participações S .A . - MGI

EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de CONEGO MARINHO

apq-02279-26 ; endometriose e saúde mental no contexto laboral: estudo multimétodo sobre gênero, produtividade e intervenção psicológica ; michelle morelo pereira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 106 .042,80 ; apq-02698-26 ; impactos da ia generativa no ecossistema de (des) informação sobre mudança climática: sustentabilidade comunicacional e educação transmídia ; geane carvalho alzamora ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 99 .841,08 ;

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL Processo GELIC Nº: 03/2025 Edital de Credenciamento Nº: 01/2025 Objeto: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para futura e eventual celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos sob demanda, em caráter temporário, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, de natureza contenciosa e/ ou consultiva, na esfera judicial ou extrajudicial, conforme descrito no Edital e seu Termo de Referência (Anexo I) .

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

• 1 . IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes

No dia 14 (quatorze) de setembro de 2026, às quinze horas, de forma remota, com sede na MGI – Minas Gerais Participações S .A ., situada na Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), designados pela Portaria nº 025/2026, para realizar análise e deliberação sobre a proposta de habilitação técnica do proponente do Processo de Credenciamento nº 01/2025, em caráter extraordinário, conforme convocação previamente divulgada . 2 . PARTICIPANTES

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -15 2259532 - 1

apq-02996-26 ; reaproveitamento de resíduos de mineração na Comissão Permanente de Licitação (CPL), designados pela Portaria produção sustentável de concreto e de peças cerâmicas por impressão nº 025/2026, para realizar análise e deliberação sobre a proposta de 3d ; paulo renato perdigão de paiva ; 2071 19 571 022 4513 0001 habilitação técnica do proponente do Processo de Credenciamento nº 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 01/2025, em caráter extraordinário, conforme convocação previamente 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 divulgada . 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 2 . PARTICIPANTES 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 Estiveram presentes os seguintes membros da CPL: meses ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 98 .042,40 ; Sérgio Rodrigues de Carvalho - Presidente; Eclésio Giovanni de Fátima apq-02998-26 ; análise do impacto de disfunções mitocondriais no Silva - Membro;Sérgio Henrique Borges Prado - Membro; Amanda de desenvolvimento da sarcopenia em idosos brasileiros ; izinara rosse da Oliveira Simões – Membro Micilene Assis Miranda - suplente; Eliane cruz ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 de Fátima Vieira - Suplente; 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 3 . OBJETO DA REUNIÃO E DELIBERAÇÕES , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 3 .1 .A reunião foi convocada com o objetivo de analisar e deliberar 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início sobre os pareceres técnicos emitidos pela Assessoria Jurídica (ASJUR) a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 99 .921,60 ; quanto à habilitação técnica dos proponentes que participaram do presente credenciamento . O parecer foi consolidado no seguinte presente credenciamento . O parecer foi consolidado no seguinte apq-03150-26 ; impacto do atraso da transição da ventilação mecânica Memorando: controlada para assistida sobre o desmame ; bruno do valle pinheiro ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 Memorando MGI/ASJUR nº . 98/2026 – Proponente: VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOSLOPES E FRATTARI ADVOGADOS 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 Após a leitura e discussão detalhada do memorando, a Comissão, por 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a unanimidade, deliberou da seguinte forma: partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz a) Proponente VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS: de fora ; R$ 55 .425,60 ; A Comissão, em conformidade com o Memorando MGI/ASJUR nº apq-03170-26 comportamentos de risco associados a transtornos do controle de ; modelagem, inferência e caracterização de 98/2026, deliberou pela sua INABILITAÇÃO, por não atender: Item 4 .5 .1 . Lote 1: Tributário e previdenciário; Item 4 .5 .2 . Lote 2: PIS e 4 .5 .1 . Lote 1: Tributário e previdenciário; Item 4 .5 .2 . Lote 2: PIS e impulsos em plataformas de mídias sociais ; carlos henrique gomes ferreira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 COFINS;4 . DOS RECURSOS E TRÂMITES POSTERIORES4.1. Trâmites Necessários Após a Desclassificação (Inabilitação): De , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 acordo com o item 6 .3 do Edital, o proponente inabilitado que ainda 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início mantiver interesse no credenciamento poderá reapresentar apenas a a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro documentação que motivou sua inabilitação, desde que o faça dentro preto ; R$ 71 .193,00 ; do prazo de 05 (cinco) anos a contar da data de publicação do extrato do apq-03191-26 ; mortalidade e letalidade por dengue em minas gerais: Edital (item 2 .2) e enquanto houver interesse da MGI pelos serviços . A vulnerabilidade territorial cumulativa, modelagem espaço-temporal nova documentação será analisada nas reuniões mensais subsequentes bayesiana e predição por machine learning aplicados à vigilância da Comissão . epidemiológica ; murilo césar do nascimento ; 2071 19 571 022 4513 5 . ENCERRAMENTO 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que será 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 assinada pelo Presidente e pelos membros presentes, para que surta 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação seus efeitos legais . ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 99 .180,00 ; 12 cm -15 2259234 - 1

empresas participantes, das diligências promovidas nos termos dos itens 9.5 e 9.6 do Edital e dos critérios de pontuação técnica retificados pelas Erratas já publicadas no curso do certame . Ficam declaradas HABILITADAS as empresas OHMEX ENGENHARIA LTDA . e 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA ., e INABILITADA a empresa SSA SOLUÇÕES LTDA ., por descumprimento de condição de participação prevista no item 5 .1 .5 do Edital, conforme fundamentação técnica e jurídica constante do Parecer. A classificação técnica final, obtida pelo somatório dos critérios objetivos do Bloco B, restou assim definida: 1º lugar: OHMEX ENGENHARIA LTDA. (80 pontos); 2º lugar: 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA . (60 pontos) . O presente resultado, nos termos do item 4 .4 do Edital, passa a integrá-lo para todos os fins de direito, com efeitos vinculantes para a Administração e para todas as participantes, não gerando, por si só, direito à contratação, nos termos dos itens 1 .4, 1 .5 e 9 .9 .2 do Edital . Das decisões relativas à habilitação, às diligências e à classificação técnica ora divulgadas caberá recurso administrativo, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da publicação deste resultado, nos termos do item 10 do Edital, dirigido à Comissão de Seleção, exclusivamente por meio do endereço eletrônico da Supervisão de Compras da EMC . A íntegra do Parecer, bem como do Edital e demais Anexos, encontra-se disponível no sítio eletrônico da EMC https://emc .mg .gov .br/institucional/, bem como no seguinte link: [inserir link do Parecer nº 1/EMC/COMPRAS/2026] . Recebimento de propostas ocorrido entre: 17/07/2026 a 27/08/2026 . Belo Horizonte, 16/09/2026 .

Estiveram presentes os seguintes membros da CPL: Sérgio Rodrigues de Carvalho - Presidente; Eclésio Giovanni de Fátima Silva - Membro;Sérgio Henrique Borges Prado - Membro; Amanda de Oliveira Simões – Membro Micilene Assis Miranda - suplente; Eliane de Fátima Vieira - Suplente;

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº . 221/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e JVC Engenharia e Construções Ltda Objeto: Obra de Reforma de Dormitórios no Campo Experimental de Felixlândia . Valor: R$120 .099,00 . Assinatura: 14/09/2026 . Vigência: 14/09/2026 a 14/03/2027 . Proc . nº: 3051002 000091/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Vitor Gonçalves Ferreira - JVC .

3 . OBJETO DA REUNIÃO E DELIBERAÇÕES 3 .1 .A reunião foi convocada com o objetivo de analisar e deliberar sobre os pareceres técnicos emitidos pela Assessoria Jurídica (ASJUR) quanto à habilitação técnica dos proponentes que participaram do presente credenciamento . O parecer foi consolidado no seguinte presente credenciamento . O parecer foi consolidado no seguinte Memorando: Memorando MGI/ASJUR nº . 98/2026 – Proponente: VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOSLOPES E FRATTARI ADVOGADOS Após a leitura e discussão detalhada do memorando, a Comissão, por unanimidade, deliberou da seguinte forma:

2 cm -15 2259597 - 1

a) Proponente VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS: A Comissão, em conformidade com o Memorando MGI/ASJUR nº 98/2026, deliberou pela sua INABILITAÇÃO, por não atender: Item 4 .5 .1 . Lote 1: Tributário e previdenciário; Item 4 .5 .2 . Lote 2: PIS e 4 .5 .1 . Lote 1: Tributário e previdenciário; Item 4 .5 .2 . Lote 2: PIS e

AVISO RESULTADO PRELIMINAR CHADA PÚBLICA 3151005 01/2026 Chamada Pública nº . 3151005 01/2026 . Chamamento Público para seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO (Energy Service Company), visando à prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de diagnóstico energético, desenvolvimento do Projeto de Eficiência Energética, modelagem técnica, medição e verificação, estruturação, submissão e acompanhamento da proposta técnica da Empresa Mineira de Comunicação – EMC no âmbito da Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética – PEE 2026, promovida pela CEMIG, em conformidade com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com as regras do respectivo Edital e com as disposições da Lei Federal nº 13 .303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMC – RILC . A EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO – EMC torna público o Parecer nº 1/EMC/ COMPRAS/2026 — Resultado da Habilitação e da Classificação Técnica, consolidando a análise da documentação apresentada pelas

4 . DOS RECURSOS E TRÂMITES POSTERIORES4.1. Trâmites Necessários Após a Desclassificação (Inabilitação): De 4.1. Trâmites Necessários Após a Desclassificação (Inabilitação): De acordo com o item 6 .3 do Edital, o proponente inabilitado que ainda mantiver interesse no credenciamento poderá reapresentar apenas a documentação que motivou sua inabilitação, desde que o faça dentro do prazo de 05 (cinco) anos a contar da data de publicação do extrato do Edital (item 2 .2) e enquanto houver interesse da MGI pelos serviços . A nova documentação será analisada nas reuniões mensais subsequentes da Comissão .

9 cm -15 2259195 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig

5 . ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que será assinada pelo Presidente e pelos membros presentes, para que surta seus efeitos legais .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EDITAL 091/2022 - PDPG III APQ-04983-22 ; 19/09/2026 ; 19/12/2027 ; Prorrogação ;

1 cm -15 2259196 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609161936823063.