DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Na Portaria da Chefe de Divisão, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Nagela Genislene Gonçalves, RG 226331106, Oficial Administrativo, leia-se: a partir de 12-06-24, totalizando 7, em virtude da Lei Complementar nº 226-26.

DECLARANDO, em nome de EDUARDO RICARDO PEREIRA DA SILVA, RG 45946480-2, que o número do RG passa a ser 314067118-02, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN.

No Despacho da Diretora, que concedeu 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio em nome de Eliane Bastos Martins, RG 8600688-9, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 3010-00 a 28-10-05 e de 29-10-05 a 27-10-10; leia-se: 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo 15-08-01 a 13-08-06, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

AUTORIZANDO a Claudia Almerinda Santos, RG 18580787-2, Oficial Administrativo, Referência 2, Grau B, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 54 e 55, parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1.080-08, referente ao período aquisitivo de 26-06-20 a 24-06-25, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior a conversão.

No Despacho da Diretora, que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Eliane Bastos Martins, RG 8600688-9, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 28-10-10 a 26-1015; leia-se: 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo 14-08-06 a 1706-10 e de 18-06-10 a 12-08-11 em virtude do Parecer PA nº 19-26.

AUTORIZANDO a Claudia Almerinda Santos, RG 18580787-2, Oficial Administrativo, Referência 2, Grau B, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 54 e 55, parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1.080-08, referente ao período aquisitivo de 26-06-20 a 24-06-25, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior a conversão.

No Despacho da Diretora, que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Eliane Bastos Martins, RG 8600688-9, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 27-10-15 a 27-05-20 e de 01-01-22 a 30-05-22; leia-se: 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo 13-08-11 a 10-08-16, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

AUTORIZANDO a Maria de Lourdes de Barros Penteado, RG 11830163-9, Oficial Administrativo, Referência 1, Grau D, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 54 e 55, parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1.080-08, referente ao período aquisitivo de 30-08-20 a 28-08-25, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior a conversão.

Nos Despachos que autorizaram o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio em nome de Eliane Bastos Martins, RG 8600688-9, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 30-10-00 a 28-1005 e de 29-10-05 a 27-10-10; leia-se: 15-08-01 a 13-08-06, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No Despacho que autorizou o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio em nome de Eliane Bastos Martins, RG 8600688-9, Procurador do Estado, onde constou: relativo ao período aquisitivo de 30-10-00 a 28-1005 e de 29-10-05 a 27-10-10; leia-se: 15-08-01 a 13-08-06, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

TORNANDO SEM EFEITO, a publicação do DOE. de 08-09-26, que autorizou Pedro Aduan Xavier, RG 43664353-4, Oficial Administrativo, Referência 3, Grau C, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 20-06-12 a 18-06-17, a pedido do interessado.

No Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria Geral, que autorizou em nome de Eliane Bastos Martins, RG 8600688-9, Procurador do Estado, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, onde constou: referente ao período aquisitivo de 11-08-16 a 09-08-21; leia-se: referente ao período aquisitivo de 10-08-21 a 08-08-26, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

AUTORIZANDO a Rosângela Pereira de Souza Domingues, RG 307122682, Oficial Administrativo, Referência 3, Grau B, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 01-10-15 a 28-09-20, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

TORNANDO SEM EFEITO as publicações dos DOEs. de 27-11-14 e 16-0626, em nome de Eliane Bastos Martins, RG 8600688-9, Procurador do Estado, que retificaram os períodos aquisitivos de licença-prêmio e as autorizações de gozo.

AUTORIZANDO a Rosângela Pereira de Souza Domingues, RG 307122682, Oficial Administrativo, Referência 3, Grau B, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 01-10-15 a 28-09-20, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

CONCEDENDO a Eliane Bastos Martins, RG 8600688-9, Procurador do Estado Nível III, Referência 3, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativos ao período aquisitivo de 16-08-96 a 14-08-01, em virtude do PA-19.

CONCEDENDO a Eliane Bastos Martins, RG 8600688-9, Procurador do Estado Nível III, Referência 3, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período

AUTORIZANDO a Rosângela Pereira de Souza Domingues, RG 307122682, Oficial Administrativo, Referência 3, Grau B, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei

aquisitivo de 10-08-21 a 08-08-26.

CONCEDENDO a Maria Izabel Alves de Andre, RG 12990449-1, Procurador do Estado Nível V, Referência 5, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 04-08-21 a 02-08-26.

CONCEDENDO a Luís Roberto Costa, RG 18750890-2, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio, sendo 90 dias relativos ao período aquisitivo de 04-03-09 a 02-03-14; 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 08-08-14 a 06-08-19, e 90 (noventa) dias relativos ao período aquisitivo de 07-08-19 a 04-08-24.

CONCEDENDO a Marcia Helena Batista Faria, RG 13313887-2, Oficial Administrativo, Referência 1, Grau D, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 25-08-21 a 23-08-26.

CONCEDENDO a Maria Carolina Carvalho, RG 11329022-6, Procurador do Estado Nível IV, Referência 4, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 06-08-21 a 04-08-26.

CONCEDENDO a Telma de Freitas Fontes, RG 20931226-9, Procurador do Estado Nível V, Referência 5, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 26-06-21 a 24-06-26.

CONCEDENDO a Flávia Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa, RG 3258566, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº. 10.261-68, 90 (noventa) dias de licençaprêmio, relativos ao período aquisitivo de 23-05-17 a 31-03-21 e de 09-11-22 a 29-12-23.

CONCEDENDO a Eliane Bastos Martins, RG 8600688-9, Procurador do Estado Nível III, Referência 3, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 724-93, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 09-08-26, totalizando 6.

CONCEDENDO a Marisa Mitiyo Nakayana Leon Anibal, RG 44091644-6, Procurador do Estado Nível III, Referência 3, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 724-93, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 03-09-26, totalizando 4.

DECLARANDO COMPETIR a Marisa Mitiyo Nakayana Leon Anibal, RG 44091644-6, Procurador do Estado Nível III, Referência 3, mais a SextaParte dos vencimentos, com fundamento no artigo 3º, inciso IV da Lei Complementar nº 724-93 e com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual-89, visto contar com 20 anos de efetivo exercício, a partir de 0309-26.

CONCEDENDO a Flávia Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa, RG 3258566, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 724-93, um Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 03-06-25, totalizando 1.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AUTORIZANDO a Dirce Felipin Nardin, RG 11741038-X, Procurador do Estado Nível V, Referência 5, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 15-02-14 a 13-02-19, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

À vista do contido na Portaria n.º 36, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, publicada no DOE de 03 de setembro de 2026, e da Informação da Divisão de Apoio Técnico Administrativo, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 8º, do Decreto n.º 48.292, de 02 de dezembro de 2003, o servidor Donizete Aparecido de Medeiros, RG. 29.068.467-5, Policial Penal de Nível VII, classificado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias", de Itapetininga, vinculada à referida Coordenadoria, perceber, a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 (uma) vez de sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, com o objetivo de prestar serviços na Penitenciária "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto", de Piracicaba,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).