DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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5/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-9-2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio
localizada na cidade de Piracicaba, e para prestar serviços no Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, localizado na cidade de Porto Feliz, nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026.Nº do Processo: 006.00406112/2026-59
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, a pedido e a partir de 19 de agosto de 2026, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
À vista do contido na Portaria n.º 36, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, e da Informação da Divisão de Apoio Técnico Administrativo, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 8º, do Decreto n.º 48.292, de 02 de dezembro de 2003, o servidor Cristiano Luís Dotto, RG. 21.989.829-7, Policial Penal de Nível VI, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio", de Itirapina, vinculada à referida Coordenadoria, perceber, a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 (uma) vez de sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, com objetivo de prestar serviços no Centro de Ressocialização de Itapetininga, localizado na cidade de Itapetininga, e nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026, na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado", de Votorantim, localizada na cidade de Votorantim.Nº do Processo: 006.00406022/2026-68
de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, a pedido e a partir de 23 de julho de 2026, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
Indic Demonst Secretari de 23 de CENTRO |
ada pa rativo a da A dezem DE PRO |
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eraçã gos e ação 024. O PEN |
o do cargo m Comissão Penitenciári ITENCIÁRIA |
em comissão (C e das Funções a, previsto no D “PROF. NOÉ AZE |
CESP), de Con ecreto VEDO” |
do Quadro fança, da n.º 69.228, DE BAURU |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | RG | CCESP | NÍVE L |
UNIDADE ADMINIST RATIVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
NOME AÇÃO DOE |
Nº PROCES SO SEI |
| REGINA CELIA WADA |
18.03 6.257 -4 |
CHEFE DE SEÇÃO |
CCE SP 1.05 |
SEÇÃO DE PESSOAL |
40 (quarenta horas semanais) |
31/01/ 2025 |
006.000 10762/2 025-11 |
| PENITEN NOME |
CIÁRIA RG |
DE PAR CCESP |
AGUA NÍV EL |
ÇU PAULISTA UNIDADE ADMINISTRATI VA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
NOME AÇÃO DOE |
Nº PROCES SO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GUSTAV O DIEGO ALVES |
30.3 23.8 91-4 |
CHEFE DE NÚCLE O |
CCE SP 1.03 |
NÚCLEO DE INFRAESTRUT URA E LOGÍSTICA |
40 (quarenta) horas semanais |
31/01 /2025 |
006.000 09650/2 025-18 |
À vista do contido na Portaria n.º 036/2026, publicada no DOE de 03/09/2026, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, e da Informação da Divisão de Apoio Técnico Administrativo, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 8º, do Decreto n.º 48.292, de 02 de dezembro de 2003, o servidor Odail Antonio Delfino Martins, RG. 23.506.153-0, Policial Penal de Nível VII, classificado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias", de Itapetininga, vinculada à referida Coordenadoria, perceber, a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 (uma) vez de sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, com o objetivo de prestar serviços na Penitenciária Feminina de Campinas, e nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026, para prestar serviços na Penitenciária "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto", de Piracicaba.Nº do Processo: 006.00406198/202610
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-9-2026 RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-9-2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DISPENSA, a pedido e a partir de 27 de agosto de 2026, o indicado no anexo que integra esta Resolução, da função de confiança FCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023 NOMEIA, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
À vista do contido no Processo SEI 006.00406574/2026-76, oriundo da Penitenciária de Taiúva, e da Informação da Divisão de Apoio Técnico Administrativo, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 8º, do Decreto n.º 48.292, de 02 de dezembro de 2003, o servidor AILTON ALVES DA SILVA, RG. 45.703.671-0, Policial Penal de Nível I, classificado na referida unidade, vinculada à Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, perceber, a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 (uma) vez de sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30 de setembro, com o objetivo de prestar serviços na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.
Indicado para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ
a e s r NOME RG FCESP NÍV EL U NIDADE ADMINISTRAT IVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
DESIG NAÇÃ O DOE |
Nº PROCE SSO SEI |
de 23 de deze DEPARTAMENT |
mbro d O DE |
e 2024 PENAS CCES |
. E MEDIDAS ALTERNATIVAS NÍV UNIDADE |
JORNADA (ARTIGO |
Nº PROC |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PABLO RAFAEL MACEDO DA 44.9 84.7 CHEFE DE DEPART FCE SP DEPARTAMEN TO DE ESTABELECIM |
40 (quarenta) h |
12/02 /2026 |
006.00 008744 /2026- |
NOME | CIN | P | EL ADMINISTRATIVA |
10 DA LC 1.395/2023 ) |
ESSO SEI |
| s o SILVA SOUZA 41-X AMENT O 1.11 ENTO PENAL |
oras semanais |
51 | CAROLINA PASSOS |
287.1 686 |
CHEF E DE |
CCE SP SERVIÇO REGIONAL DE PENAS E MEDIDAS |
40(quaren | 006.0 03667 |
|
| a |
BRANQUINH |
. 48- |
SERVI |
10 ALTERNATIVAS III – |
ta) horas | 75/20 | |||
| a o RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-9-20 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PE |
26 NITENCIÁRIA, |
no | uso das | O MARACAJÁ DA RÓZ |
32 | ÇO | . 8 REGIÃO CENTRAL DO ESTADO |
semanais | 26-23 |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DISPENSA, a pedido e a partir de 3 de agosto de 2026, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, da função de confiança FCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria de Administração Penitenciária.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DISPENSA, a pedido e a partir de 04 de agosto de 2026, o indicado no anexo que integra esta Resolução, da função de confiança FCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-9-2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, para exercer comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Indicada para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
CENTRO D NOME |
E DETE RG |
NÇÃO PROVIS FCESP NÍV EL |
ÓRIA DE SÃO UNIDADE ADMINISTR ATIVA |
JOSÉ DOS CAMPOS JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) DESIG NAÇÃ O DOE |
Nº PROCES SO SEI |
ANEXO Indicado Demonstrativ Secretaria da de 23 de deze COMPLEXO P |
para o dos Admi mbro ENAL I |
dispen Cargo nistraç de 202 I DE SÃ |
sa da função de s em Comissão e ão Penitenciária, 4. O PAULO |
confança (F das Funções previsto no D |
CESP), d de Con ecreto |
o Quadro fança da n.º 69.228, |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADRIANA APARECID A DA SILVA |
63.8 11.53 3-4 |
CHEFE DE SERVIÇ O FCE SP 1.07 |
SERVIÇO DE ASSISTÊNCI A À SAÚDE |
40 (quarenta horas semanais) 24/10/ 2025 |
006.003 44139/2 025-60 |
NOME | RG | FCESP | NÍV EL UNIDADE ADMINIST RATIVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
DESIG NAÇÃ O DOE |
Nº PROCES SO SEI |
| RESOLUÇ O SEC competênc |
ÃO D RETÁR ias qu |
O SECRETÁ IO DA ADM e lhe foram |
RIO DE 15-9 INISTRAÇÃO conferidas |
-2026 PENITENCIÁRIA,no pela alínea “b” do in |
uso das ciso I do |
ANDERSON DO NASCIMENT O CATOLÉ |
30.1 46.1 32-6 |
CHEFE DE DIVISÃ O |
FCE SP 1.10 DIVISÃO DE COMPLEX O PENAL |
40 (quarenta) horas semanais |
31/01/ 2025 |
006.00 027660 /2025- 35 |
| ANEXO Indicad Demonstrat Secretaria de 23 de de DIRETORIA NOME |
o par ivo d da Ad zemb GERA RG |
a nom os Carg ministr ro de 2 L ADJU CCES P |
eação os e ação 024. NTA D NÍV EL |
no cargo em comi m Comissão e das F Penitenciária, previs A POLÍCIA PENAL DO UNIDADE ADMINISTRATIVA |
ssão (CCESP), d unções de Con to no Decreto n ESTADO DE SÃO JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
o Quadro fança, da .º 69.228, PAULO Nº PROCES SO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
FABRICIO ANGELO DE SOUSA |
48.2 18.11 0-2 |
ASSI STEN TE II |
CCE SP 2.02 |
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA |
40 (quarenta horas semanais) |
006.003 77807/2 026-16 |
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-9-2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, a pedido e a partir de 21 de agosto de 2026, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-9-2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, a pedido e a partir de 14 de agosto de 2026, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
PORTARIA DE 15-9-2026CO AN Ind Demon Secreta de 23 d COMPL |
ORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA EXO icada para exoneração do cargo em strativo dos Cargos em Comissão e d ria da Administração Penitenciária, p e dezembro de 2024. EXO PENAL DE ITAPETININGA |
REGIÃO CEN comissão (CC as Funções d revisto no De |
TRAL D ESP), d e Conf creto n |
O ESTADO o Quadro ança, da .º 69.228, |
15-9-06 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 64 do Decreto n.º 69.234/24, CONCEDE, com base na classifcação constante da Tabela de Locais e Atividades Insalubres, conforme a Portaria n.º 002, de 30/01/2025, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado (DPME), o ADICIONAL DE INSALUBRIDADEprevisto na LC n.º 432/85, com as alterações da LC n.º 1.361/21, aos Policiais Penais abaixo relacionados, pelo exercício permanente de atividades |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | RG CCESP NÍV EL UNIDADE ADMINISTRATIVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC |
NOM EAÇÃ O |
Nº PROCE SSO |
consideradas insalubres, fcando cessados, quando for o caso, os efeitos de Resolução(ões), Portaria(s) ou Apostila(s) anteriormente expedidas, conforme segue: |
| 1.395/2023) | DOE | SEI | A |
||
| KATIA PAIXÃ |
17.5 357 CHEFE DE CCE SP NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÕES |
40 (quarenta) |
31/01 | 006.00 367154 |
NOME CPF UNIDADE PAR TIR GR AU SEI |
| O AYRES |
. 99-7 NÚCL EO 1.03 E INFORMAÇÕES CARCERÁRIAS |
horas semanais |
/2025 | /2026- 67 |
DIRETORIA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA PENAL
| NOME | RG | CCES P |
NÍV EL |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
NOM EAÇÃ O DOE |
Nº PROCE SSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA LIMA DE OLIVEIRA |
49.1 57.1 40- 9 |
ASSI STEN TE II |
CCE SP 2.02 |
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA |
40 (QUARENTA HORAS SEMANAIS) |
04/0 9/202 5 |
006.00 345413 /2025- 18 |
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