DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionado: para fins de regularização funcional, no período de 1º a 15-07-2026, a LUCIANA GUILHERMINO BORGES, RG. 26.250.671-3, Policial Penal de Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina I, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00337704/2026-13 - PFS)

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionado; para fins de regularização funcional, no período de 12 a 26-12-2026, a ANA KARINA DE LABIO, RG. 29.225.816-1, Policial Penal de Nível II, do SQCIII-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança II, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina II, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (006.00300286/2026-17- PFS).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado;

no período de 20 a 03-08-2026, a DANILO DA SILVA MALAFAIA, RG. 33.976.627-X, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00297952/2026-14- PFS).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado;

no período de 31-07 a 14-08-2026, a PRISCILA FABIANE BARBARIAN, RG. 32.201.178-4, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina II, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, (06.00326085/2026-31- PFS).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 12 a 31-08-2026, a GEH CARDOSO DA SILVA, RG. 28.158.092-3, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Ferias do Titular.00387211/2026-24- CDPSA).

para fins de regularização funcional, no período de 16 a 30-08-2026, a THIAGO VIDEIRA RODRIGUES, RG. 35.038.018-1, Policial Penal Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00387211/2026-24 – CDPSA).

no período de 1º a 15-08-de 2026, a DAMIAO DE JESUS SILVA, RG. 23.361.814-4, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00387211/2026-24 - CDPSA).

no período de 29-07 a 12-08-2026, a EDMILSON RICARDO DOS SANTOS, RG. 25.170.464-6, Policial Penal Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (006.00387211/2026-24 - CDPSA).

para fins de regularização funcional, no período de 17 a 31-07-2026, a JOSE APARECIDO DE SOUSA BARBOSA, RG. 43.881.496-4, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de

Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00387211/2026-24– CDPSA).

no período de 17 a 31-07-2026, a LUCAS DOS PASSOS FEITOSA DE SOUSA, RG. 36.182.867.6, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00387211/2026-24 - CDPSA).

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:

PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA", DO COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA DE 10/04/2025 a 26/03/2026 DIRETOR DE SERVIÇO RODRIGO MACHADO DA SILVA - RG. 44.150.881-9

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÁXIMO: Centro de Detenção Provisória de Vila Independência A partir de 18/05/2026 Diretor de Serviço Fernando de Oliveira Ferreira - RG: 49.460.657-7

Retificando a portaria de 10, publicada em 14/09/2026, que concedeu a gratificação mensal, a Título de Representação, no período 02 a 16 de julho de 2026, a CELSO CAETANO LIMA, RG. 24.732.555-7, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Gilberto de Araújo” Chácara Belém, do Complexo Penal I de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina Turno IV, da Divisão de Ações de Segurança Hospitalar, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, para constar por motivos de férias do titular (006.00407152/2026-18 - CEPRMSP).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionados:

no período 1º a 15-07-2026, a LEANDRO ANDRADE PIRES, RG. 41.615.9849, Policial Penal Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00354536/2026-21 - CDP SBC).

no período de 22-07 a 05-08-2026, a RAFAEL PEREIRA CARDOSO, RG. 35.414.736-5, Policial Penal Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do titular. (006.00354536/2026-21 - CDP SBC).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 18-08 a 1º-09-2026, a FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, RG. 22.786.474-8, Policial Penal Nível II, do SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular,.(006.00406246/2026-70- CDP MAUÁ).

no período de 16 a 30-08-2026, a ALAN RODRIGO GONCALVES, RG. 30.524.571-5, Policial Penal Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular,(00406246/2026-70- CDP MAUÁ).

no período de 22-08 a 05-09-2026, a JOÃO DE ARRUDA LEITE NETO, RG. 50.559.364-6, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00406246/2026-70- CDP MAUÁ).

o período de 1º a 15 de agosto de 2026, a JOÃO CARLOS COPPATTO, RG. 22.204.140, Policial Penal Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do titular,. (006.00406246/2026-70- CDP MAUÁ).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionado: para fins de regularização funcional, no período de 17 a 31-07-2026, a OZEIAS RAFAEL DA SILVA, RG. 33.088.983-7, Policial Penal Nível VII, do SQCIII-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, do Complexo Penal II de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00361078/2026-86- CDP GUA II).

no período de 16 a 30-07-2026, a ADILSON CARLOS BRITO, RG. 11.946.837-2, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, do Complexo Penal II de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00361078/2026-86 – CDP II GUA).

no período de 02 a 31-07-2026, a AILTON LEITE DA SILVA, RG. 33.440.7205, Policial Penal Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, do Complexo Penal II de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00361078/2026-86- CDP II GUA).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionado:

no período de 1º a 15-07-2026, a JOÃO SILVA NETO, RG. 24.949.478-4, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00380000/2026-61 - CDPII P).

no período de 1º a 30-07-2026, a JOSÉ RICARDO SPALAOR, RG. 42.502.101-4, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00380000/2026-61- CDPII P).

no período de 18-07 a 1º-8-2026, a AGNALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG. 57.333.945-4, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.(006.00380000/2026-61-CDPII P).

no período de 13 a 27-07-2026, a ERICO AMARO VASCONCELOS, RG. 40.106.041-X, Policial Penal Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular, (006.00380000/2026-61– CDPII P).

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 11, publicado em 14/09/2026, que os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau A, para o Grau B,

A partir de 04/09/2025 Allison Filomeno, RG. 22.791.047-3, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP. A partir de 08/09/2025

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