DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Taubaté, data da assinatura digital Biênio 2026/2027 Válido a partir de 01/06/2026

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Unidade: Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” do Complexo Penal de Potim

Biênio 2026/2027 Válido a partir de 20/05/2026

O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. SEI nº 006.00405744/2026-03).

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté

Biênio 2026/2027 Válido no período de 01/09/2026 a 30/09/2026

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. SEI nº 006.00406327/2026-70)

Taubaté, data da assinatura digital. Biênio 2026/2027. Válido a partir de 20/05/2026

Anexo II

(COMUNICADO/INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. SEI nº 006.00406370/2026-35)

UNIDADE: Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” do Complexo Penal de São Vicente

Everton 0025310 Centro 29.5 32.85 Paulo Augusto Diretor de Juliano de Segurança e 57.25 6.279 Lino Rodrigues Divisão Novaes Disciplina 7-7 -8 de Oliveira Camargo Taubaté, data da assinatura digital. Biênio 2026/2027 Válido a partir de 03/09/2026

O COORDENADOR SUBSTITUTO DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no inciso III, artigo 2°, da Resolução SAP n° 031/2006, DESIGNA a partir de 14 de agosto de 2026, IVO ANDRADE ROJO, RG nº 26.802.815-1, Policial Penal de Nível II-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 65.898 de 30 de julho de 2021, ficando atribuída a gratificação “prolabore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial identificada pelo Decreto 54.668, de 11 de Agosto de 2009. (Proc. nº 006.00404613/2026-09).

O COORDENADOR SUBSTITUTO DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL, no uso de sua competência prevista no inciso III, artigo 2º, da Resolução SAP nº 031/2006, DESIGNA a partir de 08 de setembro de 2026, FERNANDO SOARES DA SILVA NETO, RG nº 28.029.276-4, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de Serviço Público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Hélio Pereira Bicudo” de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 49.577, de 04 de maio de 2005, com alterações do Decreto n° 57.434, de 14 de outubro de 2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar n° 898, de 13 de julho de 2001, com alterações da Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,7% sobre o valor do Nível de Vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto n°57.434, de 14 de outubro de 2011. (Proc. SEI nº 006.00403999/2026-23).

O COORDENADOR SUBSTITUTO DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no inciso IV, artigo 2°, da Resolução SAP n° 031/2006 e com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a partir de 14 de agosto de 2026, a IVO ANDRADE ROJO, RG nº 26.802.815-1, Policial Penal de Nível II-A, do SQC-IIIQSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inciso II, artigo 2°, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. nº 006.00388364/2026-99).

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL, no uso de sua competência prevista no inciso IV, artigo 2º, da Resolução SAP nº 031/2006, e com fundamento no artigo 7º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a partir de 08 de setembro de 2026, a FERNANDO SOARES DA SILVA NETO, RG nº 28.029.276-4, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Hélio Pereira Bicudo” de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 dezembro de 2008. (Proc. SEI nº 006.00403999/2026-23).

O COORDENADOR SUBSTITUTO DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no inciso III, do artigo 2º da Resolução SAP nº 031/2006 DESIGNA a partir de 08 de setembro de 2026, FABIO REGINALDO PEREIRA, RG nº 27.888.771-5, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Hélio Pereira Bicudo” de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 49.577 de 04 de maio de 2005, com alterações do Decreto n° 57.434 de 14 de outubro de 2011, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, com alterações da Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014 calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do Nível de Vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial identificada pelo Decreto 57.434 de 14 de Outubro de 2011. (Proc. nº 006.006.00404283/2026-43).

O COORDENADOR SUBSTITUTO DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL, no uso de sua competência prevista no inciso IV, artigo 2º da Resolução SAP nº 031/2006 e com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 CONCEDE a partir de 08 de setembro de 2026, a FABIO REGINALDO PEREIRA, RG nº 27.888.771-5, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Hélio Pereira Bicudo” de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. nº 006.00404283/2026-43).

O COORDENADOR SUBSTITUTO DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no inciso III e IV, do artigo 2º da Resolução SAP nº 031/2006 CESSA a partir de 08 de setembro de 2026, os efeitos da Portaria de 31 de agosto de 2012 publicada aos 01 de setembro de 2012, que designou JOSÉ EVERALDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, RG nº 32.245.236-3, Policial Penal de Nível VI-C, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Hélio Pereira Bicudo” de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto n° 49.577, de 04 de maio de 2005, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “prolabore” nos termos do artigo 10 combinado com o artigo único da Disposição Transitória da Lei Complementar nº 898 de 13 de julho de 2001, com alterações da Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,7% sobre o valor do Nível de Vencimentos VII do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial identificada pelo Decreto 57.434 de 15 de Outubro de 2011, bem como a Gratificação Mensal a Titulo de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. nº 006.00404159/2026-88).

O COORDENADOR SUBSTITUTO DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no inciso IV, do artigo 2º da Resolução SAP nº 031/2006 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no período de 03 a 17 de agosto de 2026, a FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DE LACERDA, RG nº 28.414.945-7, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Licença Prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 (Proc. nº 006.00409257/2026-10).

O COORDENADOR SUBSTITUTO DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no inciso III e IV, do artigo 2º da Resolução SAP nº 031/2006 CESSA a partir de 08 de setembro de 2026, os efeitos da Portaria de 16, publicada em 17 de junho de 2016, que designou FERNANDO SOARES DA SILVA NETO, RG nº 28.029.276-4, Policial Penal de Nível V -A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr. Hélio Pereira Bicudo” de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 49.577, de 04 de maio de 2005, com alterações do Decreto n° 57.434 de 14 de Outubro de 2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar n° 898, de 13 de Julho de 2001, com alterações da Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014 calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do Nível de Vencimentos VII do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial identificada pelo Decreto nº 57.434 de 14 de Outubro de 2011, bem como a Gratificação Mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. SEI nº 006.00404082/2026-46).

Com base no disposto no inciso IV, do artigo 36, do Decreto nº 52.833,

de 24 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012, e diante da competência a mim atribuída por meio da Resolução SAP nº 105, de 24 de agosto de 2023, RATIFICO a VTC nº 20439891/2026, do Policial Penal, Celio Lemos de Aguilar – portador do Registro Geral ~~-~~ CPF 108.718.668-46, classificado e com exercício no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, vinculado a Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e litoral, para fins de abono de permanência.

COMPLEXO PENAL DE POTIM

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