DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Andresa Lucia Zandonadi de Oliveira, RG. 32.451.172-3, Policial Penal de Nível I - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente, referente ao período aquisitivo de 27/06/2022 a 27/08/2026 (Período Interpolado), com os seguintes períodos incluídos: 19/03/2008 a 19/03/2008, 24/03/2008 a 28/03/2008, 02/04/2008 a 04/04/2008, 07/04/2008 a 11/04/2008, 14/04/2008 a 15/04/2008, 17/04/2008 a 18/04/2008, 22/04/2008 a 23/04/2008, 29/04/2008 a 30/04/2008, 06/05/2008 a 09/05/2008, 12/05/2008 a 15/05/2008, 20/05/2008 a 21/05/2008, 29/05/2008 a 29/05/2008, 03/06/2008 a 04/06/2008, 18/06/2008 a 20/06/2008 23/06/2008 a 25/06/2008, 27/06/2008 a 27/06/2008, 02/07/2008 a 02/07/2008, 28/07/2008 a 31/07/2008, 01/08/2008 a 01/08/2008, 04/08/2008 a 04/08/2008,19/08/2008 a 19/08/2008

25/08/2008 a 25/08/2008, 05/09/2008 a 05/09/2008, 12/09/2008 a 12/09/2008, 23/09/2008 a 24/09/2008, 07/10/2008 a 07/10/2008, 13/10/2008 a 14/10/2008, 29/10/2008 a 29/10/2008 31/10/2008 a 31/10/2008, 12/11/2008 a 12/11/2008, 18/11/2008 a 19/11/2008, 21/11/2008 a 21/11/2008, 25/11/2008 a 27/11/2008, 02/12/2008 a 03/12/2008, 12/03/2009 a 12/03/2009

17/03/2009 a 18/03/2009, 25/03/2009 a 25/03/2009, 15/04/2009 a 15/04/2009,13/05/2009 a 13/05/2009, 15/05/2009 a 15/05/2009, 19/05/2009 a 19/05/2009, 21/05/2009 a 21/05/2009. 20/02/014 a 24/11/2014. - Certidão nº 19355/26 - PULP 006.00146961/2023-03.

COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a) afastado(a): BENEDITO ROBERTO DE FARIAS, RG 12.077.298-X, Auxiliar de Serviços Gerais, 05 dias, a partir de14/09/2026.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261 de 28/10/1968, alterada pela LC nº 1.048 de 10/06/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor:

FABIANO BEZERRA SILVA, RG. 32.724.881-6, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, referente ao período aquisitivo de 17/04/2017 a 15/04/2022 - Certidão nº 013/2022 - PULP 006.00060762/2023-09.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261 de 28/10/1968, alterada pela LC nº 1.048 de 10/06/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor:

ANTONIO DA SILVA CLEMENTE, RG. 53.146.272-9, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, referente ao período aquisitivo de 21/11/2016 a 19/11/2021 - Certidão nº 116/2022 - PULP 006.00237932/2024-22.

PENITENCIÁRIA ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA DE ANDRADINA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Adriano Lima Rios – RG: 32.519.360-5 – dia 13/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Marcos José Rodrigues da Silva – RG: 24.762.615-6 – dia 14/09/2026.

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor José Antonio Massaro de Oliveira, RG 34.512.519-8, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Assis, referente ao período aquisitivo de 12/09/2021 a 10/09/2026 - Certidão nº 051/26 - PULP006.00414402/2026-76.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor JUNIOR DOS SANTOS SOUZA, RG 47.904.788-1, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Assis, referente ao período aquisitivo de 07/09/2021 a 05/09/2026 - Certidão nº 0052/26 - PULP 006.00259589/2025-58.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Penitenciária "ASP Adriano Aparecido De Pieri" de Dracena

Portaria do Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal, de 14/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Fernando de Carvalho Sarti, RG. 345880316, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Asp Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, referente ao período aquisitivo de 25/08/2021 a 23/08/2026 - Certidão nº 049/26 - PULP 006.00412997/2026-25.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor a seguir relacionado:

RAFAEL NUNES DOS SANTOS, RG: 43.349.138-3 , Policial Penal, do SQCIII-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29/08/2021 a 27/08/2026Certidão nº 031/2026- PULP nº SEI006.00383568/2026-33.

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jefferson Donizete de Souza, RG. 43.099.094-7, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Irapuru, referente ao período aquisitivo de 23/06/2020 a 21/06/2025 - Certidão nº 018/2025 - PULP 006.00255741/2025-23.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Elias Aparecido da Silva, RG. 24.304.464-1, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Irapuru, referente ao período aquisitivo de 21/10/2012 a 19/10/2017 - Certidão nº 141/17 - PULP 333/2017.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Isabel Cristina Lussari Bettinardi, RG. 16.552.316-5, Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP, classificada na Penitenciária de Irapuru, referente ao período aquisitivo de 13/09/2021 a 11/09/2026 - Certidão nº 007/2026 - PULP 006.00041292/2026-19.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Luis Henrique Alves, RG. 24.430.626-6, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária de Irapuru, referente ao período aquisitivo de 07/09/2021 a 05/09/2026 - Certidão nº 008/2026 - PULP 006.00414406/2026-54.

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/24 e § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, 03 (três) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 15/098/2026, ao servidor FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 30.102.891-6, POLICIAL PENAL, do SQC-IIIQSAP.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º, do artigo 193, da Lei nº. 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

PRISCILA DOS SANTOS PEIXOTO, RG 32.598.188-7 - 01 dias a partir de

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000748-56.2026.8.26.0346, Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Martinópolis, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA MARQUES DA SILVA TAVARES CPF: 15XXXXXX41

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: CHEFE DE SEÇÃO RS/PV: 12.426.921-02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré na obrigação de fazer, consistente em incluir a verba “Bonificação por Resultados” na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e da licença prêmio paga em pecúnia. bem como na obrigação de pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 15:53:06

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 15/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Maria Aparecida Guardacione Paiva, RG. 23.986.898-5, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, referente ao período aquisitivo de 16/09/2021 a 14/09/2026 - Certidão nº 089/2026 - PULP - SEI 006.00074802/2023-91.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 15/09/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Vanessa Piffer da Silva Mattos, RG. 42.149.132-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, referente ao período aquisitivo de 18/12/2020 a 16/12/2025 - Certidão nº 146/2025 - PULP - SEI 006.00075811/2023-08.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 15/09/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Edimilson Moura Teodoro, RG. 21.944.465-1, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, referente ao período aquisitivo de 30/11/2013 a 28/11/2018 - Certidão nº 212/18 - PULP - SEI 006.00071862/2023-52.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 15/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Wagner dos Santos Andozia, RG. 22.556.692-8, Chefe de Nucleo, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis, referente ao período aquisitivo de 05/11/2011 a 02/11/2016 - Certidão nº 139/16 - PULP - SEI 006.00074487/2023-01.

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, Cleber Fernando ALves Parra, RG 32.450.885-2 do cargo de Policial Penal, do SQC-III-QSAP, a pedido e a partir de 16/09/2026, por motivos particulares (Portaria nº 99/2026).

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, Lucas Desidério Cristovam, RG 34.587.516-3 do cargo de Policial Penal, do SQC-III-QSAP, a pedido e a partir de 16/09/2026, por motivo de assumir outro cargo publico (Portaria nº 102/2026).

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