DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

• Motivo do deslocamento: Auxiliar nas ações de regularização dos CAR

• judicializados junto à Coordenadoria de Regularização Ambiental Rural. Nome: ROBERTO SAMPAIO AGUILAR

RG: MS 595860

• Cargo/Função: Agente de Apoio Agropecuário I

Número de diárias a ultrapassar: 03

• Localidade: São Paulo

• Motivo do deslocamento: Auxiliar nas ações de regularização dos CAR

• judicializados junto à Coordenadoria de Regularização Ambiental Rural. Nome: MARCUS VINICIUS GALERANE

• RG: 24.157.240-X

• Cargo/Função: Oficial Administrativo

• Número de diárias a ultrapassar: 03

• Localidade: São Paulo

• Motivo do deslocamento: Auxiliar nas ações de regularização dos CAR

• judicializados junto à Coordenadoria de Regularização Ambiental Rural.

• O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das

• competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº

68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para substituírem, durante os impedimentos legais e temporários do designado para FCESP de comando, nos termos da legislação vigente.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA o servidor abaixo relacionado para substituir, durante os impedimentos legais e temporários do designado para FCESP de comando, nos termos da legislação vigente.

Secretário de Estado

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA o servidor abaixo relacionado para substituir, durante os impedimentos legais e temporários do nomeado para CCESP de comando, nos termos da legislação vigente.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA o servidor abaixo relacionado para substituir, durante os impedimentos legais e temporários do nomeado para CCESP de comando, nos termos da legislação vigente.

Ficam CESSADOS os efeitos da Resolução SAA publicada em 23/09/2025, em razão de troca de substituto e entrada em vigor desta Resolução.

Secretário de Estado

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇO ADMINISTRATIVO VI - ARAÇATUBA

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e do Parecer NDP nº 44/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor WASHINGTON MASSAO OI, RG 33.640.260-0, Especialista

Agropecuário IV, Efetivo, da CATI Regional de Araçatuba, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, referente ao período aquisitivo de 30/10/2016 a 28/10/2021.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XII - BOTUCATU

Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10261-68 com a redação dada pela LC 1048-08, ao abaixo relacionado a usufruír licença prêmio na seguinte conformidade:

Guilherme Shin Iwamoto Haga, RG 29.980.436-7, Especialista Agropecuário IV, Efetivo, classificado junto ao Departamento Regional de Defesa Agropecuária de Botucatu, da Diretoria de Defesa Agropecuária a usufruir 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/04/2009 a 30/03/2014

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XIII - BRAGANÇA PAULISTA

DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

• Nome: Cesar Daniel Kruger

• Cargo/Função: Especialista Agropecuário V, efetivo

· Unidade de Classificação: UDA de Socorro

Passa a ser identificado pelo número da Carteira Nacional (CIN) 073.XXX.XXX-09. Esta Apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de

2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

• Nome: Tatiana Oliveira de Paula

• Cargo/Função: Chefe de Serviço, comissão

· Unidade de Classificação: Serviço Administrativo Integrado de Bragança Paulista

Passa a ser identificado pelo número da Carteira Nacional (CIN) 254.XXX.XXX-40. Esta Apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

• Nome: Adriano Campbell

• Cargo/Função: Especialista Agropecuário IV, efetivo

· Unidade de Classificação: Casa da Agricultura de Atibaia Passa a ser identificado pelo número da Carteira Nacional (CIN) 136.XXX.XXX-93. Esta Apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

· Nome: Ricardo Moncorvo Tonet

• Cargo/Função: Especialista Agropecuário VI, efetivo

• Unidade de Classificação: Casa da Agricultura de Amparo

Passa a ser identificado pelo número da Carteira Nacional (CIN) 080.XXX.XXX-65. Esta Apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

CONCEDENDO, a LUIS ARNALDO NOGUEIRA MORENO, RG 17.290.0177,Oficial Administrativo, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Atibaia, da CATI Regional de Bragança Paulista, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, o ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 20/04/2024, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n.1.354/20, c/c art. 201, §9º, CF/88.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XVI - DRACENA

Autorizando a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, nos termos da LC 1.361-21 e do Parecer NDP nº 44-23, a Maria Inês Rodrigues Romera, RG/CIN 019.xxx.xxx-71, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, referente ao período aquisitivo de 26-08-2019 a 23-08-2024.

ASSEGURANDO, a José Farias de Aguiar, RG10.584.043-9, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Flórida Paulista, da Divisão de Defesa Agropecuária de Dracena, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XVIII - FRANCA

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10261- 68, alterada pela LC 1048-08, o servidor Cristiano Aparecido de Oliveira, RG 28.269.827-9, Chefe de Serviço, do Serviço Administrativo Integrado XVIII - Franca, CCESP, da Coordenadoria de Integração de Administração, da Diretoria de Administração, da SAA, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/06/2008 a 02/06/2013, restando 30 dias deste bloco.

ASSEGURANDO, a Douglas Antônio Pirai, RG/CIN 20.958.626-6, Técnico

de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Cristais Paulista, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 29/09/2019 a 26/09/2024.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXVIII - MARÍLIA

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e do Parecer NDP nº 44/2023, a conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor Flávio Gabriel Capinzaiki Ottonicar, RG 40.013.866-9, Executivo Público C, Efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Gália, do Departamento Regional de Marília, da Diretoria de Defesa Agropecuária, referente ao período aquisitivo de 15.08.2019 a 12.08.2024.

ASSEGURANDO, a Fábio Enrique Piovezan, RG 8.265.109-7, Especialista Agropecuário IV, efetivo, classificado na CATI Regional de Marília, da Diretoria de Assitência Técnica Integral - CATI, a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 02/05/2018 a 30/04/2023.

No despacho da Chefe de Serviço de 11-9-26, publicado no DOE de 149-2026, sobre, autorização para gozo licença-prêmio, em nome de Nádia Ferreira Dibiasi, RG 32.855.796-1, onde se lê: 05 dias - leia-se: 15 (quinze) dias.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXI - ORLÂNDIA

DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de Janeiro de 2023, e à vista da nova carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

Nome: RILDANIA ABADIA BARCELOS

Cargo/Função: Especialista Agropecuário II-A Unidade de Classificação: CATI Regional de Orlândia

Passa a ser identificada pelo número da Carteira de Identidade Nacional - CIN 016.xxx.xxx-03.

Esta apostila promove a devida atualização nos registros funcionais da servidora.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXVIII - RIBEIRÃO PRETO

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei

Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, e que em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo 000115178.2011.8.26.0466, do Juizado Especial Cível da Comarca de Pontal, concede a José Fernando Damasceno, RG 13.676.053-3, Oficial Operacional, Efetivo, classificado no Município de Pontal, da Divisão Regional de Defesa Agropecuária de Ribeirão Preto, os ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO na seguinte conformidade:

• 10º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de

• 23/03/2021, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026,

• 11º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de

• 22/03/2026.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Autorizando, nos termos da LC 1.361-21 e do Parecer NDP nº 44-23, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a MILENE CLARO DA SILVA, RG 23.903.936-1, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo,

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