DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 03/08/2023, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 14/03/2025, que concedeu o 8º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a DIEGO CAVALCANTE DE SOUZA, RG 38.756.691-0, Especialista Agropecuário I, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 11/06/2020, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 29/01/2022, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a DIEGO CAVALCANTE DE SOUZA, RG 38.756.691-0, Especialista Agropecuário I, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 10/06/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026;

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VI - IAC

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Marta Regina Inácio Zuim, RG 25.243.581-3, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 01/09/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 09/04/2025, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Mauro Alexandre Xavier, RG 16.929.368-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, o 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e a Sexta-Parte dos vencimentos, a partir de 08/01/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maximiliano Salles Scarpari, RG 30.385.291-4, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 05/06/2021; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 25/02/2023, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Mauro Dias da Silva, RG 21.907.295, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 09/12/2021; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 09/08/2023, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Messias Pereira de Souza, RG 22.182.305-0, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 06/02/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 07/10/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço

prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Moises Storino, RG 16.690.873, Pesquisador Científico V, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 28/06/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Monica Ferreira de Abreu, RG 9.409.400-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 19/10/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 06/06/2025, que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Monica Galdino da Silva, RG 40.327.470-9, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 21/07/2020; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/03/2022, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Monica Galdino da Silva, RG 40.327.470-9, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 26/07/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Murilo do Canto Batista Alves, RG 32.396.330-4, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 04/12/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 11/07/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Nancy Cardoso Guerreiro, RG 24.676.266-4, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, 5º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 01/03/2021; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/11/2022, que concedeu o 5º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Nancy Cardoso Guerreiro, RG 24.676.266-4, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 05/03/2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

Autorizando, nos termos dos art. 213, da Lei 10261- 68, com a redação dada pela LC. 1048-08, a usufruir 15 de licença prêmio a servidora:

Ana Maria Rauen de Oliveira Miguel, RG: 8.970.261-x, Pesquisadora Científica – VI, referente ao quinquênio de 22/10/2003 a 22/10/2008, classificada no ITAL da APTA.

ASSEGURANDO, a Sra. Maristela Valéria da Cunha Aoki, RG:20.346.813-2, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - IV, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta dias), conforme publicação no d.o.e. de 24/09/2024, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de

fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 14/11/2017 a 12/11/2022. TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 02/07/2024, publicado no DOE. de 03/07/2024,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 14/11/2017 a 17/06/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, ao Sr. Valdecir Júlio de Oliveira, RG:23.847.110-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica– Nível IV, efetivo, classificado no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa), dias de licença prêmio, sendo convertido 30 (trinta) dias em pecúnia, conforme d.o.e. de 04/06/2025, restando um saldo de 60 dias a ser usufruído mediante requerimento, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 27/05/2017 a 25/05/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 18/10/2024, publicado no DOE. de 21/10/2024, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 27/05/2017 a 29/12/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Assegurando, a servidora Rita de Cássia Salvucci Celeste Ormenese, RG: 7.871.168-X, Pesquisadora Científica – Nível VI, Efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, 90 (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 10/12/2019 a 07/12/2024.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IX - IB

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Marcos Cesar Gonçalves, RG 19.252.012-X, Pesquisador Científico VI, efetivo, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, relativo ao quinquênio compreendido entre 29/05/2013 a 27/05/2018.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS X - IEA

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Eder Pinatti, RG 23.608.897-X, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado junto ao Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 26/01/2010 à 24/01/2015 - DOE 28/02/2015.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Eder Pinatti, RG/CIN 23.608.897-X, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado(a) no Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, referente ao período aquisitivo de 24/01/2020 a 21/01/2025.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Portaria Univesp – ADM – nº 63, de 15/09/2026 A Coordenadora de Equipe Técnica de Administração de Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas, relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de trabalho, conforme Portaria UNIVESP – PR nº 130, de 20/12/2019 e Portaria UNIVESP – PR nº 13, de 02/03/2020, decide: Comunicar a exoneração, a pedido, da empregada temporária, mencionada abaixo, pertencente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, a partir de 15/09/2026. Edital PSS nº 03/2025 NOME CARGO MATRÍCULA CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA SUPERVISOR PEDAGÓGICO 508 São Paulo, 15 de setembro de 2026. REGIANE DE CAMPOS BARROS DOPASO Coordenadora de Equipe Técnica - RH

PORTARIA UNIVESP – ADM – Nº 63, DE 15/09/2026 - EXONERAÇÃO DE EMPREGADA TEMPORÁRIA

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