Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 27

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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27/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

SANTOS ANDREASSA

À Coordenadora de Equipe Técnica de Administração de Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas, relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de trabalho, conforme Portaria UNIVESP – PR nº 130, de 20/12/2019 e Portaria UNIVESP – PR nº 13, de 02/03/2020, decide:

Serviço LUIS Chef Administrativo e 21 29 41 FERNAN Financeiro - Escola e de *** MICHELL *** ADRIANA ** DO DOS Técnica Estadual Servi *** E DE **1 BATISTA ** SANTOS ço FREITAS DA SILVA Carlos de Campos - 46 X 31 ANDREA 1.8 São Paulo SSA

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 15-09-2026 - EXONERANDO

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 15-9-2026

Comunicar a exoneração,	a pedido, da empregad	a temporária,
mencionada abaixo, pertence	nte ao Edital de Proc	esso Seletivo
Simplifcado nº 03/2025, a partir Edital PSS nº 03/2025	de 15/09/2026.
NOME	CARGO	MATRÍCULA
CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA	SUPERVISOR PEDAGÓGICO	508

EXONERANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, EXONERA a pedido o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" CEETEPS

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA Nº 027/2026 DE 21/08/2026

São Paulo, 15 de setembro de 2026. REGIANE DE CAMPOS BARROS DOPASO Coordenadora de Equipe Técnica - RH

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Adamantina, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de RECONDUÇÃO n. 035/2025 de 23/10/2025, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor Bruno Cesar Goes, RG 45.401.550-1, a partir de 01/09/2026, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 027/2026).

Nome	CPF	Denomin ação de Cargo CCESP	Nív el CCE SP	Unidade	Jornada (artigo 10 da LC 1.395/2023)	A part ir de
BARBA RA CORRE A LEITE	41. . *-54	Assistent e Técnico II	CCE SP 2.06	Superintendência da Etec - Escola Técnica Estadual Vereador Valdivino Antônio Marcusso	40 (quarenta) horas semanais	15- 09- 202 6

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA Nº 168, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA FAMERP N.º 168 de 11 de setembro de 2026.

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, usando de suas atribuições legais e, RESOLVE:

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 15-09-2026 -DESIGNAÇÃO

Artigo 1º - Exonerar, a partir de 11 de setembro de 2026 a funcionária MELISSA MASSAKO DE CARVALHO K BARBOSA, RG: 32.582.592-0, CPF sob nº 299.364.008-95 do emprego público em confiança de Assessor Técnico, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C) desta junto à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP.

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 15-9-2026

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO N. 031/2026 DE 25/08/2026 DESIGNANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor PAULO MACIEL DA SILVA ARAGÃO, RG 27.770.591-5, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em FABRICAÇÃO MECÂNICA, desta Faculdade, com 38 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 003/2026, de 29/01/2026, publicada no DOE em 11/02/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor FELIPE RIBEIRO TOLOCZKO, RG 43.874.458-5, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em FABRICAÇÃO MECÂNICA, desta Faculdade. (Portaria 031/2026). (Não publicada em época oportuna).

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo(s):

PORTARIA FAMERP Nº 168 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026_0001.pdf		Carg Ti n	tular/Desig ado	Substituto1	Substituto2	Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor PAULO MACIEL DA SILVA ARAGÃO, RG 27.770.591-5, para exercer, a
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA	Unidade	o/Fu R	G	RG	RG	partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em FABRICAÇÃO MECÂNICA desta
PAULA SOUZA		nção /C	I Nome	/CI Nome	/C Nome	, Faculdade, com 38 Horas-Atividade Específcas semanais,
		N		N	IN	desempenhando as atribuições defnidas no artigo 28 do Regimento das
	Serviço Acadêmico	- Chef	KENEDY			Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, fcando-lhe atribuída a Gratifcação
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE	Escola Técnica		*	*		de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de
	Estadual de Vargem	e de Servi 4 **	* CRISTIAN O	12 *** FABIANO DONIZETE		13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014,
DESPACHO CEETEPS Nº 649/2026 - PRESIDÊNCIA	Grande do Sul - Vargem Grande do	ço *2	6 BERNARD	04 DA SILVA		na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016 republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula	Sul	1.8	ES			, , d l Clh Etdl d Edã Pti CEE-GP 8 d
Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no			ROSIMEY			aprovao peo onseo saua e ucaço orara n. e 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, fcando CESSADOS, a partir
inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações o afastamento parcial da	Serviço Acadêmico Faculdade de	- Chef e de 4	* RE	50 STEPHANIE		de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 003/2026, de 29/01/2026, publicada
, carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens	Tecnologia Prefeito	Servi **	* CLEONIC E SILVA	* MARQUES FERNANDE		no DOE em 11/02/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor FELIPE RIBEIRO TOLOCZKO, RG 43.874.458-5, como
do emprego público docente, do Professor Gustavo Leme Cezário Garcia,	Hirant Sanazar -	ço *1	9			Cdd d C Si d Tli FABRICAÃO MECÂNICA
RG 24.550.603-2, lotado na Faculdade de Tecnologia - Fatec Sebrae, em São Paulo - SP, com ampliação de carga horária na Fatec São Paulo, em São	Osasco	1.8	ALVES MARTINS	27 S		oorenaor o urso uperor e ecnooga em Ç , desta Faculdade. (Portaria 031/2026). (Não publicada em época oportuna).
Paulo – SP e na Fatec Antônio Russo em São Caetano do Sul – SP a partir	Serviço
, da data da publicação a 14/12/2026 (5º afastamento), para	Administrativo e	Chef	CARLOS			UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduaão em Línua Esanhola e Literaturas Esanhola na	Financeiro - Faculdade de	e de 42 **	ANDRE	23 *** SUELI SATIKO
ç g p p,		Servi *	CAMARG	**		ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
Universidade de São Paulo - USP, em São Paulo - SP.	Tecnologia de	o 8	O	YAMASHIT
(136.00146285/2024-92)	Presidente Prudent - Pidt	e ç 1.8 8	OLIVEIRA	84 A IKEDA		DESPACHO DO SPERINTENDENTE DE ESCOLATÉCNICA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO - PRESIDENTE	resene Prudente					U ESTADUAL DE 15-9-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGOS
PORTARIA DO PRESIDENTE DE 14-09-2026	Serviço Acadêmico Faculdade de	- Chef	ROSANGE	42 MARCELA		DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 15-9-2026
O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA	Tecnologia de	e de Servi 28 **	LA DE	*** ALESSAND RA		O Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José
PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo	Presidente Prudent	e *	CARVALH	**		Rodrigues Alckmin, em Taubaté-SP, com base no artigo 1º da Portaria do
Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68742 de 05 de agosto de 2024:	- Presidente	ço	3 O SUFI	08 BONOME		Diretor Superintendente nº 88 de 24 publicada em 29/07/1997
.,		1.8		MARTINS		, , ,
NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023 a indicada no Anexo I que integra esta Portaria para	Prudente					combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
, , exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que	Serviço Administrativo e	Chef 27	* KELSON	32 FLAVIA		Ato Decisório nº 010/2026. MATHEUS CARLOS DA SILVA, RG. 48556***,
trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído	Financeiro -	e de **	* TABACHI	*** REGINA		como Professor III, da Escola Dr. Alfredo José Balbi, da Universidade de
pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.	Faculdade de	Servi **	* NI	** PEREIRA MICHELET		Taubaté, em Taubaté e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Anexo I	Tecnologia Shunji	ço 0	FERREIRA	93		Unidade. Acumulação legal.
Nomeação	Nishimura - Pompei	a 1.8		O		O Superintendente da Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e Souza em Sorocaba-SP com base no artio 1º da Portaria do Diretor
Nom CPF Denomin ação do Unidade Nível CCES Jornada (artigo 10 da	Coordenadoria da	Coor	MARISA	18 SUSI		, , g Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o
e Cargo P LC 1.395/2023)	Fatec - Faculdade d	e den 32 **	SILVEIRA ALMEIDA	*** MEIRE		artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: ó
LUCI 22*** Assistent Suerintendência da Etec - 40 (uarenta)	Tecnologia Shunji	ador *		** MAXIMINO		Ato Decisrio nº 007/2026. RAFAEL JESUS MENDES DE OLIVEIRA, RG.
ARA . .**- e Técnico p Escola Técnica Estadual CCES P 26 q horas	Nishimura - Pompei	a 1.13 1	5 RENAUD FAULIN	96 LEITE		412281***, como Professor de Ensino Básico e Tecnológico, da IFSP, da Ministério da Educação em Suzano e Professor de Ensino Médio e Técnico
RUI 06 II Coronel Raphael Brandão . semanais	Serviço Acadêmico Escola Técnica	- Chef e de 2	* MAGALI DOS	17* IVANA		, nesta Unidade. Acumulação legal.
PORTARIA DO PRESIDENTE DE 15-09-2026 - CESSAÃO		**	*	***
Ç	Estadual Professor	Servi	SANTOS	CRISTINA		UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO PRESIDENTE DE 15-9-2026	José Sant´Ana de Ct Ci	ço 18 25	PAIVA ANTUNES	67 DA SILVA
CESSANDO	asro - ruzero	.		ROSALBA		PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula	Superintendência d	a Sup			42	DE 15-9-2026 - ADMISSÃO E DISPENSA
Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de	Etec - Escola Técnic Estadual Professor	a erint end 42 **	LEONARD O	22 * MARILISA DE PAULA	RUAMA LORENA	PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 15-9-2026
15/09/2026 os efeitos da Portaria ublicada no DOE de 02/07/2026 na	José Sant´Ana de	ente *7	0 MEIRELLE	FERNANDE	*2 FERRAZ
, p ,			S ALVES	64 S	RAMOS	ADMITINDO
parte que designou o servidor abaixo relacionado, para substituir durante	Castro - Cruzeiro	1.12		FERREIRA	7	A partir de 21 de Setembro de 2026, RAFAEL JESUS MENDES DE
os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de d		Chef			33	OLIVEIRA, CPF 42..*-42, para preencher o emprego público
comano: Titular/Desi Substit	Divisão de	e de 25	* CINTHIA CLEUSA	39 *** CAMILA DAIANE	** KEITH JANIS	permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b” inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044 de 13
Substituto1		Divis **	*	**	**	, , , blid DOE d 1402008 dd d i 1º d
Cargo gnado uto2	Contabilidade	ão *	3 BASSI	BALIERO	*3 DIAS	pucaa no e -5-, enquarao nos termos o artgo as
Unidade /Funç RG/ RG RG No		1.9	MUNHOZ	95 FERREIRA	8 MACIEL	Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014 do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes
ão CIN Nome /CI N Nome /CI N m e		Chef			GUILHER	, Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor
Serviço Administrativo e Chefe 21 MICHE 41 LUIS	Divisão de	e de Divis 22 **	WILLIAM BANHOS	41 ** GISELI OLIVEIRA	78 ** ME COUTINH	de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no
Financeiro - Escola de LLE DE FERNANDO	Orçamentos e Obra	s *		*1 DOS	** O	DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Rubens de Faria
Técnica Estadual Carlos Serviç 46 FREITA 31 DOS		ão	X PAIVA	5 SANTOS	53 CONTRU	e Souza em Sorocaba-SP
de Camos - São Paulo o 18 S		1.9				, .
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