DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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28/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 10-2-2023 Seção II, Pág. 88
A partir de 22 de Setembro de 2026, LEONARDO DE CILLO, CPF 11..*-83, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti, em Jundiaí-SP.
DE 27-1-2023
SEÇÃO II, PAG. 71
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à EDUARDO PRADO, matrícula 66437
No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta parte do salário sobre o vencimento básico, a AMALIA SOLANGE DE TOLEDO MENDES RAMALHO, matrícula 8693
Onde se lê: 3-5-2022
Leia-se: 27-9-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.
ONDE SE LÊ: 11-1-2023
LEIA-SE: 7-6-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOEDE 8-11-2022 SEÇÃO II, PAG. 62
RETIFICAÇÃO DO DOE
A partir de 23 de Setembro de 2026, MATHEUS CARLOS DA SILVA, CPF 40..*-99, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté-SP.
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à ALEX DE OLIVEIRA, matrícula 56799
DE 29-12-2022 SEÇÃO II, PAG. 44 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à ANGELA TERESA FRENEDA DA SILVA, matrícula 30239 Onde se lê: 31-7-2022
Onde se lê: 25-10-2022
Leia-se: 21-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
Leia-se: 25-12-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOEDE 16-5-2023 SEÇÃO II, PAG. 74 No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à HENRIQUE MENDES LUCARELLI, matrícula 58386 Onde se lê: 6-3-2023 Leia-se: 31-7-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 22-11-2022 SEÇÃO II, PAG. 80
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço RICARDO PENTEADO FERREIRA, matrícula 39619 Onde se lê: 20-9-2022 Leia-se: 14-2-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
DE 15-9-2026
DISPENSANDO
a partir de 15-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Marcos Paulo Bressanim, RG. 302574***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Comendador João Rays, em Barra Bonita.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 31-3-2023 SEÇÃO II, PAG. 73
RETIFICAÇÃO DO DOEa partir de 12-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Kaike Calsolari de Araujo, RG. 58.985.4***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Padre José Nunes Dias, em Monte Aprazível.
RETIFICAÇÃO DO DOE
No despacho que concedeu o 2ºadicional por tempo de serviço, a ROBERTO CAVALCANTE PEREIRA, matrícula 46080
DE 25-8-2022 SEÇÃO II, PAG. 80 No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a EVANDRO CARLOS TERUEL, Matrícula 14875 Onde se lê: Data 13-3-2022 Leia-se: Data 7-8-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.
Onde se lê: a partir de 14-11-2022
a partir de 16-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Gabriel Augusto Forati Sarcinella, RG. 32.356.5***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros, em Iguape.
Leia-se: a partir de 10-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOEa partir de 18-9-2026, por término de contrato, Rafael Lima dos Santos, RG. 632627***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Dona Sebastiana de Barros, em São Manuel.
RETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOEDE 1-3-2024 SEÇÃO II, PAG. 90
RETIFICAÇÃO DO DOE
a partir de 13-9-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Fernando Alexandre Abrahao, RG. 84249***, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho.
No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à EUCLIDES REAME JUNIOR, matrícula 27596 Onde se lê: 16-3-2022 Leia-se: 10-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único
DE 29-12-2022 SEÇÃO II, PAG. 44 No despacho que concedeu o 6º adicional por tempo de serviço ANA MARIA BARBAR CURY, matrícula 980075 Onde se lê: 7-8-2022 Leia-se: 1-1-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
a partir de 15-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Diego Goncalves do Prado, RG. 335717***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Faculdade de Tecnologia de Itapevi, em Itapevi.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 16-12-2022 SEÇÃO II, PAG. 62
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 17-7-2023 SEÇÃO II, PAG. 44
No despacho que concedeu o 7º adicional por tempo de serviço à LEVI RODRIGUES MUNHOZ, matrícula 30044 Onde se lê: 10-12-2022 Leia-se: 6-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 15-9-2026 - DECLARANDODE 15-9-2026 - DECLARANDO No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a PORTARIA DO COORDENADOR GERAL AMANDA BUENO SOARES RODRIGUES, matrícula 36127 DE 15-9-2026 Onde se lê: DATA 5-3-2003 DECLARANDO Leia-se: DATA 30-7-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24O COORDENADOR TÉCNICO DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS do 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas c»mpetências, e diante da documentação apresentada pelo Núcleo de RETIFICAÇÃO DO DOE Pessoal da Sede da Administração Central DECLARA, que a servidora JULIA RETIFICAÇÃO DO DOE DOS SANTOS SILVA, RG 16.637.355-2, FOI DISPENSADA, a partir de DE 7-4-2022 01/08/1988, da função de Oficial de Administração Geral l, lotada na SEÇÃO II, PAG. 85 Administração Central em São Paulo, referente ao Título de Admissão de No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço, a 02/02/1988. (Não Publicado em época oportuna).
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 31-5-2023 SEÇÃO II, PAG. 73
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 7-4-2022 SEÇÃO II, PAG. 85 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço, a PLINIO ROLIM DE AGUIAR NETO, matrícula 13900 Onde se lê: a partir de 12-1-2022 Leia-se: a partir de 8-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.
No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à LOURIVAL PINHEIRO NETO, matrícula 58453
Onde se lê: 19-5-2022 Leia-se: 13-10-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 13-9-2022 Seção II, Pág. 63
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 12-6-2024 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 25 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço ao FRANCALINO ANTONIO DE SOUSA, matrícula 61268 Onde se lê: DATA 1-12-2002 Leia-se: DATA 27-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇORETIFICAÇÃO DO DOE DE 28-10-2022 SEÇÃO II, PAG. 62
No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta parte do salário sobre o vencimento básico, a BENEDITA VALERIA PINTO BARBEDO, matrícula 6144 ONDE SE LÊ: 28-6-2022 LEIA-SE: 22-11-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, a SANDRO VALERIUS DOS SANTOS, matrícula 42930 Onde se lê: a partir de 24-10-2022 Leia-se: a partir de 20-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 29-9-2023 DE 17-11-2022 SEÇÃO II, PAG. 75 SEÇÃO II, PAG. 83 No despacho que concedeu a 1º Adicional de Tempo de Serviço a No despacho que concedeu o 6º adicional por tempo de serviço DULCE HELENA SOARES VILLA NOVA, Matrícula 62476 DOUGLAS HAMILTON DE OLIVEIRA, matrícula 40050 Onde se lê: Data 17-12-2022 Onde se lê: 12-10-2022 Leia-se: Data 13-5-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2Leia-se: 8-3-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 2026 artigo 2º - parágrafo único. artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 21-8-2024 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 32 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a FABIANA PEREIRA GUEDES, matrícula 45918 Onde se lê: DATA 20-2-2022
Leia-se: DATA 17-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 8-8-2023 DE 18-5-2022 SEÇÃO II, PAG. 65 SEÇÃO II, PAG. 65 No despacho que concedeu a 3º Adicional de Tempo de Serviço a No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à CECILIA DE LOURDES FERNANDES MACHADO, Matrícula 17804 CLAUDINEI ANTONIO DE PAULA, matrícula 15528 Onde se lê: Data 23-2-2023 Onde se lê: 6-3-2022 Leia-se: Data 20-7-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24Leia-se: 30-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22-2026 artigo 2º - parágrafo único. 2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE
DE 14-4-2023 SEÇÃO II, PAG. 81 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à SIMONE SANTOS DE MATOS PIERROTTI, matrícula 46084 Onde se lê: 8-10-2022 Leia-se:17-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.
RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOERETIFICAÇÃO DO DOE DE 9-3-2023
RETIFICAÇÃO DO DOE
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