DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

SEÇÃO II, PAG. 64

DE 14-9-2026

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a ADILSON PENA, matrícula 4065 Onde se lê: DATA 17-1-2022

CONCEDENDO a JOÃO JOSE FERREIRA DE AGUIAR, matrícula 20812, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 11-3-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) JOÃO JOSE FERREIRA DE AGUIAR, matrícula 20812, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 11-3-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 14-9- 2026 Onde se lê: DATA 17-1-2022 CONCEDENDO Leia-se: DATA 13-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24a CRISTINA BATISTA ALVES DE GODOY TUON, matrícula 9151, Agente 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição RETIFICAÇÃO DO DOE Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 18-4-2026, com RETIFICAÇÃO DO DOE efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº DE 6-5-2022 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. SEÇÃO II, PAG.75 No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta-parte de seus vencimentos integrais a ULISSES MATEUS DE ANDRADE, matrícula 7315

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ANDRADE, matrícula 7315 DE 11-9-2026 refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos Onde se lê: DATA 7-2-2022 CONCEDENDO de efetivo exercício, a partir de 11-3-2024, com efeitos financeiros a partir Leia-se: DATA 4-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24a FABIANE GARCIA PINTO SILVEIRA, matrícula 13505, Professor de de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional 2º - parágrafo único. por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, RETIFICAÇÃO DO DOE conforme abaixo identificado: DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO RETIFICAÇÃO DO DOE 4º, a partir de 21-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 26-5-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo DE 14-9- 2026 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.74 único. CONCEDENDO No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132a CASSIANO VIANA FIGUEIREDO, matrícula 41231, Professor de Ensino sexta parte com vencimentos sobre o salários, a ROMILDO MESSIAS 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por GONCALVES, matrícula 6498 de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) FABIANE GARCIA PINTO tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Onde se lê: a partir de 2-2--2022 SILVEIRA, matrícula 13505, Professor de Ensino Médio e Técnico, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 3-2-2025, com efeitos Leia-se: a partir de 29-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 21-9-2024, com efeitos RETIFICAÇÃO DO DOE financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 18-18-2023 DE 14-9-2026 SEÇÃO II, PAG. 60 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDENDO No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço DESPACHO DO SUPERINTENDENTE a SANDRO VALERIUS DOS SANTOS, matrícula 42930, Professor de RAFAEL VEDOVOTO ZOCCOLER, matrícula 52461 DE 11-9-2026 Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional Onde se lê: 27-9-2022 CONCEDENDO por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Leia-se: 21-2-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 a JOSE ROBERTO JORGE, matrícula 150057, Professor de Ensino Médio e Estadual, a partir de 19-3-2026. artigo 2º - parágrafo único. Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 8º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 2- DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO RETIFICAÇÃO DO DOE 8-2024. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 14-9-2026 DE 22-7-2025 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO RETIFICANDO SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG. 17 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE o despacho de 26-10-2015, publicado no D.O.E de 27-10-2025, para No despacho que retificou o 2º adicional por tempo de serviço à DE 11-9-2026 declarar que o 2º adicional por tempo de serviço, concedidos a KARLA WELTON DOS SANTOS PINA, MATRÍCULA 52938 RETIFICANDO SAMIRE BOCCHI OLIVEIRA, matrícula 14593, é a partir de 24-4-2015, e não Onde se lê: 23-2-2025 o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-3-2016, em atendimento aos como constou. Leia-se: 20-7-2023 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 2026 artigo 2º - parágrafo único do Processo nº 0002463 88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional DE 14-9-2026 por tempo de serviço seja concedido a SIMONE SANTOS DE MATOS RETIFICANDO RETIFICAÇÃO DO DOE PIERROTTI,matrícula 46084, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-6-2020, em atendimento de 4-3-2016 e não como constou, tornando sem efeito o despacho de 13, aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação RETIFICAÇÃO DO DOE DE 18-11-2022 publicado no DOE de 14-4-2023. judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º DESPACHO DO SUPERINTENDENTE adicional por tempo de serviço seja concedido a KARLA SAMIRE BOCCHI SEÇÃO II, PAG. 57 DE 11-9- 2026 OLIVEIRA, matrícula 14593, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à CONCEDENDO de 30-4-2020, e não como constou. CLEBER MENDONÇA LOPES, matrícula 40635 a SIMONE SANTOS DE MATOS PIERROTTI, matrícula 46084, Professor de DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Onde se lê: 14-11-2022 Leia-se: 10-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional DE 14-9-2026 por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição CONCEDENDO artigo 2º - parágrafo único. Estadual, a partir de 16-4-2026. a KARLA SAMIRE BOCCHI OLIVEIRA, matrícula 14593, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO FRUIÇÃO por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E CONTAGEM DE TEMPOSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA DESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE 10-9- 2026 conforme abaixo identificado:4º, a partir de 29-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, COMUNICADO DO SUPERINTENDENTE CONCEDENDO em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo DE 15-9-2026