DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, disciplina História, na EMEF Joaquim Osorio Duque Estrada, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 31-8-2026, Carlos Eduardo Marques, RG 19.352.428-4, do cargo de Professor Educação Básica II, DI 2, da EE Paulo Emilio Salles Gomes, da Unidade Regional de Ensino de Santo André.

Exonerando,

Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 25-8-2026, Milton Lourenço da Silva, RG 13.837.620-7, do cargo de Professor Educação Básica II, DI 2, da EE Papa João Paulo I, da Unidade Regional de Ensino de Santo André.

Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 8-9-2026, Sidney de Almeida, RG 15.268.000-7, do cargo de Professor Educação Básica II, da EE Prof José Calvitti Filho, da Unidade Regional de Ensino de Santo André.

Exonerando,

Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 11-9-2026, Barbara de Cassia Belo Martins, RG 29.258.842-2, do cargo de Professor Educação Básica II, da EE Profª Wanda Bento Gonçalves, da Unidade Regional de Ensino de Santo André.

Com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para partir da data especificada, exercer as funções de Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 15-09-2026

EE Prof. Ovidio Pires de Campos

Beatriz da Silva Lima Erdmann Silva, RG 44.184.275-6, DI 2, Diretor Escolar, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Ovidio Pires de Campos, em Santo André, Unidade Regional de Ensino de Santo André – SEI 015.00598899/2026-67.

Declarando,

que em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em 26-12/2024, em nome de Debora dos Santos, RG 48.035.003-6, CIN 406.xxx.968-05, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, da EE Dr Carlos Garcia, desta Unidade Regional de Ensino de Santo André, o número passou a ser CIN: 406.xxx.968-05.

Declarando,

que em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em 8-5-2026, em nome de Adriana Cristina Souza Araujo, RG 23.315.736-0, CIN 192.xxx.418-18, Professor Educação Básica I, Efetiva, DI 1, da EE Prof Waldomiro Guimarães, desta Unidade Regional de Ensino de Santo André, o número passou a ser CIN: 192.xxx.418-18.

Autorizando, nos termos da resolução SEDUC Nº170/2025 de 22 de dezembro de 2025, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente - Órgão Executor - No Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização Unidade Regional de Ensino de Santo André - CAD 1888/2026 - Curso: " Desenvolvimento de Robótica Pedagógica - Módulo Avançado Edição 2026." - O Curso é direcionado ao Quadro do Magistério: Professor de Ensino Fundamental e Médio, Professor de Educação Básica II/PEBII - 32 horas - semipresencial: 16 horas presenciais - Universidade Federal do ABC - Campus Santo André, Avenida dos Estados, 5001, Bangu, Santo André/SP 16 horas EAD - Plataforma RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) - Conferência WEB - De 25/07/2026 a 07/10/2026.

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Marineide Souza Silva, RG 43.342.408-5, AOE, Categoria O, da EE Prof. Adamastor de Carvalho, 4 dias a partir de 11-09-2026;

Cristiane Alves de Oliveira, RG 44.911.460-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Visconde de Taunay, 2 dias a partir de 14-09-2026;

Eduardo Carvalho Teixeira, RG 26.832.525-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Pércio Puccini, 9 dias a partir de 11-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Nicole Vivian Moraes, RG 47.788.975-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A-Efetivo, da EE Atillio Tognato, 3 dias a partir de 14-09-2026.

A publicação no D.O.E. de 06-05-2026 da Portaria do Diretor de Escola que comunicou a dispensa de perícia à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, em nome de:

Maria José Siqueira da Silva, RG 6.277.589-0, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Prof. José Henrique de Paula e Silva, 2 dias a partir de 09-04-2026, em virtude de duplicidade com a publicação do D.O.E. de 15-04-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Direção da E.E. Wallace Cockrane Simonsen nos termos da Resolução SE nº 52, de 09/08/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 99, de 12/11/2024, torna pública a classificação do interessado em exercer junto à esta Unidade Escolar a função de Agente de Organização Escolar – Educação Especial, a ser contratado nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, regulada pelo Decreto Estadual nº 54.682/2009, e vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como contribuintes do INSS, conforme a Lei Complementar Estadual nº 1.010/2007, em entrevista presencialmente realizada em 11/09/2026: 1º Breno Alberto Batutis de Moura, RG 52.342.119-9

Gozo de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008 a MARISA PENHA DE CASTRO SOUZA, R.G. 40.702.003 – 2, DI 2, PEB II – BIOLOGIA – SQC- II-QM, Designada ViceDiretora - 1/III, nesta U.E., em São Bernardo do Campo, jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 (quinze) dias referente ao período de 14/07/2014 a 12/07/2019 – Certidão nº. 55/2020 – PULP nº. 21518/2020.

Autorizando Gozo de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008 a MARISA PENHA DE CASTRO SOUZA, R.G. 40.702.003 – 2, DI 2, PEB II – BIOLOGIA – SQC- II-QM, Designada ViceDiretora - 1/III, nesta U.E., em São Bernardo do Campo, jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 (quinze) dias referente ao período de 14/07/2014 a 12/07/2019 – Certidão

nº. 55/2020 – PULP nº. 21518/2020.

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a Maria Eloisa Del Grande Camilo, RG. 9.448.002, AOE, na EE Diplomata Sérgio Vieira de Mello, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino - Região São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente aos períodos de 20/06/2013 à 18/06/2018, conforme Certidão expedida sob nº 270/10606/2018 – PULP 789597/2018.

Gozo de Licença Prêmio nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/08 a SUELI FERNANDES FERREIRA BERNARDI, RG. 16.849.978-2 – DI 1, PEB II – SQC-II- QM, F.3/N. V, EV. CD da E.E. Profª Neusa Figueiredo Marçal, em São Bernardo do Campo – Unidade Regional de Ensino - São Bernardo do Campo, 30 dias referentes ao período de 12/02/2011 a 10/02/2016, certidão nº 227/2018, PULP nº 379/0027/2011 – Diretoria de Ensino - Região de São Bernardo do Campo.

Gozo de Licença- Prêmio , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a: DENISE ALONSO DA CRUZ, RG. 14.414.753 - Agente de Organização Escolar - SQC- III -QAE -SE, padrão 1 / B- EV –NI. Tab. 1 , nesta

U.E. em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referentes aos períodos de 13/03/2018 a 11/03/2023 conforme Certidão expedida sob número 78/2026 - PULP. 0641/0027/2018 – URE São Bernardo do Campo.

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 2013 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, à Jair Cardoso Pergens RG 19.749.559 – Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, pelo prazo de 15 (quinze) dias referente período 02/09/2011 a 30/08/2016 conforme Certidão expedida sob número 254/2016 – PULP 2087/0027/2016 – URESBC

Autorizando Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, e

parecer DNG de 23/11/11 à MARCO ANTONIO MASCARINI, RG 15.631.307 DI:01, Professor

Educação Básica II- SQC-II-QM nesta U.E, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à

Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 90 dias com previsão a partir de 20/09/2026 referente ao período aquisitivo de 04/03/2020 a 02/03/2025, conforme Certidão expedida sob número 234/2026 PULP 583/0027/2009.

Nos termos do § 1º e 3 do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e §1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Graziela da Rosa, RG: 32.611.404-X-SSP/SP, Professor De Educação Básica II, DI,01 licença saúde período de 14/09/2026 a 15/09/2026 02 (Dois) dias.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde de 07/09/2026 a 08/09/2026 a NATHALIA OLIVEIRA SOBRAL DE ALBUQUERQUE, RG. 58.112.577, Agente de Organização Escolar - Categoria. O.

Conforme parecer da ACL e de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, L.C. 1.093/09 e Decreto 54.682/09, de 02 (dois) dias de licença saúde a partir de 14/09/2026 a docente Sra. Vanessa Valeria RG: 25.536.903-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio.

Nos termos do Decreto nº 69.234/2024 e §1º do Art 193 da Lei 10.261/68, 10 dias de Licença Saúde, a Rutimiriam Ferreira Porto Costa, RG 19.343.886 Professor de Educação Básica II SQC-II-QM a partir 08/09/2026. EE MARIO FRANCISCON Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a ADAUTO HENRIQUE SOARES, RG 29.817.592-7, PEB II, Efetivo, 03 dias a partir de 09/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a KELLY ALCANTARA SILVESTRE RG: 39.376.354 - 7 DI 1, Professor de Educação Básica II, 2 dias a partir de 09/09/2026 a 10/09/2026.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ. DO. De 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de licença saúde, de 08/09/2026 a 09/09/2026, a JUCILEIDE APARECIDA DA SILVA RG 52.140.515-4, Agente de Organização Escolar, Categoria O.

Gozo de licença-prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 e DNG DE 22, publicado a 23/11/2011, a ORLANDO JOSÉ DE MENDONÇA, RG. 15.915.358-X, PEB II – SQC – II – QM – DI 1,na na EE Celso Furtado , jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, 30 dias referentes ao período de 17/03/2012 a 15/03/2017, Certidão nº 310/2017 PULP nº 1840/0027/2017

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026, a NIVIAN CORREIA DE SOUZA, RG. 34.680.492, Professora de Ensino Fundamental e Médio Categoria O.

De acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, 14 dias de licença saúde no período de 08/09/2026 a 21/09/2026 a Erlane Arruda de Melo, RG: 37.453.915-7 DI 1, Cat O.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015, publicado no Diário Oficial em 13/11/2015, em conformidade com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, Licença Saúde a MYRELLA DE LACERDA MARTINS, RG. 54.023.920-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 10/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a ANTONIO CARLOS PEREIRA, R.G.15.919.291/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, efetivo, 02 dias, a partir de 10/09/2026.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, licença saúde de 02 dias no período de 08 e 09/09/2026 a Natielli Azzolini, RG 12.544.213, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a MARIA ELOISA DEL GRANDE CAMILO, RG 9.448.002, Agente de Organização Escolar, SQC–II-QAE, 02 dias à partir de 07/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a Maria Aparecida Miranda, R.G.21.898.981- 7/SP, Agente de Organização Escolar, Efetivo, 02 dias, a partir de 08/09/2026.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença-Saúde, de 03/09/2026 a 04/09/2026 a JULIANA SIMOES, RG. 29798624-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria “O”.

De acordo com os critérios legais definidos pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, 02 dias de Licença Saúde no período de 08/09/2026 a 09/09/2026 a IZANETE APARECIDA BARBOZA DE SANTANA, CPF 085.819.428-73, Agente de Organização Escolar- Readaptada, Efetivo.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025, 1 dia (11/09/2026) de Licença Saúde a IZANETE APARECIDA BARBOZA DE SANTANA, CPF 085.819.428-73, Agente de Organização EscolarReadaptada, Efetivo.

Nos termos do artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Maria Bernardete Loiácomo, RG 32.775.745, Agente de Organização Escolar, 3 dias a partir de 30/08/2026.

ATO DECISÓRIO 668/2026 – FABIO PIRES GAVIÃO, RG. 28.945.286-7, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97 – Professor Educação Básica, Estatutário, EMEB CELSO AUGUSTO DANIEL, São Bernardo do Campo) pretende acumular com o Cargo de PEFM, SQC-II-QM, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio

Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar da E.E. PROFESSOR EUCLYDES DESLANDES, Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

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