DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Adriano Mariano de Almeida RG 21.976.992-8, Diretor de Escola

II – Membro 1: Matilde da Silva Camargo, RG: 15384501, PEB II – Designado vice-diretor Escolar;

III – Membro 2: Denise Souza de Castro RG 32818337, PEB II, Titular de Cargo.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. E.E MATHIAS OCTÁVIO RÔXO NOBRE A instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Probatório

de Docentes Ingressantes. O Diretor da E.E MATHIAS OCTÁVIO RÔXO NOBRE, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2° - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Robson de Lima Beraldo – RG 24.727.989 – PEB II / Diretor Escolar; II – Membro 1: Andrea Peres de Moraes – RG 16778899859 – PEB II / Vice- Diretora de Escola;

III – Membro 2: Rosangela Aparecida Oliveira Brito – RG 25900376 – PEB II

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio

Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar da E.E Jean Piaget, Diretoria de Ensino São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Vandoir Marcelino Augusto, RG 18.376.856-5, Professor Coordenador de Gestão Pedagógica. II – Membro 1: Jamile de Souza Novais Felipe, RG 29.986.486-8, Professor Educação Básica III – Membro 2: Damaris Domingos de Amaral, RG 27.173.538-7, Professor Educação Básica Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Esta prevalece sobre a publicada em 25 de junho de 2025.

EE ALFREDO BURKART, PROF.

A partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria de 30, publicada em 02/07/2025, na parte em que designou, SILVANA DE SOUZA PINTO BENEDETTI, RG: 05744339884, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para atuar na função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.

EE ANTONIO NASCIMENTO, PROFº.

A partir de 11/09/2026, para regularização de vida funcional, os efeitos da Portaria de 11/02/2025, na parte em que designou NATHAN RODRIGUES MARIN, RG: 52233829 - X, DI 1, Professor de Ensino

Fundamental e Médio, SQF-I-QM para atuar na função de DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

EE AYRTON SENNA DA SILVA

A partir de 14/09/2026, os efeitos da portaria de 27, publicada em 30/05/2022 na parte em que designou, MELISSA DE SOUZA RIBEIRO VERONEZE, RG: 28956748 - 8, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, para atuar na função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

EXPEDINDO

Nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral da interessada teve alteração de RG, dígito e data de expedição: RAQUEL MONTEIRO FERREIRA, RG: 24417180 – 4/SP-SSP, data de Expedição: 30/08/2012 para CIN: 161.239.008-03/SP- SSP - Data de Expedição:25/06/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 15/09/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 07/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA KELLY ALVES LIMA, RG 30295147, onde constou: período de 08/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2022, leia-se: período de 08/01/2016 a 05/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de gozo

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 15/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ALEXSANDRA VARGAS DE SOUZA, RG 35706650, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE JEAN PIAGET Certidão nº 392/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. PULP 705/0027/2011

Nome LUCIA IARA CARVALHO BRASIL, RG 18139933, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MARISTELA VIEIRA PROFA Certidão nº 393/2026, período de 30/10/2019 a 27/10/2024. PULP 015.00703952/2026-58

Nome ANA KELLY ALVES LIMA, RG 30295147, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE AYRTON SENNA DA SILVA Certidão nº 394/2026, período de 06/01/2021 a 04/01/2026. PULP 0677/0027/2018

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca o professor da área de Ciências da Natureza – Anos Finais ou Ensino Médio de cada uma das unidades escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2- Por dento do currículo de Ciências da Natureza”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

Data: 18/09/2026

Horário: das 08h às 12h

Local: E. E. Prof. Edir do Couto Rosa

Endereço Rua Japão, 68, Cep: 08500-070 - Vila Romanópolis E. E. MARTHA CALIXTO CAZAGRANDE

E.E. PREFEITO TÁCITO ZANCHETTA PEI

E.E. PAULO AMERICO PAGANUCCI PROF

E.E. PROF. MARIO MANOEL DANTAS DE AQUINO

E.E. CARLINDO REIS

E.E.CONJ. HAB. PARQUE DOURADO II EE PROF. JUSTINO MARCONDES RANGEL E.E. PROF.OLZANETTI GOMES E. E. ELIANE AP. DANTAS DA SILVA E.E. JARDIM SÃO PAULO II E.E. JOSE EDUARDO VIEIRA RADUAN

E.E. PROF. EDIR DO COUTO ROSA Unidades Escolares Convocadas:

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca o professor da área de Ciências da Natureza – Anos Finais ou Ensino Médio de cada uma das unidades escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2- Por dento do currículo de Ciências da Natureza”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

Data: 18/09/2026 Horário: das 13h às 17h Local: E. E. Prof. Edir do Couto Rosa Endereço Rua Japão, 68, Cep: 08500-070 - Vila Romanópolis E. E. MARTHA CALIXTO CAZAGRANDE E.E IGNÊS CORRÊA ALLEN E.E. PREFEITO TÁCITO ZANCHETTA

E.E. PROF. MARIO MANOEL DANTAS DE AQUINO E.E. PAULO AMERICO PAGANUCCI E. E. LANDIA SANTOS BATISTA

E.E CARLINDO REIS

E. E. IIJIMA

EE ZÉLIA GATTAI AMADO PEI E. E. PROF. JUSTINO MARCONDES RANGEL E.E. PROF. OLZANETTI GOMES E.E.CONJ. HAB. PARQUE DOURADO II

E.E. JARDIM SÃO PAULO II

E. E. PROF. EDIR DO COUTO ROSA

E. E. ELIANE AP DANTAS DA SILVA

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca 01 (um) professor da área Tecnologia e Inovação – Anos Finais ou Ensino Médio de cada uma das unidades escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2- Por dento do currículo de Robótica”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

Data: 18/09/2026

Horário: das 08h às 12h

Local: E.E Carlindo Reis, endereço: R. Juvenal Guerra, 137 - Sítio Paredao, Ferraz de Vasconcelos - SP, 08501-020.

Unidades Escolares Convocadas:

EE. Prof. Justino Marcondes Rangel

Considerando o disposto no artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, declara-se, para fins de efetivo exercício, que as servidoras Claudia Barbosa Santana, RG nº 18.243.492-8, e Valéria Santos França, RG nº 25.161.498-0, participaram do 6º Encontro Formativo do Programa Alfabetiza Juntos SP – Edição 2026, realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, no período das 8h às 17h, no Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Itaquaquecetuba, situado a à Rua Rio Tietê 80, Jardim Nova Itaquá, Itaquaquecetuba – SP.

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram da “Orientação Técnica: Por dentro do Currículo de Robótica”, na E.E. PEI CARLINDO REIS, endereço: Rua Juvenal Guerra, 137, no bairro Sítio Paredão, em Ferraz de Vasconcelos (SP), no dia 09 de setembro de 2026, das 8h às 12h. Servidores presentes: Luciano de Jesus Pereira CPF: 391.461.638.59; Geisa Keydmanuele Calixto Machado CPF: 430.482.078.80.

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram na Escola Estadual Conjunto Habitacional Parque Dourado “Orientação Técnica: Por dentro do Currículo de Matemática”, na Escola Estadual Conjunto Habitacional Parque Dourado II, Rua: Américo Trufewlli, 28 – Parque São Francisco, Ferraz de Vasconcelos – SP, 08527-052, no dia 10 de setembro de 2026, das 8h às 12h.

Abadir Pedro de Oliveira RG: 30.022.754 -1; JAQUELINE FATIMA DE OLIVEIRA RG:42.209.054-2; DENISE ADRIANE MARTINS RG:18.874.056-9; GERSON DA SILVA RG:28.784.448-1; ELENIR PEREIRA DE MELO RG: 24.406.8860; IOLANDA OLIVEIRA TRANCHE DE SOUZA RG:24.333.917-3 ;ANDRE LUIZ TIERI RG: 40.443.136-6; ROSANGELA PACE MARTINS RG: 25.379.627-1; BERENICE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO RG: 17.911.025; SELMA RIBEIRO DESSIMONI DE MOURA RG:27.753.961-4; ANDREA DE CASSIA LOPES RG:19.907.087-8; MARCOS FELIPE DA SILVA TOQUEIRO RG:42.475.515-4; MIRIAM CRISTINA HISAMOTO GOMES RG: 29.040.483 – 6; CRISLENE CRISTINA ROMBOLA RG:30.832.346 – 4; WALKIRIA DA SILVA LIMA RG:16.414.2 44-7;LARYSSA PAMELA DOS SANTOS BARRETO RG:45.807.839-6;RAFAAEL CAVALCANTE GONÇALVES RG:49.020.1398; CLAUDIA CRISTINA MARQUES BARBOSA RG:32.026.738-6; URANIA MARCOLINO DE SOUZA RG: 32.622.539-0.

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram na Escola Estadual Conjunto Habitacional Parque Dourado “Orientação Técnica: Por dentro do Currículo de Matemática”, na Escola Estadual Conjunto Habitacional Parque Dourado II, Rua: Américo Trufewlli, 28 – Parque São Francisco, Ferraz de Vasconcelos – SP, 08527-052, no dia 10 de setembro de 2026, das 13h às 17h.

ABADIR PEDRO DE OLIVEIRA RG: 30.022.754 -1; DENISE ADRIANE MARTINS RG:18.874.056-9; ELENIR PEREIRA DE MELO RG: 24.406.886-0; IOLANDA OLIVEIRA TRANCHE DE SOUZA RG:24.333.917-3 ;ANDRE LUIZ TIERI RG: 40.443.136-6; ROSANGELA PACE MARTINS RG: 25.379.627-1; BERENICE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO RG: 17.911.025; SELMA RIBEIRO DESSIMONI DE MOURA RG:27.753.961-4; ANDREA DE CASSIA LOPES RG:19.907.087-8; MARCOS FELIPE DA SILVA TOQUEIRO RG:42.475.515-4; MIRIAM CRISTINA HISAMOTO GOMES RG: 29.040.483 – 6; CRISLENE CRISTINA ROMBOLA RG:30.832.346 – 4; WALKIRIA DA SILVA LIMA RG:16.414.2 44-7;LARYSSA PAMELA DOS SANTOS BARRETO RG:45.807.839-6;RAFAAEL CAVALCANTE GONÇALVES RG:49.020.1398; ELISABETE CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES RG: 41.862.666-2; TAMIRES NERES DE JESUS RG:68.533.888-5; NATALIA SANTOS MARQUES RG:52.005.8379; SERGIO SEITI NAKAMURA RG:123.136.048-88

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram na Escola Estadual Conjunto Habitacional Parque Dourado “Orientação Técnica: Por dentro do Currículo de Matemática”, na Escola Estadual Conjunto Habitacional Parque Dourado II, Rua: Américo Trufewlli, 28 – Parque São Francisco, Ferraz de Vasconcelos – SP, 08527-052, no dia 11 de setembro de 2026, das 8h às 12h.

MARIA CRISTINA DEFINA RG: 22.610.370-5; ROSIMARY MATOS SANTOS RG:29.356.407-3; LAILA SALERMO VIEIRA RG:35.939.687-2; LUCIANO SILVA RG:19.238.390-5; GLAUCIA MARIA DA SILVA RG:42.970.329-6; MARCIO CARLOS DA SILVA RG: 28.893.615 -3; RONALDO JOSÉ DA SILVA RG:27.211.131-4; PATRÍCIA DA SILVA RG:23.308.701-1; ANA PAULA FREIRE DA SILVA RG: 311.385.858-58; WAGNER DOS SANTOS RG: 20.921.315- 2; FABIANA NONATO DE ARAUJO JORGE RG:27.305.572-0; LETICIA DIAS DE SOUZA RG:48.002.280-X; MAURO SERGIO COSTA SANTOS RG: 25.302.371-3; ALINE DE CASTRO SILVA RG:43.960.164 – 2; MONICA VIVIANI MARTINS DE OLIVEIRA RG:26.612.677-7; CÉLIA HELENA CARDOSO DINIZ RG:187.602.598.09; REGIANE APARECIDA LOPES DE AZEVEDO SILVARG:34.897.675-6; WALKIRIA APARECIDA VIEIRA DOS REIS RG:21.421.698-6;

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