DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

MARCIO EDUARDO PEDROZO, RG 6906696 - 8, DI 1, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE ANTONIETA G. LENHARE PROFA. Certidão nº 220/2026, período de 22/12/2020 a 20/12/2025. SEI 015.00698890/2026-55.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PAULA CAMILO DUARTE CASTILHO, RG/CIN: 44610115 - 1, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, classificado na EE DELMIRA OLIVEIRA LOPES PROF. Certidão nº 217/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. SEI: 015.00168776/2023-52.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CLAUDINEIA BEPPE ROMANCINI, RG/CIN: 21282876 - 9, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE NIOMAR AP.M.G.A. GURGEL PROF. Certidão nº 219/2026, período de 01/02/2017 a 30/01/2022. SEI: 015.00704543/2026-79.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 16/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA REGINA LOPES DA SILVA, RG 20.019.450-1,

onde constou: período de 26/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/05/2024,

leia-se: período de 26/10/2017 a 24/10/2022, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 10/11/2025.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 22/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THAIS FERNANDA FAGIONATO, RG 44.581.848 - 7,

onde constou: período de 07/11/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/06/2023,

CESSANDO a partir de 15/09/2026 , os efeitos da Portaria publicada em 26/03/2008, na parte em que designou para a função: COORDENADOR DE GESTAO PEDAGÓGICA na EE ARY MENEGATTO PROF , SOLANGE APARECIDA DOTA RG: 15422093 - 0 DI-1 SQC-II-QM, PEB Classificado na E E ARY MENEGATTO PROF . SEI: 015.00704772/2026-93

Interessados: OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa – APAE de Americana. APAE de Santa Bárbara d’Oeste e APAE de Nova Odessa

Assunto: Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n°13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n° 61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.

Visando a que os trâmites da pretendida parceria possam ser conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que, após a celebração, exercerão a gestão e a fiscalização da execução do Termo de Colaboração, em atendimento à Cláusula Quarta do Anexo IX do Edital de Credenciamento, correspondente à minuta do Termo de Colaboração,

DESIGNO, por parte da Administração: Como GESTOR da parceria pretendida: Nome: Devanir José Alves dos Reis

RG: 23.768.036-1

CPF: 172.743.698-90

Cargo: Chefe de Serviço – SEAFIN Como FISCAL PEDAGÓGICO:

Nome: Mônica Deltreggia Trinca RG: 19.417.065-2

CPF: 115.579.378-18

Cargo: Prof. Especialista em Currículo – PEC Educação Especial Como FISCAL ADMINISTRATIVO:

Nome: Enimaire Prando de Freitas Barbosa

RG: 29.483.244 – 0

CPF: 312.571.798-10

Cargo: Chefe de Seção – SEFIN

DESIGNO os seguintes servidores para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em atendimento à Cláusula Sexta do Anexo IX do Edital de Credenciamento, correspondente à minuta do Termo de Colaboração:

Nome: Mara Sílvia Boraschi Caruso

RG: 19.497.604-X

CPF: 110.181.148-07

Cargo: Supervisor de Ensino Nome: Sofia Vasques Martignago CPF: 115.194.058-55

R.G.: 11.428.217-1

Cargo: Prof. Especialista em Currículo – PEC Educação Especial Nome: Mônica Deltreggia Trinca RG: 19.417.065-2

CPF: 115.579.378-18

Cargo: Prof. Especialista em Currículo – PEC Educação Especial

Aarin Leal Santos, RG 66853610-X; Adriana de Faria Ribeiro Sanches, RG 415010093; Adriana Gonçalves dos Santos de Arruda, RG 350590138; Adriene Desidério Alquimin, RG 470208739; Alessandra Lopes Ribeiro, RG 25030806-X; Alex Sandro de Albuquerque Lins, RG 662405559; Alfredo dos Anjos Gonçalves Neto, RG 294633388; Aline Fuzati Cianchetta, RG 370551047; Aline Gisele Pereira Viegas, RG 442920507; Aline Marconi Dias Ferreira Martins, RG 23074967-7; Ama Paula Soares da Silva, RG 219843715; Amanda Caroline de Souza Silva Moreira, RG 398865592; Ana Beatriz David de Andrade, RG 59.052.580-3; Ana Beatriz de Souza Ramos, RG 502627530; Ana Karolline Alencar Serrão, RG 6704763004; Andrea Aparecida Vieira de Souza, RG 27383506-3; André Casemiro Pereira, RG 505336224; Andréa de Cássia Vieira Ferreira, RG 25170795-7; Andreza Camillo Stocco, RG 409653202; Angela Rita Francisco Sobreiro, RG 21850128-6; Angelita de Araujo Delfino, RG 232226234; Ariely Cristina Ferreira, RG 411418373; Bruno Inácio Ferreira, RG 502625892; Claudio Mariano Gracia, RG 553159; Daniel Bachega, RG 34563133-X; Diandra Ragazzi, RG 463040594; Elaine Cássia dos Anjos, RG 427005541; Eva Regina Barbosa, RG 9756621; Felipe França de Lima, RG 56.786.169-7; Felipe Pereira Stefanini, RG 490.632.508-43; Flávia Mantelo Rui, RG 27650818-X; Hanna Carolina Gomes Kokol, RG 179398520; Igor Henrique da Silva das Neves, RG 470841849; Ingrid Alessandra Ferreira Fernandes Farias, RG 496880780; Jaqueline Alessandra Peroni da Silva, RG 44251575-3; Jorge dos Santos Covre, RG 206747937; Leônidas Bié, RG 422882057; Maria Carolina Cazzini Cardeliquio, RG 32509856863; Marlene Hartung Abrantes, RG 303143630; Michele Tokunaga da Silva, RG 349200403; Paloma Bueno do Nascimento, RG 32139386884; Patrícia Fernanda da Silva Romero, RG 33.467.932-1; Paulo Roberto Machado Dos Santos, RG 447599161; Sarah Fernanda Gatti, RG 265644021; Thailise Machini Oliveira Ribeiro, RG 475152992; Thais Ferreira da Silva, RG 330680407.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
E.E Prof.ª Maria de Lourdes Maia Frota, em Santa Bárbara d’Oeste
Portaria da Diretor de Escola, de 14/09/2026

Concedendo: Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§ 1° e 3º do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025 a: HENRIQUE BOMFIM FERREIRA, DI-1, RG: 43.145.304 - 4, PEB II, 02 dias no período de: 08/09/2026 A 09/09/2026.

Concedendo: Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§ 1° e 3º do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025 a: HENRIQUE BOMFIM FERREIRA, DI-1, RG: 43.145.304 - 4, PEB II, 03 dias no período de: 10/09/2026 A 12/09/2026.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

ROSANA ZAMBOTTI – RG: 13.831.149, PEB II, SQC-II QM, 90 dias referente à Certidão nº 190/2026 - período: 29/09/2019 a 26/09/2024 – SEI 015.00366435/2025-11.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G de 22, publicado no D.O.E de 22, de 23/11/2011.

MARIA MARTA CAETANO DA SILVA, RG 17.292.010, PEB II, SQF-I-QM, 30 dias referente à Certidão 133/2012, Período de 25/09/2001 a 13/11/2007 - PULP SEI 015.00366215/2025-89.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: LUCAS SPANOPOULOS PEREZ, RG: 44.243.505-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Maria José Margato Brocatto, 05 (cinco) dias, de 09/09/2026 a 13/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Apostila da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 15/09/2026.

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Luiza Gabriely Talini Ninive, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Prof. Dario Giometti em Castilho/SP., RG. anterior: 2.XXX.X83 SSP/ MS, Registro Geral Apostilado: 047.XXX.XXX-80 IIGP/MS, expedido em 15/05/2026.

Apostila da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 15/09/2026

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Eliana Pereira de Souza, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE. Dr. Augusto Mariani – Andradina/SP, RG. anterior: 20.XXX.X93 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 20.XXX.X93-4 SSP/SP, expedido em 22/02/2022.

Apostila da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 15/09/2026

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Tathiane Valderramos, Analista Administrativo, SQC-III-QSE, da Unidade Regional de Ensino – Andradina/SP, RG. anterior: 32.XXX.X97-5 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 293.XXX.XXX.-54 SSP/SP, expedido em 24/07/2025.

Apostila da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 15/09/2026. Declarando, que o número do Registro Geral (RG) do interessado abaixo relacionado teve alteração, conforme segue:

Givanildo Muniz Carneiro, Professor de Ensino Fundamental e Médio. SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE de Urubupungá, em Ilha Solteira/SP., RG. Anterior: 36.XXX.X46.X SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 080.XXX.XXX-96 SSP/SP, expedido em 15/11/2025.

Nº do Processo: 015.00353481/2024-61 Interessado: Guiomar Pereira Do Carmo Assunto: Processo Único de Licença Prêmio

Declarando nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 30 dias;

Guiomar Pereira do Carmo, RG. 20.XXX.377-X, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Dr. Álvaro Guião em Andradina/SP, referente ao período aquisitivo de 13/04/2017 à 11/04/2022 (Certidão nº 036/2024 – SEI: 015.00353481/2024-61).

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME, RG., PERÍODO.

Selma Regina Canassa, 15XXX241-0, 04 dias de 08/09 a 11/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 106 DE 03/09/2026

Designando os servidores a seguir, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, em determinação ao disposto no artigo 117, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, para atuarem como Gestor e Fiscais de Contrato acompanhando a execução dos Contratos referente a Prestação de Seguro Predial e Patrimonial, firmado com a empresa GENTE SEGURADORA SA, nos autos do Processo nº. 015.00290697/2026-70:

I - GESTOR: Juliana Y. Angelini Paulino, Chefe de Serviço de Obras e Manutenção Escolar, CPF: 365.300.918-90;

II - FISCAL TÉCNICO: Heber Thiago Pereira dos Santos, Chefe de Seção de Fiscalização, CPF:230.292.668-42; III - FISCAL ADMINISTRATIVO: Carolina Duarte Ferreira, Chefe de Seção de Compras e Serviços, CPF: 351.646.318-06.

Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados:

DAIANE SANCHES CARVALHO, RG 44283171 – 7, DI 1, Professora De Ensino Fundamental E Medio, contratada da EE OLIMPIO CAMARGO PROF., 01 dia em 27/08/2026.

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Tornando sem efeito

Tornando sem efeito a publicação DOE 15/09/2026

Averbando a Certidão da Licença-Prêmio nº 248/2026, em nome de Rute Araujo Tonon, RG 8.456.684-X, da Unidade Regional de EnsinoAraçatuba, período de 28/09/2018 26/09/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• DAIANE CRISTINA BIFE, RG. 375.201.588-88, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL DE CARVALHO, em Matão/SP. Certidão nº 347/2026, período de 11/04/2020 a 09/04/2025. PULP Nº SEI. 015.00332289/2026-01.

• CLAUDIA MARIA GALVAO DE OLIVEIRA, RG. 13.548.954 - 4, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. AUGUSTO DA SILVA CESAR, em Araraquara/SP. Certidão nº 348/2026, período de 06/09/2017 a 04/09/2022. PULP Nº 1478705/2018.

• ANDRESSA CANDIDO PEREIRA MENDONCA, RG. 27.876.642 - 0, Professor Educação Básica I, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. AUGUSTO DA SILVA CESAR, em Araraquara/SP. Certidão nº 349/2026, período de 15/02/2021 a 13/02/2026. PULP Nº 31051/2022.

• LUCINEIS MOREIRA DE OLIVEIRA, RG. 24.441.684 - 9, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. MARLENE FRATTINI, em Matão/SP. Certidão nº 350/2026, período de 16/06/2021 a 14/06/2026. PULP Nº 1337645/2018.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).