DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

2 (dois) dias, nos dias 11/09/2026 a 12/09/2026, a LAIS REGINA DOS SANTOS, RG. 48.407.195 - 6, Agente de Organização Escolar, SQF-I, QAE, L1, classificada(o) na EE PROF LAERT J. TARALLO MENDES, UA: 58780, em Matão/SP.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Araraquara, no uso de suas atribuições e, considerando os itens 6.1 e 6.2 do Edital de Credenciamento das OSCs (D.O.E. de 01/09/2026), designa os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA (CAT) com atribuição de verificar a documentação necessária e instruir o Processo de Credenciamento para eventual celebração de termos de colaboração nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular:

3 (três) dias, nos dias 17/08/2026 a 19/08/2026, a CAROLINA SASTRE TRAVESSO, RG. 32.592.418, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROFA. ANGELINA LIA ROLFSEN, UA: 81104, em Araraquara/SP.

2 (dois) dias, nos dias 10/09/2026 a 11/09/2026, a ELEN CRISTINA NASCIMENTO COELHO, RG. 48.248.502 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROF. SERGIO PEDRO SPERANZA, UA: 22.409, em Araraquara/SP.

2 (dois) dias, nos dias 10/09/2026 a 11/09/2026, a LEIDIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS, CPF. 025.643.921-48, Agente de Organização Escolar, SQF-I, QAE, L1, classificada(o) na EE PROF. SERGIO PEDRO SPERANZA, UA: 22.409, em Araraquara/SP.

I – Marta Maria Salmazo - RG: 13.726.809-9, Supervisor de Ensino;

II – Aline Crociari - RG 33.462.559-2, PEC da Educação Especial;

III – Aline Gabrielle Rampani – CIN 397.849.958-40, Chefe de Serviço de Administração e Finanças; IV – Fatima Regina Soave, CIN 172.424.928-23, Chefe de Serviço de Gestão da Rede Escolar Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

4 (quatro) dias, nos dias 08/09/2026 a 11/09/2026, a SUZI HELENI VITALINO BIGOLOTTI, RG. 21.380.812 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE DORIVAL DE CARVALHO, UA: 62493, em Matão/SP.

O COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA, no uso de suas atribuições e em atendimento, designa nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituir as funções de Gestor, Fiscal Pedagógico e Fiscal Administrativo do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo e a

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para docentes ingressantes

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matão e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rincão.

Amigos dos Excepcionais de Rincão. O Diretor Escolar da E.E. Pedro José Neto, da Unidade Regional de a) Como GESTOR da parceria pretendida: Ensino - Araraquara, no uso de suas atribuições legais, considerando as Nome: Marta Maria Salmazo disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho R.G.: 13.726.809-9 durante o Estágio Probatório, e considerando a necessidade de adequar a C.P.F: 050.829.448-78 composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Cargo: Supervisor de Ensino servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria: b) Como FISCAL PEDAGÓGICO da parceria pretendida: Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de NOME: Aline Crociari Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes servidores: CPF: 292.912.778-35 I – Presidente: Emerson Neves, RG. 22.084.615-7,CPF: 275.151.228-38, R.G.: 33.462.559-2 Professor Educação Básica II, designado Diretor Escolar; CARGO: PEC de EDUCAÇÃO ESPECIAL II – Membro 1: Maria Aparecida Chagas Pereira da Silva, RG. 17.382.000c) Como FISCAL ADMINISTRATIVO da parceria pretendida: 1, CPF: 058.406.708-98, Professor Educação Básica II, designada Nome: Aline Gabrielle Rampani Coordenadora de Gestão Pedagógica Geral; CPF: 397.849.958-40 III – Membro 2: Denise Vinholi Marin de Lima, RG. 15.195.834-8, CPF: RG: 46.239.906-0 125.177.588-83, Professor Educação Básica II. Cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN Artigo 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. desempenho dos servidores, em estágio probatório, nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, nos termos estabelecidos, em PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE legislação vigente, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 15-09-2026, Convocando, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, um ou mais professores da área de Ciências Humanas, dos componentes de História, Geografia, Filosofia ou Sociologia, com sede e exercício na referida Unidade Escolar, para participar da Formação Presencial “CONVOCAÇÃO e REPESCAGEM – “Por Dentro do Currículo” – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, das escolas relacionadas abaixo e todas as demais escolas que já participaram da formação nos polos e que ainda possuem docentes sem participação na formação N2 (realizada pela URE) ou na N3 (replicabilidade realizada na Unidade Escolar) poderão aderir a esta convocação de repescagem, indicando um ou mais professores para participação, visando garantir que 100% do corpo docente seja contemplado pelo processo formativo, que acontecerá, conforme segue:

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Araraquara: Polo IV

GLEIDSON DE OLIVEIRA - CPF: 22465920898

JAQUELINE IZABEL ALVES BOCARDO - CPF: 36984046807 JAYNE DA SILVA CAMPOS - CPF: 41786725843 JOICE KELI PEREIRA ROSA CANTEIRO - CPF: 36958636848 JOSE FRANCISCO BORGES - CPF: 26867682820 JOSE MARCELO PELLOSO MOLINA - CPF: 05400505988 LUIS ALBERTO BELOTO - CPF: 30272949892 MAURO VIRGILIO ALVES - CPF: 15815117870 WEBERTY DOMINGOS SILVA - CPF: 05692404923 ZILDA DE OLIVEIRA PEIXOTO CRISPIM - CPF: 03322657817

Convocando, nos termos do inciso II, art. 2º da Resolução SEDUC nº 170/2025 os servidores para "Formação Presencial para Professor Tutor Anos Iniciais - PROFTAI”, na seguinte conformidade: Data: 17/09/2026 (quinta-feira) Horário: 8h30 às 14h30

Público-alvo: Professor Tutor Anos dos Iniciais - PROFTAI Local: EE Jardim São Francisco, Rua Thomaz Zonfrilli, 124 - Jardim São Francisco, Cândido Mota – SP.

Convocando, nos termos do inciso II, art. 2º da Resolução SEDUC nº 170/2025, os servidores para a “Formação Presencial Por Dentro do Currículo - Anos Iniciais- Turma 2”, na seguinte conformidade: Data: 18/09/2026 (sexta-feira) Horário: 12h às 18h

Local: EE Clotilde de Castro Barreira, Praça Monsenhor David, 147, Cândido Mota – SP.

Público-alvo:

Terezinha de Souza Matta Rosilene dos Santos Arcanjo Rose Mary Regina Alves Venâncio Daniela Clauzo Horta Ferreira Edneia Cristiane Delfino Alexandra Regina da Silva Marquezini Rosana Gomes Marlei Tereza de Oliveira Rorato Creia Ferreira Valdirene Ribeiro de Oliveira Juliana Colonheze Fontes Munhoz Tuanny Gomes Siqueira Amaral Iara da Silva Sena Rogerio Aparecido Lopes da Silva Angeli

SERVIÇO DE PESSOAS

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado.

EE PROF. ERNANI RODRIGUES

ROMERO DAINESI CORREIA, RG: 32.752.925-8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI:1, PULP/SEDUC/2592669/2019, Certidão nº 046/2023, Período: 03/10/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 07/05/2023. Saldo 90 dias

AVERBANDO:

Dia: 16/09/2026

Horário: 8h às 14h

Local: Salão Nobre – URE-Araraquara – Avenida Gonçalves Dias, 291 - Centro, Araraquara, SP.

Escolas:

EE Cel. Marcelino Braga EE Alfredo Evangelista Nogueira EE Profª Luzia de Abreu, Nova Europa EE Cons. Gavião Peixoto

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 15-09-2026,

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos dos artigos 9º e 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, para participarem da Formação: ERER - Educação para as Relações ÉtnicoRacial – "RACISMO RECREATIVO E LETRAMENTO RACIAL", com o objetivo de ampliar o ENGAJAMENTO EM “AÇÕES ANTIRRACISTAS, um (01) professsor, por unidade escolar, de Anos Iniciais, das escolas de tempo parcial e PEI; um (1) professor de Anos Finais ou do Ensino Médio por unidade escolar, para as escolas que ofertam os dois segmentos, deverá ser indicado apenas 1 profissional para participar da convocação, podendo ser de anos finais ou do ensino médio; todos os professores articuladores da sala de leitura, de cada unidade escolar de Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio, das escolas de tempo parcial e PEI, conforme segue:

SESC - ARARAQUARA

Dia: 17/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Endereço: R. Castro Alves, 1315 – Quitandinha - Araraquara, SP.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

15/09/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 02/08/2022, publicada no DOE 03/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de JOSELI MARIA DA SILVA RG/CIN 18188929875, DI-1 a Certidão 019/2022, correspondente ao período de 12/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/01/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 12/06/2015 a 09/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2023 concedidos por esta Certidão. PULP 898385/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

CONSIDERANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como EFETIVO EXERCÍCIO o dia em que os professores abaixo relacionados, do Programa Ensino Integral (PEI), participaram da Formação “Robótica Educacional: Aprender se Divertindo na Prática Docente”, conforme segue:

Data: 14/09/2026

Horário: 8h30 às 17h

Local de realização: Espaço Maker – EE Dr. Clybas Pinto Ferraz. Nome

ALINE BEHLAU BASILIO - CPF: 33245373805 ANA CRISTINA D AURÉLIO BUENO - CPF: 23349466800 ANDERSON TORRES - CPF: 31559779810 ANGELO HENRIQUE BIAZI - CPF: 32538149800 BRUNA RIBEIRO GONCALVES - CPF: 37147753828 CAREN CHRYSTIANE MORAES ROSA - CPF: 49359660841 CAROLAINE MARIA DOS SANTOS - CPF: 46972555850 DANIEL MANFIO DE ALMEIDA - CPF: 29926281826 ELCIO INACIO JUNIOR - CPF: 07898425804 ELOISA MICHELE RAMAO VILELA - CPF: 33824747863 FERNANDA ANDREOTTI - CPF: 15880806847 GEAN LUCAS ALVES LEME - CPF: 34600180895

23/11/2011, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021,

EE PROF. ERNANI RODRIGUES

ROMERO DAINESI CORREIA, RG: 32.752.925-8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI:1, Certidão nº 046/2023, Período: 03/10/2016 a 01/10/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00376642/2026-56.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE Profª Maria Angela Batista Dias

PRISCILLA GARGEL NUNES, RG: 26.798.753-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, PULP/SEDUC/2421451/2019, Certidão nº 091/2023, Período: 19/12/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 23/07/2023. Saldo 90 dias

EE Profª Maria Angela Batista Dias

PRISCILLA GARGEL NUNES, RG: 26.798.753-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão nº 091/2023, Período: 19/12/2016 a 17/12/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00700742/2026-16.

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