DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Onde se lê:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado. EE CAROLINA FRANCINI BURALI D. FERNANDA BARBOSA FAZANO, RG: 16.742.282-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II- QM, DI: 1, Certidão nº 66/2025, Períodos: 10/11/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 13/06/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI/015.00500445/2025-83.

Leia-se:

AVERBANDO:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e
LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº
1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.

EE CAROLINA FRANCINI BURALI D.

FERNANDA BARBOSA FAZANO, RG: 16.742.282-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II- QM, DI: 1, Certidão nº 66/2025, Períodos: 10/11/2018 a 08/11/2023. Saldo 90 dias. PULP/SEI/015.00500445/2025-83.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR LL DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 14-12-2023, PUBLICADA EM 15/12/2023

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado.

EE CLOTILDE CASTRO BARREIRA PROFA.

ALESSANDRA DESMAREST ALVES, RG. 37642300 - 6, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, DI: 1, PULP/SEDUC/1013/0036/2012, Certidão 194/2023, Período: 23/06/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 25/01/2023. Saldo 90 dias.

AVERBANDO

EE CLOTILDE CASTRO BARREIRA PROFA.

ALESSANDRA DESMAREST ALVES, RG: 37642300 - 6, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, DI: 1, Certidão 194/2023, período: 23/06/2016 a 21/06/2021. Saldo 90 dias. SEI: 015.00758834/2025-04.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o NOME da interessada ELEN ANGELA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Isidoro Baptista , em Paraguaçu Paulista/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis, fica alterado de ELEN ANGELA SILVA para ELEN ANGELA SILVA DUARTE , em virtude de Casamento e o RG: 13325928 fica alterado para CIN: 08391565610 em virtude da renovação do documento de identidade. Processo SEI N°: 015.00699185/2026-75.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do interessada Marilza Ribeiro de Lima , CHEFE DE SEÇÃO, SQC-III-QSE, classificada e em exercício na Unidade Regional de Ensino, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 10.125.544 - 5 para CIN: 79330274820, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N° 015.00703877/2026-25.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor EVERALDO JOSE MACHADO DE LIMA, RG: 24509037 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificado na EE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PF. e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 25/2016, Períodos: 19/12/2010 a 17/12/2015. PULP/SEI 015.00823525/2025-12.

Nos termos dos Artigo 76, Artigos 209 a 212 da Lei nº 10.261/68 com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026 a concessão de 90 dias de Licença-

LEANDRO SOARES DE LIMA, RG: 42019052 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II- QM, DI: 2, Certidão nº 145/2026, 18/02/2011 a 05/08/2014 (Professor eventual, período interpolado - total de dias: 69); 11/08/2011 a 30/09/2011; 07/10/2011 a 30/11/2011; 02/03/2012 a 21/12/2012; 06/08/2014 a 30/09/2014; 27/01/2021 a 17/08/2024. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00684564/2026-61.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE JARDIM SAO FRANCISCO

ROSA MARIA DE OLIVEIRA PONTES FONSECA, RG: 41429604 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 142/2026, Períodos: 18/12/2017 a 16/12/2022. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00659757/2026-83.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE CLOTILDE C.BARREIRA PROFA.

ADIONE RODINEI LIMA DO CARMO, RG: 26343277 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III- QAE, DI: 1, Certidão nº 144/2026, Períodos: 13/06/2019 a 10/06/2024. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00677029/2026-53.

Nos termos dos Artigo 76, Artigos 209 a 212 da Lei nº 10.261/68 com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026 a concessão de 90 dias de Licença-

LUANA MARIA GAVA, RG: 52577362 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II- QM, DI: 2, Certidão nº 146/2026, Períodos: 12/08/2021 a 17/12/2024; 20/01/2025 a 12/09/2026. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00699582/2026-47.

AVERBANDO
Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e
LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº
1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE MARIA A.BATISTA DIAS PROFA.

MARCIO AURELIO GOMES FERREIRA, RG: 25526205 - X, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 143/2026, períodos: 30/05/2020 a 28/05/2025. Saldo 90 dias. SEI: 015.00230427/2023-67.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, conforme o DNG de 22, 23/11/2011, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio

RITA MARIA BARBOSA, CIN: 827XXX48800, DI:1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I- QM, DI: 1, Certidão nº 147/2026, Períodos: 17/11/2018 a 15/11/2023. Saldo 90 dias. SEI: 015.00387112/2025-52.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de LicençaPrêmio a que fazem jus referente aos períodos aquisitivos mencionados. EE. Diva Figueiredo da Silveira

CAROLINE PAIVA PÁDUA,RG.45.439.687-9, Agente de Organização Escolar,SQC-III-QAE,DI:1,PULP/SEDUC/644039/2019, Certidão 133/2024,Períodos: 17/03/2018 a 27/05/2020,01/01/2022 a 18/10/2024.Saldo 90 dias.

EE. Diva Figueiredo da Silveira

CAROLINE PAIVA PADUA, RG: 45439687 - 9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI:1, Certidão 133/2024, períodos: 17/03/2018 a 15/03/2023. Saldo 90 dias. SEI: 015.00607945/2026-26.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

15 dias a EDNA APARECIDA DE GODOI, RG: 18989803 - 3, DI: 1, Cargo/Função: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE ADALGISA C.CAMPOS PROFA., na Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 17/12/2013 a 15/12/2018. Certidão nº 22/2019. SEI: 015.00958925/2025-30.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto nº. 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto nº. 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios de Acumulo de Cargo:

EE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES - OLIMPIA

230/2026- CARINA DE CASSIA DUARTE NOGUEIRA, RG 40.329.093, Professor de Educação Basica II, ACT na EMEB Dona Luiza Seno de Oliveira, da Prefeitura Municpal de Olimpia, acumula com a função de Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 nesta Unidade Escolar. Acumulaçao legal.

231/2026- LAZARO JOSE DE ABREU JUNIOR, RG 45.759.482, Professor de Educação Basica II, ACT na EMEB Dona Luiza Seno de Oliveira, da Prefeitura Municpal de Olimpia, acumula com a função de Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 nesta Unidade Escolar. Acumulaçao legal.

Portaria do chefe de Serviço de Pessoas de 15/09/2026 Deferindo, nos termos da LC 1015/07, e LC 1218/13, 30 dias de licença premio em pecunia a:

JOELMA PINHEIRO DOS SANTOS, RG 53.918.935, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE da EE Cel Almeida Pinto em Barretos, periodo de 05/07/2018 a 07/07/2023, Certidão 162/26, processo SEDUC/SEI015.00702770/2026-60.

Portaria dos Diretores de Escola de 15/09/2026.

Autorizando gozo de licença premio nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10261/68, alt. pela LC 1048/08 a:

CRISTINA ACHACAR VICENTE, RG 20.728.207, Porfessor de Educação Basica II, SQF I QM SE da EE Dr Antonio Augusto Reis Neves, em Olimpia, 15 dias referentes ao periodo de 01/10/2010 a 29/09/2015, Certidão 26/16, Processo SEDUC/SEI- 015.00288801/2024-04.

Portaria do Diretor de Escola de 15/09/2026

Autorizando gozo de licença premio nos termos dos art 209 a 214 da lei 10.621/68, alt. peal LC 1048/08 a;

ELISENE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 22.624.367, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE da EE Prof Alzira Tonelli zaccarelli, em Olimpia, 15 dias refernetes ao periodo de 08/01/10 a 06/01/15, Certidão 74/25, Processo SEDUC/SEI- 015.00304031/2026-14.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino Desiganando, para o exercicio de atiivdades docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, junto ao Programa de ensino Integral daEE Village Morada Verde, em Olimpia, o docente abaixo identificado:

MARCIO JOSE FONSECA, RG 23.568.489, Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 da EE Village Morada Verde, em Olimpia, a partir de 22/07/2026.

Retificação DOE 02/07/2026

Onde se le: CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a: SUZANA CANDIDO DE AGUIAR SABLEWSKI, RG 11363854 - 1, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, 04 dias, periodo de 30/06 a 03/07/2026.

Leia-se: A vista do atestado medico médico apresentado e nos termos do §1º do art. 193 da lei 10.261/68, c/c art. 16 do Decreto 69.234/24, fica o servidor afastado: SUZANA CANDIDO DE AGUIAR SABLEWSKI, RG 11363854 - 1, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, 04 dias, periodo de 30/06 a 03/07/2026.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições e, considerando os itens 6.1 e 6.2 do Edital de Credenciamento das OSCs (D.O.E. de 01/09/2026), designa os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA (CAT) com atribuição de analisar a documentação necessária para efetiva Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo referido edital, o qual convoca as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular:

I – José Roberto Machado, RG:17.XXX.XXX-5, Supervisor de Ensino; II - Deisi Aparecida Pereira, RG: 12.XXX.XXX-9, PEC de Educação Especial; III - Edilea Medeiros Ulhôa Silva, RG: 62.XXX.XXX-9, Servidor do Serviço de Administração e Finanças;

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