DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

IV - Gabriela Tegami Baltazar, CIN: 383.XXX.XXX-20, Servidora do Serviço de Gestão da Rede Escolar.

Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação MARCO AURÉLIO CATTO DE OLIVEIRA Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino RG: 49.XXX.XXX-6

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

Retificando Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-2-2026 - Designação Vice-Diretor de Escola - PEI publicada em 25-2-2026 em nome de AUGUSTA TERESA BARBOSA SEVERINO, RG 35074459:

Onde lê-se: [...], Designando, à vista da competência que lhe é conferida, a partir de 18-2-2026, nos termos da Resolução Seduc N° 163 de 9-12-2025, a servidora AUGUSTA TERESA BARBOSA SEVERINO, RG 35074459, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, para exercer as Função de Vice-Diretor de Escola, na UA 59308 - EE JOSE RANIERI PROF., em BauruURE/BAURU. SEI 015.00142773/2026-31, [...]

Leia-se: [...] Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 18-2-2026, a servidora AUGUSTA TERESA BARBOSA SEVERINO, RG 35074459, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, para exercer as Função de Vice-Diretor de Escola, na UA 59308 - EE JOSE RANIERI PROF., em Bauru-URE/BAURU. SEI 015.00142773/2026-31, [...] SEI 015.00142773/2026-31

CESSANDO, com fundamento na competência conferida, nos termos do inciso I do artigo 20 do da Resolução SEDUC nº163, de 9-12-2025, a partir de 3-9-2026, os efeitos da Portaria de 10-9-2026, publicada em 14-92026, na parte em que designou a servidora LARYSSA DE CASSIA RAMOS GOMES, RG 34038457, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato para exercer funções de Atividade Docente na U. A. 43699 - E.E. PROF. JOSE AP. GUEDES AZEVEDO em Bauru-URE/Bauru, conforme SEI 015.00691964/2026-22

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS, RG 37581539, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43737 - E.E. PROFA. LEONINA ALVES CONEGLIAN em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00701067/2026-34

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RG 69756574, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43737 - E.E. PROFA. LEONINA ALVES CONEGLIAN em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00701059/2026-98

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CARLOS DE OLIVEIRA, RG 32887646, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43737 - E.E. PROFA. LEONINA ALVES CONEGLIAN em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00692082/2026-84

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de

acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, TALITA PETELINKAR DE MATTOS BALLET, RG 41719102, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43737 - E.E. PROFA. LEONINA ALVES CONEGLIAN em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00701076/2026-25

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, a docente RENATA CRISTINA RODRIGUES, RG 41801730, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43737 - E.E. PROFA. LEONINA ALVES CONEGLIAN em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00692073/2026-93

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, a docente IVANA APARECIDA DE CARVALHO, RG 29269278, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43737 - E.E. PROFA. LEONINA ALVES CONEGLIAN em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00692063/2026-58

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, a docente JULIANA OLIVEIRA COUTINHO, RG 43061745, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, na UA 59308 - E.E PROF. JOSE RANIERI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00692030/2026-16

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, a docente MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 26289189, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, na UA 59308 - E.E PROF. JOSE RANIERI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00692033/2026-41

Retificando Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 31-7-2026 - Cessação de Atividade Docente publicada em 4-82026 em nome de KÁTIA ALMEIDA SILVA MEIRELES, RG 39658402:

Onde lê-se: Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 31-7-2026 - Cessação de Atividade Docente [...]; [...], para exercer funções de Atividade Docente, [...]

Leia-se: Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 31-7-2026 - Cessação de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral [...]; [...] , para exercer funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral [...]

SEI: 015.00140619/2025-44

Retificando Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-9-2026 - Designação Vice-Diretor de Escola - PEI publicada em 10-9-2026 em nome de RAUDINEI DE OLIVEIRA, RG 19811388:

Onde lê-se: [...], Designando, à vista da competência que lhe é conferida, a partir de 28-8-2026, nos termos da Resolução Seduc N° 163 de 9-12-2025, a servidora RAUDINEI DE OLIVEIRA, RG 19811388, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para exercer as Função de Vice-Diretor de Escola, na UA 43699 - E.E. PROF. JOSE AP.GUEDES AZEVEDO, em Bauru-URE/BAURU. SEI 015.00670593/2026-45, [...]

Leia-se: [...] Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 28-8-2026, o servidor

RAUDINEI DE OLIVEIRA, RG 19811388, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para exercer as Função de Vice-Diretor de Escola, na UA 64086 - E.E. PROF. ANTONIO GUEDES AZEVEDO, em Bauru-URE/BAURU. SEI 015.00670593/2026-45, [...] SEI 015.00670593/2026-45

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, a docente ANA CAROLINA PEREIRA BRITO, RG 41457275, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43737 - E.E. PROFA. LEONINA ALVES CONEGLIAN em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00692080/2026-95

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, o dia 1-9-2026, das 8h às 12h – Grupo I, e das 13h às 17h – Grupo II, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial - Por dentro do Currículo: Anos Iniciais.

Grupo I - das 8 ÀS 12h

Ana Paula I. do C. Ribeiro, RG 34.196.601; Andrea L. T. Dos Santos, RG 23.983.370; Aparecida I. Damacena, RG 14.671.129; Bianca M. Momesso, RG 29.055.261; Bruna M. G. Pinelli, RG 43.446.367; Cristina L. Cruz, RG 16.827.409; Denise L. De Camargo, RG 40.294.637; Fabiana Franchin, RG 26.673.367; Fernanda C. Barontini, RG 22.257.359; Gisele E. T. Chamorro, RG 32.688.508; Gislene V. Silva, RG 13.344.011; Jaqueline C Monteiro, RG 33.809.933; Karina A. Di Flora, RG 32.463.262; Luciana G. C. Cavalcanti, RG 28.851.567; Maria de Lourdes O. Kanada, RG 16.611.980; Mariana M. da Silva, RG 25.442.277; Michelle P. Coutinho, RG 10.547.937; Mirieli Ap. Poato, RG 40.838.705; Paula M. de Paula, RG 30.301.861; Priscilla C. de J. Galhardo, RG 42.158.392; Priscyla Alonso, RG 24.760.608; Renata Ap. Alves, RG 20.747.691; Thais C. De Oliveira, RG 40.129.215.

Grupo II - das 13 às 17h

Ana Paula dos Santos, RG 28.638.187; Angela A. S. Erba, RG 16.483.522; Bianca B. Alves, RG 36.596.028; Carla Pires, RG 9.806.528; Célis M. D. Mosqueti, RG 20.131.535; Cristiane A. C. Geovani, RG 30.257.720; David Couceiro Neto, RG 43.793.049; Débora D. Sales, RG 30.239.160; Driele F. V. Pereira, RG 33.474.403; Gisele A. S. Maximo, RG 24.670.716; José Carlos P. Camargo Netto, RG 50.962.729; Laura N. Viana, RG 47.535.220; Leila P. Sandes, RG 24.931.094; Livia M. A. L. Fernandes, RG 55.659.846; Maria Cristina Barbosa, RG 20.060.185; Marilza de F. A. Gomes, RG 32.886.498; Matheus B. Nascimento, RG 53.556.491; Midiã de S. S. Oliveira, RG 46.276.115; Milena D. B. de Figueiredo, RG 18.218.612; Milena S. M. Alvarenga, RG 22.993.160; Rosemere da Costa, RG 44.341.937; Rosiani de L. Pereira, RG 34.531.033; Thiago V. Fernandes, RG 46.241.361 (SEI: 015.00643397/2026-26).

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, o dia 3-9-2026, das 8h30 às 14h30, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial - Por dentro do Currículo: Anos Iniciais.

Andreia de C. A. Silva, RG 25.504.702; Daisy M. R. de Sandre, RG 29.413.223; Elaine T. S. B. Ferreira, RG 23.875.422; Juliana O. Coutinho, RG 43.061.745; Liciane S. Gomes, RG 29.613.506; Marlene C. Aruth, RG 16.157.602; Roberta de S. Alves, RG 42.158.337 (SEI: 015.00643206/2026-06).

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 41/2023 de 15-9-2023, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, e § 2, inciso II do art. 5º da Resolução 41, de 15-9-2023, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, na UA 43718 – E. E. DR. FRANCISCO P. ABREU SODRE em UBIRAJARA/UREBAURU, pelo período fechado de 15 (quinze) dias, de 14-9-2026 a 28-92026, a servidora ADRIANA DA CÂMARA DIONISIO VIEIRA, RG 33700794, DI-1, SQC-II-QM, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II com sede de classificação e exercício na 43718 – E. E. DR. FRANCISCO P. ABREU SODRE em UBIRAJARA/URE-BAURU, designada VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma unidade escolar, em substituição à SILMARA APARECIDA VISCOVINI DA SILVA, RG 17922082, DI-1, SQC-II-QM, DIRETOR DE ESCOLA, por motivos de Férias Regulares. SEI 015.00624914/2026-30

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELI/SDPcD/SDECT de 22-3-2013, o período de 15-8-2026 a 22-8-2026, em que os Funcionários, abaixo relacionados, participaram da Seletiva Estadual – Etapa IV – Modalidades Coletivas, da categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP) em Praia Grande- SP.

Adenilza F. S. Blanco, RG 43.096.055; Cinthia R. da Silva, RG 33.796.051 (SEI: 015.00608492/2026-55).

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