DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Observação: Os docentes e funcionários permanecerão convocados enquanto suas equipes ou alunos permanecerem classificados e deverão apresentar à Unidade Regional de Ensino, após a realização do evento, atestado de frequência, expedido pelo Gestor dos Jogos.

Considera Efetivo Exercício, com fundamento na Res. SEDUC 170, de 22/12/2025, o dia 20-8-2026, das 8h30 às 17h30, em que os Professores, abaixo relacionados, participaram da Formação Presencial Por Dentro do Currículo - CHSA. História ou Geografia - Escola Tempo Integral.

Adriana B. Nogueira, RG 29.662.171; Adrieli R. Ferrrari, RG 54.587.228; Alcides Bonaci Jr, RG 18.220.500; Alex R. da Silva, RG 47.161.460; Andrey H. C. Da S. S. de Abreu, RG 35.164.002; Barbara G. C. Neves, RG 41.719.049; Caroline de M. Silva, RG 41.361.065; Cleber A. Pedro, RG 42.949.822; Cristiane de S. Moraes, RG 18.682.045; Danielle L. Katz, CIN 039.158.636-00; Elide M. de Oliveira, RG 19.425.544; Fábia M. A. Zamboni, RG 22.514.174; Fabiana R. Saraiva, RG 6.986.241; Flavia M. Gomes, RG 26.289.272; Giovana C. M. Andrade, RG 23.983.639; Guilherme D. Vieira, RG 42.208.966; Heloise H. dos Santos, RG 13.756.364; Jakson R. S. Miranda, RG 38.776.126; Juliana S. Kick, RG 46.751.088; Juliana V. Da Silva, RG 30.387.425; Juliana Valim, RG 27.545.765; Letycia M. Noronha, RG 42.043.973; Lucas W. F. Pinheiro, RG 57.782.510; Luciane M. Fernandes, RG 20.307.406; Marilia H. da S. Garcia, RG 17.041.378; Renan G. Françozo, RG 47.922.336; Renata F. V. Radiguieri, RG 25.443.320; Robson F. dos Santos, RG 33.811.190; Rogério A. Geraldo, RG 28.999.282; Rosemeire A. Berettine, RG 15.248.564; Silvio C. Anzolim, RG 10.621.884; Thiago H. Semini, RG 30.972.532; Vitor B. Chagas, RG 41.417.744; Vivian A. J. F. Moliterno, RG 15.650.999 (SEI: 015.00626481/2026-57).

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0004157-89.2026.8.26.0071 , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome:ELIANE FERREIRA CPF: 11998544842

Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:010443502/04 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Declarando Em cumprimento à r. Decisão que impõe obrigação de fazer em definitivo contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo proferida nos autos da Ação Do Juizado Especial distribuída sob número 101785497.2025.8.26.0071 e encabeçada por Eliane Ferreira, em nome de ELIANE FERREIRA, DI-02, R.G. 26.214.334, R.S./P.V. 10.443.502/04, Professor Educacao Basica II, classificado(a) na Unidade Escolar Antonio Serralvo Sobrinho Prof (43.677), de Bauru, declaramos que o(a) interessado(a) faz jus ao direito do(a) quinquênio exarado no título executivo judicial consistente em "condenar a requerida a incluir a verba denominada PISOSAL.DOCENTE-DECRETO 62500/2017, na base de cálculo da quinquênio bem como ao pagamento das parcelas atrasadas e demais verbas que tenham por base de cálculo sua remuneração, respeitada a prescrição quinquenal". SEI 015.00696649/2026-91.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 15:39:15

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o(a) interessado(a) passa a assinar, conforme alteração abaixo:

ISABELLA EVELIN GODOI, RG: 49.981.033-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada, da EE VIRGILIO CAPOANI, em LENCOIS PAULISTA, passa assinar por motivo de casamento, ISABELLA EVELIN GODOI DE MELO. Processo SEI N°: 015.00691912/2026-56.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) DACLEY ROSSI CARNEIRO FARIA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE ANTONIETA G.MALATRASI PROFA, em LENCOIS PAULISTA, fica alterado de RG: 20.306.746-0 para Registro Geral - CPF: 145.677.738-61, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00689028/2026-51.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) SANDRA MARIA LEME DA ROCHA ORTIGOSA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, da EE ANTONIO S.SOBRINHO PROF., em Bauru, fica alterado de RG: 14.820.086-2 para Registro Geral - CPF: 050.707.488-23, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00692699/2026-08.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) LUIZ CARLOS FRAGA LIMA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE JOAO BATISTA RIBEIRO, em AGUDOS, fica alterado de RG: 7.794.927-4 para Registro Geral - CPF: 825.109.708-87, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00647429/2026-34.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) PEDRO MORAES TRENTINI, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI: 1 e DI:2, da EE ANTONIO JORGE LIMA PADRE, em Bauru, fica alterado de RG: 42.020.145-2 para Registro Geral - CPF: 337.384.548-37, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00703203/2026-21.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) ELISANDRA GARCIA TAVIAN, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE MARIA APARECIDA COIMBRA PFA, em PRESIDENTE ALVES, fica alterado de RG: 23.786.464-2 para Registro Geral - CPF: 170.411.308-35, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00700461/2026-55.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 13/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 06/2023 em nome de Rosalina Maria Pereira Gonçalves RG 11533815 onde constou: período de 30/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/12/2022, leia-se: período de 30/04/2016 a 28/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 13/01/2023. SEI: 015.00885632/2025-26.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - 15/09/2026 - TORNANDO SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO TORNANDO SEM EFEITO por incorreção no período consignado, a Portaria de Retificação do Chefe de Serviço de pessoas, publicada no DOE 29/06/2026, referente a Certidão nº 06/2023 em nome de Rosalina Maria Pereira Gonçalves RG 11533815, que retificou a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE. de 13/01/2023. SEI: 015.00885632/2025-26.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Erika Ezilda Viscainho Garcia RG 27823014 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Dr. Alfredo Pujol - Pirajuí. Certidão nº 220/2026, período de Ano 1999 (18;26/03, 16;29;30/04, 03;14;18/05, 02/06, 06/08, 08;09;22;29/09, 30/10, 17;18;19/11, 01/12) – 2000 (30/03, 06;07;10;11;12;13;14;17;18;19/04, 02;03;04;05;08/05, 05;06;07;08;09;12;13;14;15;16;19;23;26/06, 03;05/07, 16/08) 2002 (06;07;08;18;20;22;28/02, 27;28/03, 06/09) – 2003 (24/02, 14/03, 14;16;22/04, 13;30/05, 05/06, 11;12;13;14;15/08) – 2004 (10;11;12;16;18;19;20/04) – 2005 (14;16;17;18;21;23;24/02), 12/12/2019 a 12/09/2024. SEI 015.00699443/2026-13.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JULIA FATIMA SOUZA JOÃO, RG 7771491, Diretor de Escola, classificada na EE "Prof. Joaquim de Michieli". Certidão nº 219/2026, período de 30/09/2020 a 28/09/2025. SEI 01500776730/2024-92.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 17/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 50/20601/2022 em nome de Julia Fatima Souza Joao, RG 7771491, onde constou: período de 02/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/05/2022, leia-se: período de 02/10/2015 a 29/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/02/2024. SEI: 01500776730/2024-92.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RICHARD THIAGO GODOI, RG 43666631-5, Secretário de escola, classificado na EE "Prof.ª Maria Eunice Borges de Miranda Reis". Certidão nº 221/2026, período de 06/07/2019 a 03/07/2024. SEI 01500238717/2026-

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Adriana Ferreira dos Santos de Souza, RG: 23.539.275, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Marta Aparecida Hjertquist Barbosa em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a ARTHUR LOSNAK, RG 39.225.235-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na E.E Profª Célia Primo Calil em Lucianópolis/SP, 03 dias de Auxílio-Doença, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor MARIA MADALENA DA SILVA, RG: 16.824.838, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na E.E. VIRGILIO CAPOANI, em Lençóis Paulista, 02 (dois) dias de 11/09/2026 a 12/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde a servidora Maria Isabel Cristina Castilho de Moraes, RG: 715.887, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na E.E. João Maringoni, em Bauru, 04 dias de 14/09/2026 a 17/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a ELITON APARECIDO DOS SANTOS, RG 34.792.448, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Jardim Tangarás em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a ELITON APARECIDO DOS SANTOS, RG 34.792.448, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Jardim Tangarás em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 01/09/2026 a 02/09/2026.

Autorizando conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, à servidora Lucilene Biasin Ferreira, RG. 18.221.148-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, na EE Prof.º Joaquim de Michieli, em Bauru, Certidão 152/2026, período de 29/05/2021 a 27/05/2026. Processo Único de Licença Prêmio SEI n.º 015.00420245/2024-67.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Cessando, a partir de 14/09/2026 "a pedido", os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em 21/02/2025, na parte em que designou Lauanda dos Santos Flores, RG. 52.XXX.XXX-8-DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQC-II-QM, para exercer a função Atividade Docente-PEI, na EE. Dr. José Maria dos Reis, em Coroados, ficando cessada, na mesma data Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.

Designando, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, de acordo com o artigo 61 da LC.1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo:

A partir de 14/09/2026 - Allyson Rodrigo da Silva Santos, RG. 60.XXX.XXX-7-DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio- SQF-I-QMcategoria "O", na EE. Dr. José Maria dos Reis, em Coroados, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de Trabalho Docente.

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

EE. DR. CARLOS ROSA

ANDREIA GUILHEN TORRES, RG. 27.XXX.XXX-5, DI.1PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF - I- QM, PULP SEI: 015.00701269/2026-86. Certidão nº 139/2026 período de 19/04/2019 a 16/04/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome AMANDA SUELLEN ABILA DO AMARAL, RG. 43.XXX.XXX-1, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada(o) na EE. PROF. OSWALDO JANUZZI, em Birigui nº 073/2023, período de 30/01/2017 a 28/01/2021. SEI: 015.00694715/2026-99.

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