DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 27/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AMANDA SUELLEN ABILA DO AMARAL, RG: 43.XXX.XXX-1, DI-1, onde constou: certidão nº 073/2023, período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 27/09/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Direção da EE. Antonio Kassawara Katutok, CONCEDE nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 3, de 2015 e L.C. 1.093/2009, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 09/09/2026 a 10/09/2026, a LETICIA AYARA DE MATOS NERI, CIN. 32XXXXXXX43, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE (Categoria O).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

O(a) Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000052492.2026.8.26.0581, /P. 1000679-15.2025.8.26.0581, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GABRIELA CAVALANTE ALVES GOMES

CPF: 31XXXXXX14

Matrícula: RG: 44.219.871 – 1

Cargo/Função-Atividade: Ativo, Professor de Ensino fundamental e Médio, CAT A, REF/GRAU ou FAIXA/NÍVEL: M2, EE Professor Euclides Carvalho Campos, Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu RS/PV: 013724228 PV 03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“A sentença assim determinou: ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral GDPI, a partir da Emenda Constitucional 103/2019, até a extinção da GDPI, pela Lei Complementar Estadual nº 1.374/22, que reestruturou o funcionalismo da classe da educação, extinguiu a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI e instituiu a Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE. Por consequência, condeno a requerida à restituição dos valores descontados indevidamente a esse título, respeitada a prescrição quinquenal, inclusive eventuais reflexos”. – Objeto da Ação.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 14:44:54

Autorizando gozo de Licença Prêmio nos termos do artigo 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias, da LC 1048/2008 a:

MARIA DELMA DE ARAÚJO CASIMIRO, RG: 22.***.334- X, PEBII, SQ-I-QM - Faixa 3, Nível IV, Certidão nº 110/2026, período de 18/06/2016 a 16/06/2021, PULP nº SEI 015.00502543/2026-36.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22-12-2025 para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”.

Para a organização da participação, cada escola deverá priorizar professores que atuem nos três componentes: Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa. Quando não houver professor que ministre os três componentes, poderá ser indicado um docente que atue em dois deles ou, posteriormente, em pelo menos um dos componentes.

Data: 01/09/2026

Horário: Das 09h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP

Público-Alvo: um (1) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, que ministre aulas em um ou mais dos seguintes componentes: Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”.

Data: 03/09/2026

Horário: Das 09h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP

Público-Alvo: um (1) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, que ministre aulas em um ou mais dos seguintes componentes: Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo

– Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”, que NÃO tenha participado da formação do dia 01/09/2026.

Data: 04/09/2026

Horário: Das 09h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP

Público-Alvo: um (1) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, que ministre aulas em um ou mais dos seguintes componentes: Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”, que NÃO tenha participado das formações dos dias 01 e 03/09/2026.

Data: 09/09/2026

Horário: Das 09h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP

Público-Alvo: um (1) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, que ministre aulas em um ou mais dos seguintes componentes: Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”, que NÃO tenha participado das formações dos dias 01, 03 e 04/09/2026.

Data: 17/09/2026

Horário: Das 09h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP

Público-Alvo: um (1) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, que ministre aulas em um ou mais dos seguintes componentes: Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”, que NÃO tenha participado das formações dos dias 01, 03, 04 e 09/09/2026.

Data: 18/09/2026

Horário: Das 09h00 às 17h00

Local:

Manhã: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP

Tarde: Biblioteca da UNESP Botucatu em Rubião Junior.

Público-Alvo: um (1) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, que ministre aulas em um ou mais dos seguintes componentes: Língua Portuguesa, e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa para o Encontro Formativo “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa”, que NÃO tenha participado das formações dos dias 01, 03, 04, 09 e 11/09/2026. Para todas as formações:

· O café será coletivo;

· Trazer o notebook carregado. Republicada por conter incorreções

Declarando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170/2025, a participação no dia 28/08/2026 das 09h30 às 15h30, em que os profissionais abaixo relacionados, participaram do Encontro Formativo “CONVIVA: Agosto Lilás, amor não machuca: Construindo relacionamentos saudáveis” conforme convocação publicada na Edição de 24 de agosto de 2026 - Caderno Executivo - Seção Atos de Pessoal: CEEJA - Maria de Fatima Araujo – RG 20.692.466-5 EE Aldo Angelini - Andréia de Jesus Oliveira – RG 27.919.298-8 EE Anselmo Bertoncini - Valéria Cristina Garcia Rodrigues – RG 20.934.435-0 EE Aristeu Vasconcellos Leite - Gerson Trevisan – RG 16.358.628-7 EE Cardoso de Almeida - Mara Lourdes Gonçalves dos Santos – RG 14.200.188 -0 EE Cesário Carlos de Almeida - Giovana Alho Neves – RG 22.458.749-3 EE Cesário Carlos de Almeida - Mariana Dalanesi Ramos Fernandes - RG 27.003.785-8 EE Dom Lúcio Antunes de Souza - Leandro de Barros Silva – RG 43.396.665-8 EE Dr. Armando de S. Oliveira - Silvia Maria de Paula Carvalho Castro – RG 20.986.001-7 EE Dr. Manuel José Chaves - Lisandra Benevides – RG 26.773.062-7 EE Luiz Campacci - Jean Augusto Bimbati de Moraes – RG 19.177.303-7 EE Luiz Campacci - Débora Cristina Peçanha de Almeida – 26.320.396-7 EE Napoleão Corule - Regiane Cristina Pinto – RG 34.044.209-8 EE PROF. Américo V. dos Santos - Emerson Bueno – RG 25.595.795-6 EE PROF. Anízio Ferraz Godinho - Alessandro Bernardes Pereira – RG 13.731.001-5 EE PROF. Anízio Ferraz Godinho - Silvana Aparecida Garcia Biazon – RG 21.281.506-4 EE PROF. Atilio Innocenti - Rodrigo dos Santos Ribeiro – RG 25.199.0758 EE PROF. Euclides de C. Campos - Gilsara Alves – RG 44.044.224-2 EE PPROF. Álvaro José de Souza – Tânia Fetchir – RG 14.716.872-7 EE PROF. Francisco de O. Faraco - Márcia Maria de A. Ramos – RG 19.179.510-0 EE PROF. Francisco Guedelha - Doralice Ribeiro – RG 17.791.659-x EE PROF. João Queiroz Marques - Mariane Dias Alves - RG 44.609.616-7 EE PROF. João Queiroz Marques – Nelson Edval de Oliveira – RG 21.197.107-8 EE PROF. José Pedretti Neto - Tatiana Beserra Fernandes Lobo – RG 33.061.169-0 EE PROF. Manoel Patrício do Nascimento - Elton Maurílio Vieira Gomes – RG 42.216.176-7 EE PROF. Naerson de Miranda - Ângela Maria Fabri Ramos – RG 16.190.027- 6 EE PROF. Pedro Augusto Barreto - Adriana Cristina de Souza de Souza – RG 26.674.198-8 EE PROF. Pedro Torres - Alexandra Claudia Nicolosi de Barros – RG 25.550.710-0

EE PROF. Raymundo Cyntra - Keila Cristiane Antunes Furlan – RG 23.962.469-5

EE PROF. Renato Angelini - Sonia Alves da Silva - RG 4.260.546-8 EE PROFª Inah Lopes de Olveira - Miguel Eduardo Rossetto – RG 19.838.194-3

EE PROFª. Danúzia de Santi - Sabrina Zanchitta Leite – RG 33.036.536-8 EE PROFª. Mª. Ap. Justo Salvador - Márcia Cristina Cremer - 24.395.6241 EE PROFª. Mª. Benedita de A. Baida Cátia Lunardi Torres da Silva 324.176.058-80 EE PROFª. Sophia G. De Oliveira - Valter Juliano Ceranto - RG 34.303.714-2 EE Valentim do Amaral Maria - Delma de Araújo Casimiro – RG 22.327334-X EE Ver. Egildo Paschoalucci – Magda Aparecida Bernardes – RG 18.667.107-6

EE Ver. José Lopes - Adailson Henrique Domingues – RG 43.255.216-9 EE Walter Carrer – Richard Castro – RG 13.146.261-1 Republicando por conter incorreções.

Declarando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 28/08/2026, em que os profissionais abaixo relacionados, participaram do Por dentro do currículo 2026 - Matemática, conforme convocação publicada DOESP na Edição de 21 de agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal.

EE. JOSE PEDRETTI NETO PROF.

MARCIA LOPES DO AMARAL, 23504955;

EE. FRANCISCO DE OLIVEIRA FARACO PROF. BRUNO MAZON, 47397815;

EE. VALENTIM DO AMARAL.

FABIOLA DE ALMEIDA OLIVEIRA, 47397815; EE. NAPOLEAO CORULE

FRANCISCO CARLOS DA FONSECA COSTA, 63093807; EE. NAERSON MIRANDO PROF. MARCIA KARINA DA SILVA MILOCHY, 47188462;

EE. ARISTEU VASCONCELLOS LEITE

ERIC DA SILVEIRA WAGNER, 22459600; EE. RENATO ANGELINI PROF. REGIANE DA SILVA BUENO BARROS, 16500939859; EE. ALDO ANGELINI. ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, 29224407; EE. WALTER CARRER PROF. JULIANA PEREZ, 32512235; EE. CARDOSO DE ALMEIDA. JULIANO SOUZA VASCONCELOS, 35469010; EE. ALVARO JOSE DE SOUZA. GABRIEL PRADO BATISTA, 51005318867; EE. MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO PROFESSOR. DEBORA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, 40165173; EE. MANUEL JOSE CHAVES DR. THIAGO DE ALMEIDA DOS SANTOS, 40891593; EE. DANUZIA DE SANTI PROFA. ANTONIO TORELLI NETO, 41381725; EE. PEDRO TORRES PROF. VANDO RICARDO DE CARVALHO, 42239108; EE. ATILIO INNOCENTI PROF. GUILHERME FRANCO INOCENTE, 44286692; EE. LUCIO ANTUNES DE SOUZA DOM. MAURICIO ANDRE PEDRINI, 22010085; EE. AMERICO VIRGINIO DOS SANTOS PROF. NAIADY COSTA DE MATOS ZAMBRANA, 39689971; EE. MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR PROFA. SELMA MARQUES DE CARVALHO, 25069281; EE. INAH LOPES DE OLIVEIRA MACEDO PROFA. BEATRIZ DE MELLO FELICIANO, 53065278; EE. EUCLIDES DE CARVALHO CAMPOS PROF. JULIANA PAGANI DE LIMA, 33710697; EE. RAYMUNDO CINTRA PROF. JULIANO APARECIDO DA SILVA, 35040563; EE. JOSE LOPES VEREADOR. JULIANA LIRA BUENO FERREIRA, 47313695; EE. ANIZIO FERRAZ GODINHO PROF. LUCIANA APARECIDA SOARES HERCULANO, 42564286; EE. EGILDO PASCHOALUCCI VEREADOR. ALEX SANDRO GALDINO, 42237126; EE. PEDRO AUGUSTO BARRETO PROF. ANJELICA KARINA APARECIDA DE MORAES BUENO, 30426140; EE. MARIA BENEDITA DE ALMEIDA BAIDA PROFA. VIVIANE RODA BURSI, 24395596; EE. LUIZ CAMPACCI. DEBORA CRISTINA PECANHA DE ALMEIDA, 26320396; EE. CESARIO CARLOS DE ALMEIDA. GIOVANA ALHO, 22458749; EE. JOAO QUEIROZ MARQUES PROF. CESAR PEREIRA DE RESENDE, 36624429; Data: 11/09/2026 Horário: 9h00 às 17h00 Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Botucatu – Praça da Bandeira, s/n, centro – Botucatu/ SP, 18603-341

Declarando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 08/09/2026, em que os profissionais abaixo relacionados, participaram do Por dentro do currículo 2026 – Matemática - Orientação de Estudos Matemática, conforme convocação publicada DOESP na Edição de 08 de Setembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal.

EE. ATILIO INNOCENTI PROF.

ALEXANDRA CRISTINA DE CAMPOS LEITE MACHADO, 28267734; EE. LUCIO ANTUNES DE SOUZA DOM. SIMONE APARECIDA DE SOUZA, 21364062;

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