DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

EE. MANUEL JOSE CHAVES DR.

FERNANDO VENANCIO ZUCCARI, 52309804;

EE. INAH LOPES DE OLIVEIRA MACEDO PROFA. MONALIZA MARA MACHADO, 33550621892; EE. JOAO QUEIROZ MARQUES PROF. ALESANDRA DE JESUS SANTOS GÓES, 62708639;

EE. AMERICO VIRGINIO DOS SANTOS PROF.

FERNANDA RODRIGUES MATIUSSI, 25550697; EE. PEDRO TORRES PROF. ALLAN FERNANDO DE PAULA, 40571766; EE. EGILDO PASCHOALUCCI VEREADOR. PATRICIA ROSSI, 25574613859;

EE. CARDOSO DE ALMEIDA. MARCELO IGLESIAS ALVES DE ARAUJO, 27461271; EE. ANSELMO BERTONCINI. THIAGO BARCAÇA MARIANO, 52384758; EE. WALTER CARRER PROF. LUIZ FERNANDO GALIOTO DALLAQUA, 52309762; EE. DANUZIA DE SANTI PROFA. ERICA PIRES DE MOURA ROSA, 30425931;

EE. MARIA BENEDITA DE ALMEIDA BAIDA PROFA. HELEINA CRISTINA TORRES DA SILVA PEREIRA, 27764564; EE. FRANCISCO DE OLIVEIRA FARACO PROF. LEONARDO MACIEL DE LIMA TOCCI, 29904810; EE. ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA DR. ANA MARIA CORAZZA BASSETO, 17395007; EE. MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR PROFA. ALINE DE CASSIA ZECHEL, 35356119; EE. EUCLIDES DE CARVALHO CAMPOS PROF. EDUARDO HENRIQUE PRINI, 46410424; EE. CESARIO CARLOS DE ALMEIDA. SAIMO TEMPRER FIRMINO, 34072070; Data: 08/04/2026 Horário: 9h00 às 17h00

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Botucatu – Praça da Bandeira, s/n, centro – Botucatu/ SP, 18603-341

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca os Professores Especializados atuantes na Educação Especial abaixo relacionadas para participarem do Minicongresso de Educação Especializada “Educação Especializada em Debate: Desafios Contemporâneos dos Processos de Desenvolvimento Humano” Data: 18/09/2026 Horário: 8h00 às 17h00

Local: APAE de Botucatu - Rua Dr. João Queiroz Reis, 278 Vila Sônia -

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 LC nº 1.048/2008, com nova redação dada pela LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, o (a) servidor(a) abaixo identificado(a):

LIGIA MARIA DA SILVA, RG 29.003.931 - 9, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR designada, classificada na EE DANUZIA DE SANTI PROFA. Certidão nº CERTIDÃO N° 004/2025 - período 28/05/2018 a 26/05/2023. PULP SPDOC N° 79363/2021 (SEI 015.00701057/2026-07).

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Angela Cristina Paes de Oliveira Santos, RG 44.XXX.273-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM – 1/III, classificada na EE Aldo Angelini, em Porangaba, Certidão nº 166/2026, período de 21/07/2019 a 18/07/2024. PULP SEI 015.00076005/2026-30.

O Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, expede a presente apostila para declarar que a docente abaixo faz jus a seguinte opção:

• José Claudinei da Cruz, RG: 20.504.033-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em face de condição de readaptado, a partir de 18/08/2026, Súmula 6224/2026 - CAAS 862/2025, publicada no D.O.E. de 17/08/2026, fica sujeito a 120 horas de jornada e 72 horas carga horária suplementar, nos termos do artigo 98 da Lei Complementar nº 444/85 e do Item I do §1º do artigo 6º da Resolução SE nº 09/2018.

Designando, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral (PEI), fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes abaixo identificados: A partir de 10/09/2026.

Republicada a convocação publicada na Edição do D.O.ESP de 10 de setembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoa em virtude de conter incorreções.

Carolina Arruda Campos, RG: 30.308.***-X, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – L1, na EE Profª Danúzia De Santi, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para exercer as funções de Atividade Docente do Programa Ensino Integral, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho Docente. (SEI 01500702482/2026-13)

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome FABIANA MARTINS, CIN: 13282***880, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE ALDO ANGELINI. Certidão nº 165/2026, período de 16/06/2019 a 13/06/2024. SEI 015.00702570/2026-15.

O Dirigente Regional de Ensino , pela competência estabelecida no inciso I, alínea b, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, a pedido, com fundamento no artigo 13 da mesma resolução, a sede de exercício do docente readaptado, abaixo identificado para desempenhar, as atividades propostas pela C.A.A.S. na vigência abaixo:

Retificação da certidão 077/2024 de Licença Prêmio e gozo.

Retificando a Portaria do Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 09/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RODRIGO ROSO, RG 25.***.272 - 2 , onde constou: período de 10/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/06/2023, leia-se: período de 10/11/2016 a 08/11/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 07/07/2025. (SEI: 015.00683849/2026-84)

PAULO ROGÉRIO BARBATO RG 24.953.278-5 , DI:1 Professor Educação Básica II, SQF-II-QM, Classificado(a) na EE Alvaro José de Souza UA 26371 para na UA 39660 – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU, ambas em Botucatu e jurisdicionadas a Unidade Regional de Ensino.

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a: RENATA DIAS CAMACHO, CIN. 17395560892, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, faixa/nível 4/VIII, 15 dias, referente a Certidão nº. 014/2024, período de 22/12/2016 a 20/12/2021, PULP SEI nº 015.00175588/2024-61. (SEI 015.00702666/2026-75). UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15/09/2026

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em BASICA II, SQC-II-QM, faixa/nível 4/VIII, 15 dias, referente a Certidão nº. Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, 014/2024, período de 22/12/2016 a 20/12/2021, PULP SEI nº Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o (a) 015.00175588/2024-61. (SEI 015.00702666/2026-75). servidor(a) abaixo identificado(a): ANTONIO JOSÉ LOPES PEREIRA, RG 23.XXX.513-X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 2/VI, DI-2, na EE PROF. DANUZIA DE SANTI, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA Certidão 0137/2026, período de 19/11/2020 a 17/11/2025, PULP SEI PAULISTA N° 015.00627874/2026-88. PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE SERVIÇO DE PESSOAS REGIONAL DE ENSINO DE 15/09/2026 Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 15 DE Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto SETEMBRO DE 2026 nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o(a) servidor(a) abaixo identificado(a): Afastando, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº Maria Angelica Botão, RG: 12804723-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA 69.234/2024, os servidores abaixo relacionados: II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 3/V , na EE DOM LUCIO ANTUNES DE SOUZA, em Botucatu, Certidão 017/2023, período de 11/02/2016 a 08/02/2021, SEI: - ALESSANDRA CRISTINA MARTORANI DI FORTE, RG 23909829, DI 1, 015.00613758/2026-81 Professor de Educação Básica II, classificado na EE JOSE ALVIM, 2 dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026; - ALEX SANDRO CLAUDIO PEREIRA, RG 27866106 - 3, DI 1, Professor de PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Educação Básica II, classificado na EE IZOLINA PATROCINIO DE LIMA PROFA, REGIONAL DE ENSINO DE 15/09/2026 2 dias, de 01/09/2026 a 02/09/2026; Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em - ANDRE FELIPE DE ALMEIDA, RG 49006139, DI 1, Professor de Educação Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto Básica II, classificado na EE JOAO ANTONIO RODRIGUES PROF, 2 dias, de nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o(a) servidor(a) 24/08/2026 a 25/08/2026; abaixo identificado(a): - ANGELICA DA ROCHA MOLINA GOMES, RG 18388079 - 1, DI 2, Professor PEDRINA MARIA DA SILVA PEREIRA, 34.***.873-1, Professor Educação de Educação Básica II, classificado na EE HIDEKI YUKAWA CIENTISTA, 2 dias, Básica II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 1/III, na EE Profª Inah Lopes de Oliveira de 20/08/2026 a 21/08/2026; Macedo, em Itatinga, Certidão 0034/2026, período de 13/09/2020 a - ANGELICA DA ROCHA MOLINA GOMES, RG 18388079 - 1, DI 2, Professor 11/09/2025. PULP-SEI n° 015.00302196/2023-09. de Educação Básica II, classificado na EE HIDEKI YUKAWA CIENTISTA, 3 dias, de 26/08/2026 a 28/08/2026;

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