Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 85

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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85/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

EDUARDO JOSE BIASETTO, RG 19265062 - 2, DI 1, Professor de
Educação Básica II, classificado na EE JOSE GUILHERME, 1 dia, de 05/08/2026 a 05/08/2026;
EDUARDO JOSE BIASETTO, RG 19265062 - 2, DI 1, Professor de
Educação Básica II, classificado na EE JOSE GUILHERME, 1 dia, de 08/09/2026 a 08/09/2026;
EMIR FARIA JUNIOR, RG 22530711, DI 1, Professor de Educação Básica
II, classificado na EE CASPER LIBERO, 1 dia, de 26/08/2026 a 26/08/2026;
Evelin Agabiti Gomes Pinto, RG 33811806-8, DI 3, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, classificado na EE BRUNO FLORENZANO PROF, 4 dias, de 25/08/2026 a 28/08/2026;
FABIANA APARECIDA LOPES, RG 24575017-4, DI 1, Professor de
Educação Básica II, classificado na EE ALCINDO BUENO DE ASSIS MINISTRO, 3 dias, de 24/08/2026 a 26/08/2026;
GIANE OLINDINA SANTOS, RG 15450744889, DI 2, Professor de
Educação Básica II, classificado na EE ZILAH BARRETO PACITTI PROFA, 1 dia, de 17/08/2026 a 17/08/2026;
GIANE OLINDINA SANTOS, RG 15450744889, DI 2, Professor de
Educação Básica II, classificado na EE ZILAH BARRETO PACITTI PROFA, 2 dias, de 20/08/2026 a 21/08/2026;
LIANE ROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 28158042 - X, DI 1,
Professor de Educação Básica I, classificado na EE JOSEPHINA GALVAO F ANDREUCI PROFA, 3 dias, de 20/08/2026 a 22/08/2026;
LILIAN MENDES DE GODOY, RG 35152162 - 8, DI 1, Agente de
Organização Escolar, classificado na EE JOSE MAURICIO DA ROCHA DOM, 3 dias, de 01/09/2026 a 03/09/2026;
MARANILCE FERNANDES LEME, RG 17236268, DI 1, Professor de
Educação Básica II, classificado na EE MARIA CECILIA T PINTO PROFA, 5 dias, de 16/08/2026 a 20/08/2026;
MARTA FERREIRA YAMAMOTO SANTOS, RG 35410865-7, DI 2, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE MANOEL FERRAZ PROFESSOR, 2 dias, de 20/08/2026 a 21/08/2026;
PRISCILA CATARINA MENEZES DIB ASSAD, RG 24204665 - 4, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE HIDEKI YUKAWA CIENTISTA, 3 dias, de 24/08/2026 a 26/08/2026; - RAQUEL ROCHA MATHEUS, RG 41159649 - 4, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE LUZIA DELLA ROSA HACL PROFA, 2 dias, de 28/08/2026 a 29/08/2026;
REGINA BARROS GUIMARAES, RG 17198641 - 6, DI 2, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE JOÃO ERNESTO DE ALMEIDA VANNI, 1 dia, de 31/08/2026 a 31/08/2026;
ROBERTA MACKSUD, RG 27306460 - 5, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE MARIA ODETTE S L FRATTINI PROFA, 3 dias, de 19/08/2026 a 21/08/2026;
SALETE CELIA DOS SANTOS SALES, RG 30340816 - 9, DI 1, Professor de
Educação Básica I, classificado na EE CLELIA BARROS LEITE SILVA PROFA, 1 dia, de 27/08/2026 a 27/08/2026;
SALETE CELIA DOS SANTOS SALES, RG 30340816 - 9, DI 1, Professor de Educação Básica I, classificado na EE CLELIA BARROS LEITE SILVA PROFA, 1 dia, de 28/08/2026 a 28/08/2026;
SANDRA APARECIDA DOS SANTOS, RG 28593275 - 5, DI 1, Professor de
Educação Básica II, classificado na EE HENRIQUE MIGUEL HACL PROF, 3 dias, de 31/08/2026 a 02/09/2026;
SANDRA OLIVEIRA SANTOS DE MOURA, RG 23053086 - 2, DI 1, Agente de Organização Escolar, classificado na EE MARIA JOSE MORAES SALLES PROFA, 1 dia, de 13/08/2026 a 13/08/2026;
SANDRA OLIVEIRA SANTOS DE MOURA, RG 23053086 - 2, DI 1, Agente de Organização Escolar, classificado na EE MARIA JOSE MORAES SALLES PROFA, 1 dia, de 14/08/2026 a 14/08/2026;
SUELI DE SOUZA LUCIO, RG 11342072 - 9, DI 1, Professor de Educação
Básica II, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO, 1 dia, de 27/08/2026 a 27/08/2026;

Afastando, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, os servidores abaixo relacionados:

ARNALDO CEZAR PIRES LEITE, RG 22809172, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE CARLOS JOSE RIBEIRO PROF, 1 dia, de 18/08/2026 a 18/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

BERNADETE APARECIDA DE TOLEDO, RG 21988998, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC-III-QAE, 15 dias, correspondente ao período aquisitivo de 06/04/2020 a 04/04/2005 da Certidão de nº 26/2007 - PULP nº 015.00505796/2024-08;
CLAUDIA DE PAULA, RG 21706660, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SQC-II-QM, 30 dias, correspondente ao período aquisitivo de 02/10/2007 a 29/09/2012 da Certidão de nº 326/2012 - PULP nº 015.00678117/2024-19;
VALERIA FERNANDES, RG 49087550600, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SQC-II-QM, 15 dias, correspondente ao período aquisitivo de 1905/2003 a 29/04/2010 da Certidão de nº 37/2011 - PULP nº 015.00503456/2024-34.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 15 de setembro de 2026, o período de 4h, das 8h00 às 12h00, como Efetivo Exercício para o PEB II e Coordenador de Gestão Pedagógica da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio – Turma 01”:

Ágnes Belavary Alves, RG. 8.956.235-5; Ana Paula Gouvea Marques, RG. 39.251.599-1; Angela Borgato Lima, RG. 38.734.025-7; Bianca França Rodrigues de Melo, RG. 47.374.919-1; Bruno Augusto Baia Pantoja, CPF. 430.303.602-10; Claudio Pousa Moraes Barros, RG. 10.722.262-0; Conceição Aparecida de Freitas, RG. 10.300.299-6; Dalva Aparecida Pascuini, RG. 24.422.926-0; Diogo Santa Rosa Santos, RG. 15.962.011-26; Enidilson José Simões de Oliveira, RG. 23.934.628-2; Fábio Chelotti, RG. 29.729.782-X; Gabriela Thimotheo Mestrinari, RG. 37.831.810-X; José Domingues dos Santos Neto, RG. 36.892.484-1; Karina de Albuquerque Tagliari Locatelli, RG. 49.513.348-6; Kelvin Gomes Ribeiro da Silva, RG. 37.460.460-5; Lucas Dattoli de Pontes, RG. 41.194.599-3; Lucas Freire Teodosio, RG. CPF 2.015.152.989-7; Lucas Morais Melo, RG. MG-15.633.995; Makson Miller Alves Ribeiro, RG. 5.464.192; Marcelo Cesar Morais Lima, RG. 5.328.544; Margarete Moreira Matos Spatella, RG. 17.568.856-5; Marília Dibbern Lopes Correia, RG. 28.228.535-0; Pedro Augusto Pereira Batista, RG. 50.322.332-3; Plinio Hernandes Fortes Filho, RG. 23.081.057; Rebeca Alves Lourenço Silva, RG. 57.219.859-0; Ronaldo Adriano Miranda, RG. 32.387.413-7; Sandra Aparecida Chagas Barbosa, RG. 41.087.284-2; Saul Afonso Camargo, RG. 24.524.788-9.

Alexsander Sebastião Petrini, RG. 38.541.678-7; Carina Mari Hiramatsu, RG. 33.203.600-5; Carina Merheb de Azevedo Souza, RG. 28.229.713-3; Carlos Eduardo Arruda de Carvalho, RG. 27.085.040-5; Claudia Regina André, RG. 27.147.615-1; Cleide Aparecida de Souza, RG. 18.830.634-1; Cleide Batista de Morais, RG. 18.456.472-4; Danilo Rodrigues, RG. 41.417.923-7; Douglas dos Santos Mariano da Silva, RG. 50.464.125-6; Edvaldo Elias, RG. 24.604.258-8; Elaine Ribeiro da Costa, RG. 20.631.874; Elisabeth Aparecida de Souza Estevez Rodriguez, RG. 10.847.897; Enid Caetano da Silva, 16.714.772-9; Fabio Patricio Cerqueira Alves, RG. 53.629.781-2; Fernando Aparecido Geribola, RG. 41.243.733-8; Lilian Ramos da Silva, RG. 43.683.760-2; Luzilania Matos de Queiroz, RG. 25.267.326-8; Marcos Luis Gomes, RG. 25.565.585-X; Mark Anthony Barrios Mamani, RG. 67.383.441-4; Mayara de Souza Gomide, RG. 38.453.070-9; Renaldo Ronnie da Silva, RG. 15.853.153-X; Rhuan Silva Leite, RG. 57.570.629-6; Sandra Regina Pereira, RG. 26.666.643-7; Silvana Aparecida Juliato Aguilar, RG. 15.872.888-9; Thiago Henrique Coelho de Camargo, RG. 37.468.337-2; Wilson Giovani de Souza, RG. 53.618.144-5.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONALDE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, EFETIVO EXERCÍCIO

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 14 de setembro de 2026, o período de 4 horas, das 8h às 12, como Efetivo Exercício para Professores de Educação Básica I, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado do encontro presencial: Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – 5º ano – Ensino Fundamental – Anos Iniciais:

Adriana Paula Valelongo Cerezine, RG. 20.030.900-6; Aline de Jesus Carneiro, RG. 43.198.315-X; Cesar Augusto Giometti, RG. 9.025.274-3; Cláudia Eliana Miranda Furtado, RG. 21.554.685-4; Daira Gomes Maia de Souza, RG. 13.583.265-2; Daniela Nogueira Mecatti Souza, RG. 23.669.607-5; Édna Avanze Cação, RG. 17.761.626-X; Elaine de Cássia Camilo, RG. 17.018.745-7; Ester Elias, RG. 21.123.885-5; Erika Fernanda Silva Pimenta, RG. 34.124.367-X; Erika Fonseca Crepaldi Veronezi, RG. 25.242.780-4; Erica Cristiane Lopes da Silva, RG. 32.232.689-8; Fernanda Mosca Loayza, RG. 23.511.248-3;Flávia Romão da Silva Santana, RG. 29.582.161-9; Gisele Custódio da Silva, RG. 24.604.373-8; Gislaine de Cássia Prado, RG. 19.626.002-4; Lilian Soares Lanza, RG. 40.115.300-9; Maira Garbo de Oliveira, RG. 49.527.126-3; Maria Helena de Campos, RG. 11.981.184-4; Maria josé Pereira dos Santos, RG. 19.892.821-X; Mayara Carline dos Santos Mantovani, RG. 47.916.835-0; Meire Lucia Silva de Souza, RG. 23.931.279-X; Monique Bianchini Melin, RG. 40.315.673-7; Raquel Cintra Cottini, RG. 29.363.685-0; Renata Garcias M. de Godoy Pereira, RG. 22.228.280-0; Rita de Cássia A. Guimarães, RG. 53.568.529-4; Roseli Fabiano de Almeida Bagagini, RG. 19.348.690-8; Silvia Cristine Garbino Horikawa, RG. 22.050.147-6; Stela Aparecida da Silva Santana, RG. 20.776.821-3; Vanessa Aparecida Berardo, RG. 34.601.210-7.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 14 de setembro de 2026, o período de 4 horas, das 8h às 12, como Efetivo Exercício para Coordenadores de Gestão Pedagógica, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado do encontro presencial: Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – 5º ano – Ensino Fundamental – Anos Iniciais:

Adriana Furlan, RG. 24.292.923-0; Adriana Miriam dos Santos, RG. 30.553.737; Ana Paula Caria Squarizzi, RG. 22.781.837-4; Célia regina Mariano do Carmo Costa, RG. 15.756.848-9; Erika Theodoro de Oliveira Chinaglia, RG. 26.693.545-X; Fabiane de Virgem Vilela Domingues, RG. 27.206.842-1; 28.086.113-8.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 14 de setembro de 2026, o período de 4 horas, das 13h às 17, como Efetivo Exercício para Professores de Educação Básica I, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado do encontro presencial: Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – 5º ano – Ensino Fundamental – Anos Iniciais:

Adriana Aparecida Machado dos Santos, RG. 45.699.107-4; Adriana Corrêa Barbosa Reges, RG. 34.074.525-3; Alline Marques Giungi Castro, RG. 34.122.984-2; Ana Paula G. de Lima, RG. 18.975.919-7; André Luiz Vieira de Mattos Filho, RG. 39.608.081-9; Andréia de Jesus Bisaia Granito, RG. 27.353.963-2; Camila Bignardi Antonucci, RG. 41.296.343-7; Elaine Beltrame de Barros, RG. 13.934.350-7; Elen Cristina da Rocha Maimon da Cunha, RG. 18.993.134-6; Erika Jaqueline Ribeiro Carvalho, RG. 24.422.941-7; Hosana Mara de Souza Luiz, RG. 35.778.085-1; Jennifer Mayara Petrone Saturnino, RG. 43.389.201-8; KatherineMayara dos Santos, RG. 49.528.092-6; Laura Alves Gumieiro Santanielli, Rg. 24.423.591-0; Letícia Rodrigues Duarte Vicente, RG. 37.348.723-X; Lilian Sodré de Mello Mognon, RG. 26.695.161-2; Lisandra Simões Dallocchio, RG. 30.409.258-7; Luciana de Matos Pacheco, RG. 66.602.074-7; Maria Alice Cardoso de Aráujo, RG. 8.354.975-4; Maria Auxiliadora Giannoni, RG. 16.807.387-0; Maria Helena de Oliveira Coelho, RG. 35.292.400-7; Mariana Aparecida Sebin de Melo, RG. 53.157.760-0; Nathália Caroline Pariz Machado, RG. 41.326.775-1; Natália Silva Santos, RG. 62.144.685-3;Nathália de Pinheiro Pereira Lima, RG. 38.268.564-7; Pâmela Regina Bernardes, RG. 37.091.554-9; Regina Célia de Oliveira, RG. 19.416.240-

0; Silvia Helena Pieroni, RG. 20.628.491-3;Simone da Silva Santos, RG. 22.682.710-0; Tânia Mara Zonta de Almeida, RG. 22.228.189-3; Vera Lúcia dos Santos Venturini, RG. 5.464.046-5.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 14 de setembro de 2026, o período de 4 horas, das 13h às 17, como Efetivo Exercício para Coordenadores de Gestão Pedagógica, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado do encontro presencial: Por Dentro do Currículo – Guia do Currículo Priorizado – 5º ano – Ensino Fundamental – Anos Iniciais: Carmen Sílvia Alves do Nascimento, RG. 25.380.910-1; Fernanda Godoy de Marco, RG. 28.002.260-8; Kelly Viviane dos Santos Missio, RG. 25.032.7569; Leonir Vieira, RG. 36.579.982; Priscilla Martins de Barros Moreira, RG. 26.812.404-8; Silene de Jesus Fantinato, RG. 23.430.661-0;

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS – URE CAMPINAS, DE 15-092026

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei n.º 10.261/68, aos servidores abaixo identificados, a Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

EDISON CARDOSO LINS, RG/DI: 13940750/1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II –SQC-II-QM, Faixa/Nível 4/V EE. THOMAS ALVES DR- Campinas - DE-Região Campinas Leste CERTIDÃO: 271/20417/2026, PERÍODO 31/07/2016 a 29/07/2021 - PULP - 1512/0060/2011 Nº Saldo de 90 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

APOSTILA , DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ALTERAÇÃO DE RG

Apostila da Coordenadora Geral /Dirigente Regional de Ensino Campinas Oeste, de 15 de setembro de 2026.

Declarando que em virtude da expedição em 17/10/2024 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, ELENICE DA SILVA MARTINS DUCINI RG nº 13917517/ SP –PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, o número passou a ser 06042352830 com sede na EE MARIA I.G.A. CAVALCANTI PROF, em Campinas.

Declarando que em virtude da expedição em 24/04/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, RAIMUNDA FELIX CARNEIRO DE FREITAS– RG nº 54119155/ SP –PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II o número passou a ser 21397764880 com sede na EE MARIA H.A. CARDOSO PROF.

Declarando que em virtude da expedição em 05/04/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, HANNA CRUZ ESPOGINO – RG nº 46526686 – SP PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO o número passou a ser 35546944870 com sede na EE NEWTON OPPERMANN DR.

Declarando que em virtude da expedição em 16/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora HELENA CRISTINA ORTEGA, – RG nº 22504616 - 7 / SP PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO o número passou a ser 17590794805 com sede EE JARDIM OURO PRETO.

Declarando que em virtude da expedição em 31/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, VALERIA APARECIDA DOS SANTOS– RG nº 20350680-7 / SP PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO o número passou a ser 19554040890 com sede EE JARDIM OURO PRETO.

Declarando que em virtude da expedição em 16/02/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora,CLAUDINICE ROCHA PRIMO – RG nº 18305942-6 / SP Diretor de Escola o número passou a ser 07053891895com sede EE DISNEI F. SCORNAIENCHI DR.

Declarando que em virtude da expedição em 16/11/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, ESTER FRANCISCA DE OLIVEIRA– RG nº 24404701 - 7/ SP PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II o número passou a ser 20649818881 com sede EE GLORIA A. ROSA VIANA PROFA.

Declarando que em virtude da expedição em 18/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, JULIANA ROBERTA DA SILVA – RG nº 33438112 - 5 / SP AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR o número passou a ser 22145653880 com sede EE GLORIA A. ROSA VIANA PROFA.

Declarando que em virtude da expedição em 11/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA– RG nº 35647673-X/ SP PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, o número passou a ser 02961402603 com sede EE GLORIA A. ROSA VIANA PROFA.

Declarando que em virtude da expedição em 31/03/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, THAIS APARECIDA CARVALHO PINTO – RG 47054485-5 / SP AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, o número passou a ser 33408257850 EE JAMIL GADIA DEPUTADO. Declarando que em virtude da expedição em 12/03/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, ANA MARIA PIZZUTO SOARES – RG 15627903 - 4/ SP PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, o número passou a ser 05583549807 com sede na EE JAMIL GADIA DEPUTADO.

Declarando que em virtude da expedição em 08/11/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor, RAFAEL ALMEIDA PEREIRA – RG 37887366- 0 / SP PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, o número passou a ser 47936935800 com sede na EE JAMIL GADIA DEPUTADO.

Declarando que em virtude da expedição 19/03/2024 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, ROSEMARI PINHEIRO – RG 16311212-5 / SP AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, o número passou a ser 08761717819 com sede na EE JAMIL GADIA DEPUTADO.

Declarando que em virtude da expedição 14/10/2024 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, FABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA TREVISAN – RG 33145243 - 1/ SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, o número passou a ser 29047238893 com sede na EE LUIS TADEU FACION PROF.

Declarando que em virtude da expedição 07/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora, MARIA PARDINHO OLIVEIRA– RG 30791772 – 1 SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E

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