DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Retificando a Portaria publicada no DOE 08/04/2025, na parte que Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREA Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia Guaratinguetá, Retificação da certidão de Licença Prêmio. CRISTIANE DE OLIVEIRA, RG 18.XXXX-3, onde constou: período de à: 02/09/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 05/04/2025, leia-se: período de JOSIMARA GOMES SILVA GONCALVES, RG: 29.XXX.XXX - X, PROFESSOR Retificando a Portaria, publicada no DOE 15/12/2025, na parte que 02/09/2018 a 31/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto EDUCACAO BASICA I, SQC- II -QM, Faixa/Nível 01/V, DI-1, na EE JOSE concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDILSON 70.396/2026. RICARDO PUCCI PROF., em FRANCA - SP., Certidão 291/20504/2026, período BATISTA DA CRUZ, RG.17.857.683 - 9, onde constou: período de 29/07/2017 A de 18/03/2021 A 16/03/2026. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI27/05/2020 E 01/01/2022 A 01/03/2024, leia-se: período de 29/07/2017 a PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE 015.00105871/2023-45. 27/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. ENSINO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15 DE SETEMBRO DE APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, 15/09/2026 Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia 2026 Nº do Processo: 015.00704432/2026-62 à: Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº Interessado: LUIZ CARLOS VIEIRA, CPF 041.772.457-80 ANA FLAVIA FREITAS LOPES OLIVEIRA, RG: 26.XXX.XXX - 2, PROFESSOR 69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo abaixo: Assunto: PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL/ALTERAÇÃO DE RG PARA CIN EDUCACAO BASICA II, SQC- II -QM, Faixa/Nível 4/IV, DI-1, na EE CELSO ANA CRISTINA ARAUJO FOLI, RG: 42.233.717-1, DI 2, PROFESSOR DE A chefe de serviços de pessoas, no uso de sua competência, conferida TOLEDO PROF., em FRANCA - SP., Certidão 174/2024, período de 07/12/2017 ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, Faixa/Nível: L1, na E.E. PROFA. pelo decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, A 05/12/2022. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- 015.00436667/2023-73. CARMEM MUNHOZ COELHO - FRANCA-SP, no período de 14/09 a alterando do número de REGISTRO GERAL(RG) do interessado: LUIZ 18/09/2026. Processo SEI nº 015.00664494/2026-24. CARLOS VIEIRA, RG 10593668 - 6 /RJ, data da expedição 15/12/2012, foi PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN ENSINO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15 DE SETEMBRO DE (cadastro individual nacional), com nova numeração: 041.772.457-80, data de expedição em 29/10/2025. Nº do processo SEI: 015.00704432/2026-62. Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e 2026 DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) e cat. F, abaixo: APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL EE ADELMO FRANCISCO DA SILVA MARCIA CRISTINA ROMANO RODRIGUES SANTOS, RG: 17.XXXX-9, O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de PAULA BEATRIZ PEREIRA BENITEZ, RG: 1.XXX.XXX, PROFESSOR EDUCACAO PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQF-I-QM, Faixa/Nível: 01/I, na EE PROF sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 3/IV, DI-1- Certidão 318/2026 – período LYDIA ROCHA ALVES- FRANCA-SP, no período de 5 dias a partir de julgado, constante do Processo nº 0001131-22.2026.8.26.0156, da Vara Do de 03/11/2016 A 01/11/2021. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00459525/2026-27. 14/09/2026 a 18/09/2026. Juizado Especial Cível E Criminal, Foro de Cruzeiro, Comarca de Cruzeiro, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15 DE SETEMBRO DE ENSINO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 2026 Nome: REJANE APARECIDA DE MATOS PINTO Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei CPF: 19XXXXXX76 DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: NILDA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA, RG: 16.XXXX- 5, PROFESSOR RS/PV: 010520041/01 EE MARIA AP. SALES MANREZA PROF. EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa /Nível 1/III, na EE DAVID CARNEIRO DIREITO RECONHECIDO LIVER LIPORONE, RG: 26.XXX.XXX -9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EWBANK., em FRANCA - SP, usufruiu de 15 (quinze) dias de licença prêmio SQC-II - QM, Faixa/Nível 1/III, DI-1- Certidão 315/2026 – período em gozo, a partir de 08/09/2026, referente ao período de 16/09/2015 a Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito de17/11/2020 A 15/11/2025. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00701647/2026-21. 13/09/2020-Certidão 162/2024. SEI- 015.00494942/2024-54.Para fins de do(a) servidor(a) ao seguinte: regularização de vida funcional. Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de ENSINO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15 DE SETEMBRO DE cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e 2026 licença-prêmio e férias indenizadas. DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido EE ARTUR BELEM JUNIOR ANDREA CRISTIANE DE OLIVEIRA, RG: 18.XXXX - 5, PROFESSOR conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. ROSANA ADRIANA SECCO CAVALHEIRO, RG: 21.XXX.XXX - X, AGENTE DE EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, Faixa /Nível 1/VI, na EE FRANCA BARAO., Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 14:26:03 SERVICOS ESCOLARES, SQC-III - QAE, Faixa/Nível 01/VI, DI-1- Certidão em FRANCA - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao 320/2026 – período de 07/04/2021 A 05/04/2026. 90 (Noventa) dias. SEIperíodo de 04/02/2005 A 02/02/2010-Certidão 310/2010. SEI- APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL 015.00062826/2024-70. 015.00312060/2025-61. O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15 DE SETEMBRO DE julgado, constante do Processo nº 0000995-25.2026.8.26.0156, da Vara Do ENSINO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. 2026 Juizado Especial Cível E Criminal, Foro de Cruzeiro, Comarca de Cruzeiro, O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Franca, no uso de Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº DECLARA que o(a) servidor(a): suas atribuições, expede a presente portaria para CESSAR, para ser 69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo: IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Designada em outra função, a partir de 14/09/2026, a designação nos FABIANO VAZ MARTINS, RG. 35.XXXX-X, Agente de Organização Escolar, termos do art. 22 § 1º da LC 444/85, combinado com a Res. 72/2016, em SQC-II-QAE, Faixa/Nível: 6/IV, classificado e em exercício na EE Barão de Nome: NEUSA GOMES DE CAMPOS nome ELENICE JACOB NASCIMENTO SILVA, RG: 19.216.049, DI: 2, PROFESSOR Franca - FRANCA-SP, no período de 14/09/26 a 14/09/2026. CPF: 04XXXXXX10 EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na EE MARIA PIA SILVA CASTRO, em Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 014991494 / 03 FRANCA, Unidade Regional de Ensino de Franca.

Nome: NEUSA GOMES DE CAMPOS CPF: 04XXXXXX10 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 014991494 / 03 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022) na base de cálculo: do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias, da licença prêmio indenizada, das férias indenizadas. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 14:29:11

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Secretaria de Estado da Educação

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de COORDENADORA GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL , submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s):

URE-Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria , publicada no DOE 18/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Nadir Aires de Amorim, RG 16.892.010, onde constou: período de 24/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/11/2022, leia-se: período de 24/03/2016 a 22/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A partir de 14/09/2026, ELENICE JACOB NASCIMENTO SILVA , RG: 19.216.049-7 , PEB II, SQC-II-QM, Efetiva, na EE José Ribeiro de Barros, Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000557-98.2026.8.26.0220, da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal, Foro De Guaratinguetá, Comarca De Guaratinguetá, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Secretaria de Estado da Educação URE- Guaratinguetá

1. EM NOME DE ALINE DEL BIANCO DE FREITAS CAPARELLI, RG 30125275 - 0.

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de FRANCA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no artigo 38 da CF/88, AFASTA,

Nome: JOAO MARCOS LEOPOLDINO DA CUNHA CPF: 34XXXXXX36 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013308488/08 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: I) declarar o direito à irredutibilidade salarial no que toca à diferença entre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral -GDPI” e a "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, desde que da análise mensal haja diferença salarial com efetiva redução, apostilando-se o direito II) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal. Vigência: GDPI de 10/02/2016 a 29/05/2022; GDE a partir de 30/05/2022.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 25/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rita de Cassia Santos da Silva, RG 42.550.156-5, onde constou: período de 28/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/07/2024, leia-se: período de 28/11/2017 a 26/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ALINE DEL BIANCO DE FREITAS CAPARELLI, RG 30125275 - 0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE ADALGISA SAO JOSE GUALTIERI, em FRANCA, Unidade Regional de Ensino de FRANCA, no período de 08/09/2026 a 11/12/2026.

Secretaria de Estado da Educação

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE CARMEM MUNHOZ COELHO PROFA.

URE- Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

DEBORA FUCIJI FONSECA DA SILVA, RG: 19.XXX.XXX -4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 4/V, DI-1- Certidão 312/2026 – período de 26/02/2020 A 23/02/2025. 90 (Noventa) dias. SEI015.00674526/2026-08.

Retificando a Portaria , publicada no DOE 28/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Eni José Gomes Singh, RG 7.134.854-4, onde constou: período de 24/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/10/2022, leia-se: período de 24/03/2016 a 22/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 14:30:48

Secretaria de Estado da Educação URE-Guaratinguetá

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

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