DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

99/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Mônica de Oliveira Antelante 103.XXX.XXX-XX Naiara Fernanda Pereira Rodrigues 437.XXX.XXX-XX Patricia Fernanda Rodrigues de Camargo 360.XXX.XXX-XX Patricia Slompo Gonçalves de Oliveira 299.XXX.XXX-XX Priscila Lopes da Silva 338.XXX.XXX-XX Regina Célia Sarti Peretti 158.XXX.XXX-XX Renan Diego Oliveira 325.XXX.XXX-XX Rosângela Anselma Stefanutto 170.XXX.XXX-XX Silmara Beraldo da Silva 321.XXX.XXX-XX Silvia Cristina Alves 256.XXX.XXX-XX Simone Inacio de Souza 359.XXX.XXX-XX Tatiana Costa Gomes 442.XXX.XXX-XX

Valdete Celina Martins de Almeida 167.XXX.XXX-XX Vanessa Aparecida Biz Mistreta 302.XXX.XXX-XX Vanessa Gonçalves de Almeida Francisco 223.XXX.XXX-XX Zilda Aparecida Martins Raimundo 145.XXX.XXX-XX

Declarando, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2026, em que a docente abaixo relacionado participou da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

Silmara Fátima Morbi de Oliveira 180.XXX.XXX-XX

Declarando como efetivo exercício os dias 09/09/2026 e 10/09/2026, em que o Supervisor de Ensino e a Professora Especialista em Currículo, abaixo relacionados, participaram do 6º Encontro Formativo - Programa Alfabetiza Juntos SP, na cidade de Bauru/SP, conforme convocação publicada no D.O.ESP de 02/09/2026.

Nome RG

Wanderlei Sebastião Gabini 10.471.508 - X Elisangela Pereira Urbano 24.510.253 - X

Concedendo, com fundamento nos termos do Inciso III, do artigo 78, da Lei 10.261/68, à vista da declaração de óbito, 08 (oito) dias de Licença Nojo, de 06/09/2026 até 13/09/2026 a Ivone Galassi Cruzeiro, RG 19.XXX.XXX-1/SP, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Doutor Osmar Francisco da Conceição, Macatuba/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei

10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.268 com redação dada pela LC 318/83 à:

08 dias de licença nojo, a partir de 14-09-2026, a Márcia Aparecida Monteiro dos Santos, RG: 23.019.009, Professor de Educação Básica I.

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias a Dionéia Biraia Vicentini, RG: 32354019-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão 185/2012, referente ao período de 01/02/2007 a 30/01/2012. DOE: 18/05/2012. PULP: 015.00697247/2026-12.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: MARTA OLIVEIRA, CIN:12087453870, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE DIOGENES DUARTE PAES. Certidão nº: 126/20407/2026, período de 03/05/2019 a 30/04/2024. SEI nº: 015.00029426/2026-14

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: IVANI FERREIRA GUSSON, RG: 13.374.547-8, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Orlando Maurício Zambotto. Certidão nº: 127/20407/2026, período de 19/09/2017 a 17/09/2022. SEI nº:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

03 dias de licença saúde, a partir de 03/08/2026, a DORIVAL CARUSO, A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE RG: 13577750 - 1, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE-SE. CID: K08. LINS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual (Relatório ACL -Ambiental) nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar os contratos oriundos da Dispensa Eletrônica n.º 07/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO:

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC CONTRATOS 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): · Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10,11: 2026NE02257 - DISTRIBUIDORA EE Odilon Leite Ferraz, em Louveira DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA (CNPJ: 04.708.626/0001-08) 02 dias de licença saúde a partir de 02-09-2026, a ANA PAULA · Item 09: 2026NE02258 - F2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA CAMARGO, RG: 20.068.827, Professor (a) de Ensino Fundamental e Médio, (51.816.828/0001-53) SQF-I– QM-SE. CID: B30 (Relatório ACL – Ambiental)

· Item 09: 2026NE02258 - F2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA (51.816.828/0001-53)

Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021.

Lins, na data da assinatura digital. Talita Falleiros Melo Vasconcelos

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

14 (quatorze) dias de licença saúde a partir de 01-09-2026, a RODRIGO CESAR TANGERINO, RG. 34.330.397-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio. CID: F41 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no § 3°, artigo 60, Lei Federal n°8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 2 (dois) dias de AuxílioDoença de 10/09/2026 a 11/09/2026, a Carla Vanessa Zeviani, RG: 24.XXX.910-5, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", da EE Professor Octacílio Sant’Anna – Lins/SP.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 02-09-2026, a Rosangela Silva Rocha, RG: 23.843.689-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: J45 (Relatório ACL – Ambiental)

Convocando, nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução SE 62, de 06, publicada no D.O. de 10-08-2005, as professoras do Ensino Fundamental e Médio da E.E. Professor José Egéa – Guarantã, para na data mencionada acompanhar as classes das 3ª Séries do Ensino médio em Atividade: Visita Técnica a Universidade Unisalesiano - R. Dom Bôsco - Vila Alta, Município de Lins/SP Data da saída e de retorno: 30/09/2026 Horário de saída de Guarantã para Lins: 7h Horário de retorno de Lins para Guarantã: 12h Local: Universidade Unisalesiano - R. Dom Bôsco - Vila Alta, Município de Lins/SP, 16400-505.

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180 de 11/11/1988, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

03 dias de Licença Saúde a Dinalva Ferreira da Silva, RG: 18.618.765-8, a partir de 02-09-2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio. CID: R52

Professoras: - Fernanda Previatto Antunes RG 40.XXX.874-5. - Ana Clara de Oliveira Lopes RG 49.XXX.594-X.

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180 de 11/11/1988, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de Licença Saúde a Dinalva Ferreira da Silva, RG: 18.618.765-8, a partir de 31-08-2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio. CID: A09

DESIGNANDO, nos termos do inciso V, do artigo 4º, no Decreto nº 66.799/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir de 14/09/2026, exercer as funções de ATIVIDADE DOCENTE junto à EE Prof. Dr. Moacyr Miranda Pinto - Promissão/SP:

HELENA GERALDA FOGOLIN CALDEREIRO, CIN: 145925078-86, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, classificado na EE Prof. Dr. Moacyr Miranda Pinto - Promissão/SP, Unidade Regional de Ensino de Lins, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180 de 11/11/1988, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

08 dias de Licença Saúde a Graziela Ferreira Manso, RG: 41.962.056-4, a partir de 13/05/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio. CID: M51+G97 (Relatório ACL – Ambiental)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

DECLARANDO, em virtude de Alteração de RG :- ROSELY FERREIRA RAMIRES CAVALHEIRO – RG 25.332.821-4, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, da EE. Prof. Alcyr da Rosa Lima teve o RG alterado para CIN 174.105.538-55.

Nº do Processo: 015.00690828/2026-15

Interessado: Lucineia Tavares de Oliveira Jorge - RG 29.284.768-3 Assunto: Ato Decisório - Lucineia Tavares de Oliveira Jorge

ANDRESSA MAGI – RG. 44.515.134-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM, da EE. Prof. Nelson Cabrini teve o RG alterado para CIN 379.938.668-80.

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, c/c artigo 8º do decreto 41.915/97 e EC 138/2025, expede o seguinte ato decisório:

EE Professora Jandira de Moraes Nuno – Cafelândia/SP

ATO DECISÓRIO Nº 284/2026 – Lucineia Tavares de Oliveira Jorge, RG 29.284.768-3, Professor de Educação Básica I, Categoria S Eventual Ativo nesta Unidade Escolar, acumula com Diretor de Escola, Regime Jurídico CLT, junto a EMEB Enoch Pedro Rodrigues, Bairro do Bacuriti, Cafelândia/SP, da Prefeitura Municipal de Cafelândia/SP. Acúmulo Legal. Jonas Fernando Melo Alcantara

PORTARIAS DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15/09/2026 DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado: EE. PROFª MARIA CECÍLIA FERRAZ DE FREITAS

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS Nº 83/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).