DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Interessado: JULIANA DEL JUDICE

EDILENE CRISTINA BUTARELLI, RG/DC. 17.022.457-0, DI. 2, PEB I, SQC-IIQM, em Jornada BÁSICA de Trabalho Docente, a partir de 10/09/2026, fazendo jus a carga suplementar de 50 horas mensais.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio:-

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-

15 dias a DURVAL ANTONIO PIMENTEL, RG: 14.344.306-9 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, EV.CD, classificado na EE. Profº Antonio Reginato, e com exercício na Unidade Regional de Ensino da Região de Marilia, em Marilia, referente ao período de 09/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/04/2024. Certidão nº. 38/2024. (PULP Nº 833695/2018).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo:

MIRELLA LÚCIA SERRA CORCIOLI TEIXEIRA, RG. 27.687.264-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. Profª Nely Carbonieri de Andrade , 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, no período de 10/09/2026 à 11/09/2026.

PABLO EDUARDO TELIS DA SILVA, RG. 62.287.892-X, AOE, SQF-II-QAE, da EE José Alfredo de Almeida, 01 dia de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 28/08/2026.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:

15 dias a PATRICIA FERNANDES BARNABE - RG. 30.728.556-X/SP, Gerente de Organização Escolar; SQC-V-QAE, EV.CD, classificada no EE.MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL, referente ao período de 14/08/2019 a 11/08/2024. Certidão nº. 105/2026. (PROCESSO SEI Nº: 015.00439169/2026-25).

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

EDUARDO GONÇALVES FELIPE ANTONIO - RG: 14.610.991 – Professor de Educação Básica II na EE JARDIM ALCIR RAINERI, NO PERIODO DE 05 DIAS A PARTIR DE 04/06/2026.

• À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo

• 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• MURILO CESAR ROBERTO, RG. 16.546.790-3, Professor Educação Básica

• II, SQC-II-QM, DI. 2, da EE. Antonio Augusto Netto, 01 dia a partir de 08/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art.78 inciso XVI da Lei 10.261/68 e § 3º do art.124 da CE/89 e LC.1054/2008, 05 (cinco) dias de LICENÇAPATERNIDADE, a partir de 05/09/2026, a GUILHERME CATTAI DUARTE, RG.49.769.633-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio,SQF-I-QM-DI-1 na E.E. Cultura e Liberdade, em Pompéia.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

Na Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino – Convocação, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 15 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à formação “Por dentro do Currículo – Ciências da Natureza” – Turma 1, a ser realizada em 18 de setembro de 2026, das 09h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu, por incorreção:

• Fica excluída da convocação a seguinte servidora: MARINA LUCCHINI CARA RENKEN – RG nº 43XXX097.

GLAUBER CARVALHO PINTO – RG nº 26XXX918.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

DECLARANDO, que foi renovado o número do Registro Geral (RG), para constar Carteira de Identidade Nacional (CIN) em nome de: - VANIA MARIA BARBOSA, RG. 23.649.973-7, Professor de Educação Básica II, F - ACT (CATEGORIA F), classificada na EE. “Kosuke Endo”, em Mirante do Paranapanema, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 14257311800/SSP-SP, emitido em 10/09/2026. PROCESSO SEI: 015.00703634/2026-97

• CLEMICELIA ALVES DE MORAIS, RG. 22.502.701-X, Professor de

• Educação Básica I, A - EFETIVO, classificada na EE. “Kosuke Endo”, em Mirante do Paranapanema, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 20444716807/SSP-SP, emitido em 17/07/2026. PROCESSO SEI: 015.00703204/2026-75

• MARTA ROSA GOMES VICENTE, RG. 30.238.200-8, Professor de

• Educação Básica II, A – EFETIVO, classificada na EE. “Kosuke Endo”, em Mirante do Paranapanema, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 24922735801/SSP-SP, emitido em 31/08/2026. PROCESSO SEI: 015.00703719/2026-75.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto

nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s): A partir de 08/09/2026

• LEONARDO AVELINO DA SILVA, RG. 42861587806, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O - CONTRATO CTD, DI 1, classificada e em exercício na EE. “Salvador Moreno Munhoz”, em Teodoro Sampaio, URE – Mirante do Paranapanema. Processo/SEI: 015.00687707/2026-96.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LUCIENE APARECIDA DA SILVA GELLER, RG. 42.223.263-4, Professor Educação Básica II, classificada na EE. "Assentamento Santa Clara". Certidão nº 69/2026 período de 11/09/2020 a 09/09/2025. SEI 015.00187683/2023-27 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DANIELA APARECIDA FERREIRA ARFELI, RG. 28.256.208-4, Professor Educação Básica II, classificada na EE. "Assentamento Santa Clara". Certidão nº 70/2026 período de 23/07/2019 a 20/07/2024. SEI 015.00333070/2024-59 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, c/c DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/11, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SONIA CRISTINA MENEGUIM, RG. 23.987.981-8, Agente de Organização Escolar, classificada na EE. "Arthur Ribeiro". Certidão nº 71/2026 período de 15/12/2020 a 13/12/2025. SEI 015.00184749/2023-27 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CLEVERSON WESLEY CAVALCANTI, RG. 32.575.973-X,Professor Educação Básica II, classificado na EE. "Ribeirinhos". Certidão nº 73/2026 período de 08/08/2021 a 06/08/2026. SEI 015.00230319/2023-94 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA, RG. 25.409.487-9, Agente de Organização Escolar, classificada na EE. "Arthur Ribeiro". Certidão nº 72/2026 período de 22/10/2020 a 20/10/2025. SEI 015.00045020/2026-89 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA MELANE MACIEL ESQUIVEL BIILL, RG. 28.257.027-5, Professor Educação Básica II, classificada na EE. "Assentamento Santa Clara". Certidão nº 75/2026 período de 17/03/2018 a 15/03/2023. SEI 015.00747258/2024-81 .

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CICERO DOS SANTOS, RG. 11720518874, Agente de Organização Escolar, classificado na EE. "Dr. Moacyr Teixeira". Certidão nº 77/2026 período de 30/07/2021 a 28/07/2026. SEI 015.00441749/2023-30 .

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 11/11/2026 Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio-doença a LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 420893.178-76, Agente de Organização Escolar, CTD – Categoria “O”, classificado na EE. "Paulo Coelho da Silva", em Euclides da Cunha Paulista, 3 (três) dias, no período de 02/09 a 04/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14-09-2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: DAGOBERTO PALMA BARBOSA DA SILVA - RG. 33.208.981-2 - PEB II - Efetivo - DI 2 - Classificado na EE Dr. Moacyr Teixeira - de 09/09/2026 a 10/09/2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15/09/2026 - CARGA HORÁRIA READAPTADO Nº do Processo: 015.00651184/2026-40

Assunto: URE MOGI MIRIM - JULIANA DEL JUDICE - RG: 24.382970 O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Mogi Mirim, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que Juliana Del Judice R.G. 24.382.970, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 18/08/2026 fica sujeito à Jornada Inicial de Trabalho Docente e média de 80 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item II do artigo 6º da Resolução SE 9, de 31-1-2018.

Nº do Processo: 015.00636818/2026-34 Interessado: ANTONIO ROZENDO FERRAZ Assunto: Carga Horária Docente Readaptado

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Mogi Mirim, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que Antônio Rozendo Ferraz, R.G. 15.430.217, Professor de Educação Básica II SQF-I, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 18/08/2026 fica sujeito à Média de Carga Horária Mensal de 205 horas nos termos do item I do artigo 6° da Resolução SE 9, de 31-1-2018.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, nos termos dos §§ 8º e 9º do artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, DECIDE pela MANUTENÇÃO do contrato em nome de Samarina Guilherme de Lima, CPF: 062.xxx.x24-11, Agente de Organização Escolar, categoria O, da EE Ana Ferrari Rossi, município de Pedreira, jurisdicionada a esta U.R.E.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, nos termos dos §§ 8º e 9º do artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, DECIDE pela MANUTENÇÃO do contrato em nome de Rosana de Oliveira Martins Felicio, CPF: 184.xxx.x98-71, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE Prof. Geraldo Sorg, município de Mogi Guaçu, jurisdicionada a esta U.R.E.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, nos termos nos termos dos §§ 8º e 9º do artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, DECIDE pela EXTINÇÃO do ~~-~~ contrato, em nome de Josiane Sales Magalhães CPF: 303.xxx.x38-30, Agente de Organização Escolar, categoria O, da EE Monsenhor Nora, município de Mogi Mirim, jurisdicionada a esta U.R.E.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 208/2023, publicada no DOE de 30/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE HELOISE DE BARROS, RG 40.922.730, onde constou: período de 10/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/10/2023, leia-se: período de 10/03/2017 a 08/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00694761/2026-98

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 191/2025, publicada no DOE de 27/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA MARIA DE MELLO DUARTE, CIN 623.XXX.706-10, onde constou: período de 04/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/11/2025, leia-se: período de 04/04/2019 a 01/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00684155/2026-64

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 155/2024, publicada no DOE de 16/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREA HEYDEN FLORES, RG MG 10.735.021, onde constou: período de 21/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/01/2024, leia-se: período de 21/06/2017 a 19/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00694287/2026-02

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 225/2024, publicada no DOE de 18/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GYOVANA DA SILVA, RG 41.224.198, onde constou: período de 11/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/10/2024, leia-se: período de 11/03/2018 a 09/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00682111/2026-08

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 15/09/2026 Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 10/2025, publicada no DOE de 14/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIA HELENA DA SILVA, RG 26.110.063, onde constou: período de

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