DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007, alterada pela LC 1.218/2013, e Decreto 58.542/2012, a servidora:

• IVONETE SACHI, RG.: 16.851.292-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificado (a) na E.E. Alfredo Marcondes Cabral em Presidente Venceslau, Certidão nº 094/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026.

De 14/09/2026

Dispensando, a pedido da interessada, com fundamento no item 1, paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, a servidora abaixo relacionada, na data que segue:

Professor Educação Básica II

• SILVIA FERREIRA DUARTE DE SOUZA, RG. 34XXXX86-9, E.E. Dezoito de Junho, Portaria de Admissão 024/2007, publicada em 13/03/2007, vigência 01/06/2006.

De 15/09/2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, nos termos da Resolução SEDUC 170 de 22/12/2025, CONVOCA os servidores abaixo para a Orientação Técnica, a realizar-se na sede da URE, conforme abaixo:

Título: Orientação Técnica Conjunta SEPES/SEAFIN/SEGRE

Público-alvo: GOE ou AOE (no impedimento do comparecimento do GOE e nas escolas onde não há a função de GOE), das 26 Unidades Escolares desta URE.

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, situada à Travessa Dr. Nilmo José Sírio, nº 59, Centro, Santo Anastácio-SP, CEP nº 19360-023.

Horário: das 09h00 às 17h00. Dia: 24/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DE 15/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, em Santo Anastácio. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007, alterada pela LC 1.218/2013, e Decreto 58.542/2012, a servidora:

• PRISCILA YAMAMOTO URDIALES, RG.: 24.646.238-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificado (a) na E.E. Projeto Lagoa São Paulo em Presidente Epitácio, Certidão nº 077/2025, período de 08/04/2019 a 05/04/2024.

DE 14/09/2026

E.E. Deputado José Sanches Postigo, em Caiuá. CONCEDENDO, com fundamento no artigo 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei Complementar 1.054/08, 5 dias de licença-paternidade, a partir de 07/09/2026, a DENIS NEVES CECILIO, RG. 48.949.431-6 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificado na EE Deputado José Sanches Postigo, em Caiuá, Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio.

DE 15/09/2026

EE Engenheiro Orlando Drumond Murgel, em Presidente Epitácio. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º, da LC 1048/08, combinado com o D.N.G de 22/11/2011, a fruição de 60 dias de Licença Prêmio, a Fabiana de Freitas, RG 29225180, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, referente ao período de 20/12/2017 a 18/12/2022 (Certidão 028/2025 – PULP 015.00560513/2024-82)

DE 14/09/2026

E.E. Prof Hemilson Carlos Magrini, em Emilianópolis. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 2013, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de licença Prêmio, a Maria Aparecida Segato Lopes, RG. 30.123.778-5, A.O.E, SQC-QAE-SE, referente ao período de 13/03/2018 a 11/03/2023 (Certidão 09/2025 - PULP SEI 015.00150614/2025-20).

DE 11/09/2026

E.E. ANTONIO MARINHO DE CARVALHO FILHO, em Presidente Venceslau.

CONCEDENDO, com fundamento do artigo 60, §§ 1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1/08 e com a LC. 1.093/09, 02 dias de Auxílio- Doença, a partir de 08/09/2026, a JULIANE GOMES AGUIAR AMADILHO, RG 40.473.251-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”.

DE 14/09/2026

E.E. Prof. Jacinto de Oliveira Campos, em Presidente Epitácio, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME - RG - PERÍODO Ivonete Nogueira de Lima, RG. 16.940.607-6 - 08/09/2026 a 11/09/2026.

DE 15/09/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde, com dispensa de perícia médica:

• Fernanda Rodrigues Chaves Aquino, CPF – 336.049.638-85, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM/SE – E.E. Profª Marta Alves dos Santos Cardoso, URE Santo Anastácio, 1 (um) dia, a partir de 14/09/2026.

DE 14/09/2026

EE. 18 DE JUNHO, em Presidente Epitácio.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º, da LC. 1048/08 c/c DNG de 22, publicado em 23/11/11 a fruição de 15 dias de Licença – Prêmio, a CRISTINA ELISABETE MARTINES DE SOUZA, RG. 13.928.948-3, Professor de Educação Básica II, SQF-I- QM-SE, referente ao período de 01/05/2010 a 29/04/2015 (Certidão Nº 064/2015 - PULP SEI 015.00387344/2025-19 )

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

Declarando:

Mudança de nome por alteração de estado civil (casamento) de MAYONARA DE SOUZA AQUINO, RG. 34.xxx.258-2, SSP-SP, Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. “Profa. Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno”, em Bertioga, para MAYONARA DE SOUZA AQUINO LEONARDI, expedido em 23/04/2026.

Em virtude de renovação do RG. 34.xxx.258-2, em nome de MAYONARA DE SOUZA AQUINO LEONARDI, Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. “Profa. Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno”, em Bertioga, passa a vigorar, CIN 326.xxx.xxx-95, SSP-SP, expedido em 01/09/2026.

Em virtude de renovação do RG. 24.xxx.808-5, em nome de ANA PAULA SOUZA, Secretário Escolar, classificada na E.E. “Prefeito Domingos de Souza”, em Guarujá, passa a vigorar, CIN 199.xxx.xxx-67, SSP-SP, expedido em 20/03/2024.

Em virtude de renovação do RG. 8.xxx.789-7, em nome de SUZY VALERIA DE SOUZA CESAR, Professor de Educação Básica, classificada na E.E. “Mal Humberto de Alencar Castelo Branco”, em Cubatão, passa a vigorar, CIN 040.xxx.xxx-39, SSP-SP, expedido em 12/11/2025.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de sua competência, expede a presente apostila para declarar que MARIA LUIZA MORAIS ALVES, RG. 43.xxx.389, PEB II, DI I, SQC-II-QM, classificada na EE. Prefeito Domingos de Souza, em Guarujá - face a condição de readaptada, a partir de 26/08/2026, fica sujeito à Média de Carga Horária de 60 horas mensais – Jornada Reduzida + 05 horas de carga suplementar - nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item II do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

A Coordenadora Geral de Ensino da Região - Santos, convoca os professores de Tecnologia/Inovação para formação presencial a seguir: Capacitação presencial nominal Tecnologia/Inovação – PROGRAMAÇÃO - ALURA

PROGRAMAÇÃO - Blocos Ensino Fundamental Anos Finais PROGRAMAÇÃO - Python - Ensino Médio. Período matutino:

Endereço: Rua Maria Graziela, s/nº - Jardim Casqueiro, Cubatão - SP, CEP 11533-150

lista de convocação: LISTA DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA FORMAÇÃO DE TECNOLOGIA/INOVAÇÃO

18 DE SETEMBRO DE 2026 – PERÍODO DA MANHÃ DAS 08h às 12h

ALZIRA MARTINS LICHTI PROFA FERNANDO AUGUSTO FERRARI XXXXX016 AZEVEDO JUNIOR ALINE ROCHA CHAGAS XXXXX491

AZEVEDO JUNIOR ESDRAS VITOR SAMUEL ELOI DOS SANTOS XXXXX951 AZEVEDO JUNIOR IVY CRISTINI VIEIRA SANTOS XXXXX296

BARNABE JULIANA CAMARGO DA SILVA XXXXX917

BENEVENUTO MADUREIRA PROF SUELLEN REGINA DA SILVA FERNANDES XXXXX151

EMILIO JUSTO DEPUTADO DEYBIE DE ANDRADE MOURA XXXXX914 FERNANDO DE AZEVEDO PROFESSOR CHARLENE DE MELLO SANTOS XXXXX664

FRANCISCO MEIRA PROFESSOR DANIELLA DA SILVA PACÍFICO XXXXX 895

JOSE DA COSTA PROFESSOR VICTOR AMARO FERREIRA LIMA DOS SANTOS XXXXX895

JULIO CONCEICAO THIAGO FRANCISCO DE SOUZA XXXXX262

JOAO OCTAVIO DOS SANTOS GABRIEL ANGELES DOS SANTOS XXXXX589 MARIA HELENA DUARTE CAETANO PROFA BRENO SANTOS COUTO XXXXX865

NEVES PRADO MONTEIRO PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS XXXXX745 NEVES PRADO MONTEIRO ROBERTA DELIS DE SOUZA SILVA XXXXX460 SAO LEOPOLDO VISCONDE DE MATHEUS VIEIRA DE OLIVEIRA XXXXX354

SAO LEOPOLDO VISCONDE DE SOLANGE ZACCARELLI GREGORIO RAZUK XXXXX808

SUETONIO BITTENCOURT JUNIOR NATHALIA ALVES DE MOURA XXXXX898

ZENON CLEANTES DE MOURA PROFESSOR EMERSON SILVA ANTONIO XXXXX369 ZULMIRA CAMPOS PROFA CLAUDIA DE LIMA ALVES XXXXX729 ZULMIRA CAMPOS PROFA VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA XXXXX720

A Coordenadora Geral de Ensino da Região - Santos, convoca os professores de Tecnologia/Inovação ROBÓTICA PEI 9h para formação presencial a seguir: Capacitação presencial nominal Tecnologia/Inovação – PROGRAMAÇÃO - ALURA ROBÓTICA – PROTOTIPAÇÃO/PROGRAMAÇÃO - Ensino Fundamental Anos Finais ROBÓTICA - PROTOTIPAÇÃO/PROGRAMAÇÃO - Ensino Médio. Período matutino: Data: 17 de SETEMBRO de 2026 Horário: 08h às 12h Local: E. E. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO MARECHAL Endereço: Rua Maria Graziela, s/nº - Jardim Casqueiro, Cubatão - SP, CEP 11533-150 lista de convocação: LISTA DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA FORMAÇÃO DE TECNOLOGIA/INOVAÇÃO 17 DE SETEMBRO DE 2026 – PERÍODO DA MANHÃ DAS 08h às 12h UNIDADE ESCOLAR - DOCENTE – RG AFONSO SCHIMIDT MARIANA DE SOUZA SILVA XXXXX991

ANTONIO ABLAS FILHO DR VANGELA DE SOUSA OLIVEIRA XXXXX419 AZEVEDO JUNIOR AILSON DIAS DA SILVA JUNIOR XXXXX365 AZEVEDO JUNIOR DANIELA CRISTINA DE ANDRADE XXXXX924 AZEVEDO JUNIOR FLAVIA MARTHO LANDINHO XXXXX298 AZEVEDO JUNIOR JONATAN GOMES DOS SANTOS E SILVA XXXXX071 AZEVEDO JUNIOR NARA TEREZA BENEVENUTO DE AMORIM XXXXX451 BARTOLOMEU DE GUSMAO Pe JADIANE OLIVEIRA DE ANDRADE XXXXX235 BARTOLOMEU DE GUSMAO Pe KAIQUE TAVANO RECSKI XXXXX277 GRACINDA MARIA FERREIRA PROFA JOAO BATISTA GESUALDO JUNIOR XXXXX704

JOAO OCTAVIO DOS SANTOS GABRIEL ANGELES DOS SANTOS XXXXX589 JOAO OCTAVIO DOS SANTOS HELVETIO NUNES JUNIOR XXXXX559 LUIZA MACUCO DONA ALINE ANDRESA DE MATTOS ORO XXXXX293 LUIZA MACUCO DONA ANA CRISTINA DE LIMA LISBOA XXXXX138 LUIZA MACUCO DONA ROSELI LUISA DA COSTA XXXXX096

MARQUES DE SAO VICENTE EMERSON WILLIAM LENART XXXXX545 MARQUES DE SAO VICENTE VANDA CHAVES DOS SANTOS XXXXX027 NEVES PRADO MONTEIRO LUCAS DE MEDEIROS LOPES XXXXX593 NEVES PRADO MONTEIRO ZADIR JOSE FERRAZ DE ALMEIDA JUNIOR XXXXX506 PARQUE DOS SONHOS 9A BRENNO CHAVES CARVALHO PELEGRINI XXXXX758 PARQUE DOS SONHOS 9ª CARLOS EDUARDO COSTA DE ARAUJO DOS SANTOS XXXXX391

PARQUE DOS SONHOS 9A JAQUELINE DE OLIVEIRA CARVALHO XXXXX 446 PARQUE DOS SONHOS 9A VILMAR SOARES DUARTE XXXXX080 SAO LEOPOLDO VISCONDE DE IANE MARA DE BRITO FIGUEIRA DE PONTES XXXXX3612 SAO LEOPOLDO VISCONDE DE RICARDO PANUCCI RODRIGUES XXXXX110 SUETONIO BITTENCOURT JUNIOR PROF ADILEIA FREITAS DOS SANTOS XXXXX790 SUETONIO BITTENCOURT JUNIOR PROF KAROLINE ARAUJO FERNANDES XXXXX228 SUETONIO BITTENCOURT JUNIOR PROF LILIANE DA COSTA SANTOS XXXXX780 SUETONIO BITTENCOURT JUNIOR PROF LUCINA FATIMA ZENI MEHRINGER XXXXX985 JULIO CONCEICAO LUCAS HENRIQUE GOUVÊA DAMÁSIO XXXXX830 ZENON CLEANTES DE MOURA PROF ANA CAROLINA VIEIRA SEVERINO XXXXX972 PORTARIA Capacitação presencial nominal Tecnologia/Inovação – PROGRAMAÇÃO - ALURA PROGRAMAÇÃO - Blocos Ensino Fundamental Anos Finais PROGRAMAÇÃO - Python - Ensino Médio. Período vespertino: Data: 17 de SETEMBRO de 2026 Horário: 13h às 17h Local: E. E. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO MARECHAL Endereço: Rua Maria Graziela, s/nº - Jardim Casqueiro, Cubatão - SP, CEP 11533-150 lista de convocação: LISTA DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA FORMAÇÃO DE TECNOLOGIA/INOVAÇÃO 17 DE SETEMBRO DE 2026 – PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 17h UNIDADE ESCOLAR - DOCENTE – RG AFONSO SCHIMIDT ADJANE LIMA SILVA XXXXX333 ALZIRA MARTINS LICHTI PROFA MARINA DIAS DE OLIVEIRA BAZZO XXXXX201

ALZIRA MARTINS LICHTI PROFA MILTON MARQUES NISTI XXXXX287 ANTONIO ABLAS FILHO DR VANGELA DE SOUSA OLIVEIRA XXXXX419 ARY DE OLIVEIRA GARCIA PROF JOÉLCIO ROSA DA SILVA JÚNIOR XXXXX041

AZEVEDO JUNIOR JONATAN GOMES DOS SANTOS E SILVA XXXXX071 AZEVEDO JUNIOR NATHALIA ALVES DE MOURA XXXXX898 AZEVEDO JUNIOR RICARDO FELIPE IVANOSKI XXXXX976 BARTOLOMEU DE GUSMAO Pe JADIANE OLIVEIRA DE ANDRADE XXXXX235 CANADA MIRELA BETHIOL XXXXX252

FERNANDO DE AZEVEDO PROFESSOR ANA PAULA PONTES ALARCON XXXXX334

FRANCISCO MEIRA PROFESSOR ALESANDRA SOUZA DA CRUZ XXXXX311 GRACINDA MARIA FERREIRA PROFESSORA CAMILA ALVES ARANHA XXXXX 694 HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO MAL BIANCA MAGENTA DA SILVA XXXXX182 JOAO OCTAVIO DOS SANTOS DANIELLE ROBERTA RODRIGUES VITTA DE LIMA XXXXX934

JOAO OCTAVIO DOS SANTOS SOLANGE DA SILVA NOVO XXXXX847 LINCOLN FELICIANO LUCIANA CARMO DE LIRA DE ASSIS XXXXX230 LUIZA MACUCO DONA JOÃO PEDRO GAMA DINIZ SILVA XXXXX013 MARQUES DE SAO VICENTE ROSA MARIA GOMES ROCHA XXXXX336 NEVES PRADO MONTEIRO DAVI MARTINS DE ANDRADE XXXXX652 OLGA CURY LEONARDO POMBO FRAGA XXXXX979 PARQUE DOS SONHOS 9A CLAYTON DE CARVALHO RIBEIRO DOS SANTOS XXXXX336

PARQUE DOS SONHOS 9A VILMAR SOARES DUARTE XXXXX080 PAULO FILGUEIRAS JUNIOR DOUTOR MARTHA BOTTIGLIERI SBRANA XXXXX294 PRIMO FERREIRA PROFESSOR SANTIAGO MACIEL DE FREITAS XXXXX444 SAO LEOPOLDO VISCONDE DE ANDRE LUIS DALAN XXXXX221

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