DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

20.697.925, Professor I - Eventual, que a vigência correta é a partir de 14/02/1989 e não como constou. Para fins de regularização de Vida Funcional

RG 29.770.845, FABRICIO MOREIRA FREITAS, PEB II, SQC-II-QM, da EE EDERA I. P. O. CARDOSO PR, para a partir de 08/09/2026, exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, na EE JARDIM REPÚBLICA, em substituição a ROSEMARA AMBROSIO, em licença saúde, ambas em SJCampos fazendo jus sua jornada mais carga suplementar.

Artigo 11, da Resolução SEDUC 37, de 01/06/2022, designa para o Posto de Trabalho para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374, de 30/03/2022, a docente abaixo identificada: A partir de 14/09/2026

Que MARIA CRISTINA DE ALMEIDA PORTO SILVA, PEB II, SQC-II-QM, da EEE MARIA LUIZA G. MEDEIROS PRO, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 18171849 - 2 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 068.730.278-12.

EE. Prof. Joaquim Andrade Meirelles, em SJCampos

BARBARA EMANUELE FLOR DIAS, RG. 58.905.173-8, DI. 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de SJCampos, fazendo jus à sua jornada de trabalho.

Que ANA MARIA COSTA DA SILVA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE DINORA PEREIRA R.BRITO PROF, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 18047549 - 6 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 040.888.928-44.

A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria de 14/02, publicada em 17/02/2025, na parte que designou BRENDA LETICIA DE SOUZA PINTO, RG. 48.216.209-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE. Profª Jeni Davi Bacha, em SJCampos.

A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria de 02/02, publicada em 03/02/2026, na parte que designou KATTY SOUZA DOS SANTOS, RG. 34.331.500-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para exercer a função de Docente na EE. Elmano Ferreira Veloso, em SJCampos.

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 579/2026 - VINICIUS BORGES DOS SANTOS, RG. 70.022.700-3, e Médio, SQC-II-QM, Professor Ensino Fundamental EE Olímpio Catão, ACUMULA com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio - categoria O, nesta Unidade Escolar E. E. Profa Nilce Conceição de Lima, em São José dos Campos, Unidade Regional de Ensino - Região de São José dos Campos. Acumulação Legal

E.E. E.E. PROF. DORIVAL MONTEIRO DE OLIVEIRA, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

ANA PAULA DE OLIVEIRA GUIMARAES, RG 29.791.146-6, SECRETARIA DE ESCOLA, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 27/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 580/2026 - JORGE FERREIRA, RG. 14.135.602-9, PЕВ II (APOSENTADO), SQC-II-QM -na EE PROF ANA CANDIDA B. MOLINA, em São José dos Campos, acumula com a função de PEB II, SQF-I-QM (CATEGORIA O - SEM ATRIBUIÇÃO, COM INTERRUPÇÃO DE EXERCÍCIO), na EE. PROF MARIA FERREIRA SONNEWEND, Monteiro Lobato, SP Acumulação Legal

EE ZILAH F.VIAGI P.CAMPOS PROF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03 dias de licença saúde no período de 09/09/2026 a 11/09/2026, TALITA CURSINO RIBEIRO, CIN. 42592617892, DI.X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 576/2026 - MARCIA DIAS AMBROSIO DA SILVA RAMOS, RG 19.987.438-4, PЕВ-II, Aposentada, SQC-II-QM na, Diretoria de Ensino Região de São José dos Campos, ACUMULA como Professor Categoria "O" na EE Prof Valmar Lourenço Santiago. Acumulação Legal

E.E. E.E. PROF. DORIVAL MONTEIRO DE OLIVEIRA, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

ANA PAULA DE OLIVEIRA GUIMARAES, RG 29.791.146-6, SECRETARIA DE ESCOLA, atestado médico com afastamento do trabalho 04 dias a partir de 08/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 578/2026 - MARIA LAURA FIRMINA RIBEIRO, RG. 11475794 - X, PЕВ II, aposentada da EE GERALDINA C. MONTEIRO PROFA., ACUMULA com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I-QM, CAT O na EE. Prof. Alceu Maynard Araújo, ambas em São José dos Campos, Unidade Regional de Ensino - Região de São José dos Campos. Acumulação Legal

EE DORIVAL M.OLIVEIRA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 14 dias de licença saúde a partir de 25/08/2026, LYRIO FROES, RG. 39305038 - 5, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE DORIVAL M.OLIVEIRA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 31/08/2026, SOPHIA OLEGARIA COSTA, CIN 46980307819, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

Ato Decisório nº. 577/2026 - FABIANA RODRIGUES VALENTIM, RG 32.444.531-3, é PEB II, SQF-I-QM, Categoria F na EE Profª Malba Thereza Ferraz Campaner, designada Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Profª Lourdes Maria de Camargo, em São José dos Campos e acumula com o cargo PEB II, SQF-I-QM, categoria O, na EE Profª Malba Thereza Ferraz Campaner, em São José dos Campos, Diretoria de Ensino – Região de São José dos Campos.

E.E. Dr. Rui Rodrigues Dória, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Acumulação Legal

Rosana Alves Vieira, RG. 20.512.998-5, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias a partir de 14/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, e Lei 857/99, ao 14/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. referente ao período aquisitivo mencionado: CACILDA MARIA HONORIO RODRIGUES, RG. 23.134.486-7; PEB II, SQC-II- PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 15/09/2026 QM, Pulp. 015.00517584/2024-65-DER/SJCampos Certidão 154/2024, CONCEDENDO: períodos 31/05/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 01/01/2022, saldo 90 dias. E.E. E.E. PROF. DORIVAL MONTEIRO DE OLIVEIRA, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o ENSINO DE 15/09/2026 artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica DESIGNANDO: dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022 servidor abaixo relacionado: designa para a função de Diretor de Escola, em conformidade com o ANA PAULA DE OLIVEIRA GUIMARAES, RG 29.791.146-6, SECRETARIA DE disposto no artigo 79 da LC. 1374, de 30/03/2022, e Resolução Seduc nº 28 ESCOLA, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dia a partir de de 25/07/223, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: 17/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 20.606.896-7; CARLOS ALEXANDRE ROCHA CAPELLO, PEB II, SQC-IIQM da EE Profª Zilah Ferreira V. P. de Campos, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 26/09/2017 a 24/09/2022. Certidão 102/2024DER/SJCampos, PULP 1207460/2018-DER/SJCampos.

RG. 20.145.924-3, SIMONE MOREIRA VILLELA, PEB II, SQC-II-QM da EE Profª Maria Ferreira Sonnewend, em M. Lobato, 30 dias referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021. Certidão 239/2026-DER/SJCampos, PULP 015.00655702/2026-02-URE/SJCampos.

Com fundamento no art. 1º, da LC. 367/84, combinado com a instrução UCRH 3, de 01 pb. a 02/11/2004 e art. 3º da LC. 1054/08, de 07/07/2008, 120 dias de Licença por licença Adoção, no período de 14/04/2026 A 11/08/2026 a JAMILE DE OLIVEIRA PEREIRA, RG. 29.261.615-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM da EE Euclides Bueno Miragaia, em SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de nome nas seguintes conformidades:

-JEONOCLECIA GONCALVES PEREIRA, RG 37330923842, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, EFETIVO, com sede na EE BAIRRO VARGEM, em IBIUNA, passou a assinar JEONOCLECIA GONCALVES PEREIRA RIBEIRO, em virtude de CASAMENTO.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE – por Dentro do Currículo: Matemática e Orientação de Estudo”, realizada em 14/09/2026.

Adenilson Soares de Oliveira, 29223988 Albino Crispino de Santana Filho, 33947421 Alessandra Aparecida da Silva, 41871263 Alex Rodrigues Movio, 45354619 Ana Paula Schumacker, 30720011 Andreia Ferreira da Costa Pereira, 42882973 Camila Rodrigues da Silva, 33942018 Claudia Regina Gomes, 23656142 Darci Valdeci da Silva Verderamo, 18764140 Eduardo Rodrigues Lopes, 57748212 Erica Mitie Kaiya Machado, 28868466 Felipe Augusto de Almeida, 54189336 Fernando de Simone Neto, 16179850828 Irineu Antunes da Silva, 17892029 Jaceline Gervazoni dos Santos, 35021302 Jose Geraldo de Souza Alves, 05795544817 Julian Santos Barbosa, 48572949 Jussara Marta Venancio Gordo, 34076187 Luciana Aparecida dos Santos Pereira, 32368217 Luiz Ricardo de Oliveira, 42565747 Marcio Renato Karas, 20084595 Marcos Laurenciano e Almeida, 47506035 Maria Claudia Ramalho, 28322647 Marilia Paula Ferreira, 40457204 Michael Martins Costa, 30718908 Regina Barbosa Merlonetti ,33787931 Reinaldo Aparecido Albertin, 32462644 Renata De Moraes Rodrigues de Goes, 28560859 Renato Jose de Souza Santos, 1715708 Roberta Eleonay da Silva, 45178745 Robson Hugo da Silva Luz, 42883862 Rosangela Encarnacao de Aveiro Gagliod 17658260 Sirlei Vieira Cordeiro de Oliveira, 28952091 Thiago Aparecido Carriel, 35175147 Valdete Xavier Ramos de Oliveira, 25114643 Vinicio Sangalli, 13811468 Vinicius dos Santos Ajala, 50191717 Vittória Christina Santos Rocha, 53203455 Weslley de Sa Romão Valença, 34192071

RETIFICANDO, a Portaria do Chefe de Departamento de 14/09/2026, publicado no DOE de 15/09/2026, em que cessou ELIZABETE BEATRIZ ANDRIANI, RG 20704305 - X, da função de ATIVIDADE DOCENTE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Paulo Soares da Silva, onde se lê: "a partir de 10/09/2026", leia-se: "a partir de 11/09/2026".

SERVIÇO DE PESSOAS

Em atendimento à necessidade de correção de dados, ficam retificadas as publicações no Diário Oficial do Estado, conforme segue: Nome: Sérgio Augusto Setter - RG 878.xxx.xx7-68/ DI 1, – Publicação de 10/09/2026 (DOE de 11/09/2026): Onde constou: classificado no EE Lino Vieira Ruivo / Ibiúna; Leia-se: Sérgio Augusto Setter -CIN 878.xxx.xx7-68/ DI 1, classificado no EE Germano Negrini/São Roque.

Ficam mantidos os fundamentos legais constantes das publicações originais, nos termos da LC nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, permanecendo inalterados os demais termos anteriormente

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