DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia 149/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 VERA LUCIA G M OLIVEIRA - 275***20 - NI 1393276 - Processo |
77, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 954369909, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
|---|---|---|
| de Perícia Médica Nº 954372096, expedida em 08/09/2026. SORAIA PATRICIA EXPOSTO - 188***47 - NI 849763 - De acordo com o |
015.00454625/2026-67; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: INDEFERE-SE SOLICITAÇÃO E RATIFICA QUE: Nos termos do inciso II do |
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
| parecer do senhor médico perito, concedo 41 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. |
artigo 35, do DECRETO N° 69.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e |
LAURO HENRICO DONIZETTI PANZA - 756***0 - NI 1432562 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para |
| 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353894, did m 06/08/2026 |
Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de perícia médica; VIVIANE APARECIDA CANSIAN - 292***29 - NI 1385193 - D rd m |
tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026 rf à Gi d Príi Médi Nº 954371549 did m |
| expea e . SORAYA BARROSO LOPES MATARUCO - 232***30 - NI 1123918 - De |
e acoo co o parecer do senhor médico perito concedo 11 dias de licença por motivo |
, e. ua e eca ca , expea e 04/09/2026 tendo em vista que a requisição de agendamento foi |
acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de 19/08/2026 |
, de doença em pessoa da família a contar de 18/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026 ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365863 expedida em |
, expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. LUCIANA APARECIDA B A FARIA - 302***89 - NI 1098236 - Processo |
| , publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368097, expedida em 31/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo |
, , 26/08/2026. WAGNER DE SOUZA - 215***71 - NI 1062217 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/08/2026, |
024.00070749/2026-84; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifquem alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. |
| 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. SORAYA BARROSO LOPES MATARUCO - 232***30 - NI 1123918 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de |
despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364243, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para |
Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de 20/02/2026. LUCINETE BERLOFFA - 124***13 - NI 1015187 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 06/08/2026, |
| reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref ao eríodo de 3 dias a contar de 19/08/2026 |
o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. WALDIR VENTURA - 774***9 - NI 1385341 - De acordo com o arecer do |
despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355601 indefro a retensão tendo em vista ue a reuisião de |
| . p , publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368098, expedida em 31/08/2026 tendo em vista que a requisição de |
p senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026 nos termos dos arts 191/193-I EFP |
, p, q qç agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69234 de 2024 para fns de retroação da concessão |
| , agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo |
, . , reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia |
., , . MARCIA BUENO DE PAULA - 238***05 - NI 1147682 - Em atenção ao |
36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. |
de Perícia Médica Nº 954358347, expedida em 13/08/2026. |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
| TARCIZO RIBEIRO SANCHES - 276***26 - NI 979480 - Processo 015.00552489/2026-70; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: |
WILLIAN MOURA - 129***77 - NI 1445871 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à |
31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363686, expedida em 24/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
| Indefere-se o pretendido por não apresentar novos elementos que |
Guia de Perícia Médica Nº 954358091, expedida em 13/08/2026, indefro a |
publicada no D.O.E. de 03/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
| justifquem alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de 10/06/2026 |
pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 28/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no ti 262 d Li º 10261/68 |
aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MELISSA RIGON ALENCAR - 306***81 - NI 1344530 - De acordo com o d h édi it idf did d idã d |
| . TATIANE CARDOSO SIMEONI - 422***34 - NI 1473117 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de |
argo a e n .. ZODJA FERNANDA GERMANO SILVA - 469***07 - NI 1263328 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a |
parecer o senor mco pero, nero o peo e reconseraço o despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 28/08/2026 publicado no DOE de |
21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia |
contar de 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia |
, ... 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369018, expedida em |
Médica Nº 954363669, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
de Perícia Médica Nº 954371222, indefro a pretensão, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto |
01/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, |
| atividades da função exercida como readaptado(a). THAIS HELENA CABRAL E SILVA - 325***61 - NI 1452203 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de |
no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. SECRETARIA DA SAUDE |
de 2024, para fns de retroação da concessão. PATRICIA LIMA CORREA JURADO - 290***00 - NI 1039114 - Processo nº 018.00016225/2026-72: Prejudicado pelo não atendimento / |
| 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia |
ANTONIO NUNES S V LIMA JUNIOR - 346***77 - NI 1421705 - Em atenção |
comparecimento à convocação publicada em D.O.E. de 27/08/2026. *** |
| Médica Nº 954371508, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais neste |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 23 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360533 indefro a retensão tendo em vista ue a |
PAULO ANIBAL GOMES MESQUITA - 19169 - NI 921243 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 31/08/2026 desacho ublicado no DOE de 14/09/2026 Guia de Perícia |
| ç p p ç , momento. THAISE NEVES ORMUNDO - 362***61 - NI 1471591 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
, p, q solicitação foi expedida em 18/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. |
, p p ... , Médica Nº 954372554, indefro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 09/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação |
31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363091, expedida em |
CAMILA GARCIA RIQUETTI - 481***94 - NI 1359327 - Em atenção ao | da concessão. |
| 21/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
RODRIGO MARTINS URBANO SOARES - 267***68 - NI 1137813 - Em |
| publicada no D.O.E. de 03/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. *** |
26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361294, expedida em 19/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia |
| THELMA REGINA ABILIS AGUIAR - 16395 - NI 1325630 - Indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à GPM did 01/0/2026 Pl º 43613 ã h |
publicada no D.O.E. de 28/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. CARLA GIOVANA ROCHA 326***3 NI 10183 P |
de Perícia Médica Nº 954364936, indefro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior. SHEILA DE OLIVEIRA SILVA 268***4 NI 12636 P |
| expea em 9, rotocoo n 9599, por no aver elementos novos aresentados no edido de reconsideraão ue |
- 5 - 97 - rocesso 02400097473/2026-81 De acordo com analise do Sr Médico Perito: |
- 7 - 95 - rocesso 02400090027/2026-46 De acordo com analise do Sr Médico Perito: |
| p p ç q justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. |
.; . Indefere-se o pretendido por não apresentar novos elementos que justifquem alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal |
.; . Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifquem alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. |
| TICIANE GONCALVES LIMA SANCHES - 481***73 - NI 1349650 - Em | satisfatório. Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de |
Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de 29/05/2026. |
| atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia |
24/06/2026. CARLA REGINA RIBEIRO DA SILVA - 279***24 - NI 1124758 - Em atenção |
TANIA MARIA DE ARAUJO - 181***08 - NI 1035979 - Processo 001.00006244/2026-15; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: |
| de Perícia Médica Nº 954355003, indefro a pretensão, tendo em vista que |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de |
INDEFERE-SE SOLICITAÇÃO E RATIFICA QUE: Nos termos do inciso II do |
| não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa |
06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia |
artigo 35, do DECRETO N° 69.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024: Artigo 35 - É |
| para as atividades da função exercida como readaptado(a). VALDEISA KREMER SCUDELER - 196***43 - NI 1002216 - De acordo com d h édi it d 2 di d li |
Médica Nº 954354466, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram liitã dh d tibiõ lbi t |
facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fi d liã d íi édi |
| o parecer o senor mco pero, conceo as e cença para tratamento de saúde a contar de 03/09/2026 nos termos dos arts |
maço para o esempeno e suas aruçes aoras, nese momento |
xar nova see para reazaço e perca mca; THEODORA IZABEL SILVA R ARAUJO - 410***86 - NI 1323348 - Em |
| , . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372377, expedida em |
. CILENE ABREU CARDOSO COSTA - 118***52 - NI 1098104 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia |
08/09/2026. VALERIA APARECIDA R SILVA - 162***80 - NI 1307051 - Em atenção ao |
tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado |
de Perícia Médica Nº 954356851, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa |
| pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371477, |
para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
| 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360868, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
expedida em 04/09/2026. CILENE ABREU CARDOSO COSTA - 118***52 - NI 1098104 - De acordo |
TIAGO CANDIDO LARA - 343***80 - NI 1424290 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para |
| periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para |
tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. |
| limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. VALMIRA ALVES DA ROCHA - 204***83 - NI 1063840 - Em atenão ao |
tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no DOE de 10/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954371478 |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367271, expedida em 28/08/2026 |
| ç pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de |
... , . , expedida em 04/09/2026. |
. VINICIUS LIMA PASCOLI - 449***33 - NI 1265677 - Protocolo SEI n° |
24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367170, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
CLAUDIO MARCELO BERNARDO - 208***02 - NI 1073336 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de |
024.00126248/2026-60, na publicação de 08/09/2026, leia-se "16 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29/08/2026" e não como |
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia |
constou. |
| atividades da função exercida como readaptado(a). VALSON APARECIDO C CAMPOS - 614***5 - NI 1332933 - Em atenção ao |
Médica Nº 954365133, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
WILLIAM VIEIRA MAGALHAES - 267***83 - NI 1139431 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para |
| pedido de reconsideração referente ao período de 120 dias a contar de 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367358, indefro a pretensão, tendo em vista que o período lid fi b d bliã i |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. DENISE MELITIO ALVES - 336***05 - NI 1306657 - Em atenção ao pedido d idã f íd d di d |
tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367556, did |
| peteao o ojeto e pucaço anteror. VANIA CRISTINA PERES - 182***72 - NI 1169063 - Em atenção ao pedido |
e reconseraço reerente ao peroo e 20 as a contar e 12/08/2026 despacho publicado no DOE de 26/08/2026 Guia de Perícia |
expea em 30/08/2026. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à |
, ... , Médica Nº 954359531, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
WILSON DE OLIVEIRA LEAL - 418***33 - NI 1308947 - DEIXO DE |
Guia de Perícia Médica Nº 954356766, expedida em 11/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de |
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/06/2026, Guia |
| 28/08/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no | ELIANE DIAS SIMOES - 198***18 - NI 1186347 - Em atenção ao pedido | de Perícia Médica Nº 954329290, expedida em 15/06/2026, tendo em vista |
| artigo 262 da Lei nº 10.261/68. VANIA ROSA DE LIMA SILVA - 199***36 - NI 1067605 - Em atenção ao |
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia |
que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. |
| pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de |
Médica Nº 954367120, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL *** |
| 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355872, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos e embasem incaacidade laborativa ara as |
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). ESTER MARTON - 204***84 - NI 923982 - De acordo com o arecer do |
LUIS FERNANDO SANTOS DE SOUSA - 22881 - NI 1321681 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideraão do desacho e indeferi o edido de licena ara |
| qu p p atividades da função exercida como readaptado(a). VERA LUCIA DOS SANTOS - 274***23 - NI 1414754 - Em atenção ao |
p senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026 nos termos dos arts 191/193-I EFP |
ç p qu u p ç p tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 20/08/2026, publicado no DOE de 08/09/2026 Guia de Perícia Médica Nº 954366206 |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
, . , reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia |
... , , expedida em 27/08/2026, tendo em vista que a requisição de |
18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355773, expedida em |
de Perícia Médica Nº 954365382, expedida em 26/08/2026. |
agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo |
| 10/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 03/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
FABIANA LO BELLO - 196***48 - NI 1264557 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 02/09/2026, |
36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. LUIS FERNANDO SANTOS DE SOUSA - 228***81 - NI 1321681 - De acordo |
| aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº | com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 20/08/2026, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |