DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

SCORSOLINE, CPF *.090.368-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQCII-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00588067/2026-32, fazendo jus aos proventos integrais. VI - SIGEPREV nº 6958 / 2026

AUGUSTA DA SILVA, RG 24..-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00195952/2025-91, fazendo jus aos proventos integrais. XX - SIGEPREV nº 7771 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437825/2026) a Sra. CELIA APARECIDA ANDREJAUSKAS PEINADO, RG 7..-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00505160/2024-58 URE-CTS, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20416723/2026) a Sra. LUCIANA BARBOSA GOMES, RG 22..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI015.00169985/2026-66, fazendo jus aos proventos integrais. XXI - SIGEPREV nº 7138 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432850/2026) a Sra. MARIA APARECIDA CUNHA, CPF *.984.998-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00375286/2026-53, fazendo jus aos proventos integrais.

VII - SIGEPREV nº 8191 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, de Contribuição. nº 20432850/2026) a Sra. MARIA APARECIDA CUNHA, CPF II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de .984.998-*, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo Tempo de Contribuição. nº 20421844/2026) o Sr. CLAUDIO RODRIGUES DOS Único de Contagem de Tempo 015.00375286/2026-53, fazendo jus aos SANTOS, RG 22..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, proventos integrais. constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00371139/2026-12, XXII - SIGEPREV nº 8231 / 2026 fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, VIII - SIGEPREV nº 7619 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, de Contribuição. nº 20433286/2026) a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 SIQUEIRA, RG 23..-5, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434476/2026) a Sra. CLEUZA constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00570769/2026CRISTINA DA SILVA CARDOSO VALENTIN, CPF .935.778-, OFICIAL 60 MAUÁ, fazendo jus aos proventos proporcionais. ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSE, constante do Processo Único de XXIII - SIGEPREV nº 7265 / 2026 Contagem de Tempo 015.00580093/2026-12, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo IX - SIGEPREV nº 5739 / 2026 de Contribuição. nº 20435669/2026) a Sra. MARIA DO CARMO Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, NEDOPETALSKI, CPF .610.918-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00571868/2026de Tempo de Contribuição. nº 20419581/2026) a Sra. CONCEICAO 69, fazendo jus aos proventos integrais. APARECIDA ALVES BRAGA, CPF .316.368-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO XXIV - SIGEPREV nº 7341 / 2026 BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da Tempo 015.00239643/2026-11, fazendo jus aos proventos integrais. LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c X - SIGEPREV nº 7736 / 2026 art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da nº 20431315/2026) a Sra. MARIA HELENA FERRAZ, RG 8..-2, AGENTE DE LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQF-II-QAE, constante do Processo Único de Contribuição. nº 20438602/2026) a Sra. DALVA APARECIDA GONCALVES, RG Contagem de Tempo 015.00554690/2026-91, fazendo jus aos proventos 8..-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do integrais. Processo Único de Contagem de Tempo 015.00566038/2026-10 XXV - SIGEPREV nº 6603 / 2026 UREPIRACICABA, fazendo jus aos proventos proporcionais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, XI - SIGEPREV nº 7714 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434894/2026) a Sra. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 MARLENE ALEXANDRA GODOI CASTRO, RG 15..-5, PROFESSOR (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430727/2026) a Sra. EDNA EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de REGINA ZANINI CALMEZINI, CPF .483.428-, PROFESSOR EDUCAÇÃO Contagem de Tempo SEI-00646315/2026-77, fazendo jus aos proventos BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de proporcionais. Tempo 1193269/2019-URE/BAURU, fazendo jus aos proventos integrais. XXVI - SIGEPREV nº 8109 / 2026 XII - SIGEPREV nº 6541 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 20424537/2026) o Sr. MILTON ROGERIO DE SOUZA, RG 16..-9, 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434579/2026) a Sra. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo ELISABETH FERREIRA CARVALHO DE SOUZA, RG 11..-X, PROFESSOR Único de Contagem de Tempo 015.00363838/2026-81, fazendo jus aos EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de proventos proporcionais. Contagem de Tempo 015.00299425/2023-92, fazendo jus aos proventos XXVII - SIGEPREV nº 7628 / 2026 integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 XIII - SIGEPREV nº 7622 / 2026 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438385/2026) a Sra. PAULA ALVES DOS Tempo de Contribuição. nº 20430768/2026) a Sra. FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS DA SILVA, RG 17.., PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIMILARE, RG 22..-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00551832/2026015.00540819/2026-84 URE SRQ, fazendo jus aos proventos integrais. 69, fazendo jus aos proventos integrais. XXVIII - SIGEPREV nº 7575 / 2026 XIV - SIGEPREV nº 7615 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Tempo de Contribuição. nº 20437943/2026) a Sra. RITA DE FATIMA (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20416182/2026) a Sra. VENANCIO, RG 18..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, FRANCILEIDE MARIA DE JESUS SILVA, RG 21.-1, AGENTE DE constante do Processo Único de Contagem de Tempo UREMGC ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de 763790/2018, fazendo jus aos proventos integrais. Contagem de Tempo SEI015.00925143/2025-14, fazendo jus aos proventos XXIX - SIGEPREV nº 6936 / 2026 integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, XV - SIGEPREV nº 7694 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436091/2026) a Sra. ROMILDA II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de SOARES DE OLIVEIRA TONETI, RG 17..-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA Tempo de Contribuição. nº 20425960/2026) o Sr. GASTAO BIGHELLINI FILHO, II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo RG 15..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante 015.00387878/2026-18- URE/AND, fazendo jus aos proventos integrais. do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00434783/2026-09 UREPRS, XXX - SIGEPREV nº 7643 / 2026 fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 XVI - SIGEPREV nº 6927 / 2026 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74, da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº c/c LF11301/2006 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424474/2026) 20430821/2026) o Sr. GERSON MARTINS DE FARIAS FILHO, RG 14..-5, a Sra. SANDRA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, RG 19..-5, PROFESSOR PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Único de Contagem de Tempo 015.00506275/2026-21, fazendo jus aos Contagem de Tempo 015.00848189/2025-11, fazendo jus aos proventos proventos proporcionais. integrais. XVII - SIGEPREV nº 7380 / 2026 XXXI - SIGEPREV nº 8169 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436760/2026) a Sra. IARA APARECIDA CESAR Tempo de Contribuição. nº 20426746/2026) a Sra. SANDRA REGINA DE DE ALMEIDA, RG 23..-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IICAMARGO, RG 24..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00283730/2026015.00348063/2026-13, fazendo jus aos proventos integrais. 13, fazendo jus aos proventos integrais. XVIII - SIGEPREV nº 8261 / 2026 XXXII - SIGEPREV nº 6987 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de de Contribuição. nº 20438638/2026) a Sra. INES DAS GRACAS MARTINS, RG Tempo de Contribuição. nº 20427243/2026) a Sra. SIMONE CARDOSO 23..-5, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do ANDRADE MONTEIRO, RG 23..*-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00356369/2023-09 LT1, fazendo SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo jus aos proventos integrais. 015.00458938/2026-94, fazendo jus aos proventos integrais. XIX - SIGEPREV nº 7224 / 2026 XXXIII - SIGEPREV nº 7388 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429973/2026) a Sra. JOSEFA Contribuição. nº 20433753/2026) a Sra. SIRLENE ROSA DA COSTA, CPF

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433753/2026) a Sra. SIRLENE ROSA DA COSTA, CPF

*.801.568-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00567109/2026-00, fazendo jus aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 XXXIV - SIGEPREV nº 7574 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431490/2026) o Sr. WAGNER RASZEJA, RG 11..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2321607/2019, fazendo jus aos proventos integrais.

§ 10º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria de Saúde:

I - SIGEPREV nº 7353 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20439522 / 2026) o Sr. CARLOS GUN, RG 8..-9, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 02400034899/2026-24, fazendo jus aos proventos proporcionais.

II - SIGEPREV nº 7082 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431265 / 2026) a Sra. DEBORA NOGUEIRA MARQUES, RG 14..-6, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00121103/2025-91, fazendo jus aos proventos integrais.

III - SIGEPREV nº 4890 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20423226/2026) a Sra. ISAURA PEREIRA LEITE, RG 20..-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00055187/202649, fazendo jus aos proventos integrais.

IV - SIGEPREV nº 8218 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-C da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 13 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436906/2026) a Sra. LUCIANA DA GAMA CAVALCANTI, RG 22..-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00163837/202548, fazendo jus aos proventos proporcionais.

V - SIGEPREV nº 8234 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-C da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 13 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436844/2026) a Sra. MARIA ROSARIA CUNHA, RG 64..-0, MEDICO II, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00176890/2025-17, fazendo jus aos proventos proporcionais.

VI - SIGEPREV nº 6581 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 0020432966 / 2026) a Sra. MARLY SALETE FERREIRA GOMES, RG 9..-3, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00086954/2026-61, fazendo jus aos proventos integrais.

VII - SIGEPREV nº 7187 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431956 / 2026) a Sra. ZILDA DE ARAUJO SILVA, RG 17..-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00083743/2026-77, fazendo jus aos proventos proporcionais. Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 16/09/2026. CARINA BIGLIA

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

DIRETORIA DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR

COORDENADORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES

SUPERVISÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO MILITAR

DESPACHO SPPREV-DIPM-CBM-SCPM Nº 400, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PREVIDÊNCIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº 152.00027282/2026-51, INDEFERE a habilitação à pensão requerida por ARLETE PRISCILA NUNES RIBEIRO, na qualidade de companheira do militar 2º TEN PM RE 32111-7 NILTON DE SOUZA, falecido em 07/04/2026, por não encontrar amparo no inciso I do artigo 24-B do Decreto-lei nº 667/69, incluído pela Lei Federal nº 13.954/19 e na alínea "a" do inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 3765/1960, em consonância com os artigos 9º e 11 da Instrução Normativa nº 05/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, uma vez que não foi comprovada a união estável na data do óbito do militar. Protocolo SIGEPREV nº 61619932.

ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR

Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão Militar

DESPACHO SPPREV-DIPM-CBM-SCPM Nº 402, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, por meio do Processo SEI nº 152.00027488/2026-81, INDEFERE a habilitação à pensão requerida por THAISA DE SOUZA SARMENTO, representada(o) por REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS, na qualidade de companheira do militar CB PM RE 130306-6 CARLOS EDUARDO GIACOMINI, falecido em 05/02/2026, por não encontrar amparo no inciso I do artigo 24-B do Decreto-lei nº 667/69, incluído pela Lei Federal nº 13.954/19 e na alínea "a" do inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 3765/1960, em consonância com artigo 9º e 11 da Instrução Normativa nº 05/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e no artigo 14 do Decreto nº 52.860/08, uma vez que não apresentou nenhum dos documentos

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