DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Assunto: Retificação - Apostila de Licença Prêmio - GABRIEL FERREIRA

ANISIO

Fica retificada a Apostila referente ao deferimento de Licença-Prêmio para gozo imediato do servidor, publicada no Processo nº 139.00091842/2026-16, para fazer constar corretamente o nome do interessado.

Gabriel Pereira Anisio

Gabriel Ferreira Anisio Permanecem inalterados os demais termos da apostila.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº do Processo: 021.00001268/2026-11 Interessado: Claudia Sitolin Pinto e outros

Assunto: Apostila de Licença Prêmio - Diversos

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS da SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS, em virtude da recontagem do tempo de serviço e em cumprimento ao artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que prevê o cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, para a finalidade que especifica, DECLARA que, em razão da nova apuração do tempo de serviço, ficam RETIFICADOS os períodos aquisitivos de LICENÇA-PRÊMIO anteriormente concedidos às servidoras abaixo relacionadas, passando a vigorar na seguinte conformidade:

CLAUDIA SITOLIN PINTO, RG nº 30.763.671-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, período aquisitivo de 23/03/2019 a 20/03/2024, - correspondente a 90 (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno;

ELISABETE RUBBI, RG nº 15.514.466-2, Executivo Público, do SQC-IIIQSPI, período aquisitivo de 31/01/2019 a 29/01/2024, correspondente a 90 - (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno; FABIANA TUCILIO FANIZZI DE MORAIS, RG nº 30.749.210-2, Diretor I, do SQC-I-QSPI, período aquisitivo de 23/04/2016 a 21/04/2021, correspondente a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, dos quais 30 (trinta) dias foram convertidos em pecúnia, restando 60 (sessenta) dias

para gozo oportuno;

MARIA APARECIDA AZEVEDO FERREIRA, RG nº 1.303.396-DF, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, período aquisitivo de 27/01/2019 a 25/01/2024, correspondente a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, dos quais 30 (trinta) dias foram convertidos em pecúnia, restando 60

(sessenta) dias para gozo oportuno;

MARIA AVANETE DA SILVA, RG nº 18.948.758-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, período aquisitivo de 29/09/2017 a 27/09/2022, correspondente a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, dos quais 30 (trinta) dias foram convertidos em pecúnia, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno;

MARIA JOSÉ FATORETO BORGES DO NASCIMENTO, RG nº 12.925.913-5, Executivo Público, do SQC-III-QSPI, período aquisitivo de 12/02/2019 a 10/02/2024, correspondente a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, dos quais 30 (trinta) dias foram convertidos em pecúnia, restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno,

VANESSA APARECIDA DE AZARA, RG nº 30.452.599-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, período aquisitivo de 12/07/2017 a - 31/07/2022, correspondente a 90 (noventa) dias de licença prêmio, para gozo oportuno.

Nº do Processo: 021.00001268/2026-11 Interessado: Claudia Sitolin Pinto e outros Assunto: Apostila de ATS - Diversos

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS da SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS, em virtude da recontagem do tempo de serviço e em cumprimento ao artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que prevê o cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, para a finalidade que especifica, DECLARA que, em razão da nova apuração do tempo de serviço, ficam RETIFICADOS os ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS, anteriormente concedidos às servidoras abaixo relacionadas, passando a vigorar na seguinte conformidade:

CLAUDIA SITOLIN PINTO, RG nº 30.763.671-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, 3º ATS, a partir de 21/03/2024;

ELAINE CRISTINA BOTHMANN, RG nº 19.342.952-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, 6º ATS, a partir de 28/01/2021; ELISABETE RUBBI, RG nº 15.514.466-2, Executivo Público, do SQC-IIIQSPI, 3º ATS, partir de 30/01/2024;

MARIA APARECIDA AZEVEDO FERREIRA, RG nº 1.303.396-DF, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, 3º ATS, a partir de 26/01/2024, MARIA AVANETE DA SILVA, RG nº 18.948.758-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, 6º ATS, a partir de 03/10/2022.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Secretaria de Parcerias

em Investimentos, no uso de suas atribuições, CONCEDE, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, alterados pela Lei Complementar nº 1.048/2008, pela Lei Complementar Federal nº 226/2026 e pelo Decreto nº 70.396/2026, 90 (noventa) dias de LICENÇA-PRÊMIO referentes aos períodos aquisitivos abaixo indicados, na seguinte conformidade:

CIDALIA ISABEL DA GAMA ALVES, RG 13.242.701-1, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSPI, período de 05/08/2019 a 02/08/2024;

DYANA CHRISTINA PINHEIRO SILVA, RG 32.106.255-3, Assessor I, do SQCI-QSPI, período de 29/01/2018 a 27/01/2023;

ELAINE CRISTINA BOTHMANN, RG 19.342.952-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, período de 11/09/2019 a 08/09/2024;

JOSE AUGUSTO RODRIGUES BORGES, RG 36.952.945-5, Assessor de Gabinete II, do SQC-I-QSPI, período de 27/12/2019 a 24/12/2024;

MONICA DE SOUZA BACELAR DE BRITO, RG 22.172.839-9, Assessor Técnico I, do SQC-I-QSPI, período de 19/10/2019 a 16/10/2024;

RENATA GONZALEZ, RG 50.227.940-0, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSPI, período de 09/10/2019 a 06/10/2024;

SAMMARA GOMES ROCHA, CIN 025.800.151-83, Assessor Técnico V, do SQC-I-QSPI, período de 29/05/2019 a 26/05/2024;

TÂNIA SEMIRAMIS FONTANA, RG 15.475.820-6, Diretor I, do SQC-I-QSPI, período de 10/04/2018 a 16/04/2023,

THAIS SILVA DE LIMA, RG 43.904.567-8, Diretor Técnico I, do SQC-I-QSPI, período de 01/04/2020 a 30/03/2025.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Secretaria de Parcerias em Investimentos, no uso de suas atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto nº 70.396/2026 e na Lei Complementar Federal nº

226/2026, às servidoras abaixo relacionadas, os ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS, na seguinte conformidade:

ELAINE CRISTINA BOTHMANN, RG 19.342.952-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, o 7º ATS, a partir de 27/01/2026;

MARCELLINO, CIN 070.812.038-50, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSPI, o 6º ATS, a partir de 15/02/2025; RENATA GONZALEZ, RG 50.227.940-0, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSPI, o 2º ATS, a partir de 14/08/2024, VANESSA APARECIDA DE AZARA, RG 30.452.599-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSPI, o 2º ATS, a partir de 27/08/2023.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Parcerias em Investimentos, em conformidade com o inciso VIII do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos da Lei Complementar nº 1.080/2008 e do Decreto nº 60.545/2014, considerando o Edital de Classificação publicado em 02 de setembro de 2026, CONCEDE PROGRESSÃO, a partir de 01 de novembro de 2022, aos servidores abaixo identificados, ficando os

respectivos cargos e funções-atividades enquadrados na seguinte

conformidade:

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Parcerias em Investimentos, em conformidade com o inciso VIII do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos da Lei Complementar nº 1.080/2008 e do Decreto nº 60.545/2014, considerando o Edital de Classificação publicado em 02 de setembro de 2026, CONCEDE PROGRESSÃO, a partir de 01 de novembro de 2022, aos servidores abaixo identificados, ficando os respectivos cargos e funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Suspende parcialmente a quarta convocação dos candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão e entrega de documentos, em cumprimento a liminar deferida nos autos do processo de nº 1127024-24.2026.8.26.0053

A Superintendente da Superintendência de Administração Interna - SUADI da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 43, inciso XI do Regimento Interno da ARTESP,

Considerando o deferimento parcial do pedido de tutela de urgência nos autos do processo de nº 1127024-24.2026.8.26.0053,

Considerando a publicação do Edital nº 16/2026 – Divulgação do Resultado dos Candidatos com Deficiência após Processo Judicial; RESOLVE:

Suspender a convocação do candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público homologado em 24 de junho de 2026, realizada por meio do Despacho Administrativo nº 51, de 31 de agosto de 2026, tendo em vista a decisão liminar deferida nos autos do processo nº 112702424.2026.8.26.0053:

LEGENDA:

(D) CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

GABINETE DA SECRETÁRIA

Formaliza as alterações na classificação dos CCESP no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Políticas para a Mulher, constante do Anexo II do Decreto do Decreto nº 69.430, de 20 de março de 2025, nos termos do § 2º do artigo 20 do Decreto nº 68.742/2024.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, no uso da competência estabelecida pelo §2º do artigo 20 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.

Artigo 1º - Ficam formalizadas as alterações na classificação dos CCESP no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Políticas para a Mulher, constante do Anexo II do Decreto nº 69.430, de 20 de março de 2025, que aprova a nova estrutura organizacional, conforme anexo que integra esta resolução. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária de Políticas para a Mulher

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, retifico o Despacho de 17, publicado 18.06.2026, que autorizou o afastamento de GOHER LIMA GONZALEZ, RG.: 29.049.540-4, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão; KARINA WOLFFENBUTTEL, RG.: 943.073-X, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão; MARILIZA HENRIQUE DA SILVA, RG.: 20.441.928, Médico II, efetivo; MARIZA VONO TANCREDI, RG.: 10.101.897-6, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão; SONOMI MIRIAM YANO TAKITA, RG.: 11.293.675-1, Cirurgiã Dentista, CLT; SIMONE QUEIROZ ROCHA, RG.: 62.327.303-2, Médico II, Lei 500/74; ROSA DE ALENCAR SOUZA, RG.: 39.400.771-2, Médica II, efetiva.(SEI 024.00068971/2026-17) Onde se lê

27 a 31.07.2026

Leia-se

25.07 a 01.08.2026

DESPACHO GS DE 11.09.2026 – DO CHEFE DE GABINETE – INTERESSADO: VANIA REGINA MONTEIRO - ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO - NEGADO - PROCESSO – SEI Nº 024.00100040/2026-11 À vista dos elementos contidos na instrução dos autos e considerando o teor no Parecer CJ/SS

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