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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 168

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

maior
de
e casos de
168/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
Ã
TÓR
Á
77, Caderno Executivo,
máxi
da
Atos de Pessoal, quarta-fe ira, 16 de setembro de 2026
ano
nível de
complex
Alta
Co
gravidade.Internações para
procedimentos cirúrgicos de
O
IA
MIN

GI
N
mo
10
Qual
idad
s.Ap
rese
idade
apenas

mpl
exi

alta complexidade.Atendimento
de emergência para casos
ÍMA
A
S
pont
os)
e
ONA
ntaç
ão
de um
dos
serviços
próprios
ou sob
gestão
da
dad
e
graves.Internações para
procedimentos cirúrgicos de
alta complexidade.Atendimento
de emergência para casos
graves. Exames de diagnóstico
mais avançados, como
ressonância magnética,
3.1
Quali
fcaç
ão
do
corp

3.1.1
Dout
orad
o,
Mest
d
Cert
ifca
do
de
um
nível
2
3.2.4
Acre
dita
ção
d
da
Cert
ifca
ção
váli
da
entidad

tomografa computadorizada e
o
direti
rao
ou
dos e
Siste
e -

exames laboratoriais
vo da

Espe
me
ma
máximo
15

especializados e tratamentos
clínicos (rádio, hemodiálise e
entid
ade,

ciali
zaçã
mbr
os
da
Qual
pontos)
quimio). Algumas
const
o
do
Cor
idad
especialidades médicas, como
dili ii
ante
em
A qualifcação do corpo diretivo é importante

po
e
carooga, neurocrurga,
bariátrica e etc.
no
estat

Adm
inist

para o bom funcionamento e a efcácia da
instituição de saúde. Os membros do corpo

dire
tivo
ONA
nível
212
Unidade Hospitalar de Média Complexidade: As unidades
uto
(Dem
onstr
raçã
o
Públ
1
0

diretivo são responsáveis por estabelecer
diretrizes estratégicas, tomar decisões e garantir
prev
isto
1
0
3,
CAR
F ou
1
0
..
Gerenci
amento
de
hospitalares de média complexidade são estruturas dentro
do sistema de saúde que oferecem uma gama intermediária
de serviços médicos e assistência à saúde. Elas ocupam uma
ar o
mem
bro

ica,
Gest
ão
a conformidade com regulamentos e padrões de
qualidade.
no
Esta
tuto

qual
quer
Acre
Unidad
e
1
0
posição entre as unidades de baixa complexidade e as
unidades hospitalares de alta complexidade. Internações
para procedimentos cirúrgicos de média complexidade
de
maio
em
Saú
,
aco
m
dita
ção
Hospita


.
Atendimento de emergência para casos não tão
r

de,
p
anh
Inter
lar de
Média


graves.Tratamento de condições clínicas comuns e algumas
condições crônicas.Exames de diagnóstico de imagem.
quali
fcac

Adm
inist
ado
da
naci
onal
Comple
xidade

Algumas especialidades médicas, como cardiologia,
ao -
ái
raçã
Ata reco
h
pneumologia, gastroenterologia, entre outras. mx
mo
o
Hos
de ne
cida
2.1.3
Gerenci
amento
Unidade Hospitalar de Baixa Complexidade: Estrutura
dentro do sistema de saúde que oferece serviços básicos e
essenciais de cuidados médicos e assistência à saúde Essas
10
pont
os)

pital
ar.
elei
ção.
pela
ISQ
UA
de
Unidad

.
unidades são projetadas para lidar com casos menos graves
e condições médicas mais simples, proporcionando
3.2
Gest
O serviço próprio ou sob gestão da entidade,
deverá atender como um todo a uma série de
Cert
ifca
5
TOTAL
(máximo)
2
0
e

5

atendimento primário e serviços de saúde preventivos.Postos
ão ,
critérios defnidos pela organização acreditadora

do
4 MODELO ASSIS ENCIAL
Hospita
lar de
Baixa

de saúde, centros de saúde da família, unidades básicas de
saúde, policlínicas, unidades de prontoatendimento de
da
Quali

nacional ou internacional, que abrangem áreas
como gestão da qualidade, segurança do
váli
do
.
Descrição: O conceit
estrutura organizaci

o de modelo assistencial
nal aos rocessos e às
hospitalar refere-se à
ráticas adotadas or
Comple
xidade
menor porte e clínicas especializadas em atenção primária
em saúde.
dade
(Dem
onstr
paciente, gestão de processos, infraestrutura,
recursos humanos e comunicação. Não serão
considerados prestadoras de serviços de saúde

por
dois
ano

um hospital para for
Elementos chaves: O
protocolos e diretriz
, p
necer cuidados de saúde
rganização e gestão, equi
es clínicas, foco no pacien
p
aos pacientes.
pe multidisciplinar,
te (cuidado centrado
2.2.1
ar o
maio
r
ou unidades de negócio individualizadas dentro
da instituição hospitalar, com por exemplo:
Servios de Hemoteraia Servios Laboratoriais
s.
Apr
ese

no paciente), continu
contínua.

idade dos cuidados, aval

iação e melhoria
Gerenci
nível
321
ç p; ç ;
Serviços de Nefrologia e Terapia Renal

ntaç
LI
amento
de
unidade
de
saúde
por dez
anos ou
1
5
de
Acre
ditaç
ão
de
apen
..
Acre
dita
ção
de
Siste
ma
2

Substitutiva; Serviços de Diagnóstico por
Imagem, Radioterapia e Medicina Nuclear;
Serviços Ambulatoriais; Serviços de Pronto
Atendimento; Serviços de Atenção Domiciliar;
Serviços Oncológicos; Serviços de Medicina
Hiperbárica; Serviços de Anatomia Patológica;


ão
da
Cert
ifca
ção
váli
CRITÉRIO ITEM P
O
N
T
U
A
Ç
DESCRIÇÃO DO ITEM
DOCUMENTAÇÃO
COMPROBATÓRIA
MINÍMA
MI
TE
D
E
PÁ
GI
mais.
2.2.2
as
um

da
Qual
Serviços de Atenção Primária à Saúde; Serviços
de Atendimento Pré-Hospitalar e Transporte

da
Ã
O
N
A
S
Gerenci dos
servi
idad
e
Inter-hospitalar; Serviços Odontológicos;
Servios de TelemedicinaNível 1 - Acreditado A
2.2 Tempo de
experiência da
entidade em
Refere-se ao período de
tempo que uma
instituição ou
Convênio ou
Contrato de
Gestão de
amento
de
unidade
ços
próp
rio

ONA
nível
1
ç .
organização de saúde cumpre ou supera, em
70% ou mais, os padrões de qualidade e
segurança defnidos pela ONA. São avaliadas
4.1
Organiza
ção dos
Serviços
4.1.1
Demonst
rar a
organizaç
A organização dos 80
gerenciamento
de serviços de

organização acumulou em
termos de gestão e
uma unidade
sob gestão da
de
saúde

ou
sob

todas as áreas de atividades da instituição,
incluindo aspectos estruturais e assistenciais.
Cert
ifca
Assistenc
iais

ão dos
serviços

serviços e o desenho
dos fuxos
saúde
administração de serviços
OSS ou
por
eríodo
1
0
gestã Nível 2 - Acreditado Pleno A organização precisa

do
(Demons

e

assistenciais em um
At d
(Demonstrar o
maior tempo de

de saúde. Esse tempo de
experiência é um

publicação
do DOE.

1

p
igual ou
superior
o da
entid
atender a dois critérios: cumprir ou superar, em
80% ou mais, os padrões de qualidade e

váli
do
por
trar os
compone

desenhos
dos
hospital são
elementos essenciai
s
presenar jornaa
do paciente,
protocolos e
gerenciamento

indicador importante da

Deverá ser

0

a 5 anos
ade -
ái
segurança; cumprir ou superar, em 70% ou mais,
i

dois
ntes do

fuxos
1
para garantir uma


diretrizes clínicas,
apenas de um
dos serviços
próprio ou sob
gestão da
capacidade da entidade
em fornecer cuidados de
saúde de qualidade,
implementar práticas
obervado o
período de
vigência que
comprove o
e
inferior
a 10
mx
mo
10
pont
os padrões ONA de gestão ntegrada, com
processos ocorrendo de maneira fuida e plena
comunicação entre as atividades.Nível 3 -
Acreditado com Excelência ou outra certifcação

ano
s.Ap
rese
modelo
assistenc
ial dos
servios
assistenc
iais,
contempl
ando
0
prestação de cuidado
de saúde efciente e
de qualidade. Isso
inclui a
s

linhas de cuidado,
identifcação dos
riscos e

entidade -

efcazes de gestão e lidar

prazo de
anos.
os)
internacional A organização precisa atender a
ntaç
ç
próprio

linhas de

implementação de
gerenciamento, etc.

máximo 15

com desafos específcos

gestão
2.2.3
32
322

três critérios: cumprir ou superar, em 90% ou
ão
ou sob

cuidado

linhas de cuidado e a
pontos)

do setor de saúde.

initerrupta.
Gerenci
amento
.
Gest
ão
..
Selo
de

mais, os padrões de qualidade e segurança;
cumprir ou superar, em 80% ou mais, os padrões
da
cert
gestão
da
e Gestão
de
gestão de riscos
assistenciais.
de
da
Conf
de gestão integrada; cumprir ou superar, em 70%

ifca
ão
entidade
Riscos
unidade
de
Quali
dade
ormi
dad
ou mais, os padrões ONA de Excelência em
Gestão, demonstrando uma cultura

ç
váli
da
implanta
dos -

Assistenc
iais
saúde
or
5
(Dem
e do
organizacional de melhoria contínua com
maturidade institucional
.
máximo

4.1.2
1
Política de qualidade
é
Apresentar
p
período
onstr
Prog
. 60
t)
Descreve
0
um conjunto de
defnição e
superior
a 03
ar o
maio

ram
a
CH
ponos
r a
Política
diretrizes e
procedimentos

formalização dos
protocolos clínicos,
anos e r
nível
Q
-
de
i
estabelecidos por um
iiiã ú
a
implantação das
iõ
inferiror de
Com
4 Qualdad
e
nsttuço de sade
ara arantir ue os
comsses de
ualidade e
a 05
anos
Acre
ditaç

pro
miss

Assistenc
ial com
p g q
cuidados prestados
aos pacientes sejam
q
segurança, auditoria
clínica auditoria de
TOTAL (máximo)
3
0
ão
de
o
com

defnição
e

seguros, efcazes,
centrados no
,
processos
(comissão interna
3. MODELO DE GESTÃO Descrição: Visando o Modelo de Gestão apen
a
formaliza paciente e baseados para manutenção

Hospitalar de Qualidade, este modelo enfatiza a importância da
excelência em todos os aspectos da gestão hospitalar, incluindo
as
um

Qual
idad
ção de
protocolo
em evidências. Esta
política é essencial
dos padrões de
qualidade), etc. Para
liderança, processos, pessoas e resultados. São adotadas práticas de
dos
i
e
H
s,
para promover a

comprovação da
melhoria contínua e a participação de todos os funcionários é
serv
os
os
pital
implanta
ã d
melhoria contínua da
lidd d i


atuação de cada
Ciã dã
incentivada.
CRITÉ
ITEM P
DESCRIÇÃO DO ITEM
DOC
LI
ç
próp
rio

ar
ço e
Comissõe
s de
quaae os servç
de saúde.
s
omsso evero
ser encaminhadas:
a última ata do ano
RIO
O
N

UME
NTA

M
IT
ou
sob
3.2.3
Acre
dita
6
Cert
ifca
do

Qualidad
e e

vigente e a última
do ano anterior.
T
U

ÇÃO
CO

E
D
gestã
o da

ção
de
váli
do
Seguranç
a do
A
Ç
MPR
OBA
E
P
entid
ade -
Siste
ma
por
três
Paciente
e
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