Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 170

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

pontos
)
170/222 -		 melhoria
contínua.
Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
306, de 7 de dezembro de 2004, o
gerenciamento dos resíduos de serviços		 177, Caderno Executivo
TOTAL (máximo)

 , Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 d
6
0		 e setembro de 2026
A gestão de custos e orçamento é uma
prática que envolve o planejamento,
controle e análise dos recursos fnanceiros		 de saúde (RSS) é constituído por um
conjunto de procedimentos de gestão.
Estes procedimentos são planejados e
 6. TECNOLOGIA
DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

de uma organização. Em conjunto, a gestão
de custos e orçamento permite que as
 implementados a partir de bases
científcas e técnicas, normativas e legais,
bti d iii dã
(TIC) E SAÚDE
DIGITAL
5.
 2.
organizações controlem seus gastos,
identifquem áreas de melhoria e tomem
decisões fnanceiras informadas para
l bi éi		 com o ojevo e mnmzar a prouço
de resíduos de serviços de saúde e
proporcionar aos resíduos gerados, um
encaminhamento seguro, de forma		 Descrição: refere-s
sistemas de inform
inteligência artifci		 e à aplicação de tecnologias digita
ação, computação em nuvem, tele
al, big data e aplicativos móveis, p		 is, como
medicina,
ara melhorar a
5
Pr		 o
acançar seus ojetvos estratgcos. Essas
ráticas são essenciais ara arantir a
efciente, visando à proteção dos
prestação de servi
ços de saúde, a gestão de dados cl
ínicos e a
ce s
p p g
sustentabilidade fnanceira e o sucesso a
trabalhadores, a preservação da saúde		 comunicação entre profssionais de saúde e paciente s.
so s

longo prazo de qualquer negócio ou		 pública, dos recursos naturais e do meio LI
e
fu		 x

instituição.Identifcação e Classifcação de
Custos: Identifcar e categorizar todos os
Apresenta
ã d		 ambiente. O gerenciamento inicia pelo
planejamento dos recursos físicos e dos
 P
O		 M
IT
os custos relacionados à operação hospitalar.
ço os
Processos		 recursos materiais necessários,
 N E
pa r
Orçamento: Desenvolver um orçamento


e Fluxos		 culminando na capacitação dos recursos
h lid O PGRSS		 T DOCUMENTAÇ

D
a
Ge
tã
d		 s
o

4
detalhado para cobrir despesas e receitas
esperadas ao longo de um período
defnido. Monitoramento de Desempenho:
bl i ididh

para
gestão de
Custos e		 umanos envovos. a ser
elaborado deve ser compatível com as
normas federais, estaduais e municipais, e
ainda deve estar de acordo com os		 CRITÉR
IO
ITEM



 U
A
Ç

DESCRIÇÃO DO ITEM		 ÃO
COMPROBATÓ
RIA MINÍMA
E
P
Á
GI
Cu
to
e		 s
s
Estaeecer e montorar ncaores-cave
de desempenho fnanceiro. Análise de
Variância e Ajustes: Analisar desvios entre
valores orçados e reais e realizar ajustes
Orçament
o		 procedimentos institucionais de
Biossegurança, relativos à coleta,
transporte e disposição fnal.		 Ã
O		 N
A
S
Or ç

necessários. Gestão de Custos:		 Evidenciar: 61 O Plano Diretor de Tecnologia d a
31
a m
Implementar estratégias para controlar e		 Avaliação .
Saúde
Informação e Comunicação (TIC


en
o		 t
reduzir os custos, mantendo a qualidade
dos serviços. Revisão e Atualização do
 nutricional
dos
 Digital
(Demo
é um documento estratégico qu
estabelece as diretrizes,
e
Apresentação
do plano e
idêi
Orçamento: Revisar periodicamente o
 pacientes.
 nstrar objetivos, metas e ações a sere m
evncas.
Buscar
orçamento para refetir mudanças nas
 Prescrição
 a
611		 implementadas na área de TIC

resultados
condições operacionais. Comunicação e
Têi M iã		 dietética
lid		 estrut
..
Plano
 em uma organização. Esse plan
 o

por meio do
ransparnca: anter uma comuncaço
clara e transarente sobre uestões		 personaza
a		 ura e

Diretor
 5
tem como objetivo orientar o
uso efciente
p q
fnanceiras com todas as partes		 .
Elaboração		 o
dl
de TIC		 desenvolvimento, a gestão e o
f d li d
dos recursos

interessadas.		 de cardápios moe
o de		 uso ecaz as tecnoogas e
informaão e comunicaão		 de TI
Demo
nstrar		 53

balanceados.
Preparação e
gestão
de TIC		 ç ç
dentro da organização,
alinhando essas iniciativas com		 aplicados no
contexto da
5.2.6
Proc		 Estabelecer sistemática e processos em consonância
com o Sistema Único de Saúde (SUS) o que envolve


os
indica		 ..
3
Flu
distribuição
de refeições
 e
oferta		 os objetivos e estratégias
institucionais.		 saúde digital.
esso
 várias etapas para garantir que os serviços


dores		 xo
conforme as
 de Integração
s e
f
 prestados pelos estabelecimentos de saúde sejam
dd id difd fd
de		 s e
prescrições.
 serviç
 com o
uxo
s de
4		 aequaamente regstraos, cocaos e aturaos
ara o overno federal ou estadualSujeitar-se as
result		 pr
Controle de
lidd		 o de
 Prontuário

Fatur
ame		 p g .
regulamentações específcas, basicamente manter
leitos credenciados e habilitações necessárias para
ado e
os
 oc
es
Estabelecer fuxos e processos do serviço
quaae
dos
alimentos		 Saúde
Digital		 Eletrônico do
Paciente
nto
o faturamento da unidade.
plano
 so

de nutrição e dietética na instituição de
.
Avaliação		 -
máxim		 (PEP).
s de
ã		 s


saúde para garantir que os pacientes

dos		 o 30 Integração
aço.
Disponibilizar à sociedade Informações sobre suas
 do
ser
vi
2

recebam alimentação adequada e
personalizada de acordo com suas
colaboradore
s quanto a
pontos
)		 com Sistemas
de
Lbtói
5.2.7
Trans		 atividades e resultados. Contendo, no mínimo:
estatuto social atualizado, última ata da eleição dos
b lã il d diit idd
Indica
 ç
o
de
necessidades dietéticas e condições
médicas.
alimentação
servida.
 A utilização de um sistema de
ERP (Enterprise Resource		 aoraro e
Radiologia.
Integração
parê memros, reaço nomna os rgenes, unaes
gerenciadas demonstraões contábeis (da entidade
r os
ender		 nu
Educação
 6.1.2
Planning) hospitalar permite a		 com Sistemas
ncia
 , ç
e das unidades gerenciadas) ata do Conselho

eços		 tri
nutricional
 Utilizaçã
integração ou interoperabilidad		 e
de Farmácia e
dos

3		 ,
aprovando as contas do último exercício, relatório

eletrô		 çã
para
acientes		 o de
itm
de dados, essencial para uma

Controle de
canai
de atividades, contratos e instumentos frmados com
nicos		 o e

p.
Monitoramen		 ssea
de ERP		 gestão efciente e integrada das
Estoque.
s de
terceiros, regulamento de compras e de contratação
para
 die


to do
hospital
 operações hospitalares. Um
Interoperabili
com
unic		 de pessoal. Também será avaliada a transparência
verifc		 tét

consumo		 ar que
 5
sistema de ERP hospitalar é um
 a

dade com
ação das aquisições e contratações, devendo constar a

ação.		 ica
alimentar e
permita		 solução de software que integra
Sistemas
publicação dos processos de compras, contratação
 resultados. interope diferentes áreas funcionais de
ititiã d úd
Externos.
Utiliã d
de celetistas e de prestadores de serviços. Documentaçã
 rabilidad uma nsuço e sae em u
único sistema como fnanas
zaço e
padrões de
5.3
5.3.		 5 o e registro
 e de
 , ç,
recursos humanos suprimentos

integração e
Orga

1
 0 das
 dados ,
logística, agendamento, entre		 ,

segurança
nizaç

Flu		 Demonstrar
 prescrições e
outros.		 reconhecidos.
ão

xo
 os atos
 consumo.
Colaboraão		 Flexibilidade
dos
Si
pa
 comissão
 ç
interdisciplin		 para
erv
os
ra
aci		 O acidente de trabalho é defnido como
para
revenão		 ar com customização
ç
de

de		 incidente que ocorre pelo exercício do

pç,
fuxo para		 outros e
Apoi

nt		 trabalho a serviço de empresa ou


comunicação		 profssionais confguração
o
e		 empregador doméstico, ou pelo exercício


de acidente		 de saúde. de acordo
com as
(Dem
onstr
de
tra		 4
do trabalho dos segurados especiais,
provocando lesão corporal ou
erturbaão funcional ue cause morte
do trabalho
(CAT),		 5.3
Estabelecer fuxos e processos
de trabalho em toda a cadeia
necessidades
da
ar os
bal
 pç q ,
perda ou redução permanente ou
eventos
 Organi
medicamentosa para fortalecer a
Apresentar o
f		 instituição.
comp
onen

ho
co
 ,
temporária, da capacidade para o
trabalho.
como a SIPAT,
plano de
 zação
dos

Assistência Farmacêutica, que é
uma área da saúde que abrange

uxo e o
processo de
trabalho		 6.1.3
Oferta

 1
0
A Telessaúde é uma área da
saúde que utiliza tecnologias de
Relatório
descritivo e
tes
do
mod
m
ris
co		 ação de
prevenção de
acidentes e		 Serviç
os de

um conjunto de ações voltadas
para garantir o acesso, a


Evidenciar a
revisão de		 de
serviços
informação e comunicação (TIC)
para fornecer serviços de saúde



quantitativo
das
elo

bio
etc		 Apoio
(D
promoção do uso racional e a
lidd d di
prescrições		 de
à distância. Ela envolve a
atividades de
de
gestã

lóg
ico		 . emo
nstrar
os
quaae os mecamentos,
visando a melhoria da saúde da
população Considerar
para garantir
sua precisão		 Telessau
de de
 utilização de diversas
ferramentas, como telefonia,
 Telessaúde.
o dos
servi
5.3.
2		 2 Estabelecer procedimentos e fuxos
envolvidos na higienização e limpeza
Apresentar
os Fluxos e		 compo
nentes
5.3.4

.
a Farmácia Clínica
Hospitalar, que é uma área da
e segurança.
Monitorar a
 especiali
dades
 videoconferência, internet,
aplicativos móveis e dispositivo
 s
ços


Flu
hospitalar, que são essenciais para

Processos de		 do
Fluxos e


farmácia que se concentra no
resposta do
it à		 estrutura
d		 médicos remotos, para oferecer
lt édi dióti
de

xo
garantir a segurança e o bem-estar de
Higienização		 model
processo
s de
cuidado direto ao paciente no
pacene
teraia		 o com
reistro		 consuas mcas, agnsco
monitoramento de acientes		 ,
apoi

s e		 todos os envolvidos no ambiente
e Limpeza.		 o de


assistênc
2
ambiente hospitalar. Seu

p
medicamento		 g
de		 p,
educação em saúde e apoio à
o sob
tã
pr		 hospitalar. Implementar plano de
 gestão


ia
principal objetivo é garantir o


sa.		 informaç
gestão de saúde de forma
ges
o da
entid
oc
es
 gerenciamento para os Resíduos de
Serviços de Saúde (RSS), que são
 dos
serviç
d
farmacê
utica
uso seguro, efcaz e racional dos
medicamentos, promovendo a
lhi d ld líi
Demonstrar
os protocolos		 ões em
prontuár
remota.Teleconsultas: Consultas
médicas realizadas remotament
e
ade -
máxi
so
s
de		 materiais resultantes de atividades
relacionadas à assistência à saúde,
incluindo revenão dianóstico		 os e
apoio
sob
meora os resutaos cncos
e a segurança dos pacientes.
Esta disciplina farmacêutica
de orientação
dos pacientes
 io
eletrônic		 via videoconferência ou telefon
Telemonitoramento:
 e.
mo

hig		 pç, g,
tratamento reabilitação e pesquisa		 gestão

envolve uma abordagem
sobre o uso
 o, com Monitoramento remoto de sinai
 s
10

ien		 , .
Esses resíduos são classifcados como de		 da

colaborativa e interdisciplinar, na
correto dos
 comprov
 vitais e condições de saúde
pont


iza
alto risco devido à possibilidade de conter		 entida

qual os farmacêuticos trabalham
medicamento
At		 ação de
ti		 utilizando dispositivos médicos
td à itt Tl
os)
çã
agentes biológicos, químicos ou		 de -
em equipe com outros

s. presenar
relatório da		 expers
e de		 conecaos nerne. ee-
educaão em Saúde: Oferta de
o e radioativos que representam riscos à máxim
profssionais de saúde para


notifcação
pelo		 ç
programas educacionais em
lim saúde humana e ao meio ambiente se
 o 10

otimizar a terapia


de eventos		 menos 6
saúde por meio de plataformas
pe não forem gerenciados
 pontos

medicamentosa e prevenir

adversos.		 meses
digitais. Segunda Opinião Médic		 a
za
Este d
em ht		 adequadamente.Conforme a Resolução da
Diretoria Colegiada, da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária/ANVISA - RDC Nº
ocumento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.1.1
tp://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 )
problemas relacionados aos
medicamentos.		 com
monitora
mento
D
a Distância: Consulta
especializada remota para obter
uma segunda opinião médica.
ocumento assinado digitalmente conforme M
que institui a Infraestrutura de Chaves Púb

P nº 2.200-2/2001,
licas (ICP-Brasil).