Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 175

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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Ressonância Magnética 175/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	CONTRATADA, conforme	Volume 136, nº 17 especifcação e quantidades relacionadas no	7, Caderno Executivo, Ato Entre 75% e	s de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
com Sedação - - - - - - - - - - - - - Ressonância Magnética - - - - - - - - - - - - -	Anexo Técnico I – Descriç ( ) Consulta médica; ( ) Atendimento não	ão de Serviços: médico;	89,99% do volume contratado	90% X distribuição percentual do atendimento não médico (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo
Medicina Nuclear in Vivo (SES) - - - - - - - - - - - - -	( ) Cirurgia Ambulato ( ) Cirurgia Ambulato	rial Maior; rial Menor;	Menos que 75% do	70% X distribuição percentual do atendimento
Cintilografa - - - - - - - - - - - - -	( ) Serviços de Apoio ( ) Atdit Od	Diagnóstico e Terapêutico – SADT Externo; tlói	volume	não médico (tabela I) X orçamento de custeio d íd liti
Outros exames em Medicina Nuclear - - - - - - - - - - - - -	enmeno o I.2 Além das ativida atividades submetidas	nogco des de rotina, a unidade poderá realizar outras à prévia análise e autorização da CONTRATANTE	contratado Acima do	o peroo avaavo 100% X distribuição percentual da cirurgia
Medicina Nuclear in Vivo - - - - - - - - - - - - - Endoscopia (SES) - - - - - - - - - - - - -	, conforme especifcado n II – AVALIAÇÃO E VAL	, o Anexo Técnico I - Descrição de Serviços. ORAÇÃO DOS INDICADORES DE PRODUÇÃO	volume contratado	ambulatorial (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo
Endoscopia Digestiva Alta - - - - - - - - - - - - -	A avaliação e análi documento serão efetu	se das atividades contratadas constantes deste adas conforme detalhado nas Tabelas que se	Entre 95% e 100% do	100% X distribuição percentual da cirurgia bltil (tbl I) X t d
Colonoscopia - - - - - - - - - - - - - CPRE - - - - - - - - - - - - -	seguem. II.1 Os desvios se	rão analisados em relação às quantidades	CIRURGIA volume contratado	amuaora aea orçameno e custeio do período avaliativo
Broncoscopia - - - - - - - - - - - - -	especifcadas para c especifcada no Anexo T	ada modalidade de atividade assistencial écnico I - Descrição de Serviços, podendo gerar	AMBULATO RIAL MAIOR Entre 75% e 94,99% do	90% X distribuição percentual da cirurgia
Outras Endoscopias - - - - - - - - - - - - - Endoscopia - - - - - - - - - - - - -	ajuste fnanceiro a men da unidade no semest metas dos indicadores c	r de 10% a 30% no valor do repasse para custeio re, dependendo do percentual de alcance das onstante na TABELA II – VALORAÇÃO DOS DESVIOS	volume contratado	ambulatorial (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo
Radiologia Intervencionista - - - - - - - - - - - - - Radiologia Intervencionista- - - - - - - - - - - - -	DOS INDICADORES DE ATIVIDADE ASSISTENCIAL	PRODUÇÃO (MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DA ) e respeitando-se a proporcionalidade de cada	Menos que 75% do	70% X distribuição percentual da cirurgia blil bl d
Métd Di	modalidade de contrat	ação de atividade assistencial especifcada na	volume	amuatora (taea I) X orçamento e custeio do eríodo avaliativo
oos agn. em Especialidades (SES) - - - - - - - - - - - - -	TABELA I – DISTRIBUIÇÃ INDICADORES DE PRODU	O PERCENTUAL PARA EFEITO DE DESCONTO DOS ÇÃO DO ORÇAMENTO DE CUSTEIO, constantes no	contratado Acima do	p 100% X distribuição percentual da cirurgia
Cateterismo Cardíaco - - - - - - - - - - - - -	presente Anexo.		volume	ambulatorial (tabela I) X orçamento de
Diagnóstico em Cardiologia	II.1.1 Da análise real	izada poderá resultar desconto fnanceiro, bem	contratado	custeio do período avaliativo
(Exceto Cateterismo Cardíaco) - - - - - - - - - - - - -	como repactuação das estabelecidas e seu efetivada mediante Te	quantidades de atividades assistenciais ora correspondente refexo econômico-fnanceiro, rmo de Aditamento ao Contrato de Gestão	Entre 95% e 100% do	100% X distribuição percentual da cirurgia blil (bl ) d
Diagnóstico em Ginecologia-Obstetrícia - - - - - - - - - - - - -	acordada entre as partes anual do instrumento co	, nas respectivas reuniões para ajuste semestral e ntratual.	CIRURGIA volume contratado	amuatora taea I X orçamento e custeio do período avaliativo
Diagnóstico em Neurologia - - - - - - - - - - - - - Diagnóstico em	II.1.2 A avaliação possibilidade de que se	do cumprimento das metas não anula a jam frmados Termos de Aditamento ao Contrato	AMBULATO RIAL MENOR Entre 75% e 94,99% do	90% X distribuição percentual da cirurgia blil (bl I) X d
Oftalmologia - - - - - - - - - - - - - Dianóstico em	de Gestãoem relação assistenciais a serem	às cláusulas que quantifcam as atividades desenvolvidas pela CONTRATADA e seu	volume contratado	amuatora taea orçamento e custeio do período avaliativo
g Otorrinolaringologia/ - - - - - - - - - - - - -	correspondente refexo	econômico-fnanceiro, a qualquer momento, se	Menos que	diibiã l d ii
Fonoaudiologia	condições e/ou ocorrê	ncias excepcionais incidirem de forma muito	75% do	70% X struço percentua a crurga ambulatorial (tabela I) X oramento de
Diagnósticos em Pneumoloia - - - - - - - - - - - - -	intensa sobre as ativida a assistência ali prestad II2 Do eríodo de av	es da Unidade, inviabilizando e/ou prejudicando a. aliaão:	volume contratado	ç custeio do período avaliativo
g Diagnóstico em Urologia - - - - - - - - - - - - -	. p 1º semestre – avaliação em ag	ç consolidação das informações em julho e osto;	Acima do volume	100% X distribuição percentual de SADT Externo (tabela I) X orçamento de custeio do
Outros exames em Mét. - - - - - - - - - - - - -	2º semestre –	consolidação das informações em janeiro e	contratado	período avaliativo
Diagn. Especialidades	avaliação em fe	vereiro no ano seguinte.	Entre 90% e
Métodos Diagnósticos em especialidades - - - - - - - - - - - - -	II.2.1 Na hipótese funcionamento ou haver	da unidade não possuir um semestre de troca de gestor, a primeira avaliação e valoração	100% do volume	100% X distribuição percentual de SADT Externo (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo
Procedimentos Especiais Hemoterapia - - - - - - - - - - - - -	das metas dos Indicador atividades assistenciais	es de Produção(modalidade por contratação das ), para efeito de desconto ,será efetivada no	SADT EXTERNO contratado Entre 75% e	diibiã l d
Procedimentos Especiais	semestre posterior. II22 Caso a CONTRA	TADA se mantenha na estão da unidade aós a	89,99% do	90% X struço percentua e SADT Externo (tabela I) X oramento de custeio do
Hemoterapia - - - - - - - - - - - - - Total - - - - - - - - - - - - -	.. devida Convocação Públ gestão será considerado	g , p ica, com a formalização de um novo contrato de o período de avaliação completo	volume contratado	ç período avaliativo
Os exames para apoio diagnóstico e terapêutico aqui elencados estão subdivididos de acordo com a classifcaão ara os rocedimentos do	, II.3 Os ajustes do constatados serão efetu	. s valores fnanceiros decorrentes dos desvios ados nos meses subsequentes aos períodos de	Menos que 75% do	70% X distribuição percentual de SADT Externo (tabela I) X orçamento de custeio do período
ç p p SIA/SUS - Sistema de Informação Ambulatorial e suas respectivas tabelas. II.6. ODONTOLOGIA NO ANO DE ...	avaliação, detalhados no II.4 O valor repassad	item anterior. o de custeio no período avaliado, exceto aqueles	volume contratado	avaliativo
1º semestre 2º semestre	recursos provenientes	de “mutirões de procedimentos eletivos”, será		Acima do 100% X distribuição percentual
ODONTOLOGIA Tota l Ja n Fe v Ma r Ab r Ma i Ju n Ju l Ag o Se t Ou t No v De z	distribuído percentualm de cálculo de desconto d TABELA I – DISTRIBUI	ente nos termos indicados na Tabela I, para efeito os Indicadores de Produção, quando cabível. ÇÃO PERCENTUAL PARA EFEITO DE DESCONTO DOS Ã		volume contratado de SADT Externo (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo
Primeira consulta - - - - - - - - - - - - -	INDICADORES DE PRODU DISTRIBUIÇÃO PERCENTU DE PRODUÃO DO ORA	O DO ORÇAMENTO DE CUSTEIO AL PARA EFEITO DE DESCONTO DOS INDICADORES MENTO DE CUSTEIO		Entre 90% e 100% do 100% X distribuição percentual de SADT Externo (tabela I) X
Interconsulta - - - - - - - - - - - - - Total - - - - - - - - - - - - -	Ç Ç MODALIDADE DE CONTR	ATAÇÃO %	ATENDIMENTO	volume contratado orçamento de custeio do período avaliativo
II.7. TRATAMENTOS CLÍNICOS SOB ACOMPANHAMENTO NO ANO DE ... 1º semestre 2º semestre	Consulta médica Atendimento não médic	o	ODONTOLÓGICO	Entre 75% e 89,99% do 90% X distribuição percentual de SADT Externo (tabela I) X
TRATAMENTOS CLÍNICOS Tot al Ja n Fe v M ar A br M ai Ju n Ju l Ag o S et O ut N ov D ez	Atendimento Odontológ	ico		volume contratado orçamento de custeio do período avaliativo
Tratamento em Oncologia - - - - - - - - - - - - -	Cirurgia Ambulatorial M Cirurgia Ambulatorial M	aior (CMA) enor (cma)		Menos que 75% do 70% X distribuição percentual de SADT Externo (tabela I) X
- Radioterapia Tratamento em Oncologia - - - - - - - - - - - - -	SADT Externo TOTAL	100%		volume contratado orçamento de custeio do período avaliativo
- Quimioterapia Tratamento em Nefrologia - - - - - - - - - - - - -	TABELA II – VALO PRODUÇÃO(MODALIDAD	RAÇÃO DOS DESVIOS DOS INDICADORES DE E DE CONTRATAÇÃO DA ATIVIDADE ASSISTENCIAL)	III - AVALIAÇÃO E VA Os valores percen Téi III – Idid	LORAÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE tuais apontados na tabela inserida no Anexo d Qlidd ã tilid b d
- Tratamento Dialítico	ATIVIDADE QUANTIDAD		cnco ncaor cálculo do valor a ser d	s e uaae sero uzaos como ase e scontado em caso de descumrimento de metas
Terapia Especializada - Litotripsia - - - - - - - - - - - - -	REALIZADA PRODUZIDA	FÓRMULA DE CÁLCULO (EM REAIS)	dos indicadores detalha III.1 A avaliação e	, p dos naquele Anexo. a valoração dos desvios no cumprimento dos
Total - - - - - - - - - - - - -	Acima do l	100% X distribuição percentual da consulta édi (bl I) X d i d	Indicadores de Qualida	de podem gerar um desconto fnanceiro a menor
III – CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS À	voume contratado	mca taea orçamento e custeo o eríodo avaliativo	de até 10% do custeio d	a unidade no trimestre, nos meses subsequentes,
CONTRATANTE A CONTRATADAencaminhará à CONTRATANTEtoda e qualquer	Entre 90% e	p 100% X distribuição percentual da consulta	dependendo do perce estabelecidos no Anexo	ntual de alcance das metas dos indicadores Técnico III.
informação solicitada, na formatação e periodicidade por esta	100% do volume	médica (tabela I) X orçamento de custeio do	III.2 Do período de a	valiação:
determinadas. As informações solicitadas referem-se aos aspectos abaixo	CONSULTA contratado	período avaliativo	1º trimestre – c em agosto; 2º tit	onsolidação das informações em abril e avaliação – lidã d ifõ lh
relacionados: Relatórios contábeis e fnanceiros; Relatórios referentes aos Indicadores de Qualidade blid idd	MÉDICA Entre 75% e 89,99% do volume contratado	90% X distribuição percentual da consulta médica (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo	rmesre avaliação em a 3º trimestre – avaliação em fe	consoaço as normaçes em juo e gosto; consolidação das informações em outubro e vereiro do ano seguinte;
estaeecos para a unae; Relatório de Custos			4º trimestre –	consolidação das informações em janeiro e
; Pesquisa de satisfação de pacientes e acompanhantes; Outras a serem defnidas.	Menos que 75% do volume	70% X distribuição percentual da consulta médica (tabela I) X orçamento de custeio do	avaliação em fe III.2.1 Na hipótese	vereiro do ano seguinte. da unidade não possuir um trimestre de
, ANEXO TÉCNICO II	contratado	período avaliativo	funcionamento ou have	r troca de gestor, a primeira avaliação e valoração
SISTEMA DE PAGAMENTO I – PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS Com o fto de estabelecer as regras e o cronograma do Sistema de	ATENDIME NTO NÃO MÉDICO Acima do volume contratado	100% X distribuição percentual do atendimento não médico (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo	das metas dos Indicad efeitos de desconto, ser III.2.2 Caso a CONTR did Cã Púb	ores de Qualidade do Contrato de Gestão, para á efetivada no trimestre posterior. ATADA se mantenha na gestão da unidade, após a li fliã d tt d
Pagamento fcam estabelecidos os seguintes princípios e procedimentos: I.1 A atividade assistencial da CONTRATADAsubdivide-se nas	Entre 90% e 100% do	100% X distribuição percentual do	eva onvocaço gestão, será considerad III.3 Os ajustes do	ca, com a ormazaço e um novo conrao e o o período de avaliação completo. s valores fnanceiros decorrentes dos desvios
modalidades abaixo assinaladas, as quais referem-se à rotina do atendimento a ser oferecido aos usuários da Unidade sob gestão da Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.16.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	volume contratado	atendimento não médico (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo	constatados serão efet avaliação, detalhados n Docum qu	uados nos meses subsequentes aos períodos de o item anterior. ento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, e institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).