Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 181

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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181/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

MARIA IRANEIDE DE SOUZA SILVA, RG: 27.629.711-8, AUX. DE
ENFERMAGEM, EFETIVO, Ref. 2, Grau C, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR
MAX MARCIANO DE OLIVEIRA, RG: 29.254.864, OFICIAL DE SAUDE,
EFETIVO, Ref. 1, Grau B, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE
MARCUS VINICIUS MENDES DE FARIA, RG: 20.485.503-2, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, LEI 500/74, Ref. 1, Grau C, FAZENDO JUS AO ADICIONAL
PAULA RODRIGUES FERREIRA PONTES, RG: 53.383.422-3, OFICIAL DE
SAUDE, EFETIVO, Ref. 1, Grau F, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE
ROSANA ABREU DA SILVA, RG: 25.653.759-8, AUX. DE ENFERMAGEM, LEI
500/74, Ref. 2, Grau B, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
SIMONE VIVARELLI, RG: 19.527.145, AUX. DE ENFERMAGEM, EFETIVO, Ref.
2, Grau E, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE
TALITHA KELLY RAMOS, RG: 22.990.316-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LEI
500/74 RGPS, Ref. 1, Grau A, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE
PEDRO PAULO FARIAS DE LIMA, RG: 11.494.188-9, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR
MARIA LUCINEIDE COSTA, RG: 18.339.664-9, Auxiliar de Serviços Gerais,
CLT, Ref. 1, Grau B, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A
nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do Ato das
Disposições Transitórias da CE/89, SEXTA-PARTE por ter completado 20 anos de efetivo exercício à:
ELEISE SILVEIRA EMIDIO MAIOLI, RG. MG5818572, MEDICO II, EFETIVO,
Ref. M/II, A PARTIR DE 16/08/2026.
Nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do Ato das Disposições Transitórias da CE/89, cc. Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, SEXTA-PARTE
ANA PAULA BELLO I BELLO, RG: 32.500.842-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
LEI 500/74 RGPS, Ref. 3, Grau D, A PARTIR DE 02/08/2026.
ANDREIA VIANA FERREIRA, RG. 29.750.520-8, AUX. DE ENFERMAGEM, LEI
500/74, Ref. 2, Grau F, A PARTIR DE 18/08/2026.

DECLARANDO: Em virtude de emissão de novo Registro Geral: JUDITE POLVEIRO FAVARON, RG. 9.707.443-3, RS/PV 11411661-01- Lei 500/74 – Auxiliar de Enfermagem, teve seu documento alterado para – Carteira de Identidade Nacional (CIN) 084.877.228-81. Emitido em 01/02/2026.

que em virtude de emissão de 2ª via emitida em 09/01/2023, a
servidora DINEI ALVES SILVA, RG. 2.370.829, Médico II, Efetivo, ref. M-II, alterou o Registro Geral para Rg:68.699.776-1.
RETIFICANDO: a publicação do DOE de 15/09/2026, na parte que
Averbou e Concedeu Licença Prêmio a ERICA CRISTINA DA CRUZ, RG. 29.144.305-9, onde se lê: ERICA CRISTINA DA CRUZ, leia-se: ERICA CRISTINA
a publicação do DOE de 15/09/2026, na parte que Concedeu Licença
Prêmio a ROSEMEIRE DE ASSIS CAVALLARI, onde se lê: RG:, leia-se:

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513, DO RGS, ARTIGO 321, DO EFP, Nº386 DE 15/09/2026

MARIA JOSE NUNES, RG. 18.868.573, Médico II, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 25/02/2000 a 23/06/2005, a partir de 16/09/2026. SEI:024.00121793/2026-60. - ERICA CRISTINA DA CRUZ YASSINE, RG: 29.144.305-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 09/12/2014 a 07/12/2019, a partir de 16/09/2026. SEI:024.00101805/2026-30.

dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 23/08/2006 a 21/08/2011, a partir de 16/09/2026. SEI:024.00140123/2024-81.

a ROSANEGELA SOARES PENHA, RG: 20.394.242-5, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/11/2016 a 06/11/2021, a partir de 16/09/2026. SES/227000/2019.

Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 28/09/2005 a 26/09/2010, a partir de 16/09/2026. SES/22129/2019.

Assistência a Saúde (Farmacêutico), Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 19/08/2012 a 17/08/2017, a partir de 16/09/2026. SEI:024.00004390/2025-76.

Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 02/11/2004 a 31/10/2009, a partir de 16/09/2026. SEI:024.00137510/2024-30. - ROSEMEIRE DE ASSIS CAVALLARI, RG: 17.481.256-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/08/1998 a 02/08/1999 e 18/01/2000 á 16/01/2001 e 24/01/2001 á 23/01/2002 e 13/06/2015 á 11/06/2017, a partir de 16/09/2026. SEI:024.00121472/2023-12.

Assistência a Saúde (Terapeuta Ocupacional), Lei 500/74, 30 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 09/01/2008 a 06/01/2013, a partir de 16/09/2026. SEI:024.00093348/2024-31.

1, Médico I, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/01/2008 a 23/06/2010 e 22/11/2013 á 18/06/2016, a partir de 16/09/2026. SES/1439272/2019.

dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/09/2018 a 07/09/2023, a partir de 16/09/2026. SEI:024.00003765/2024-08.

INES PEREIRA SOARES, RG: 16.681.755-7, Médico I, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 23/03/2018 a 21/03/2023, a partir de 16/09/2026. SEI:024.00107733/2026-34. - VALERIA DE ARAUJO SILVA, RG: 13.516.957-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/10/2010 a 26/10/2026, a partir de 16/09/2026. SEI:024.00032185/2024-10.

Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/07/2015 a 10/07/2020, a partir de 17/09/2026. SEI:024.00004980/2024-18.

Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 30/05/2025, a partir de 17/09/2026. SEI:024.00078622/2025-22.

de Assistência a Saúde (Biologista), Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 02/04/2001 a 31/03/2006, a partir de 17/09/2026. SEI:024.00002138/2024-41. - SINESIO APARECIDO ALVES JESUS, RG: 35.975.370-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/06/2020 a 21/06/2025, a partir de 17/09/2026. SEI:024.00120831/2025-86.

Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/02/2010 a 12/02/2015, a partir de 17/09/2026. SEI:024.00157573/2024-11. - NELCY GONÇALVES RESENDE, RG: 50.728.409-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio(DNG), referente ao período aquisitivo de 02/01/2021 a 31/12/2025, a partir de 16/09/2026. SEI:024.00106310/2026-05.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando: na publicação em DOE de 11-9-26, na parte referente a Portaria de concessão de Gratificação de Representação em virtude de substituição eventual à servidora Marcia Pacheco Bezerra, RG.62.193.644-3, no cargo de Diretor Técnico de Saúde I, no período de 10-8-26 a 26-8-26, leia-se corretamente...durante o impedimento do Titular ANTONIO CARLOS RODRIGUES, RG.15.350.040, por motivo de Licença Doença Pessoa da Família, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL DO HOSPITAL EST. ESPEC. REABIL. DR. F. R. ARANTES - ITU, COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100922741.2025.8.26.0286, do(a) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO DE ITU, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FATIMA LOURDES MARCOLINO LOPES

CPF: 027.107.748-44 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.794.343/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo da sexta-parte, de tal forma a incluir, em sua base de cálculo, a Gratificação Executiva e Piso Salarial Reajuste Complementar, com o pagamento dos valores atrasados, a partir de janeiro de 2022.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 10:43:09

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL DO HOSPITAL EST. ESPEC. REABIL. DR. F. R. ARANTES - ITU, COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100792659.2025.8.26.0286, do(a) FORO DE ITU - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA CPF: 160.023.328-71 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 012.574.934/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo da sexta-parte, de tal forma a incluir, em sua base de cálculo, a Gratificação Executiva e o Piso Salarial Reajuste Complementar, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS

PORTARIA Nº 100/26, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

HOSPITAL ESTADUAL DR.OSWALDO BRANDI FARIA DE MIRANDOPOLIS Portaria do Diretor I de 15-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Erika Zorzi Valle - RG 47.892.949-3 - 03 DIAS de 14/09/2026 à 16/09/2026.

PORTARIA Nº 101/26, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

HOSPITAL ESTADUAL DR.OSWALDO BRANDI FARIA DE MIRANDOPOLIS Portaria do Diretor I de 15-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Alvaro Luiz Conegundes Filho, RG 34.078.221-3, Médico I, Efetivo, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2019 a 30-9-2024, publicada no DOE de 16-102024. Processo nº SES-PRC-2019/06294.

Claudia Eliane dos Santos, RG 22.257.082-9, Chefe I, Comissão, Ref. 3, Grau D, da EV-C, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-6-1996 a 30-5-2001, publicada no DOE de 10-3-2012. Processo nº 001.0247.000139/2017.

Elidiane Yaeko Koga, RG 47.753.134-9, Chefe de Saúde II, Comissão, Ref. 04, da EV-C, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-7-2019 a 18-7-2024, publicada no DOE de 9-8-2024. Processo nº 001.0247.0194/1999.

Franck Azevedo Dutra, RG 381.920, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2017 a 25-12-2022, publicada no DOE de 10-32023. Processo nº 001.0247.000460/2017.

Merchides Toniolo Junior, RG 14.154.364-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-8-2009 a 30-7-2014, publicada no DOE de 12-82014. Processo nº 001.0247.000296/2005.

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAUDIA GONÇALVES – RG: 30.206.699-8 - 02 dias a contar de 31/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO

Adriana Pereira Costa Caramigo, RG 25.056.400-2, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-12-2014 a 29-12-2019, publicada no DOE de 10-22022. Processo nº 024.00087563/2024-01.

Anelisia Alves Carvalho Acacio, RG MG3712052, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-4-2014 a 2-42019, publicada no DOE de 16-5-2019. Processo nº 024.00089085/2024-65.

Carlos Augusto de Souza, RG 13.303.157, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 3, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-4-2015 a 10-4-2020, publicada no DOE de 1-2-2022. Processo nº 02400094291/2024-97.

Celiane Bueno de Franca, RG 19.717.463-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-2-2005 a 26-2-2010, publicada no DOE de 1-9-2010. Processo nº 024.00093872/2024-10.

Cinthia Ceravolo Sereza Souza, RG 21.527.949-9, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-12-2016 a 12-12-2021, publicada no DOE de 2-6-2023. Processo nº 024.00094114/2024-19.

Claudia Allegretti, RG 17.270.611, PV.03, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-9-2017 a 10-9-2022, publicada no DOE de 12-72023. Processo nº 024.00093911/2024-71.

Cristiane Aparecida da Silva, RG 32.910.898-0, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2017 a 25-102022, publicada no DOE de 17-5-2023. Processo nº 024.00090200/2023-63.

Francisco Carlos Lozano Lara, RG 16.676.512-0, PV.08, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau A, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-12015 a 29-1-2020, publicada no DOE de 9-12-2021. Processo nº 024.00107043/2024-13.

Jack Yung Kuo, RG 17.186.043, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M- II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-2-2006 a 23-2-2011, publicada no DOE de 27-9-2012. Processo nº 024.00073751/2023-62.

Jane Pereira Barbosa, RG 19.544.073-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-8-2020 a 8-8-2025, publicada no DOE de 12-1-2026. Processo nº 024.00110349/2024-57.

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