DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Jose Alves da Gama, RG 25.720.622-X, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-2-2011 a 14-2-2016, publicada no DOE de 25-1-2017. Processo nº 024.00112311/2024-19.

Juscelia Oliveira de Almeida, RG 5.482.291, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-52020 a 29-4-2025, publicada no DOE de 22-5-2025. Processo nº 024.00152271/2023-67.

Laurinete Domiciano Ribeiro, RG 21.856.869-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-10-2016 a 1-10-2021, publicada no DOE de 12-5-2023. Processo nº 024.00112870/2024-29. Mara Elvira Libaneo do Couto, RG 17.180.036-9, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-4-1997 a 6-4-2002, publicada no DOE de 21-9-2016. Processo nº 024.00115345/2024-65.

Marcelo Coelho Brandao, RG 4.022.122, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-11-2011 a 23-11-2016, publicada no DOE de 14-2-2017. Processo nº 024.00115354/2024-56.

Marcelo Maia Moura Costa, RG 54.291.233-8, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-7-2009 a 5-7-2014, publicada no DOE de 13-1-2017. Processo nº 024.00120946/2024-90.

Marcos Rocha Coelho de Souza, RG 5.418.095-5, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-9-2012 a 26-9-2017, publicada no DOE de 7-8-2021. Processo nº 024.00115319/2024-37.

Mauricio Gomes dos Santos, RG 18.119.345, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-2-2005 a 1-5-2010, publicada no DOE de 18-8-2010. Processo nº 02400146627/2025-95.

Rodrigo Kuroiwa Bressan, RG 6.911.697-3, PV.05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-8-2016 a 3-8-2021, publicada no DOE de 4-2-2023. Processo nº 024.00136999/2024-22.

Rodrigo Kuroiwa Bressan, RG 6.911.697-3, PV.06, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-9-2016 a 9-9-2021, publicada no DOE de 7-2-2023. Processo nº 024.00136788/2024-90.

Sara Rosa Figueira, RG 2.350.572, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-3-2009 a 15-3-2014, publicada no DOE de 14-122016. Processo nº 02400133532/2025-10.

Solange Regina Pereira Mello, RG 21.895.052-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-2-2011 a 5-2-2016, publicada no DOE de 15-11-2018. Processo nº 024.00138762/2024-86.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos nº 1 de 15-9-2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Valeria Bruno Barbar Pinto, RG 17.442.718-9, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 4-8-2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Apostila do Diretor Técnico I de 15/09/2026.

Declarando, que:

Denise Benedita, RG 16.913.504-4, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de correção, passará a usar o seguinte nome DENISE BENEDITO.

Denise Benedito, RG 16.913.504-4, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional passa a ter a seguinte numeração 06490400820.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Apostila do Diretor Técnico I de 15/09/2026.

Declarando, que: Jose Vitor Bueno, RG 18.484.021-1, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 01, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de em virtude de divórcio, passará a usar o seguinte estado civil Divorciado(a).

Mariana Gomes Cerri - RG 34.517.545-1 – 02 dias a partir de 08/09/2026 à 09/09/2026.

Maria Joana Matias Silva Alves – RG 20.485.088-5 – 03 dias a partir de 10/09/2026 a 12/09/2026.

Rute Cristina Barbosa - RG 17.269.902 – 03 dias a partir de 03/09/2026 à 05/09/2026.

Simone Maia Fernandes - RG 24.399.793-0 – 01 dia a partir de 02/09/2026.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 14-9-2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Anderson Aguiar Pereira, RG 30.749.842-6, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 04, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2-7-2021 à 30-6-2026. Certidão nº 0284/2026 - Processo nº 024.00126070/2026-57.

Araci Lopes de Queiroz, RG 13.890.314, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 6-10-2019 à 3-102024. Certidão nº 0285/2026 - Processo nº 2022/09750.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor nº 1 de 15-9-2026

Tornando sem Efeito a publicação de 15/09/2026 referente a servidora Lucia Helena Macnli Moraes de Oliveira, RG 55.516.759-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter sido publicado incorretamente.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao servidor abaixo relacionado;

Jose Leandro Pereira Goncalves, RG 23.495.021-3, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-9-2021 à 12-9-2026. Certidão nº 0087/2026 - Processo nº 001.0252.0477/2004.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Paulo Cesar Invernise, RG 9.580.132, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-4-2014 a 24-42019, publicada no DOE de 20-7-2019. Processo nº SES-PRC-2022/25494.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS: Processo 001.0252.0168/2007 – ALEXANDRE PATRÃO SERRA, RG: 18.657.476-9, MÉDICO II, EFETIVO, da EVNU-I, da JAT, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio em gozo referente ao bloco aquisitivo de 18/11/2005 a 16/11/2020, a partir de 03/09/2026. Nada Perde

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS: Processo 001.0252.001/2005 – JORGE CESAR NUNES SBANO, RG: 03.148.629-3, MÉDICO II, EFETIVO, da EVNU-I, da JAT, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio em gozo referente ao período aquisitivo de 23/11/2013 a 20/11/2018 a partir de 01/09/2026. Nada Perde.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL \"GUILHERME ÁLVARO\" EM SANTOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1019155-03.2021.8.26.0562, do(a) VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE SANTOS, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

CPF: 330.209.298-90

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.699.245/02

DIREITO RECONHECIDO

Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 14:56:37

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL \"GUILHERME ÁLVARO\" EM SANTOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1019155-03.2021.8.26.0562, do(a) VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE SANTOS, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KATIA FERREIRA DE LIMA

CPF: 220.882.688-47

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.771.837/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Retificando a apostila publicada no Diário Oficial de 08/12/2022, para constar: inclusão do 50% do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do 13º salários e terço constitucional de férias, com o pagamento da diferença devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 14:57:28

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL \"GUILHERME ÁLVARO\" EM SANTOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100217369.2025.8.26.0562, do(a) FORO DE SANTOS VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELENI DE OLIVEIRA SANTOS

CPF: 108.501.488-63

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.307.316/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão de 50% (cinquenta por cento) da verba denominada Prêmio de Incentivo no cálculo da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 06:12:31

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL \"GUILHERME ÁLVARO\" EM SANTOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104371945.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PATRICIA MARIA BRITO DA SILVA

CPF: 008.456.404-02

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial de Saúde RS/PV: 014.955.209/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: 1) determinação para que a apuração do imposto de renda incidente sobre a verba Bonificação por Resultados recebida de forma acumulada observe a sistemática do regime de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), conforme artigo 12-A da Lei 7.713/88, restringindo-se sua aplicação aos rendimentos correspondentes a anos- calendário anteriores ao do recebimento, devendo o regime de tributação do Art. 12B da mesma lei ser observado para as parcelas acumuladas referentes ao mesmo ano-calendário; 2) restituição dos valores pagos indevidamente, respeitada prescrição quinquenal, ressalvados os valores já restituídos administrativamente e que sejam assim demonstrados em fase de cumprimento de sentença pela requerida.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 14:53:13

HOSPITAL GERAL DR. MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I nº 1 de 15-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Eduardo Jose da Silva - RG 25.537.463-X – 02 dias a partir de 02/09/2026 à 03/09/2026. Ilca dos Santos Santana – RG 26.419.506-1 – 03 dias a partir de 08/09/2026 a 10/09/2026.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Retificando a apostila publicada no Diário Oficial de 08/12/2022, para constar: inclusão do 50% do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do 13º salários e terço constitucional de férias, com o pagamento da diferença devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Declarando,

Nos termos do art.133 da C.E. promulgada em 05.10.89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta, exarado no processo a seguir discriminado, o(s) servidor(es) abaixo identificada faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade:

ANDREA LAZARO DE OLIVEIRA, RG 21.249.356-5, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 02/10 de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Ref. 04 da EV-C, a partir de 30-10-2002.

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