DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

01/10 de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Ref. 04 da EV-C, a partir de 2-6-2003.

01/10 de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Ref. 04 da EV-C, a partir de 7-12-2004.

01/10 de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Ref. 04 da EV-C, a partir de 13-12-2005.

01/10 de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Ref. 04 da EV-C, a partir de 17-12-2006.

01/10 de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Ref. 04 da EV-C, a partir de 17-12-2007. Processo: 024.00104884/2026-31.

O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 37, do Decreto nº. 52.833/2008 e artigo 150 do Decreto nº. 35.840/92, EXONERA a pedido e a partir de 02/09/2026, nos termos do item 1, do § 1º e inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar nº. 180/78, ROBERTO RIGOLIN SALES, RG 43.939.728-5, Agente de Saúde (4057), Efetivo (RSPV 14.924.432/01), Referência 1, Grau B, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, lotado no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde – SEI nº. 024.00124190/2026-10

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Carla Vieira de Mattos Neves, RG 52.836.679-8, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-3-2015 a 22-3-2020, publicada no DOE de 19-7-2022. Processo nº 024.00088693/2024-52.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia"

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Nevely Ribeiro Costa Procopio - RG 27.611.899-6 de 14/09/2026 à 14/09/2026.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Ricardo Henrique Furlaneto, RG 33.025.814-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do Hospital Regional de Assis, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-8-2021 à 10-8-2026. Certidão nº - Processo nº 001.0250.000734/2015.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

Apostila do Diretor, 15/09/2026.

Declarando: à vista de decisão judicial, 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1001279-22.2026.5.02.0063, em nome de ANDREIA ARAUJO CARVALHO, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Deferimento a tutela de urgência para determinar ao réu que, por meio de seu órgão competente (Serviço de Recursos Humanos do Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho"), proceda à finalização, homologação e entrega da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) à parte autora no prazo de 15 dias úteis sob pena de multa diária de R$ 500,00.:

ANDREIA DE ARAUJO CARVALHO R.G 00025916819-1, HOSP.R.DR.OSIRIS F.COELHO F.VASCONCELOS.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

FLORINDO COELHO, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I e II do artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede em caráter

excepcional e objetivando a regularização da situação funcional, no que

se refere à regularidade do acúmulo de cargo, o seguinte Ato Decisório:

Servidor MARIZA DOMINGOS DOS SANTOS, RG 11.921.657, CPF 174.696.798-63 CARGO/FUNÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, JORNADA 30H/S, REGIME JURIDICO EFETIVO no PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, acumulou com o CARGO/FUNÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, JORNADA 30H/S, REGIME JURIDICO LEI 500/74, nesta unidade a partir de 14/12/2001. ACUMULAÇÃO LEGAL.

FLORINDO COELHO, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I e II do artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede em caráter excepcional e objetivando a regularização da situação funcional, no que se refere à regularidade do acúmulo de cargo, o seguinte Ato Decisório:

Servidora CARLA MARIA FLORES DE REZENDE, RG 15.242.248-1, CPF 929.511.806-59, CARGO/FUNÇÃO MÉDICO, JORNADA 12H/S, regime jurídico EFETIVO, DEPARTAMENTO DE REDE BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES desde 23/04/1996, acumula com o cargo/função MÉDICO, jornada 24H/S, nesta mesma unidade, a partir 19/07/1996. Acumulação LEGAL.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS

SIMÕES - OSASCO

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1025623-66.2021.8.26.0405, do(a) FORO DE OSASCO - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIECE DE CARVALHO CPF: 053.373.818-06

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 009.128.372/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: (a) concessão da aposentadoria especial, com o devido apostilamento do direito no prazo de 30 (trinta) dias; (b) pagamento dos proventos de aposentadoria especial, com integralidade e paridade, o qual deve observar a data da efetiva aposentação; (c) pagamento do abono de permanência retroativo à data em que o autor completou 25 (vinte e cinco) anos de atividade especial.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 16:36:48

Declarando, que:

Rosangela Pereira de Souza, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 133.165.348-73.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

DIVA DA SILVA BRITO SOUZA – RG. 17.772.262-9 – DE 01/09/2026 A 04/09/2026.

EDSON BRITO SOUZA – RG. 15.601.523-7 – DE 02/09/2026 A 04/09/2026. SUZANA GOMES PEREIRA – RG. 29.779.157-6 – DE 03/09/2026 A 04/09/2026.

HOSPITAL REGIONAL SUL

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I Nº 228 DE 15.09.2026

LICENÇA SAÚDE SEM PERICIA MÉDICA (DECRETO Nº 69.234/2024) À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora relacionada afastada:

NOME – RG – PERIODO EDIRLENE ISAIAS MARTINS – 9.963.035-7 04 DIAS a partir de 14.09.2026.

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

O Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de sua competência conferida pelo inciso I, alínea "a" do artigo 37, do Decreto 52.833/08 e Decreto 44.786/00, expede a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica o servidor abaixo relacionado afastado:

-SERGIO COSTA, RG.17..633-8, NI.1373, Oficial Operacional, L.500/74 - nat.perm.,1 dia de licença saúde sendo 10-09-26 - SEI.02400126780/202687.

O Diretor Técnico II da Gerência de Recursos Humanos, do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de sua competência conferida pelo inciso I, alínea "a" do artigo 37, do Decreto 52.833/08 e Decreto 44.786/00, expede a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica o(a)s servidor(a)s abaixo relacionado(a)s afastado(a)s:

• Fatima Raquel Bianchi Ribeiro, Rg. 24..808-5, NI.1907, Auxiliar de enfermagem , efetivo, 5 dias período de 14-9-26 a 18-9-26 - Sei.02400126671/2026-60.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): - João Pedro de Faria, RG.19.169.348-0, RS/PV.009.977.673/02, Aux. de Enfermagem, efetivo, mais 1 qq por ter completado 30 (Trinta) anos de efetivo exercício, o 6º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28-082026 .

• Nuria Lopes, RG.45.038.535-8, Aux. de Enfermagem, efetivo, mais 1 qq por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, o 3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 01-08-2026 .

• Simone de Souza Pereira, RG.26.389.424-1, Técnico de Enfermagem, efetivo, mais 1 qq por ter completado 30 (Trinta) anos de efetivo exercício, o 6º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27-08-2026 .

Expedindo a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica a servidora abaixo relacionada afastada:

ERIKA BATISTA PIRES - RG. 288***8; NI. 1364653 – Técnico de Enfermagem - 2 (dois) dias, 10-09-2026 à 11-09-2026 - SEI 024.00125244/2026-64

Expedindo a presente Portaria à vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1° do artigo 193, da Lei 10.261/68 com o artigo 16 do Decreto 69.234/2024; fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FABIO JUNIO FERLIN, RG 309***03-4 - 3, NI 1257259, Técnico de Enfermagem, Efetivo; 1 dia a partir de 20-08-2026 à 20-08-2026 – SEI 02400125160/2026-21.

Gerência de Recursos Humanos

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

• Selma Aparecida de Moraes Lima, RG.23.770.357-9 - ATASNutricionista, efetivo, 15 dias de licença premio ref. ao período aquisitivo de 06-05-20 a 04-05-25, a partir de 29-09-26 - Prc. Sei.024.00013868/202630

• Cidnei Machado da Silva, RG. 71.474.398-48, Aux. de enfermagem , efetivo, 15 dias de licença premio ref. ao periodo aquisitivo de 10-02-17 a 08-02-22, a partir de 01-10-26 - Prc. Sei.024.00109725/2024-61

• Edleine Alves Faria, RG.18.656.960-9, Téc. de enfermagem, efetivo, 15 dias de licença premio ref. ao periodo aquisitivo de 06-07-17 a 04-07-22, 15 dias a partir de 01-10-26 - Prc. Sei. 024.00114052/2026-61

-Gislene da Silva Batista, RG. 16.529.842-x, Téc. de enfermagem ,efetivo, 15 dias de licença premio ref. ao período aquisitivo de 24-07-15 a 21-07-20, a partir de 05-10-26, Prc. Sei.024.00064003/2024-70

• Liliana Bullamah Stoll Heiras, RG. 18.490.536-9, ATAS- Psicóloga, L.500/74 - nat.perm, 15 dias de licença premio ref. ao período aquisitivo de 18-07-05 a 16-07-10, a partir de 13-10-26 - Prc. Sei.024.00078406/2025-87

• Ricardo Henrique do Nascimento, RG. 58.101.056-5, Téc. de Enfermagem, efetivo, 15 dias de licença premio ref. ao período aquisitivo de 29-10-11 a 26-10-16, a partir de 16-10-26 - Prc. 001.0257.00448/07

• Wellington Pedral, RG.43.077.809-0, técnico de enfermagem , efetivo, 15 dias de licença premio ref. ao período aquisitivo de 27-03-13 a 25-03-18, a partir de 16-10-26- Prc.001.0257.001916/2018

Gerência de Recursos Humanos

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

• Selma Aparecida de Moraes Lima, RG.23.770.357-9 - ATASNutricionista, efetivo, 15 dias de licença premio ref. ao período aquisitivo de 06-05-20 a 04-05-25, a partir de 29-09-26 - Prc. Sei.024.00013868/202630 - Cidnei Machado da Silva, RG. 71.474.398-48, Aux. de enfermagem , efetivo, 15 dias de licença premio ref. ao periodo aquisitivo de 10-02-17 a 08-02-22, a partir de 01-10-26 - Prc. Sei.024.00109725/2024-61

• Edleine Alves Faria, RG.18.656.960-9, Téc. de enfermagem, efetivo, 15 dias de licença premio ref. ao periodo aquisitivo de 06-07-17 a 04-07-22, 15 dias a partir de 01-10-26 - Prc. Sei. 024.00114052/2026-61

-Gislene da Silva Batista, RG. 16.529.842-x, Téc. de enfermagem ,efetivo, 15 dias de licença premio ref. ao período aquisitivo de 24-07-15 a 21-07-20, a partir de 05-10-26, Prc. Sei.024.00064003/2024-70

• Liliana Bullamah Stoll Heiras, RG. 18.490.536-9, ATAS- Psicóloga, L.500/74 - nat.perm, 15 dias de licença premio ref. ao período aquisitivo de 18-07-05 a 16-07-10, a partir de 13-10-26 - Prc. Sei.024.00078406/2025-87 - Ricardo Henrique do Nascimento, RG. 58.101.056-5, Téc. de Enfermagem, efetivo, 15 dias de licença premio ref. ao período aquisitivo de 29-10-11 a 26-10-16, a partir de 16-10-26 - Prc. 001.0257.00448/07

• Wellington Pedral, RG.43.077.809-0, técnico de enfermagem , efetivo, 15 dias de licença premio ref. ao período aquisitivo de 27-03-13 a 25-03-18, a partir de 16-10-26- Prc.001.0257.001916/2018

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