DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PIRES MAGALHÃES, RG. 33.423.652-6, Escrivã de Polícia de 1ª Classe, lotado Santos Cortes, RG 19.499.531, de Classe Especial. Proc. SEI – na DGP, classificado na DGPAD/APA, 15 dias de licença prêmio ref. ao bloco 058.00073233/2026-77 (Portaria DGP-3424/2026). de 13.06.2011 a 10.06.2016, a/p de 16.09.2026. MARCELA FRANCO CAMPOS, RG 34.083.970, de 2ª Classe, no período de RETIFICANDO: na publicação do DO.11.09.2029, em nome de CARLA 16/10/2026 a 30/10/2026, no 5º DP de Guarulhos – DEMACRO, durante NICODEMOS DE SOUZA, RG. 20.214.062, Papiloscopista Policial de Classe férias do Escrivão de Polícia Chefe Marcelo José de Morais, RG 19.741.605, Especial, onde se lê: 30 dias restantes de licença prêmio, sendo 15 dias de 1ª Classe. Proc. SEI – 058.00128251/2024-31 (Portaria DGP-3421/2026). para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno, leia-se: 45 dias MARCELO LEANDRO DOS SANTOS, RG 25.569.246, de 2ª Classe, no restantes de licença prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato e 15 dias período de 17/07/2026 a 31/07/2026, no 7º DP de Santos – DEINTER 6 – para gozo oportuno, ref. ao bloco de 12.07.2002 a 10.07.2007. Santos, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Alexandre Pennisi, RG 24.819.994, de 1ª Classe. Proc. SEI 058.00106247/2025-01 (Portaria DGP- PORTARIA DGP 3471/2026 3419/2026). O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas MARCOS EDUARDO LOPES, RG 25.754.064, de 1ª Classe, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, na DISE de Guarulhos - DEMACRO, durante férias atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº da Escrivã de Polícia Chefe Kelry Mendes Barbosa Dantas, RG 33.693.113, de 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, 1ª Classe. Proc. DGP-2318/2021 (Portaria DGP-3422/2026). de 28 de outubro de 1968, observando o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, os afastamentos dos Policiais Civis, JESUS MARIANA CATANIO BORTOLAN, RG 41.715.280, de 2ª Classe, no período ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR, Delegado de Policia de 2ª Classe, RG: de 15/06/2026 a 29/06/2026, na DelSecPol de São João da Boa Vista – 19.417.281, CPF: 195.219.308-70; Investigador de Policia de Classe Especial, RG: 6.111.444, CPF: 078.019.418-70;MARCOS EDUARDO ZUCCARO ROSSETTI, DEINTER 9 - Piracicaba, durante licença-prêmio da Escrivã de Polícia ChefeAngela Aparecida Calegari Pereira, RG 35.928.123, de 1ª Classe. Proc. DGPFELIPE CINTRA DA SILVA, Investigador de Policia de 2ª Classe, RG: 7511/2019 (Portaria DGP-3425/2026). 47.854.648, CPF: 416.267.128-16 e EL HANA WELLINGTON COSMO, Agente de MARINA HELENA CURTOLO MURASAKI, RG 43.507.277, de 2ª Classe, no Telecomunicacões Policial de 2ª Classe, RG: 48.004.349, CPF: 390.491.518-50, período de 17/07/2026 a 31/07/2026, na DelPolMun de São Pedro – TODOS lotados na Delegacia Geral de Polícia, classificados do DEINTER 9 - Piracicaba, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Marcos Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE, em exercícios Roberto Bomfate, RG 16.512.048, de Classe Especial. Proc. SEI – 058.00033276/2024-58 (Portaria DGP-3426/2026). na Divisão Antissequestro, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, porém com ônus para o Estado, para RODRIGO LUVISON RONDELLO, RG 43.528.261, de 2ª Classe, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, na 2ª DISE da DEIC – DEINTER 7 - Sorocaba, participarem da 2ª Edição do CONEX - Congresso Nacional de Combate à Extorsão Mediante Sequestro, a realizar-se nos dias 16 a 18 de setembro durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Ligia Regina Martins Costa, RG de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG. 27.763.349, de 1ª Classe. Proc. SEI 058.00114525/2025-96 (Portaria DGP3437/2026). SILVIA APARECIDA DA PONICENA, RG 15.217.438, de 1ª Classe, nos PORTARIA DGP Nº 3452/2026 períodos de 01/10/2026 a 15/10/2026 e de 30/10/2026 a 13/11/2026, no 3º O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas DP de Diadema – DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº Alexandre Pavaleoev, RG 23.955.882, de 1ª Classe. Proc. DGP-6040/2014 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, (Portaria DGP-3423/2026). de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento do Papiloscopista Policial, Thiago PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO Bessa Puccini Novaes Togeiro RG 44.244.785 de 2ª Classe, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus DESIGNANDO: O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos para o Estado, participar da 4ª Edição do Curso de Necropapiloscopia termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Avançada, a ser realizada no período de 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN. Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de Polícia Chefe: PAULO FELICIO SAADE, RG. 13.597.770, Classe Especial, no período de PORTARIA DGP Nº 3469/2026 14/08/2026 a 12/09/2026, na Assistência Policial do Departamento/DOPE, O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe JOAO atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº FERNANDO GOMES DE FARIA, RG. 22.240.380, Classe Especial.(Proc. DGP52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, 12693/2008)(Port. DGP-3436/2026). de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO o Investigador de Polícia, no 18 de novembro de 1969, o afastamento do Investigador de Polícia, Carlos interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado: Eduardo Cunha RG 43.985.593 de 2ª Classe, para, sem prejuízo dos No DOPE / DOE / SAT: vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, ANTONIO CARLOS DE JESUS RIBEIRO, RG: 13.857.304, 1ª Classe , participar da 1ª Edição do Curso de Investigação de Crimes Envolvendo o anteriormente classificado no DGP/GDG. (Port. DGP-3445/2026). Uso de Criptoativos – CICC, a ser realizada no período de 20 a 26 de (Repubicada por ter saído com incorreções) setembro de 2026, na cidade de Brasília/DF. CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO a Investigadora de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado: PORTARIA DGP Nº 3476/2026 No DOPE / DOE/ GER: O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas ELAINE RUFINO COSTA, RG. 25.580.581, 2ª Classe, anteriormente atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº classificada no DEMACRO.(Port. DGP-3479/2026). 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO 18 de novembro de 1969, o afastamento do Delegado de Polícia, Rafael PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO: Faria Domingos RG 56.150.150 de 1ª Classe, para, sem prejuízo dos CLASSIFICANDO: vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, n/t do art. 36, I, da L/C nº 207/79, ministrar a palestra “Inteligência Artificial e Investigação Criminal” no 1º a pedido, no DEIC, e designa para ter como sede de exercício a Encontro Nacional da Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Divisão de Crimes Cibernéticos – DCCIBER, o Dr. FERNANDO CORREA DE Cibernéticos – Rede Ciber, no dia 08 de outubro de 2026, em Brasília/DF. CARVALHO MECUCCI – RG 44.228.485, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA no DEINTER 7 – SOROCABA, com sede de exercício na Delegacia de Polícia CESSANDO: do Município de Araçariguama. (DGP-3447-P)

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 a pedido, para ter como sede de exercício ao DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEDE, o Dr. MARCOS ALBERTO NEGRELLI DA SILVA, RG. 18.970.361, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, anteriormente em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga. (DGP-3459-P) a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga, o Dr. EDSON SATORU SAKASHITA, RG. 13.422.190, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, anteriormente em exercício na Unidade de Ensino e Pesquisa – U.E.P.(DGP-3455-P) a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício, a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Sorocaba, a Dra. SAMANTHA RIBEIRO ZANCAN, RG 66.407.176, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 7 - SOROCABA, cessados os efeitos da Portaria que a autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Salto. (DGP-3410-P) REPUBLICADA a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício, a Delegacia de Polícia do 4º Distrito Policial de Sorocaba, a Dra. ADRIANA DE SOUSA PINTO, RG 14.088.476, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 7 - SOROCABA, cessados os efeitos da Portaria que a autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Votorantim. (DGP-3408-P) REPUBLICADA

a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício, a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Votorantim, a Dra. ANA CAROLINA DOS SANTOS DE ARAGAO, RG 69.818.416, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 7 - SOROCABA, cessados os efeitos da Portaria que a autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Capão Bonito. (DGP-3394-P) REPUBLICADA n/t do art. 15, II, “q” do Dec. nº 39.948/95, no período de 16 a 30/09/2026, o Dr. WANIR JOSÉ DA SILVEIRA JUNIOR - RG. 14.432.086, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Franca, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-3464-P) no período de 16 a 30/09/2026, o Dr. AULO RAFAEL DE LUNA PEDROSA FERNANDES, RG. 23.080.314, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia da Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-34272-P) AUTORIZANDO: À vista da instrução do Expediente Sei 058.00097627/2026-11, excepcionalmente, a cumulação pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Dr. MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA, RG 30.781.747, Delegado de Polícia de 2ª Classe, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 9 – PIRACICABA, em exercício no 2º Distrito Policial de Leme, componha a Equipe Corregedora de Limeira da 9ª Corregedoria Auxiliar - PIRACICABA, em substituição ao Dr. JOAO PINHEIRO NETO, RG 34.780.817, Delegado de Polícia de 2ª Classe. (DGP-3456-P) n/t do art. 32 da LC nº 207/79,

a partir de 08/09/2026, o Dr. FLAVIO SOARES ALVES DE MIRANDA - RG. 69.825.629, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 10 - ARAÇATUBA, a ter exercício em classe superior, 2ª classe, como Titular da 1ª Equipe de Investigações da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais da DEIC do Departamento, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª classe padrão II. (DGP-3449-P)

no período de 02 a 16/09/2026, o Dr. YAN LOUI ADANIA DE QUEIROZ - RG. 66.856.653, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 - PIRACICABA, a ter exercício em classe superior, 1ª classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Americana, em substituição ao Titular em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª classe padrão III. (DGP-3463-P)

A partir de 01/07/2026, os efeitos da Portaria DGP nº 1048/2022, publicada no DOE de 04/03/2022, que designou a partir de 29/12/2021, ELAINE GONÇALVES MEDEIROS, RG. 36.14.522, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, para exercer a função de ENCARREGADA, destinada ao Setor de Triagem e Distribuição, da Seção de Controle do Serviço Central de Identificação Civil - SECIC, do Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" - IIRGD/DIPOL, ficando, em consequência, cessada a gratificação de "pró-labore". Processo DGP nº 760/2022. (Port. DGP3475/2026).

a pedido, no DOPE e designa para ter sede de exercício a Divisão Especializada de Atendimento ao Turista – DEATUR, o Dr. GABRIEL ABILIO NOBILE - RG. 46.764.591, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DECAP. (DGP3458-P)

a pedido, no DHPP, a Dra. MARIA EDUARDA PASCHÉ MOREIRA ZANGIROLAMI - RG. 34.985.565, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada no DECAP. (DGP-3461-P)

no período de 01 a 30/09/2026, o Dr. GUSTAVO RODRIGO LOPES COELHO - RG 67.036.000, Delegado de Polícia de 3ª classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, a ter exercício em classe superior, 2ª classe, como Titular do 2º Distrito Policial de Barretos, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os do cargo de 2ª classe, padrão II. (DGP-3470-P)

DESIGNANDO: nos dias 16 e 17/09/2026, a Dra. DANIELA DOS SANTOS BORELLI - RG. 29.505.729, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada na DGPAD, para exercer a função de Diretora Técnica de Serviço do Serviço Técnico para Assuntos Administrativos da Assistência Policial Administrativa, em substituição ao Titular, legalmente afastado. (DGP-3473-P)

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO CESSANDO:

A partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria DGP-4525/2024, publicada no DOE de 23/12/2024, que designou o Escrivão de Polícia CLEITON DO AMARAL, RG 41.448.575, de 2ª Classe, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe na DIG da DelSecPol de Itapetininga – DEINTER 7 – Sorocaba. Proc. DGP-4094/2017 (Portaria DGP-3448/2026). DESIGNANDO:

no período de 01 a 15/09/2026, o Dr. FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO - RG. 35.266.272, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 – PIRACICABA, a ter exercício em classe superior, 1ª classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Santa Bárbara D'Oeste, em substituição ao Titular em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª classe padrão III. (DGP-3467-P)

a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício, a Delegacia de Polícia do Município de Itu, o Dr. ALANDERSON CINTRA DE SANTANA, RG 67.655.168, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 7 - SOROCABA, anteriormente com sede de exercício em exercício na Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes de Itapeva. (DGP-3408-P)

OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes:

ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG 29.024.089, de Classe Especial, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, na Divisão de Proteção à Pessoa – DHPP, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Márcia Cristina Jordão, RG 17.098.245, de Classe Especial. Proc. DGP-2409/2021 (Portaria DGP3433/2026).

a partir de 08/09/2026, o Dr. PAULO HENRIQUE APARECIDO LOZANO, RG. 45.726.619, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da DISE de Dracena, fazendo jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Pacaembu. (DGP-3372-P) REPUBLICADA

a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba, o Dr. SERGIO AUGUSTO SLOMSKI DE LUCCA - RG. 69.849.385, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 – SOROCABA, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Itu. (DGP-3453-P)

CAIO CESAR MILOCH ARISA LOPES, RG 47.758.015, de 2ª Classe, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026, na DelPolMun de Arujá – DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Edilson Cantanhede Rocha, RG 35.645.392, de 1ª Classe. Proc. SEI – 058.00071529/2026-53 (Portaria DGP3420/2026).

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Tremembé, o Dr. DANIEL ESTEFANO SANTOS, RG. 21.443.860, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Taubaté. (DGP-3474-P)

EVELYN REBECA LUCIANO SILVA, RG 34.381.675, de 2ª Classe, no período de 08/06/2026 a 07/07/2026, na DelPolMun de Aguaí – DEINTER 9 - Piracicaba, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Nimia Gesualdo dos

em caráter excepcional, no período de 05 a 19/10/2026, o Dr. MARCIO DE CASTRO NILSSON, RG. 5.848.012, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia

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