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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 191

DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

191/222 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

da Divisão de Sindicâncias Administrativas, em substituição ao titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pró-labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93. (DGP-3457-P)

n/t do art. 32 da LC 207/79 c/c art. 15, II, “q” do Dec. nº 39.948/95,

em caráter excepcional, no período de 14 a 18/10/2026, o Dr. NILSON LUCAS JUNIOR, RG. 16.160.615, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DHPP, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração, para responder cumulativamente a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial, em substituição à titular, afastada legalmente. (DGP-3460-P)

CONSIDERANDO AUTORIZADO:

n/t do art. 32 da LC nº 207/79,

no período de 02 a 16/07/2026, o Dr. LUIS HENRIQUE LIMA PEREIRA - RG. 66.265.146, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 - PIRACICABA, a ter exercício em classe superior, 1ª classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Araras, em substituição ao Titular, em licençaprêmio, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª classe padrão III. (DGP-3465-P)

no período de 17 a 31/07/2026, o Dr. RAFAEL HENRIQUE ESCAME - RG 40.508.278, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 – PIRACICABA, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Cordeirópolis, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3468-P)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

SECRETARIA DE CURSOS COMPLEMENTARES, DE PESQUISA E APOIO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA

CONCLUSÃO TAT II - T5/2026

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e concluíram CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO NO NÍVEL DE HABILITAÇÃO TÁTICO II - TAT II - Turma 05/2026 (Processo Academia de Polícia nº SCC003/2026), que foi realizado nos dias 01, 02, 03 e 04/09/2026, das 9h às 16h30, com carga horária de 32 h/a.

Nome Identidade Carreira Departamento ANDERSON BENEDITO DE FRANCA SILVA 33.464.471 Ag Pol DEMACRO ANTONIO CARLOS MENDES DE SOUZA 17.531.816 Escr Pol DEMACRO BRUNO FRANCO DA COSTA GOMES 30.818.168 Invest Pol DEMACRO DOUGLAS SILVA NUNES 39.865.277 Escr Pol DEMACRO EDUARDO MARCON NEVES 44.237.558 Invest Pol DEMACRO FELIPE NUNES VIANA 40.028.274 Invest Pol DEMACRO GUSTAVO FERREIRA LIMA 37.127.480 Escr Pol DEMACRO ILDINEI DA SILVA 25.804.583 Invest Pol DEMACRO JONAS APOLINÁRIO VEGA ALARCON 29.371.583 Invest Pol DEMACRO JOSUÉ SILVA FIGUEIRA 26.196.014 Invest Pol DEMACRO

LORAINE DE OLIVEIRA ALVES 46.044.133 Escr Pol DEMACRO

LUCAS LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS 45.247.090 Invest Pol DEMACRO MARCELLO BENETTI BARRETO 34.709.465 Invest Pol DEMACRO MARIA JONIELLE ALVES SILVA 46.930.533 Escr Pol DEMACRO MURILO CHAVES BIER 55.957.002 Invest Pol DEMACRO NEILSON DE LIMA SANTOS 23.482.179 Invest Pol DEMACRO RENAN CANDIDO DA SILVA 44.110.482 Invest Pol DEINTER 6 RODRIGO ROGER FERREIRA SILVA 37.182.715 Escr Pol DEMACRO THIAGO MATOS DOS SANTOS 24.409.864 Invest Pol DEMACRO WAGNER SINQUEVI DE LIMA 25.746.062 Invest Pol DEMACRO WALKEI DURAN DO NASCIMENTO 27.392.466 Invest Pol DEMACRO YURI COSTA PAIXAO 69.947.920 Invest Pol DEINTER 6 Concluiu o curso sem aproveitamento: YURI PAVAN VAICHEN 23.828.820 Invest Pol DEMACRO Desistentes justificados: DIOGO DIAS MACHADO 28.896.008 Escr Pol DEMACRO RAPHAEL RIBEIRO FALCAO 72.107.852 Escr Pol DEMACRO A Academia de Polícia não forneceu alimentação nem alojamento.

CONCLUSÃO TAT II - T6/2026

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e concluíram CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO NO NÍVEL DE HABILITAÇÃO TÁTICO II - TAT II - Turma 06/2026 (Processo Academia de Polícia nº SCC003/2026), que foi realizado nos dias 04, 08, 09 e 10/09/2026, das 9h às 16h30, com carga horária de 32 h/a.

Nome Identidade Carreira Departamento ADALBERTO SOUTO FERREIRA 29.409.196 Ag Pol DEINTER 7 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 60.441.700 Invest Pol DECAP ANGELINE GIAMBONI SETTE RUA 40.481.528 Invest Pol DEINTER 7 ARIOVALDO DA SILVA MACIEL 46.276.751 Invest Pol DEINTER 7 AUGUSTO CESAR DA SILVA 45.080.807 Invest Pol DEMACRO CAIO CAMPOS DE ANDRADE 30.886.403 Escr Pol DEINTER 7 DANIEL ALBERT LOIACONO 52.255.506 Invest Pol DECAP ELIAS FERREIRA DOS SANTOS 41.941.760 Ag Pol DEMACRO EMANUEL DOS SANTOS FRANCANI 27.375.645 Del Pol DEINTER 7 EMERSON JESUS MARTINS 27.857.035 Del Pol DEINTER 7 ESTEVAO TIRONE DE ALMEIDA CASTRO 27.222.000 Del Pol DEMACRO FABIO LESSA DE ABREU 69.926.685 Invest Pol DEMACRO FABRICIO AUAD SPINA 35.108.828 Aux Necrop SPTC

FELIPPE PREVIATO SACADURA 43.738.907 Del Pol DEINTER 7

FERNANDA DOS SANTOS UEDA 22.877.132 Del Pol ACADEPOL GABRIEL MARINHO DE LIMA RAMOS 38.588.405 Invest Pol ACADEPOL JOYCE BITTENCOURT TEIXEIRA DE OLIVEIRA 34.558.475 Escr Pol DEINTER

7

LUCAS SANTIAGO DE CARVALHO 43.973.107 Escr Pol DEMACRO LUIZ GUILHERME AFELTRO JUNIOR 29.212.513 Carc Pol DENARC OSWALDO CARDOSO FILHO 13.309.886 Escr Pol DEMACRO RENAN CASARIM ALCARDE 47.066.663 Invest Pol DEMACRO RODOLFO FUSCO RODRIGUES ALMENARA 43.526.479 Invest Pol DEINTER

7

RODOLFO SILVA LOPES DE ALMEIDA 46.732.339 Invest Pol DEINTER 6 RODRIGO GOMES MATIELLI 25.985.461 Invest Pol DEINTER 7 SANDRO WEYMAN TAVARES TAVORA 66.415.445 Del Pol DEINTER 7 THIAGO THEODORO BORBA 34.838.951 Escr Pol DEMACRO VALERIA FANTE ALMEIDA 44.028.818 Invest Pol DEINTER 7 VANESSA PRISCILLA CHERUTI 16.372.877 Invest Pol DEMACRO WEDSLEY RIBEIRO 42.841.617 Invest Pol DOPE

A Academia de Polícia não forneceu alimentação nem alojamento.

CONVOCAÇÃO CURSO DE CRIMES ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS - T19/2026

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS – Turma 19/2026 (Processo 004/SCC/2026), a ser realizado na data de 17/09/2026, das 9h às 16h30, com transmissão via internet, pela plataforma AVA.

Nome Identidade Carreira Departamento

ALDO GUILHERME DA SILVA MICHELIN FILHO 37.606.562 Escr Pol DEINTER 7

ALEX SANDER FREGNI 6.665.573 Invest Pol DPPC

ANTONIO ALBERTO VARANDAS 15.340.253 Del Pol DOPE CHARLES DE ALENCAR NUNES 26.876.666 Escr Pol DEINTER 1 DANIEL LOURENCO VON GAL 43.475.589 Del Pol DEINTER 1 ELAINE REGINA SALOMAO 27.646.010 Del Pol CORREGEDORIA GABRIEL REGINATO FERREIRA 43.582.068 Escr Pol DEINTER 8 GUILHERME LAZO SOLANO FILHO 13.173.582 Del Pol CORREGEDORIA GUILHERME SARTOR 72.448.525 Del Pol DEMACRO GUSTAVO RODRIGUES MARTINS 44.116.561 Invest Pol DEINTER 5 GUSTAVO WORCKI SATO 44.076.834 Del Pol DEINTER 5 JOSE RAFAEL DE ANDRADE 44.093.699 Invest Pol DPPC LARA TORRES PIVOTO 66.944.000 Invest Pol DECAP MAGDIEL MATOS DA COSTA 72.458.012 Del Pol DEINTER 10 MARCELO ALVES NUNES 23.326.640 Del Pol DGPAD

MARIA LETICIA CAMARGO NEGRELLI DA SILVA 23.739.742 Del Pol DEINTER

5

PEDRO LUIZ DAL BONI 16.189.683 Del Pol DEINTER 7 ROBERTO LUIZ MARTHE JUNIOR 33.789.353 Ag Telec Pol DEINTER 7 RODRIGO TABORDA COSTA 57.475.617 Invest Pol DEMACRO ROSIMERY MISSUZU FUKUI 42.241.985 Escr Pol DEINTER 8 VICTOR ZAGUINI RAMAZZOTTI 46.239.870 Del Pol DEINTER 5

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

NÚCLEO DE PESSOAL

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA

DESPACHO DA DELEGADA DE POLÍCIA DIRETORA

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º, I do Decreto nº 52.031/2007 à:

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) O DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010253-66.2025.8.26.0127, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro Carapicuiba, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VALQUIRIA APARECIDA BRIGIDA CPF: 16XXXXXX31

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Assistente Técnico I RS/PV: 7332725-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para a) DECLARAR a isenção previdenciária sobre a parcela de remuneração da parte autora denominada 05.005 – Gratificação de Representação e 11.003 Pro Labore L. 10168/68 apostilando-se o direito e b) CONDENAR a parte ré a restituir os valores descontados nos vencimentos da parte autora a título de contribuição previdenciária sobre a verba 05.005 – Gratificação de Representação e 11.003 Pro Labore L. 10168/68, respeitando-se a prescrição quinquenal e o valor de alçada previsto para o JEFAZ".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 10:16:31

DESPACHO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS - DAP:

DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art 213 e 214 da Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, aos servidores abaixo, lotado na D.G.P. e classificados no DAP:

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR

Nº do Processo: 058.00038238/2026-53

Interessado: DIPOL-Divisão de Administração-Núcleo de Pessoal Assunto: Despachos do Delegado de Polícia Diretor

Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a: RODRIGO ANTÔNIO FELIPINI, RG. 35.612.743, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 60 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 03.10.2012 a 01.10.2017. (Processo DGP nº. 01.406/23) PULP.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

COMUNICADO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

COMUNICADO 513 DO RGS PARA:

ALTAIR BARBOSA RAÚJO, RG. 17.363.740, Investigador de Polícia, 1ª classe, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 05/04/1999 a 02/04/2004, a partir de 16/09/2026 (PULP-8167/2011).

FELIPE WILSON DA COSTA, RG. 25.077.682, Investigador de Polícia, 1ª classe, 15 dias para de licença prêmio gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, referente ao período de 12/07/2012 a 10/07/2017, a partir de 19/09/2026 (PULP-2113/2013).

JONATAS KISS FEITOSA, RG. 40.145.074, Carcereiro, 2ª classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, referente ao período de 08/09/2010 a 06/09/2015, a partir de 15/09/2026 (PULP-6393/2011).

DESPACHO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Despacho do Delegado de Polícia Diretor de 15/09/2026.

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, LICENÇA PRÊMIO, à:

ALTAIR BARBOSA RAÚJO, RG. 17.363.740, Investigador de Polícia, 1ª classe, 30 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 05/04/1999 a 02/04/2004 (PULP-8167/2011).

FELIPE WILSON DA COSTA, RG. 25.077.682, Investigador de Polícia, 1ª classe, 15 dias para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, referente ao período de 12/07/2012 a 10/07/2017 (PULP-2113/2013).

JONATAS KISS FEITOSA, RG. 40.145.074, Carcereiro, 2ª classe, 15 dias para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, referente ao período de 08/09/2010 a 06/09/2015 (PULP-6393/2011).

Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração de 15/09/2026.

O Delegado Divisionário de Polícia, no uso das suas atribuições, AUTORIZA a conversão de 30 dias de LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 52.031/2007, à:

AGAMENON BARBOSA NASCIMENTO, RG. 11.122.471, Escrivão de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 30/04/2016 a 28/04/2021, certidão de licença prêmio nº 133/2022, expedida pelo DEIC em 20/06/2022, averbada no DOE. de 23/06/2022 (PULP-173/2012).

LEONARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA ANTONIEL, RG. 33.453.112, Investigador de Polícia, 2ª classe, referente ao período de 10/06/2021 a 08/06/2026, certidão de licença prêmio nº 168/2026, expedida pelo DEIC em 03/07/2026, averbada no DOE. de 06/07/2026 (PULP/SEI nº 058.00094440/2024-01).

RONALDO RONZELLA TANUS, RG. 11.644.073, Investigador de Polícia, classe especial, referente ao período de 28/09/2019 a 26/09/2023, certidão de licença prêmio nº 172/2023, expedida pelo DEIC em 11/10/2023, averbada no DOE. de 20/10/2023 (PULP-1076/2017).

DESPACHO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração de 15/09/2026.

O Delegado Divisionário de Polícia, no uso das suas atribuições, AUTORIZA a conversão de 30 dias de LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 52.031/2007, à:

ALMIR ROCHA DA SILVA, RG. 17.975.476, Investigador de Polícia, 1ª classe, referente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026, certidão de licença prêmio nº 227/2026, expedida pelo DEIC em 11/09/2026, averbada no DOE. de 14/09/2026 (PULP-6055/2021).

PORTARIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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